ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI 3617/2013 ANEXO III

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR

 

RPPS – ROLÂNDIA - PR

AVALIAÇÃO ATUARIAL

Ano Base: 2013 Data Base: 31/12/2012

 

Índice

 

1. Introdução................. 02

2. Origem e Data Base dos Dados...................................... 03

3. Estatísticas da Massa...................................................... 04

4. Elenco dos Benefícios do Plano...................................... 12

5. Bases Financeiras e Biométricas.................................... 17

6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial.......................... 19

7. Custo Total do Plano Previdenciário.............................. 20

8. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas Previdenciárias....... 23

9. Parecer Atuarial......... 26

 

Anexos

 

Provisões Matemáticas Previdenciárias

Projeção Atuarial – Anexo XIII do RREO

 

1. INTRODUÇÃO

 

Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.

 

Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.

 

Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.

 

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício do RPPS, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008.

 

2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS

 

Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais.

 

Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de novembro de 2012.

 

Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:

 

Cadastro de Ativos

Número de Servidores;

Data de Nascimento;

Data de admissão na Prefeitura;

Remuneração.

 

Cadastro de Aposentados e Pensionistas

Número de Inativos;

Data de Nascimento;

Benefício.

 

Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.

 

3. ESTATÍSTICAS DA MASSA

 

3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos

 

31/12/2012

Item

Ativos

Inativos

Total

Nº. de Servidores

1.324

67

1.391

Remuneração/Benefício Médio (R$)

1.579,25

2.806,40

1.638,36

 

Gráfico I

 

O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e inativos. Esta proporção tende a reduzir-se ao longo do tempo devido à entrada de servidores na inatividade.

 

3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos

 

31/12/2012

Item

Masculino

Feminino

Total

Nº. de Servidores

326

998

1.324

Idade Média

49,2

42,7

44,3

Tempo de INSS Anterior

0,0

0,0

0,0

Tempo de Serviço Público

15,2

10,8

11,9

Tempo de Serviço Total

15,2

10,8

11,9

Diferimento Médio (*)

14,3

14,4

14,4

Remuneração Média (R$)

1.374,89

1.646,01

1.579,25

(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria

 

Gráfico II

 

Cada coluna do gráfico acima representa o tempo médio de carreira, dividindo-o em tempo de contribuição já decorrido e diferimento a decorrer.

 

3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes

 

31/12/2012

Item

Masculino

Feminino

Total

Nº. de Servidores

24

46

70

Idade Média

67,9

58,5

61,7

Tempo de Serviço Total

19,3

24,7

22,8

Remuneração Média (R$)

1.214,02

2.306,94

1.932,23

 

Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.

 

Gráfico III

 

O gráfico acima apresenta a distribuição percentual dos segurados ativos em relação aos períodos de diferimento.

 

Gráfico IV

 

O gráfico acima demonstra a distribuição de servidores por idade e sexo.

 

Gráfico V

 

O exposto no gráfico acima é a proporção entre as principais carreiras dos servidores do Município, professores e as demais.

 

3.4. Aposentadorias Programadas (*)

 

31/12/2012

ANO

TIPO DE APOSENTADORIA

TOTAL GERAL

GRUPO TOTAL

REMANESCENTE

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

IDADE e COMPULSÓRIA

PROFESSOR

2013

4

48

18

70

1.254

2014

4

17

7

28

1.226

2015

5

23

1

29

1.197

2016

6

15

8

29

1.168

2017

8

25

5

38

1.130

2018

6

27

11

44

1.086

2019

5

30

16

51

1.035

2020

11

29

17

57

978

2021

12

16

5

33

945

2022

6

33

15

54

891

2023

7

28

25

60

831

2024

10

36

12

58

773

2025

22

22

5

49

724

2026

19

34

6

59

665

2027

11

20

2

33

632

2028

8

20

4

32

600

2029

7

27

14

48

552

2030

18

18

29

65

487

2031

11

21

2

34

453

2032

14

24

-

38

415

2033

3

16

43

62

353

2034

10

16

8

34

319

2035

23

22

6

51

268

2036

8

13

3

24

244

2037

8

13

30

51

193

2038

39

13

3

55

138

2039

16

5

2

23

115

2040

16

5

-

21

94

2041

9

4

-

13

81

2042

16

6

1

23

58

2043

26

-

-

26

32

2044

9

1

-

10

22

2045

5

-

-

5

17

2046

3

2

-

5

12

2047

2

-

-

2

10

2048

4

-

-

4

6

2049

4

-

-

4

2

2050

1

-

-

1

1

2051

-

-

-

-

1

2052

-

-

-

-

1

2053

1

-

-

1

-

2054

-

-

-

-

-

2055

-

-

-

-

-

Total

397

629

298

1.324

-

(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.

