ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES

Departamento de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 017/2018 - AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 017/2018

 

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).

 

A Câmara Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU por proposta do Poder Executivo Municipal e eu, MOISEIS BRANCO DA SILVA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.

 

“LEI”

 

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 873.855,18 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos).

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

ASSESSORIA DE GABINETE

 

02.001.04.122.0001.2.002.

 

Manutenção da Assessoria do Gabinete

 

2 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.160,61

3 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.823,25

03.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

03.001.02.092.0001.2.003.

 

Manutenção da Assessoria Jurídica

 

9 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.340,00

10 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.901,40

12 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

150,30

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.04.124.0001.2.004.

 

Manutenção da Controladoria Geral

 

22 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

806,25

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

05.001.04.128.0001.2.005.

 

Manutenção do Departamento de Recursos Humanos

 

26 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.036,32

28 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

526,07

29 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

771,00

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

 

05.002.04.122.0001.2.006.

 

Manutenção do Departamento de Compras e Licitações

 

36 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.768,77

05.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.003.04.122.0001.2.007.

 

Manutenção do Departamento de Administração

 

44 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.275,97

45 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.842,30

48 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

34.996,33

49 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

89.857,15

50 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

61.921,41

 

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

06.001.04.122.0001.2.008.

 

Manutenção do Departamento de Contabilidade

 

59 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.839,37

62 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.029,85

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

06.002.04.129.0001.2.009.

 

Manutenção do Departamento de Tributação

 

69 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.993,43

71 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.770,14

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

 

06.003.04.123.0001.2.010.

 

Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças

 

78 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.000,00

79 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.520,00

06.003.04.123.0001.2.011.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

89 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

801,25

06.003.28.843.0000.2.065.

 

Encargos e Amortização da Dívida Pública

 

94 - 3.2.90.21.00.00

01000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

13.938,74

95 - 4.6.90.72.00.00

01000

PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO

10.224,54

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.10.122.0013.2.039.

 

Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

96 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

131.317,04

07.001.10.301.0013.2.040.

 

Manutenção da Atenção Básica de Saúde

 

495 - 3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

4.940,33

07.001.10.304.0013.2.046.

 

Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical

 

170 - 3.3.90.30.00.00

01497

MATERIAL DE CONSUMO

2.982,23

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.08.122.0012.2.035.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

173 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.653,84

177 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

4.905,60

179 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

10.961,03

180 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

22.140,70

08.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.002.08.244.0009.2.037.

 

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

480 - 3.3.90.36.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

1.206,29

08.002.08.244.0009.2.038.

 

Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS

 

203 - 3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3.260,39

08.003.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.003.08.243.0009.6.001.

 

Manutenção do PETI Teixeira

 

211 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

1.760,00

 

08.003.08.243.0009.6.003.

 

Manutenção do Conselho Tutelar

 

224 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

888,90

225 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

09.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

09.001.12.361.0004.2.017.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%

 

238 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.879,26

09.001.12.361.0004.2.018.

 

Manutenção do Ensino Fundamental

 

537 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

92.391,48

538 - 3.1.91.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.780,23

09.001.12.361.0004.2.062.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

 

257 - 3.1.90.13.00.00

01102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.358,24

09.001.12.361.0006.2.026.

 

Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental

 

271 - 3.3.90.30.00.00

01103

MATERIAL DE CONSUMO

17.976,39

09.001.12.365.0003.2.014.

 

Manutenção da Educação Infantil

 

539 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.766,84

540 - 3.1.90.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

187,60

541 - 3.1.91.13.00.00

01104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.146,58

09.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

09.003.12.122.0002.2.013.

 

Manutenção da Secretária Municipal de Educação

 

542 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

38.000,00

544 - 3.3.90.47.00.00

01104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

11.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS

 

11.002.26.782.0016.2.050.

 

Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais

 

345 - 3.3.90.30.00.00

01504

MATERIAL DE CONSUMO

8.057,76

 

 

Total Suplementação:

873.855,18

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação

abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

ASSESSORIA DE GABINETE

 

02.001.04.122.0001.2.002.

 

Manutenção da Assessoria do Gabinete

 

6 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

302,24

03.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

03.001.02.092.0001.2.003.

 

Manutenção da Assessoria Jurídica

 

16 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

19,65

04.000.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

CONTROLADORIA GERAL

 

04.001.04.124.0001.2.004.

 

Manutenção da Controladoria Geral

 

 

21 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2,11

23 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

49,47

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

05.001.04.128.0001.2.005.

 

Manutenção do Departamento de Recursos Humanos

 

27 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

30 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

100,00

05.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

 

05.002.04.122.0001.2.006.

 

Manutenção do Departamento de Compras e Licitações

 

34 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.146,46

35 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

37 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.453,75

38 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

107,89

05.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.003.04.122.0001.2.007.

 

Manutenção do Departamento de Administração

 

46 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

9.006,85

51 - 3.3.90.47.00.00

01504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.369,76

53 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

384,10

05.003.04.122.0001.2.012.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

 

54 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

56 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

6.856,40

58 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

257,92

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

06.001.04.122.0001.2.008.

