ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAFEARA

RESOLUÇÃO Nº 005/2026 – CMDPI

 

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cafeara (CMDPI).

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAFEARA – CMDPI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando a deliberação soberana do Plenário tomada em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, conforme consta na Ata nº 003/2026 - CMDPI;

 

CONSIDERANDO a necessidade de organização, planejamento e transparência das atividades e encontros do colegiado para o exercício vigente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica aprovado o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cafeara (CMDPI).

 

Art. 2º – Fica estabelecido que as reuniões ordinárias do CMDPI serão realizadas sempre na segunda quarta-feira de cada mês, com início às 14 (quatorze) horas.

 

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, revogando-se as disposições em contrário.

 

Cafeara – PR, 09 de novembro de 2026.

 

Leide Marcelino da Silva de Lima

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

CMDPI


Publicado por:
Roberissa Wanderline Modesto de Oliveira
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