 

Gráfico VI

 

A tabela anterior e o gráfico acima demonstram o provável fluxo de entrada em inatividade da atual população de servidores ativos, sem a hipótese de reposição de massa. Nesta demonstração, também não estão consideradas os prováveis benéficos de pensão de ativos e aposentadoria por invalidez.

 

3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas

31/12/2012

Tipo de Aposentadoria

Masculino

Feminino

Total

Tempo de Serviço e Idade

Nº. Servidores

10

54

64

Idade Média

61,6

55,5

56,4

Benef. Médio (R$)

3.283,72

2.800,88

2.876,33

Pensionistas

Nº. de Pensionistas

-

3

3

Idade Média

-

47,7

47,7

Benef. Médio (R$)

-

1.314,73

1.314,73

Total Geral

Nº. Servidores

10

57

67

Idade Média

61,6

55,1

56,1

Benef. Médio (R$)

3.283,72

2.722,66

2.806,40

 

Gráfico VII

 

Gráfico VIII

 

Na página anterior, o gráfico demonstra a proporção para cada tipo de benefício do atual grupo de inativos do RPPS.

 

Acima temos a projeção do futuro número de benefícios já considerando os atuais inativos, os futuros benefícios de aposentadoria e pensão e também as futuras gerações de servidores vinculados ao RPPS.

4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

 

4.1. Aposentadorias:

 

4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998

(E.C. nº 20, 16/12/98):

 

Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:

 

Contribuição Mínima:

Homem: 35+p anos

Mulher: 30+p anos

Sendo:

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Idade:

Homem: 53 anos

Mulher: 48 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar-se após esta data.

K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.

 

Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:

 

Contribuição Mínima:

Homem: 35+b+p anos

Mulher: 30+b+p anos

Sendo:

b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

 

Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):

 

Contribuição Mínima:

Homem: 35+n anos

Mulher: 30+n anos

Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.

Idade:

Homem: 60-n anos

Mulher: 55-n anos

Serviço Público: 25 anos

Carreira: 15 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial (EC nº 47):

RMI = PA

Sendo:

PA = Última remuneração no cargo efetivo

 

4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003

(E.C. nº 41, 31/12/03):

 

Idade e Tempo de Contribuição:

 

Contribuição Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial:

RMI = PA

 

Especial (Funções de Magistério):

 

Contribuição Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial:

RMI = PA

 

4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):

 

Idade e Tempo de Contribuição:

 

Contribuição Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

 

Especial (Funções de Magistério):

 

Contribuição Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Idade Mínima:

Homem: 55 anos

Mulher: 50 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

 

Por Idade:

 

Idade Mínima:

Homem: 65anos

Mulher: 60 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

 

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

 

Compulsória:

 

Idade Mínima:

Homem: 70 anos

Mulher: 70 anos

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

 

Aposentadoria por Invalidez:

 

Estar inválido – incapacitado para o trabalho

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

 

4.2. Pensões:

 

Pensão por Morte de Ativo:

 

Falecimento do servidor ativo

RMI = PA

Se PA < teto de benefícios do INSS (T)

e

RMI = T + 70%.(PA - T)

Se PA > teto de benefícios do INSS (T)

 

Pensão por Morte de Inativo:

 

Falecimento do servidor inativo

RMI = PI

Se PI < teto de benefícios do INSS (T)

e

RMI = T + 70%.(PI - T)

Se PI > teto de benefícios do INSS (T)

PI = Proventos na Inatividade

 

4.3. Auxílios:

 

Salário-família:

 

Possuir filho com idade de 0 a 14 anos

Possuir PA < R$ 915,05

 

RMI = R$ 31,22

se PA < R$ 608,80

RMI = R$ 22,00

se R$ 608,80 < PA < 915,05

 

Salário-maternidade:

 

Nascimento de filho

RMI = PA

 

Auxílio-doença:

 

Estar incapacitado para o trabalho

RMI = PA

 

Auxílio-reclusão:

 

O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente

Possuir PA < R$ 915,05

RMI = PA

 

5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS

 

5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:

 

As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.

 

5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:

 

Nesta avaliação não estimativa de compensação previdenciária a receber, pois o RPPS ainda não formalizou convênio para operacionalizar os procedimentos da compensação com o INSS.

 

5.3. Quanto às Despesas Administrativas:

 

Nesta avaliação foi adotado carregamento para o custeio das despesas administrativas do RPPS. Para a apuração do resultado atuarial, consideramos que da alíquota total de 11,00% da Prefeitura, 2,00% será destinado ao custeio administrativo e 9,00% será destinado ao custeio previdenciário.

