ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025

 

1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

 

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. MAICON GROSSKOPF, portador da CI nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR, em conjunto com a Responsável pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiane Cubas Ribas Malchovski, portaria nº 1319/2026 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 39.879.126/0001-13, com sede na Av. Ayrton Senna, N.º 3.000 GRP Parte III – Salas 4071 a 4074 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.775-904, telefone: (21) 3269-2359, e-mail: comercial@rcgestaoempresarial.com; neste ato representado pelo Sr. Marcos Felipe Campos da Silva, inscrito no CPF sob n° 108.xxx.787-xx, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 090/2025, nos termos da Lei 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

 

Cláusula Primeira: O prazo de vigência e execução fica prorrogado em 12 meses a partir de 14/10/2026.

Cláusula Segunda: O valor fica acrescido em R$ 111.888,00 (trezentos e onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais) já considerando o índice INPC conforme abaixo:

 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

UN.

PREÇO PRATICADO

INPC (SET/25 A AGOSTO 26)

NOVO VALOR VIGENTE A PARTIR DE 14/10/26

Serviço médico especializado em neuropediatria

CONSULTAS

R$ 298,90

3,98%

R$ 310,80

 

Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

 

Piên/PR, 01 de outubro de 2026.

 

MAICON GROSSKOPF

RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Contratante

Contratado


Publicado por:
Bernadete Maguerovski Dos Santos
Código Identificador:A51AE880