ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 3 LEI 1056-2018

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.

 

1.505.045,00

1.505.045,00

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

1.000,00

1.000,00

139

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.000,00

121

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

2,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

400,00

400,00

94

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.000,00

72

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos

 

municipais, devolução de saldos de

 

 

 

convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.000,00

11

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos indenizatória.

 

municipais e outras de

natureza

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

4.900,00

4.900,00

38

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

municipais, devolução de saldo de

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

723.000,00

723.000,00

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

3,000

 

 

 

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Dívida Amortizada

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

24.100,00

24.100,00

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

 

 

 

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Dívida Amortizada

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

102.076,00

102.076,00

24

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

 

 

 

Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Aposentadorias e pensões pagas

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

481.569,00

481.569,00

17

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

 

 

 

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

160.000,00

160.000,00

12

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.000,00

80

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

 

2.656.281,00

2.656.281,00

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

2.543.581,00

2.543.581,00

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

 

 

 

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

92.000,00

92.000,00

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

 

 

 

Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Publicações realizadas

 

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

20.700,00

20.700,00

4

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

8,000

 

 

 

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.

 

10.744.230,00

10.744.230,00

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

458.354,00

458.354,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

910.590,00

910.590,00

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária econômica, tributária e financeira do Município.,

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

50.000,00

14

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

 

 

 

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.841.882,00

7.521.202,78

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

359.227,00

359.227,00

5

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

 

 

 

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

527.688,00

527.688,00

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

 

 

 

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

30.000,00

30.000,00

7

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

 

 

 

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

180.000,00

180.000,00

8

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Publicações realizadas

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

215.000,00

215.000,00

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

 

 

 

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

350.000,00

350.000,00

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Despesas Operacionais mantidas

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.299.568,00

2.299.568,00

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

73.000,00

307.876,00

26

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.540.000,00

1.540.000,00

27

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

 

 

 

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

286.808,00

286.808,00

39

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

74.072,00

74.072,00

73

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

933.041,00

3.721.950,00

81

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

60.000,00

60.000,00

82

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2,000

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

30.000,00

30.000,00

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO

UNIDADE

4,000

 

 

 

Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Equipamentos adquiridos e instalados

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

445.000,00

445.000,00

23

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

215,000

 

 

 

Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Munic

 

15.000,00

15.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un.de

Medida

 

Cidadãos capacitados em Defesa Civil

Outros Indicadores

PESSOAS

8,000

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

12,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

15.000,00

15.000,00

9

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

 

182 - DEFESA CIVIL

 

 

 

 

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a Mobilidade e a Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova

 

315.000,00

315.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un.de

Medida

 

Indice de Vias com pavimentação

Outros Indicadores

KM

39,932

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

41,932

 

Indice de Calçadas em condição de caminhabilidade

Outros Indicadores

KM

22,439

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

24,999

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

25.000,00

25.000,00

29

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA

URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

100.000,00

100.000,00

30

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

175,000

 

 

 

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA

URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

65.000,00

65.000,00

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

 

 

 

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Sinalização gerenciada

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

100.000,00

100.000,00

33

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

 

 

 

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Serviços de tapa buracos executados

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

25.000,00

25.000,00

34

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

 

 

 

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Dispositivos físicos de controle de velocidade

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Total Programa:

 

 

Objetivo: Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,

 

2.377.066,00

2.377.066,00

Indicador

Tipo indicador

Un.de

Medida

 

 

Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de manutenção

Outros Indicadores

% DE SATISFACAO

70,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

25.000,00

25.000,00

35

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

200,000

 

 

 

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA

URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.264.759,00

1.264.759,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

 

 

 

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Rede de iluminação Pública mantida

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

992.307,00

992.307,00

37

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

 

 

 

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Vias e logradouros públicos mantidos

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

45.000,00

45.000,00

83

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Parques e praças públicas mantidos

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

50.000,00

84

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Parque manancial mantido e reformado

