ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
MUNICIPIO DE GOIOXIM
MUNICIPIO DE GOIOXIM
LEI N° 984-2026 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.557.147,57
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.557.147,57 (um milhão e quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Goioxim, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal Eder dos Santos, sanciono com base no art. 56, inciso I da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.398.214,80 (Um milhão e trezentos e noventa e oito mil e duzentos e quatorze reais e oitenta centavos) nas seguintes contas de despesas:
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06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
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06.001 |
Departamento Operacional de Urbanismo |
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26.782.0006.2012 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS |
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33.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA |
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00450 – 00000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
R$: 100.000,00 |
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07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS |
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07.002 |
Departamento de Engenharia |
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26.782.0007.2017 |
ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CONTRAPARTIDAS |
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33.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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00590 – 00504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
R$: 120.000,00 |
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08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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08.001 |
Departamento de Educação |
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12.365.0008.2018 |
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E METAS DO PME |
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33.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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00740 – 00107 |
Salário-Educação |
R$: 70.000,00 |
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08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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08.001 |
Departamento de Educação |
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12.365.0008.2019 |
ATIVIDADES DE PRIMEIRA INFÂNCIA- TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA E EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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33.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
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00800 – 00107 |
Salário-Educação |
R$: 50.000,00 |
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00810 – 00138 |
Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE |
R$: 50.000,00 |
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00820 – 00139 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
R$: 1.000,00 |
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08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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08.001 |
Departamento de Educação |
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12.365.0008.2019 |
ATIVIDADES DE PRIMEIRA INFÂNCIA- TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA E EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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33.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
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00770 – 00140 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
R$: 58.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.001 |
Departamento Administrativo Secretaria de Saúde |
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10.301.0010.2023 |
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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33.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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01060 – 00303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
R$: 150.000,00 |
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10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.002 |
Departamento de Atenção Primária |
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10.301.0010.2024 |
ATIVIDADES DA ATENÇAO BASICA EM SAUDE – FUNDO A FUNDO |
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33.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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01140 – 00494 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
R$: 165.141,80 |
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10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.003 |
Departamento de Atenção Especializada |
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10.301.0010.2025 |
ATIVIDADES DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA EM SAUDE |
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33.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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01160 – 00493 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Estado |
R$: 184.073,00 |
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10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.003 |
Departamento de Atenção Especializada |
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10.301.0010.2026 |
ATIVIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE |
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33.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
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01180 – 00303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
R$: 150.000,00 |
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14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO RURAL |
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14.001 |
Departamento de Viação Rural |
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20.606.0014.2038 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS |
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33.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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01840 – 00000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
R$: 200.000,00 |
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15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
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14.001 |
Departamento Operacional de Urbanismo |
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15.452.0015.2040 |
ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS |
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33.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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01900 – 00000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
R$: 100.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao credito aberto no art. 1º, serão utilizados os recursos de Tendência de Excesso de arrecadação, em conformidade com o inciso II, § 1º e 3º do artigo 43, da Lei nº 4320/1964, conforme quadro abaixo:
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Conta receita |
Denominação |
Fonte de Recursos |
Valor Excesso |
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17.14.50.01.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
00107 |
R$: 120.000,00 |
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17.29.52.01.01.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – PETE |
00138 |
R$: 50.000,00 |
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17.14.53.01.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE – PRINCIPAL |
00139 |
R$: 1.000,00 |
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17.14.52.01.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE L |
00140 |
R$: 58.000,00 |
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17.23.50.01.01.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS – CUSTEIO ESTADUAL |
00493 |
R$: 184.073,00 |
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17.12.52.41.00.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP – PRINCIPAL |
00504 |
R$ 120.000,00 |
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17.13.50.11.03.00.00.00.00 |
TRANSF. BLOCO MAN. ASPS - AT. PRIMARIA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
00494 |
R$: 165.141,80 |
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17.11.51.11.00.00.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DOS MUNICIPIOS – PRINCIPAL |
00000 |
R$: 700.000,00 |
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 158.932,77 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) nas seguintes contas de despesas:
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08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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08.001 |
Departamento de Educação |
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12.365.0008.2052 |
SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR |
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33.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
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00929 – 00107 |
Salário-Educação |
R$: 67.520,77 |
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10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.001 |
Departamento Administrativo Secretaria de Saúde |
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10.301.0010.2052 |
SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR |
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33.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
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01101 – 00493 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Estado |
R$: 43.845,18 |
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01102 - 00494 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
R$: 47.566,82 |
Art. 4º para dar cobertura ao credito aberto no artigo 3º, serão utilizados os recursos de Superávit Financeiro do Exercício Anterior, vinculado às fontes de recursos 00107 (Salário-Educação), 00493 (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado) e 00494 (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde).
Art. 5º Ficam assim, alterados os anexos do Plano Plurianual de 2026 a 2029, Lei nº 936/2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 935-2025 e da Lei Orçamentária Anual nº 945/2025.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Goioxim, Estado do Paraná em 20 de outubro de 2026.
EDER DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kauany Adamowski
Código Identificador:A34CF085