 

Manutenção do Departamento de Contabilidade

 

63 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.048,75

66 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

1.807,14

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

06.002.04.129.0001.2.009.

 

Manutenção do Departamento de Tributação

 

70 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

131,61

72 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

777,00

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

 

06.003.04.123.0001.2.010.

 

Manutenção do Departamento de Tesouraria e Finanças

 

81 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

721,75

06.003.04.123.0001.2.011.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

87 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

07.001.10.122.0013.2.039.

 

Manutenção de Desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

97 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.560,29

99 - 3.3.90.14.00.00

01303

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

147,55

104 - 4.4.90.52.00.00

01303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

800,07

07.001.10.301.0013.2.040.

 

Manutenção da Atenção Básica de Saúde

 

 

114 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

105.341,35

492 - 3.1.90.11.00.00

494

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

923,96

116 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.843,81

118 - 3.1.91.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.611,67

120 - 3.3.90.14.00.00

01303

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

83,15

124 - 3.3.90.34.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

7,20

127 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

19,72

499 - 4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.026,30

07.001.10.301.0013.2.042.

 

Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS

 

501 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1,67

502 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4,41

506 - 3.3.90.47.00.00

494

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

07.001.10.301.0013.2.043.

 

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe Saúde

da Família

508 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

509 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

510 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

0,09

511 - 3.3.90.34.00.00

494

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

30,00

512 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

948,00

513 - 4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

07.001.10.301.0013.2.044.

 

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Equipe de Saúde Bucal

 

148 - 3.1.90.13.00.00

01303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,02

515 - 3.1.90.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

516 - 3.1.91.13.00.00

494

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

152 - 3.3.90.30.00.00

01303

MATERIAL DE CONSUMO

597,59

153 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

195,00

07.001.10.301.0013.2.045.

 

Manutenção da Assistência Farmacêutica

 

517 - 3.3.90.32.00.00

494

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

905,90

 

 

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

07.001.10.301.0013.2.066.

 

Manutenção de Atendimento Médico Especializado

 

159 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

69,40

07.001.10.301.0013.2.067.

 

Implantação do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU

 

160 - 3.3.90.39.00.00

01303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

40,22

07.001.10.304.0013.2.046.

 

Manutenção da Vigiância Sanitária e Epidemiológical

 

168 - 3.1.90.11.00.00

01497

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.982,23

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.001.08.122.0012.2.035.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

174 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.854,62

175 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.850,49

178 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

398,37

181 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2.451,07

182 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,01

08.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.002.08.243.0009.2.036.

 

Manutenção de Benefícios Eventuais

 

186 - 3.3.90.93.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

51,50

08.002.08.244.0009.2.037.

 

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

187 - 3.1.90.11.00.00

934

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50,00

190 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

191 - 3.1.91.13.00.00

934

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

193 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

405,42

471 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

597,35

196 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

716,41

198 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

197 - 3.3.90.47.00.00

934

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

250,00

472 - 4.4.90.52.00.00

934

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

201,00

475 - 4.4.90.52.00.00

935

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

292,92

08.002.08.244.0009.2.038.

 

Manutenção do Programa Família Paranaense - CRAS

 

201 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

3.484,13

473 - 3.3.90.30.00.00

935

MATERIAL DE CONSUMO

250,00

474 - 4.4.90.52.00.00

934

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.303,60

08.003.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.003.08.243.0009.6.001.

 

Manutenção do PETI Teixeira

 

210 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

3.487,47

479 - 3.3.90.36.00.00

935

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

265,00

08.003.08.243.0009.6.003.

 

Manutenção do Conselho Tutelar

 

220 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

28.317,68

221 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

222 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.022,11

223 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.873,60

226 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1,00

08.003.08.243.0009.6.004.

 

Projeto Cidadão do Futuro

 

228 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

344,69

227 - 3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

487,44

486 - 4.4.90.52.00.00

934

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

171,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

09.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

09.001.12.361.0004.1.007.

 

Aquisição de Equipamentos de informática – Ensino Fundamental

 

234 - 4.4.90.52.00.00

01103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

995,20

09.001.12.361.0004.1.008.

 

Reforma e Ampliação das Escolas – Ensino Fundamental

 

487 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.000,00

09.001.12.361.0004.2.017.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 60%

 

239 - 3.1.91.13.00.00

01101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

48.879,26

 

09.001.12.361.0004.2.018.

 

Manutenção do Ensino Fundamental

 

243 - 3.3.90.14.00.00

01103

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

140,00

244 - 3.3.90.30.00.00

01103

MATERIAL DE CONSUMO

213,27

247 - 3.3.90.39.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

136,28

248 - 3.3.90.47.00.00

01103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

09.001.12.361.0004.2.020.

 

Manutenção Predial das Escolas - Ensino Fundamental

 

252 - 3.3.90.30.00.00

01103

MATERIAL DE CONSUMO

971,72

253 - 3.3.90.39.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

316,78

09.001.12.361.0004.2.021.