 

5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:

 

Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.

 

5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.

 

5.6. Tábuas Biométricas:

 

Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de qx e qix): IBGE-2010

(disponibilizada pela SPS em http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_120827-084148-546.xls)

Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;

Mortalidade de Ativos (valores de qxaa): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;

Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.

 

5.7. Demais Hipóteses Atuariais:

 

O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,67% aa;

O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,67% aa;

A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;

Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;

Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);

Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;

6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL

 

Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:

 

31/12/2012

ITENS

VALOR (R$)

1)

Total do Ativo Financeiro Considerado na Avaliação

14.887.889,24

Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)

14.774.822,83

Saldo Devedor do Parcelamento

113.066,41

2)

Percentuais de Contribuição em Vigor

(%)

a) Prefeitura

11,00%

Contribuição Normal

9,00%

Custeio Administrativo

2,00%

Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676 de 02/03/2012)

Ano

%

Ano

%

2013

5,50%

2023

35,50%

2014

8,50%

2024

38,50%

2015

11,50%

2025

41,50%

2016

14,50%

2026

44,50%

2017

17,50%

2027

47,50%

2018

20,50%

2028

50,50%

2019

23,50%

2029

53,50%

2020

26,50%

2030

56,50%

2021

29,50%

2031 a 2046

59,31%

2022

32,50%

b) Servidores Ativos

11,00%

c)Servidores Inativos (Aposentados) (*)

11,00%

d)Servidores Inativos (Pensionistas) (*)

11,00%

(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$3.916,20 em 31/12/2012).

 

7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:

 

31/12/2012

BENEFÍCIOS

Custo Total

(em R$)

Custo Total

(% da Folha)

Custo Normal

(% da Folha)

1) Aposentadorias

29.152.280,39

5,86%

 

2) Pensão por Morte

679.842,80

0,14%

 

3) Reversão em Pensão

3.360.628,91

0,68%

 

4) Benefícios Concedidos (1+2+3)

33.192.752,10

6,68%

 

5) Aposentadoria por Idade e Tempo

43.645.531,13

8,77%

2,93%

6) Aposentadoria do Professor

74.435.312,61

14,96%

4,56%

7) Aposentadoria por Idade

59.729.682,83

12,00%

5,51%

8) Reversão em Pensão

21.167.165,47

4,25%

1,56%

9) Pensão por Morte de Ativo

21.756.203,50

4,37%

2,77%

10) Pensão por Morte de Inválido

930.982,62

0,19%

0,11%

11) Aposentadoria por Invalidez

9.538.223,68

1,92%

1,17%

12) Auxílio-doença

-

0,00%

0,00%

13) Salário-maternidade

-

0,00%

0,00%

14) Salário-família

-

0,00%

0,00%

15) Benefícios a Conceder (5+..+14)

231.203.101,84

46,46%

18,61%

16) Custo Total (4+15)

264.395.853,94

53,14%

 

Valor Atual da Folha Futura

497.651.138,87

 

 

Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.

 

7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário:

31/12/2012

Item

Valores

( R$)

Valores

(% Folha Futura)

Custo Total

264.395.853,94

53,14%

Compensação Previdenciária a Receber (-)

0,00

0,00%

Contribuição de Inativos (-)

542.802,06

0,11%

Contribuição de Ativos (-)

54.741.625,27

11,00%

Contribuição Normal da Prefeitura s/Ativos (-)

44.788.602,50

9,00%

Contribuição Adicional da Prefeitura s/Ativos (-)

0,00

0,00%

Saldo do Parcelamento (-)

113.066,41

0,02%

Ativo Financeiro (-)

14.774.822,83

2,97%

Déficit Atuarial

149.434.934,87

30,03%

 

Nesta demonstração não consideramos o pagamento das contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.

 

7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Equacionamento:

 

31/12/2012

Item

Valores

( R$)

Valores

(% Folha Futura)

Custo Total

264.395.853,94

53,14%

Compensação Previdenciária a Receber (-)

0,00

0,00%

Contribuição de Inativos (-)

542.802,06

0,11%

Contribuição de Ativos (-)

54.741.625,27

11,00%

Contribuição Normal da Prefeitura (-)

44.788.602,50

9,00%

Contribuição Adicional da Prefeitura (-)

150.979.377,74(*)

30,34%

Saldo do Parcelamento (-)

113.066,41

0,02%

Ativo Financeiro (-)

14.774.822,83

2,97%

Superávit Atuarial

1.544.442,87

0,31%

(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.

