ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 4.192,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Súmula: Altera a Lei n° 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. O Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Art. 2º. O Anexo de Metas Anuais, bem como a sua metodologia de cálculo, constante da Lei nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei.
Parágrafo único. Ficam alterados os demais anexos afins constantes da Lei nº 4.157/2023-LDO/2024.
Art. 3º. Fica acrescido o artigo 52-A na Lei Municipal nº 4.157/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2024 com a seguinte redação:
“Art.52-A Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.”
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,aos 15 de dezembro de 2023.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário municipal de Finanças
Autógrafo Nº 71/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2023
Autoria: Executivo
A N E X O I
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
01-Camara Municipal de Rolandia |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
01.01-CAMARA MUNICIPAL |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
1-Legislativa |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
31-Ação Legislativa |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas |
10.930.000,00 |
10.930.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
10.930.000,00 |
10.930.000,00 |
|
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
02-GHEFIA DE GABINETE |
3.879.900,00 |
3.879.900,00 |
|
02.01-Diretoria do Gabinete |
3.879.900,00 |
3.879.900,00 |
|
4-Administração |
3.823.800,00 |
3.823.800,00 |
|
122-Administração Geral |
2.934.100,00 |
2.934.100,00 |
|
2-Gestão de Governo |
2.934.100,00 |
2.934.100,00 |
|
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
1.822.000,00 |
1.822.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.822.000,00 |
1.822.000,00 |
|
2.003.000-Serviços de Alistamento militar |
335.400,00 |
335.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
335.400,00 |
335.400,00 |
|
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras |
573.600,00 |
573.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
573.600,00 |
573.600,00 |
|
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios |
203.100,00 |
203.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
203.100,00 |
203.100,00 |
|
124-Controle Interno |
563.500,00 |
563.500,00 |
|
2-Gestão de Governo |
563.500,00 |
563.500,00 |
|
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno |
563.500,00 |
563.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
563.500,00 |
563.500,00 |
|
131-Comunicação Social |
326.200,00 |
326.200,00 |
|
2-Gestão de Governo |
326.200,00 |
326.200,00 |
|
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio |
326.200,00 |
326.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
326.200,00 |
326.200,00 |
|
6-Segurança Pública |
56.100,00 |
56.100,00 |
|
182-Defesa Civil |
56.100,00 |
56.100,00 |
|
2-Gestão de Governo |
56.100,00 |
56.100,00 |
|
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil |
56.100,00 |
56.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
56.100,00 |
56.100,00 |
|
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
2.528.200,00 |
2.528.200,00 |
|
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos |
1.437.700,00 |
1.437.700,00 |
|
2-Judiciária |
1.318.600,00 |
1.318.600,00 |
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
1.318.600,00 |
1.318.600,00 |
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
1.318.600,00 |
1.318.600,00 |
|
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador |
337.900,00 |
337.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
337.900,00 |
337.900,00 |
|
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
980.700,00 |
980.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
980.700,00 |
980.700,00 |
|
14-Direitos da Cidadania |
119.100,00 |
119.100,00 |
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
119.100,00 |
119.100,00 |
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
119.100,00 |
119.100,00 |
|
2.130.000-Manutenção das Atividades da Defensoria Publica |
119.100,00 |
119.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
119.100,00 |
119.100,00 |
|
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
14-Direitos da Cidadania |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
270.500,00 |
270.500,00 |
|
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
3-Essencial à Justiça |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
92-Representação Judicial e Extrajudicial |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
5.163.700,00 |
5.163.700,00 |
|
04.01-Cooordenadoria Geral |
5.163.700,00 |
5.163.700,00 |
|
4-Administração |
5.161.400,00 |
5.161.400,00 |
|
122-Administração Geral |
4.056.800,00 |
4.056.800,00 |
|
4-Gestão das Politicas de Administração |
4.056.800,00 |
4.056.800,00 |
|
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração |
5.200,00 |
5.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
5.200,00 |
5.200,00 |
|
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
190.600,00 |
190.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
190.600,00 |
190.600,00 |
|
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
3.238.200,00 |
3.238.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.238.200,00 |
3.238.200,00 |
|
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
622.800,00 |
622.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
622.800,00 |
622.800,00 |
|
126-Tecnologia da Informação |
1.104.600,00 |
1.104.600,00 |
|
4-Gestão das Politicas de Administração |
