ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Departamento de Compra e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 174/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Adm. Nº: |
234/2026 |
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b) Licitação Nº: |
174/2026 |
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c) Modalidade: |
Dispensa |
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d) Data Homologação: |
10/08/2026 |
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e) Objeto Homologado: |
Aquisição de presépio com características sacras, contendo as seguintes representações: Rei Mago Balthazar, Rei Mago Gaspar, Rei Mago Melchior, Anjo anunciador, animal carneiro deitado, animal carneiro em pé, burro, vaca e poltrona Noel. (Conforme termo de referência). |
f) Dotação Orçamentária:
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REDUZIDO |
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRICAO |
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408 |
1008004122001620854490520000 |
1000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
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Fornecedor: CANINDÉ ESCULTURAS EM FIBRA LTDA - CNPJ: 11.027.895/0001-74 Valor total homologado: R$ 54.955,00 |
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LOTE |
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
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UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
PRESÉPIO CONTENDO AS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES: VACA DEITADA, BURRO, CARNEIRO EM PÉ, CARNEIRO DEITADO, ANJO, TRÊS REIS MAGOS (MELCHIOR, BALTHAZAR E GHASPAR). CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) |
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UNID |
1 |
R$ 49.060,00 |
R$ 49.060,00 |
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2 |
1 |
POLTRONA NOEL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) |
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UNID |
1 |
R$ 5.895,00 |
R$ 5.895,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 54.955,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 10 de agosto de 2026
ANA RUTH SECCO
Prefeita Municipal
Publicado por:
André Solano Souto
Código Identificador:A54EECF2