 

Gráfico IX

 

Este gráfico representa o montante do custo atuarial do plano e a distribuição das fontes de receita futura para seu pagamento.

 

8. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

 

8.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:

 

31/12/2012

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2013

7.458.227,07

4.013.903,48

3.444.323,59

18.219.146,42

2014

8.771.874,09

4.840.291,61

3.931.582,48

22.150.728,90

2015

9.994.541,35

5.451.085,94

4.543.455,41

26.694.184,31

2016

11.117.139,61

6.311.539,04

4.805.600,57

31.499.784,87

2017

12.278.132,15

7.308.280,75

4.969.851,40

36.469.636,27

2018

13.477.260,92

8.315.118,67

5.162.142,25

41.631.778,53

2019

14.599.672,50

9.447.215,62

5.152.456,88

46.784.235,41

2020

15.837.240,12

10.807.658,11

5.029.582,01

51.813.817,42

2021

17.423.396,48

11.579.081,05

5.844.315,43

57.658.132,85

2022

18.486.485,96

12.710.085,71

5.776.400,25

63.434.533,10

2023

19.751.869,64

14.176.004,77

5.575.864,87

69.010.397,97

2024

21.236.521,60

15.376.675,79

5.859.845,81

74.870.243,78

2025

22.559.363,10

16.387.405,66

6.171.957,44

81.042.201,22

2026

23.993.121,51

17.604.585,09

6.388.536,42

87.430.737,64

2027

25.577.107,72

18.370.350,36

7.206.757,36

94.637.495,00

2028

27.073.865,77

19.037.324,19

8.036.541,58

102.674.036,58

2029

28.462.249,22

19.934.376,65

8.527.872,57

111.201.909,15

2030

29.838.673,53

21.384.127,63

8.454.545,90

119.656.455,05

2031

31.970.135,74

21.966.247,91

10.003.887,83

129.660.342,88

2032

32.907.940,17

22.630.865,78

10.277.074,39

139.937.417,26

2033

33.510.883,71

23.811.605,96

9.699.277,75

149.636.695,01

2034

34.495.579,84

24.184.178,39

10.311.401,45

159.948.096,46

2035

35.100.983,05

24.879.237,59

10.221.745,46

170.169.841,93

2036

36.000.041,72

25.238.325,98

10.761.715,74

180.931.557,67

2037

36.420.933,16

25.945.236,13

10.475.697,03

191.407.254,70

2038

37.937.775,49

26.523.369,94

11.414.405,55

202.821.660,26

2039

38.425.401,48

26.930.637,12

11.494.764,36

214.316.424,61

2040

39.377.516,74

27.123.542,29

12.253.974,45

226.570.399,06

2041

40.491.515,63

27.052.791,72

13.438.723,91

240.009.122,97

2042

41.365.696,45

27.018.424,05

14.347.272,40

254.356.395,37

2043

42.142.852,05

27.235.025,15

14.907.826,90

269.264.222,27

2044

43.280.742,91

27.248.132,41

16.032.610,50

285.296.832,77

2045

43.977.210,33

27.465.427,57

16.511.782,76

301.808.615,53

2046

44.939.102,12

27.669.709,99

17.269.392,13

319.078.007,66

2047

26.025.616,28

27.467.829,75

(1.442.213,47)

317.635.794,19

2048

26.016.361,70

27.096.745,14

(1.080.383,44)

316.555.410,74

2049

25.825.388,89

27.212.263,16

(1.386.874,27)

315.168.536,48

2050

25.859.141,91

26.932.115,98

(1.072.974,07)

314.095.562,41

 

. . . continuação

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2051

25.775.106,26

26.721.114,69

(946.008,43)

313.149.553,99

2052

25.687.376,45

26.535.295,51

(847.919,06)

312.301.634,92

2053

25.675.420,88

26.251.935,33

(576.514,45)

311.725.120,47

2054

25.685.520,32

25.943.635,69

(258.115,37)

311.467.005,10

2055

25.515.395,93

26.092.849,43

(577.453,50)

310.889.551,60

2056

25.502.917,73

26.031.791,59

(528.873,86)

310.360.677,74

2057

25.578.418,74

25.688.304,54

(109.885,80)

310.250.791,94

2058

25.341.876,61

26.074.316,39

(732.439,78)

309.518.352,16

2059

25.493.288,60

25.722.938,85

(229.650,25)

309.288.701,91

2060

25.478.939,14

25.415.305,37

63.633,77

309.352.335,68

2061

25.322.075,22

25.616.130,39

(294.055,17)