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Total Programa:

 

 

Objetivo: Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova

 

25.000,00

25.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na Cidade

Outros Indicadores

UNIDADE

390,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

420,000

 

Cursos Ofertados

Outros Indicadores

UNIDADE

0,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

10.000,00

10.000,00

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

 

 

 

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

15.000,00

15.000,00

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

36,000

 

 

 

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Feira livre realizada

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

692 - COMERCIALIZAÇÃO

 

 

 

 

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de eventos, visando ao desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

 

30.000,00

30.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Número de Eventos com potencial efefetivo de geração e fluxo turistico

Outros Indicadores

UNIDADE

8,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

10,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

10.000,00

10.000,00

42

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

 

 

 

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Caminhada realizada

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

10.000,00

10.000,00

43

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Festival realizado

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

10.000,00

10.000,00

44

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

UNIDADE

54,000

 

 

 

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pontos Turisticos Sinalizados

 

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Fornecer Educação Pública de qualidade ao alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos proporcionando a Universalidade do conhecimento e formação de Educandos conscientes e capazes

 

13.737.074,00

13.737.074,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova do Ministério de Educação e Cultura - IDEB

Outros Indicadores

NOTA

5,700

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

5,800

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

615.468,00

615.468,00

45

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

 

 

 

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

585.000,00

585.000,00

46

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

350,000

 

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

2.000,00

47

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Publicações realizadas

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

438.000,00

438.000,00

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

14,000

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.285.242,00

1.285.242,00

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

360,000

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

3.681.255,00

3.681.255,00

50

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

ALUNO

1.119,000

 

 

 

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% eDemais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

280.655,00

280.655,00

51

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.200,000

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Merenda fornecida

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.668.626,00

1.668.626,00

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

ALUNO

1.486,000

 

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos transportados

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

715.038,00

715.038,00

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNO

275,000

 

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos transportados

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.620,00

2.620,00

54

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Escolas atendidas

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

18.300,00

18.300,00

55

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.877.838,00

1.877.838,00

56

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

ALUNO

319,000

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

915.407,00

915.407,00

57

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

319,000

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

193.411,00

193.411,00

58

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

319,000

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Crianças Atendidas

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.150,00

8.150,00

59

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

254.619,00

254.619,00

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

448,000

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

598.764,00

598.764,00

61

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

448,000

 

 

 

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

121.709,00

121.709,00

62

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA

ALUNO

448,000

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Merenda fornecida

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.240,00

1.240,00

63

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

CMEIS Atentidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

3.000,00

3.000,00

64

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

 

 

 

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

470.732,00

470.732,00

65

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALUNO

32,000

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Alunos Atendidos

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

 

315.000,00

315.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil

Outros Indicadores

%

95,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

97,000

 

Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental

Outros Indicadores

%

100,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

180.000,00

180.000,00

67

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

7,000

 

 

 

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Prédios mantidos e reformados

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

135.000,00

135.000,00

69

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

 

 

 

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

CMEIS mantidos e reformados

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Apoio a Estudantes para ingresso nas Universidades e formaçã profissional

 

500.000,00

500.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Alunos atendidos pelo Programa

Outros Indicadores

UNIDADE

186,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

186,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

170.000,00

170.000,00

70

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

 

 

 

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ensino profissionalizante apoiado

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

330.000,00

330.000,00

71

Atividade

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

 

 

 

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Auxílio concedido

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

364 - ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Promover atividades artisticas e culturais, para proporcionar ao municipes oportunidades de adquirir conhecimento cultural

 

48.000,00

48.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Eventos realizados

Outros Indicadores

UNIDADE

1,000

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

8.000,00

8.000,00

74

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Centro de eventos mantido

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

40.000,00

40.000,00

75

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

 

 

 

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão

 

599.939,00

599.939,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes

Outros Indicadores

%

3,330

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

342.939,00

342.939,00

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

21.000,00

21.000,00

77

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

15,000

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

116.000,00

116.000,00

78

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Eventos esportivos realizados

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

120.000,00

120.000,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

 

 

 

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Espaços esportivos mantidos e reformados

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.

