ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

MUNICIPIO DE FENIX

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.943.000,00

2.283.545,61

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

485.000,00

430.565,14

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

250.000,00

473.505,06

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

550.000,00

699.038,51

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

658.000,00

680.436,90

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

34.515.824,85

22.576.417,31

2.1- Cota-Parte FPM

22.092.824,85

14.748.764,75

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.000.000,00

13.869.516,44

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.092.824,85

879.248,31

2.2- Cota-Parte ICMS

11.000.000,00

7.152.272,69

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

200.000,00

115.032,05

2.4- Cota-Parte ITR

728.000,00

46.546,98

2.5- Cota-Parte IPVA

495.000,00

513.800,84

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências

Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

36.458.824,85

24.859.962,92

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) +

(2.7))1

6.484.600,00

4.339.433,80

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE

((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))

2.630.106,22

1.875.556,94

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

4.503.000,00

3.329.448,23

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.503.000,00

3.329.448,23

6.1.1- Principal

4.500.000,00

3.303.566,47

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

3.000,00

25.881,76

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

6.2.1- Principal

0,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1- Principal

0,00

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

-1.984.600,00

-1.035.867,33

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

1.954.475,16

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

 

1.954.475,16

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

5.283.923,39

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

5.094.616,48

3.903.629,15

3.903.629,15

3.848.114,77

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.573.808,24

3.903.629,15

3.903.629,15

3.848.114,77

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

1.221.000,00

1.110.069,69

1.110.069,69

1.091.174,62

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

3.352.808,24

2.793.559,46

2.793.559,46

2.756.940,15

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

520.808,24

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.1- Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

520.808,24

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS (SEM

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA)

(h)

DESPESAS EMPENHADAS EM

VALOR SUPERIOR AO TOTAL

DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO

EXERCÍCIO

3.611.755,34

3.611.755,34

3.556.240,96

0,00

0,00

0.0

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.611.755,34

3.611.755,34

3.556.240,96

0,00

0,00

0.0

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.611.755,34

3.611.755,34

3.556.240,96

0,00

0,00

0.0

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

- VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

- VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.0

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO

(j)

VALOR APLICADO

(k)

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES

(l)

% APLICADO

(m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.330.613,76

3.611.755,34

3.611.755,34

108,48

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

- VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10%

de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO

(n)

VALOR NÃO APLICADO

(o)

VALOR NÃO APLICADO

APÓS AJUSTE

(p)

VALOR NÃO APLICADO

EXCEDENTE AO MÁXIMO

PERMITIDO

(q)

% NÃO APLICADO

(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO

EXERCÍCIO

332.944,82

-282.307,11

-282.307,11

0,00

-8,48

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(s)

VALOR NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

(t)

VALOR DE SUPERÁVIT

APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(u)

VALOR APLICADO

APÓS O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

(v)

VALOR TOTAL DE

SUPERÁVIT NÃO

DO EXERCÍCIO

(w)

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO EXERCÍCIO

ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O APLICADO ATÉ O FINAL

PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO

EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

446.491,06

1.954.475,16

417.747,95

0,00

1.536.727,21

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

446.491,06

1.828.601,02

291.873,81

0,00

1.536.727,21

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT +

VAAR)

0,00

125.874,14

125.874,14

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE

IMPOSTOS

4.474.355,51

2.235.729,34

2.164.877,77

2.019.088,33

70.851,57

20.1- Educação Infantil

1.194.966,00

527.623,60

525.467,60

510.024,12

2.156,00

20.2- Ensino Fundamental

2.722.122,85

1.708.105,74

1.639.410,17

1.509.064,21

68.695,57

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

300.266,66

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

257.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO

FUNDEB

(Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE

IMPOSTOS E FUNDEB

8.715.897,09

5.847.484,68

5.776.633,11

5.575.329,29

70.851,57

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.415.966,00

1.637.693,29

1.635.537,29

1.601.198,74

2.156,00

21.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2- Pré-escola

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

6.299.931,09

4.209.791,39

4.141.095,82

3.974.130,55

68.695,57

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.164.877,77

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.339.433,80

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%

0,00

25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL

14.276,49

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) +

L30.2(af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

6.490.035,08

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6.214.990,73

6.490.035,08

26,11

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS

PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS

(ad)

RP PAGOS

(ae)

RP CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

117.895,67

0,00

0,00

0,00

117.895,67

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

117.625,67

0,00

0,00

0,00

117.625,67

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

270,00

0,00

0,00

0,00

270,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

290.000,00

267.611,51

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

290.000,00

266.306,52

31.1.1- Salário-Educação

290.000,00

263.645,61

31.1.2- PDDE

0,00

0,00

31.1.3- PNAE

0,00

0,00

31.1.4 - PNATE

0,00

0,00

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

2.660,91

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

1.304,99

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS

891.255,15

570.762,09

504.121,73

440.693,96

66.640,36

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

41.605,16

41.144,70

18.002,04

18.002,04

23.142,66

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

444.250,00

318.651,39

288.716,93

246.909,59

29.934,46

32.3- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

225.399,99

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

180.000,00

210.966,00

197.402,76

175.782,33

13.563,24

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.144.418,90

6.709.830,77

6.572.338,84

6.307.607,25

137.491,93

33.1- Despesas Correntes

9.705.824,89

6.419.849,60

6.333.110,88

6.153.416,17

86.738,72

33.1.1- Pessoal Ativo

6.228.808,24

4.952.678,28

4.952.678,28

4.865.357,84

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins

lucrativos

535.666,65

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

2.941.350,00

1.467.171,32

1.380.432,60

1.288.058,33

86.738,72

33.2- Despesas de Capital

438.594,01

289.981,17

239.227,96

154.191,08

50.753,21

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins

lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

438.594,01

289.981,17

239.227,96

154.191,08

50.753,21

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB

(ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

295.808,24

471.674,79

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

3.329.448,23

263.645,61

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

3.855.981,28

209.122,98

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-230.724,81

526.197,42

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

7.000,00

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

236.318,58

11.288,13

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

-460.043,39

514.909,29

Notas Explicativas

EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR

ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS

CÁSSIO BRESSAN TONIELLO

Prefeito

Contador

Tesoureiro


Publicado por:
Elson de Araujo Costa
Código Identificador:A217735D