309.058.280,51

2062

25.491.997,46

25.160.347,17

331.650,29

309.389.930,80

2063

25.317.439,31

25.376.718,67

(59.279,36)

309.330.651,44

2064

25.512.545,06

24.901.210,33

611.334,73

309.941.986,16

2065

25.454.579,85

24.916.703,45

537.876,40

310.479.862,57

2066

25.487.094,47

24.730.400,97

756.693,50

311.236.556,07

2067

25.540.652,89

24.561.785,91

978.866,98

312.215.423,05

2068

25.532.496,47

24.487.461,27

1.045.035,20

313.260.458,25

2069

25.636.592,92

24.389.321,82

1.247.271,10

314.507.729,35

2070

25.692.493,15

24.332.383,49

1.360.109,66

315.867.839,01

2071

25.699.609,31

24.548.585,25

1.151.024,06

317.018.863,07

2072

25.868.589,02

24.376.444,13

1.492.144,89

318.511.007,95

2073

25.833.450,23

24.487.621,45

1.345.828,78

319.856.836,74

2074

25.946.091,28

24.288.098,35

1.657.992,93

321.514.829,67

2075

26.050.101,82

24.306.322,13

1.743.779,69

323.258.609,36

2076

26.133.359,04

24.181.889,91

1.951.469,13

325.210.078,50

2077

26.316.950,03

23.807.986,63

2.508.963,40

327.719.041,89

2078

26.440.550,99

23.723.385,40

2.717.165,59

330.436.207,48

2079

26.596.226,59

23.651.153,50

2.945.073,09

333.381.280,57

2080

26.785.536,43

23.370.017,47

3.415.518,96

336.796.799,53

2081

26.975.843,97

23.716.694,72

3.259.149,25

340.055.948,78

2082

27.120.965,61

24.053.941,98

3.067.023,63

343.122.972,42

2083

27.343.771,80

23.711.956,27

3.631.815,53

346.754.787,94

2084

27.508.227,79

24.248.986,07

3.259.241,72

350.014.029,66

2085

27.667.281,37

24.194.424,12

3.472.857,25

353.486.886,91

2086

27.868.274,27

24.092.833,81

3.775.440,46

357.262.327,37

2087

28.093.128,78

23.795.973,60

4.297.155,18

361.559.482,55

2088

28.383.873,19

23.386.277,67

4.997.595,52

366.557.078,06

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

 

• A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

• A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

• A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

 

Gráfico X

 

Neste gráfico, é observada a projeção das despesas da atual massa de servidores ativos e inativos, em relação à progressão das despesas do grupo de futuros servidores estimado.

 

9. PARECER ATUARIAL

 

A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.

 

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício do RPPS, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008.

 

Dados Cadastrais

 

A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.

 

Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados.

 

Tábuas Biométricas

 

Mortalidade Geral (morte/sobrevivência/inválido): IBGE – 2010

Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas

 

Compensação Previdenciária

 

Como o RPPS ainda não formalizou o convênio para operacionalizar a compensação previdenciária, excluímos o valor esperado de compensação previdenciária a receber. Caso o convênio seja formalizado até a data da realização da próxima avaliação atuarial, o futuro resultado atuarial deve sofrer alteração significativa.

 

Resultados da Avaliação

 

O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 264,3 milhões.

 

Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 265,9 milhões e, portanto, indicam um superávit com valor atual de R$ 1,5 milhões, este valor representa 0,31% das futuras remunerações dos servidores ativos.

 

Plano de Custeio Proposto

 

Considerando o pequeno superávit observado, recomendamos a manutenção do plano de equacionamento custeio em vigor, estabelecido pelo Decreto Municipal nº 6.676/2012. O Ente deverá repassar adicionalmente as suas alíquotas normais a alíquota de 5,50% em 2013, 8,50% em 2014 , 11,50% em 2015, 14,50% em 2016, 17,50% em 2017, 20,50% em 2018, 23,50% em

2019, 26,50% em 2020, 29,50% em 2021, 32,50% em 2022, 35,50% em 2023, 38,50% em 2024, 41,50% em 2025, 44,50% em 2026, 47,50% em 2027, 50,50% em 2028, 53,50% em 2029, 56,50% em 2030, 59,31% de 2031 a 2046. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.