 

1.619.000,00

1.619.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado

Outros Indicadores

%

40,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

15,000

 

Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais

Outros Indicadores

UNIDADE

240,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

60,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

29.000,00

29.000,00

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

 

 

 

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

Confecção de

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Barracão mantido

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

89

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Atividade desenvolvida

 

 

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

70.000,00

70.000,00

85

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Cemitérios mantidos e conservados

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

550.000,00

550.000,00

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Aterro Sanitário mantido

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

890.000,00

890.000,00

87

Atividade - Resíduos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.850,000

 

 

Sólidos

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Residuos sólidos e reciclaveis coletados

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.

 

105.000,00

105.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Atendimento ao Pequeno Produtor

Outros Indicadores

%

70,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

22,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Município.Unidades de Saúde do

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Horto mantido

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

5.000,00

5.000,00

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

 

 

 

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Abastecedouros mantidos/conservados

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

 

2.781.763,00

2.781.763,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.

Outros Indicadores

%

15,000

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

11,500

 

Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social

Outros Indicadores

%

2,500

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

2,500

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

1.419.562,00

1.419.562,00

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

135.000,00

135.000,00

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

 

 

 

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

64.300,00

64.300,00

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

 

 

 

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Prédios Conservados e Mantidos

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

15.000,00

15.000,00

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

 

 

 

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa desenvolvido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.200,00

8.200,00

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

 

 

 

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

105.000,00

105.000,00

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARADOSOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.468,00

1.468,00

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício

 

 

 

 

 

de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

236.400,00

236.400,00

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.400,00

2.400,00

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

7.483,00

7.483,00

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

90.000,00

90.000,00

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

66.000,00

66.000,00

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

91.600,00

91.600,00

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

CRAS mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

41.963,00

41.963,00

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

 

 

 

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

13.934,00

13.934,00

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

69.800,00

322.506,51

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

132.792,00

132.792,00

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

 

 

 

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

69.000,00

69.000,00

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Crianças e adolescentes abrigadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.200,00

8.200,00

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

203.661,00

203.661,00

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

da Sede do Conselho Tutelar, manutenção

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.

 

14.418.074,00

14.418.074,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Taxa de mortalidade infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

UNIDADE

3,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

2,000

 

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica

Outros Indicadores

%

100,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

100,000

 

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica

Outros Indicadores

%

100,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

928.889,00

928.889,00

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

7.000,00

7.000,00

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

450.000,00

450.000,00

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

462.593,00

462.593,00

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

649.933,00

649.933,00

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

 

 

 

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Equipes mantidas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

312.340,00

312.340,00

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

584.901,00

584.901,00

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

4.522.262,00

4.522.262,00

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

 

 

 

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

112.000,00

112.000,00

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

14.040,00

14.040,00

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

 

 

 

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

99.600,00

99.600,00

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

 

 

 

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

371.929,00

371.929,00

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

 

 

 

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

240.000,00

240.000,00

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Centro Médico Conservado e Reformado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

3.719.041,00

3.719.041,00

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Centro Médico Mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

 

 

 

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

40.808,00

40.808,00

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

905.000,00

905.000,00

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

 

 

 

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pacientes Atendidos

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

26.900,00

26.900,00

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Visitas realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

56.900,00

260.806,58

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE

UNIDADE

1,000

 

 

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

 

 

 

 

Descrição complementar:

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

21.400,00

21.400,00

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Controle executado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

72.305,00

72.305,00

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

284.000,00

284.000,00

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

 

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

30.233,00

30.233,00

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

380.000,00

380.000,00

146

Atividade

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

UNIDADE

3.215,000

 

 

 

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consórcio Realizado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

6.000,00

6.000,00

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADENSTITUCIONAL

MESES

12,000

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Publicações realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

240.828,00

240.828,00

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

240.828,00

240.828,00

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Reserva de recursos efetuada

 

 

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

Total Geral:

52.032.300,00

52.032.300,00

 

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.