 

Aquisição de Uniforme e Material Didático - Ensino Fundamental

 

254 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.776,97

255 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

09.001.12.361.0004.2.062.

 

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40%

 

258 - 3.1.91.13.00.00

01102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.358,24

09.001.12.361.0005.2.025.

 

Manutenção da Mereda Escolar - Ensino Fundamental

 

268 - 3.3.90.32.00.00

01103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

23,23

269 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

09.001.12.361.0006.2.026.

 

Manutenção do Transporte Escolar - Esnino Fundamental

 

272 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

78.779,50

274 - 3.3.90.33.00.00

01104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

18.719,75

278 - 3.3.90.39.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

38,00

279 - 3.3.90.39.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

11.104,00

09.001.12.365.0003.1.004.

 

Construção de Espaço Infantis nas Escolas do Campo

 

280 - 4.4.90.51.00.00

01104

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.000,00

09.001.12.365.0003.1.005.

 

Adequação dos Banheiros da Educação Infantil

 

281 - 4.4.90.51.00.00

01104

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

09.001.12.365.0003.1.006.

 

Aquisição de Material Permanente para Equipar e Qualificar Atendimento Infantil

 

282 - 4.4.90.52.00.00

01104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

09.001.12.365.0003.2.014.

 

Manutenção da Educação Infantil

 

283 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

416,24

285 - 3.1.91.13.00.00

01103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.534,08

286 - 3.3.90.30.00.00

01103

MATERIAL DE CONSUMO

179,83

287 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

288 - 3.3.90.36.00.00

01104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

10.000,00

09.001.12.365.0005.2.024.

 

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil

 

295 - 3.3.90.32.00.00

01104

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

09.001.12.366.0004.2.023.

 

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

296 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

4.669,48

09.003.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

09.003.12.122.0002.2.013.

 

Manutenção da Secretária Municipal de Educação

 

 

308 - 3.1.90.11.00.00

01103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.867,20

310 - 3.3.90.14.00.00

01103

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.853,05

311 - 3.3.90.30.00.00

01103

MATERIAL DE CONSUMO

105,06

312 - 3.3.90.31.00.00

01103

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

50,00

313 - 3.3.90.36.00.00

01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

550,00

315 - 3.3.90.47.00.00

01103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.709,48

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

10.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS

 

10.001.15.452.0014.1.016.

 

Execução de Pavimentação Asfáltica – Convênio Estadual

 

318 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

77.041,04

10.001.15.452.0014.1.018.

 

Execução de Pavimentação Asfáltica – Agência Fomento

 

319 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.001.15.452.0014.2.047.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

 

327 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

131,27

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA MUNICIPAL FROTA

 

11.001.26.782.0015.2.048.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

 

330 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.540,00

332 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

133,00

333 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

20,39

11.001.26.782.0015.2.049.

 

Manutenção do Departamento da Frota Municipal

 

334 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

49.020,03

335 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.796,15

336 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.499,40

339 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

641,18

340 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

655,01

11.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS

 

11.002.26.782.0016.2.050.

 

Manutenção do Departamento de Estradas Rurais e Vicinais

 

347 - 3.3.90.39.00.00

01504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

6.688,00

12.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

12.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA

 

12.001.20.606.0017.2.051.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

350 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

960,09

351 - 3.3.90.14.00.00

01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.508,80

352 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

689,51

353 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

109,87

13.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

 

13.001.15.122.0014.2.054.

 

Manutenção do Deparatamento de Planejamento Urbano

 

 

365 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.523,41

366 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.021,05

13.002.00.000.0000.0.000.

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.002.15.452.0014.2.055.

 

Manutenção do Departamento de Serviços Urbanos

 

374 - 3.1.90.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.132,41

376 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

1.144,35

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

14.001.18.541.0007.1.013.

 

Aquisição de Equipamento para Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

381 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

14.001.18.541.0007.1.014.

 

Construção de Aterro Sanitário

 

382 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

14.001.18.541.0007.2.030.

 

Manutenção do Cemitério Municipal

 

395 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

20,00

14.001.18.541.0007.2.056.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

404 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

406 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.183,71

408 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

5,78

14.001.18.542.0008.2.032.

 

Municipalização da Gestão Ambiental e Gestão de Conselhos

 

411 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.278,62

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

 

15.001.27.812.0018.2.057.

 

Desenvolver Atividades Esportivas e Recreativas

 

417 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.100,00

418 - 3.1.91.13.00.00

01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.553,66

420 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

8,67

421 - 3.3.90.31.00.00

01000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

11,10

424 - 3.3.90.47.00.00

01000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

32,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

17.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

17.001.04.121.0001.2.059.

 

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

 

432 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.817,70

99.000.00.000.0000.0.000.

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

99.999.00.000.0000.0.000.

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

99.999.99.999.9999.9.999.

 

Reserva de Contingência

 

449 - 9.9.99.99.00.00

01000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

64.693,03

Total Redução:

873.855,18

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Prefeito aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (28.11.2018).

 

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito Municipal 


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Isac Kapp
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