 

Comparativo de Resultados

Item

Nov/10

Nov/11

Dez/12

Número de Servidores Ativos

1290

1245

1324

Média da Remuneração do Ativo

1.332,41

1.312,68

1.579,25

Número de Beneficiários

30

45

67

Valor Médio dos Benefícios

2.543,48

1.915,99

2.806,40

Custo Total do Plano em R$

187.053.419,40

183.544.105,50

264.395.853,94

Custo do Plano em % da Folha

55,71%

50,56%

53,14%

(Déficit)/Superávit Atuarial em R$

(62.454.388,58)

(103.830.237,09)

1.544.442,87

(Déficit)/Superávit Atuarial em % da Folha

(18,60%)

(28,60%)

0,31%

Folha Salarial Futura em R$

335.782.111,07

363.067.256,53

497.651.138,87

Ativo do Plano + Parcelamentos em R$

3.066.897,79

6.991.855,96

14.887.889,24

 

Dos dados disponíveis para análise, destacam-se o aumento do número de servidores ativos, inativos, aumento médio das remunerações, rentabilidade dos investimentos e o superávit atuarial em decorrência da implantação das alíquotas adicionais para amortização do déficit atuarial, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.676/2012.

 

Crescimento Salarial

 

Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos em relação aos salários médios por idade e identificamos um crescimento real de 1,67% ao ano. Este percentual foi utilizado nas projeções apresentadas nesta avaliação.

 

Apesar de o RPPS ter apenas 67 inativos, o que dificulta estudos estatísticos mais elaborados, por prudência e conservadorismo adotamos a taxa de crescimento real dos proventos de aposentadoria e pensão no percentual de 0,67% ao ano para esta avaliação. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.

 

Estaremos acompanhando estes resultados nas próximas avaliações e caso se confirme que o crescimento salarial é efetivamente maior que o estabelecido na hipótese, faremos o ajuste deste percentual para o valor mais adequado.

 

Informações Adicionais da Avaliação Atuarial

 

Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)

Masculino

Feminino

Professores

62,3

55,0

Não Professores

63,5

58,5

 

Projeção das Provisões Matemáticas

 

k

VASF

VABF - Concedidos

VACF - Concedidos

PMBC

VABF - a Conceder

VACF - Ente

VACF - Servidores

PMBaC

VACompF - a Receber

VACompF - a Pagar

0

497.651.138,87

33.192.752,10

126.582,05

33.066.170,05

231.203.101,84

195.767.980,24

55.157.845,28

(19.722.723,68)

-

-

1

503.449.561,57

35.063.090,59

133.714,67

34.929.375,92

233.896.983,58

198.048.986,78

55.800.521,40

(19.952.524,60)

-

-

2

509.315.545,07

36.952.132,46

140.918,62

36.811.213,84

236.622.253,30

200.356.570,65

56.450.685,71

(20.185.003,06)

-

-

3

515.249.876,55

38.860.064,75

148.194,60

38.711.870,15

239.379.276,72

202.691.041,52

57.108.425,46

(20.420.190,27)

-

-

4

521.253.352,38

40.787.076,37

155.543,35

40.631.533,02

242.168.423,83

205.052.712,67

57.773.828,93

(20.658.117,77)

-

-

5

527.326.778,20

42.733.358,10

162.965,58

42.570.392,52

244.990.068,90

207.441.901,02

58.446.985,39

(20.898.817,51)

-

-

6

533.470.969,02

44.699.102,64

170.462,03

44.528.640,61

247.844.590,61

209.858.927,20

59.127.985,19

(21.142.321,78)

-

-

7

539.686.749,39

46.684.504,64

178.033,45

46.506.471,18

250.732.372,01

212.304.115,55

59.816.919,72

(21.388.663,26)

-

-

8

545.974.953,43

48.689.760,65

185.680,59

48.504.080,06

253.653.800,63

214.777.794,21

60.513.881,42

(21.637.875,01)

-

-

9

552.336.424,99

50.715.069,22

193.404,19

50.521.665,03

256.609.268,51

217.280.295,15

61.218.963,83

(21.889.990,47)

-

-

10

558.772.017,75

52.760.630,88

201.205,03

52.559.425,85

259.599.172,26

219.811.954,17

61.932.261,57

(22.145.043,48)

-

-

11

565.282.595,35

54.826.648,16

209.083,88

54.617.564,27

262.623.913,12

222.373.111,02

62.653.870,35

(22.403.068,25)

-

-

 

Rentabilidade Anual

 

Avaliamos a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no período de novembro de 2011 a outubro de 2012 foi de 22,74% ao ano. Se considerarmos a Meta Atuarial medida pelo INPC temos uma indicador de 11,71% e se medirmos pelo IPCA temos 11,55%. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou acima da meta atuarial, se a mesma for considerada por qualquer dos dois índices analisados.

 

Considerações Finais

 

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

 

Curitiba, 14 de janeiro de 2013.

