ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 5.113/2026.
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 4.954/2026, atualiza a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, GERSON NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 765/2025 e em observância à Resolução nº 777/2013 – GS/SEED,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, em decorrência da alteração de representantes dos segmentos que o compõem;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da representação dos membros do Comitê, visando compatibilizar sua composição com a eleição da Presidência;
DECRETA:
Art. 1º. Fica atualizada a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, passando a vigorar com os seguintes membros, os quais completarão o mandato referente ao período de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2028:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Adriana Vivian Perin Koteski
Suplente: Alessandra Rodrigues
REPRESENTANTES DE DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO:
Titular: Evelson Siqueira de Mira
Suplente: Elisana Gomes de Paiva Oliveira
REPRESENTANTES DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Titular: Elaine Ferreira dos Santos
Suplente: Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet
REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS:
Titular: Fabia Barbosa de Paula Souza
Suplente: Fabilene Michele do Nascimento Jardim
Art. 2º. – Exercerá a Presidência do Comitê Municipal do Transporte Escolar, no biênio de que trata este Decreto, o Sr. Evelson Siqueira de Mira e a Sra. Adriana Vivian Perin Koteski será a Secretária, ambos eleitos na conformidade do previsto na Instrução Nomativa nº 003/2025.
Art. 3º. - Os serviços prestados ao Município em decorrência deste Decreto, serão sem ônus e por tal consideração de “relevante interesse social”.
Art. 4º. - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 4.954/2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 09 de Julho de 2026.
GERSON NUNES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kauã Mateus Nascimento
Código Identificador:A26B5FAC