 

105.000,00

105.000,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Atendimento ao Pequeno Produtor

Outros Indicadores

%

70,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

22,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Município.Unidades de Saúde do

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Horto mantido

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

5.000,00

5.000,00

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

 

 

 

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Abastecedouros mantidos/conservados

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

 

2.781.763,00

2.781.763,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.

Outros Indicadores

%

15,000

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

11,500

 

Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social

Outros Indicadores

%

2,500

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

2,500

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

1.419.562,00

1.419.562,00

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

135.000,00

135.000,00

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

 

 

 

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

64.300,00

64.300,00

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

 

 

 

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Prédios Conservados e Mantidos

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

15.000,00

15.000,00

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

 

 

 

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa desenvolvido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.200,00

8.200,00

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

 

 

 

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

105.000,00

105.000,00

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARADOSOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.468,00

1.468,00

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício

 

 

 

 

 

de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

236.400,00

236.400,00

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.400,00

2.400,00

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

7.483,00

7.483,00

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

90.000,00

90.000,00

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

66.000,00

66.000,00

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

 

 

 

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

91.600,00

91.600,00

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

CRAS mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

41.963,00

41.963,00

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

 

 

 

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

13.934,00

13.934,00

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

69.800,00

322.506,51

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

132.792,00

132.792,00

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

 

 

 

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações realizadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

69.000,00

69.000,00

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

 

 

Descrição complementar:

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Crianças e adolescentes abrigadas

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.200,00

8.200,00

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

203.661,00

203.661,00

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.

 

14.418.074,00

14.418.074,00

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

 

 

Taxa de mortalidade infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

UNIDADE

3,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

2,000

 

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica

Outros Indicadores

%

100,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

100,000

 

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica

Outros Indicadores

%

100,000

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

Medida esperada:

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

928.889,00

928.889,00

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

7.000,00

7.000,00

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consellho mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

450.000,00

450.000,00

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

462.593,00

462.593,00

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

649.933,00

649.933,00

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

 

 

 

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Equipes mantidas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

312.340,00

312.340,00

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

584.901,00

584.901,00

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

 

 

 

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

4.522.262,00

4.522.262,00

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

 

 

 

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

112.000,00

112.000,00

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

14.040,00

14.040,00

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

 

 

 

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

99.600,00

99.600,00

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

 

 

 

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

371.929,00

371.929,00

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

 

 

 

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

240.000,00

240.000,00

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Veículo mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.000,00

20.000,00

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Centro Médico Conservado e Reformado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

3.719.041,00

3.719.041,00

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Centro Médico Mantido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

80.000,00

80.000,00

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

 

 

 

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

40.808,00

40.808,00

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

905.000,00

905.000,00

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

 

 

 

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Pacientes Atendidos

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

26.900,00

26.900,00

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Visitas realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

56.900,00

260.806,58

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE

UNIDADE

1,000

 

 

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

 

 

 

 

Descrição complementar:

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

21.400,00

21.400,00

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Controle executado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

72.305,00

72.305,00

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

 

 

 

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

284.000,00

284.000,00

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

 

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

30.233,00

30.233,00

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

380.000,00

380.000,00

146

Atividade

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

UNIDADE

3.215,000

 

 

 

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Consórcio Realizado

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova

6.000,00

6.000,00

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADENSTITUCIONAL

MESES

12,000

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Publicações realizadas

 

 

 

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Total Programa:

2019

Total

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

 

240.828,00

240.828,00

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

Município de Balsa Nova

240.828,00

240.828,00

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

 

 

 

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

Reserva de recursos efetuada

 

 

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

Total Geral:

52.032.300,00

52.032.300,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:A277AE81