 

Luiz Cláudio Kogut

Atuário - Miba 1.308

 

ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

 

ANEXO I

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

 

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR

 

31/12/2012

Contas

Discriminação

Valores (R$)

2.2.2.5.0.00.00

Provisões Matemáticas Previdenciárias

14.774.822,83

2.2.2.5.5.00.00

Plano Previdenciário

13.230.379,96

2.2.2.5.5.01.00

Provisão Benefícios Concedidos

33.066.170,05

2.2.2.5.5.01.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano

33.192.752,10

2.2.2.5.5.01.02

Contribuições do Ente (redutora)

-

2.2.2.5.5.01.03

Contribuições do Inativo (redutora)

115.774,77

2.2.2.5.5.01.04

Contribuições do Pensionista (redutora)

10.807,28

2.2.2.5.5.01.05

Compensação Previdenciária (redutora)

-

2.2.2.5.5.01.06

Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)

-

2.2.2.5.5.02.00

Provisão Benefícios a Conceder

131.143.587,65

2.2.2.5.5.02.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano

231.203.101,84

2.2.2.5.5.02.02

Contribuições do Ente (redutora)

44.788.602,50

2.2.2.5.5.02.03

Contribuições do Ativo (redutora)

55.157.845,28

2.2.2.5.5.02.04

Compensação Previdenciária (redutora)

-

2.2.2.5.5.02.05

Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)

113.066,41

2.2.2.5.5.03.00

Plano de Amortização (Redutora)

150.979.377,74

2.2.2.5.5.03.01

Outros Créditos (Redutora)

150.979.377,74

2.2.2.5.9.00.00

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano

1.544.442,87

2.2.2.5.9.01.00

Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

1.544.442,87

 

ANEXO II - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2013 a 2087

 

RREO – Anexo XIII (LRF art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” + c)

2013

7.458.227,07

4.013.903,48

3.444.323,59

18.219.146,42

2014

8.771.874,09

4.840.291,61

3.931.582,48

22.150.728,90

2015

9.994.541,35

5.451.085,94

4.543.455,41

26.694.184,31

2016

11.117.139,61

6.311.539,04

4.805.600,57

31.499.784,87

2017

12.278.132,15

7.308.280,75

4.969.851,40

36.469.636,27

2018

13.477.260,92

8.315.118,67

5.162.142,25

41.631.778,53

2019

14.599.672,50

9.447.215,62

5.152.456,88

46.784.235,41

2020

15.837.240,12

10.807.658,11

5.029.582,01

51.813.817,42

2021

17.423.396,48

11.579.081,05

5.844.315,43

57.658.132,85

2022

18.486.485,96

12.710.085,71

5.776.400,25

63.434.533,10

2023

19.751.869,64

14.176.004,77

5.575.864,87

69.010.397,97

2024

21.236.521,60

15.376.675,79

5.859.845,81

74.870.243,78

2025

22.559.363,10

16.387.405,66

6.171.957,44

81.042.201,22

2026

23.993.121,51

17.604.585,09

6.388.536,42

87.430.737,64

2027

25.577.107,72

18.370.350,36

7.206.757,36

94.637.495,00

2028

27.073.865,77

19.037.324,19

8.036.541,58

102.674.036,58

2029

28.462.249,22

19.934.376,65

8.527.872,57

111.201.909,15

2030

29.838.673,53

21.384.127,63

8.454.545,90

119.656.455,05

2031

31.970.135,74

21.966.247,91

10.003.887,83

129.660.342,88

2032

32.907.940,17

22.630.865,78

10.277.074,39

139.937.417,26

2033

33.510.883,71

23.811.605,96

9.699.277,75

149.636.695,01

2034

34.495.579,84

24.184.178,39

10.311.401,45

159.948.096,46

2035

35.100.983,05

24.879.237,59

10.221.745,46

170.169.841,93

2036

36.000.041,72

25.238.325,98

10.761.715,74

180.931.557,67

2037

36.420.933,16

25.945.236,13

10.475.697,03

191.407.254,70

2038

37.937.775,49

26.523.369,94

11.414.405,55

202.821.660,26

2039

38.425.401,48

26.930.637,12

11.494.764,36

214.316.424,61

2040

39.377.516,74

27.123.542,29

12.253.974,45

226.570.399,06

2041

40.491.515,63

27.052.791,72

13.438.723,91

240.009.122,97

2042

41.365.696,45

27.018.424,05

14.347.272,40

254.356.395,37

2043

42.142.852,05

27.235.025,15

14.907.826,90

269.264.222,27

2044

43.280.742,91

27.248.132,41

16.032.610,50

285.296.832,77

2045

43.977.210,33

27.465.427,57

16.511.782,76

301.808.615,53

2046

44.939.102,12

27.669.709,99

17.269.392,13

319.078.007,66

2047

26.025.616,28

27.467.829,75

(1.442.213,47)

317.635.794,19

2048

26.016.361,70

27.096.745,14

(1.080.383,44)

316.555.410,74

2049

25.825.388,89

27.212.263,16

(1.386.874,27)

315.168.536,48

Continua...

 

Continuação...

RREO – Anexo XIII (LRF art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” + c)

2050

25.859.141,91

26.932.115,98

(1.072.974,07)

314.095.562,41

2051

25.775.106,26

26.721.114,69

(946.008,43)

313.149.553,99

2052

25.687.376,45

26.535.295,51

(847.919,06)

312.301.634,92

2053

25.675.420,88

26.251.935,33

(576.514,45)

311.725.120,47

2054

25.685.520,32

25.943.635,69

(258.115,37)

311.467.005,10

2055

25.515.395,93

26.092.849,43

(577.453,50)

310.889.551,60

2056

25.502.917,73

26.031.791,59

(528.873,86)

310.360.677,74

2057

25.578.418,74

25.688.304,54

(109.885,80)

310.250.791,94

2058

25.341.876,61

26.074.316,39

(732.439,78)

309.518.352,16

2059

25.493.288,60

25.722.938,85

(229.650,25)

309.288.701,91

2060

25.478.939,14

25.415.305,37

63.633,77

309.352.335,68

2061

25.322.075,22

25.616.130,39

(294.055,17)

309.058.280,51

2062

25.491.997,46

25.160.347,17

331.650,29

309.389.930,80

2063

25.317.439,31

25.376.718,67

(59.279,36)

309.330.651,44

2064

25.512.545,06

24.901.210,33

611.334,73

309.941.986,16

2065

25.454.579,85

24.916.703,45

537.876,40

310.479.862,57

2066

25.487.094,47

24.730.400,97

756.693,50

311.236.556,07

2067

25.540.652,89

24.561.785,91

978.866,98

312.215.423,05

2068

25.532.496,47

24.487.461,27

1.045.035,20

313.260.458,25

2069

25.636.592,92

24.389.321,82

1.247.271,10

314.507.729,35

2070

25.692.493,15

24.332.383,49

1.360.109,66

315.867.839,01

2071

25.699.609,31

24.548.585,25

1.151.024,06

317.018.863,07

2072

25.868.589,02

24.376.444,13

1.492.144,89

318.511.007,95

2073

25.833.450,23

24.487.621,45

1.345.828,78

319.856.836,74

2074

25.946.091,28

24.288.098,35

1.657.992,93

321.514.829,67

2075

26.050.101,82

24.306.322,13

1.743.779,69

323.258.609,36

2076

26.133.359,04

24.181.889,91

1.951.469,13

325.210.078,50

2077

26.316.950,03

23.807.986,63

2.508.963,40

327.719.041,89

2078

26.440.550,99

23.723.385,40

2.717.165,59

330.436.207,48

2079

26.596.226,59

23.651.153,50

2.945.073,09

333.381.280,57

2080

26.785.536,43

23.370.017,47

3.415.518,96

336.796.799,53

2081

26.975.843,97

23.716.694,72

3.259.149,25

340.055.948,78

2082

27.120.965,61

24.053.941,98

3.067.023,63

343.122.972,42

2083

27.343.771,80

23.711.956,27

3.631.815,53

346.754.787,94

2084

27.508.227,79

24.248.986,07

3.259.241,72

350.014.029,66

2085

27.667.281,37

24.194.424,12

3.472.857,25

353.486.886,91

2086

27.868.274,27

24.092.833,81

3.775.440,46

357.262.327,37

2087

28.093.128,78

23.795.973,60

4.297.155,18

361.559.482,55

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2012 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2. Projeção elaborada de acordo com as orientações da Portaria nº 349 de 30/05/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional

3. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

 

Data Base dos Dados da Avaliação

31/12/2012

Folha Salarial Ativos

2.090.927,11

Idade Média de Ativos

44,3

Nº de Servidores Inativos

67

Folha dos Inativos

188.029,10

Idade Média de Inativos

56,1

Crescimento Real de Salários

1,67% a.a

Taxa Média de Inflação

Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB

Não considerada

Taxa de Juros Real

6% a.a

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos

IBGE 2010 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez

Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados

1 por 1

 

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda


Publicado por:
Ivan Nilton dos Santos
Código Identificador:A1893DDE