1.104.600,00 |
1.104.600,00 |
|
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
1.104.600,00 |
1.104.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.104.600,00 |
1.104.600,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
57.820.000,00 |
57.820.000,00 |
|
05.01-Coordenadoria Geral |
4.616.700,00 |
4.616.700,00 |
|
4-Administração |
4.616.700,00 |
4.616.700,00 |
|
121-Planejamento e Orçamento |
399.800,00 |
399.800,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
399.800,00 |
399.800,00 |
|
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
399.800,00 |
399.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
399.800,00 |
399.800,00 |
|
122-Administração Geral |
199.300,00 |
199.300,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
199.300,00 |
199.300,00 |
|
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
199.300,00 |
199.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
199.300,00 |
199.300,00 |
|
123-Administração Financeira |
1.345.900,00 |
1.345.900,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
1.345.900,00 |
1.345.900,00 |
|
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria |
518.800,00 |
518.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
518.800,00 |
518.800,00 |
|
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis |
827.100,00 |
827.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
827.100,00 |
827.100,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
125-Normatização e Fiscalização |
1.557.700,00 |
1.557.700,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
1.557.700,00 |
1.557.700,00 |
|
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
1.148.400,00 |
1.148.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.148.400,00 |
1.148.400,00 |
|
2.131.000-Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural |
409.300,00 |
409.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
409.300,00 |
409.300,00 |
|
129-Administração de Receitas |
1.114.000,00 |
1.114.000,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
1.114.000,00 |
1.114.000,00 |
|
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
1.114.000,00 |
1.114.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.114.000,00 |
1.114.000,00 |
|
05.02-Encargos do Munícipio |
53.203.300,00 |
53.203.300,00 |
|
4-Administração |
2.331.100,00 |
2.331.100,00 |
|
122-Administração Geral |
2.331.100,00 |
2.331.100,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
2.331.100,00 |
2.331.100,00 |
|
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros |
2.331.100,00 |
2.331.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.331.100,00 |
2.331.100,00 |
|
9-Previdência Social |
21.355.000,00 |
21.355.000,00 |
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
21.355.000,00 |
21.355.000,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
21.355.000,00 |
21.355.000,00 |
|
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
21.355.000,00 |
21.355.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
21.355.000,00 |
21.355.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
29.417.200,00 |
29.417.200,00 |
|
843-Serviço da Dívida Interna |
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
0-Operações Especiais |
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
23.742.100,00 |
23.742.100,00 |
|
0-Operações Especiais |
23.742.100,00 |
23.742.100,00 |
|
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais |
20.100.700,00 |
20.100.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
20.100.700,00 |
20.100.700,00 |
|
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep |
3.641.400,00 |
3.641.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.641.400,00 |
3.641.400,00 |
|
99-Reservas |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
999-Reserva de Contingência |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
9.001.000-Reserva de Contingencia |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
3.207.600,00 |
3.207.600,00 |
|
06.01-Diretoria Administrativa |
3.207.600,00 |
3.207.600,00 |
|
4-Administração |
3.207.600,00 |
3.207.600,00 |
|
122-Administração Geral |
206.700,00 |
206.700,00 |
|
6-Planejando o Futuro |
206.700,00 |
206.700,00 |
|
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
206.700,00 |
206.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
206.700,00 |
206.700,00 |
|
127-Ordenamento Territorial |
3.000.900,00 |
3.000.900,00 |
|
6-Planejando o Futuro |
3.000.900,00 |
3.000.900,00 |
|
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
3.000.900,00 |
3.000.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.000.900,00 |
3.000.900,00 |
|
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
81.720.300,00 |
81.720.300,00 |
|
07.01-Coordenação Geral |
81.720.300,00 |
81.720.300,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
4-Administração |
189.700,00 |
189.700,00 |
|
122-Administração Geral |
189.700,00 |
189.700,00 |
|
7-Rolândia Planejando o Futuro |
189.700,00 |
189.700,00 |
|
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
189.700,00 |
189.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
189.700,00 |
189.700,00 |
|
15-Urbanismo |
67.000.800,00 |
67.000.800,00 |
|
451-Infra-estrutura Urbana |
65.906.500,00 |
65.906.500,00 |
|
7-Rolândia Planejando o Futuro |
65.906.500,00 |
65.906.500,00 |
|
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
65.499.000,00 |
65.499.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
65.499.000,00 |
65.499.000,00 |
|
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
407.500,00 |
407.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
407.500,00 |
407.500,00 |
|
452-Serviços Urbanos |
1.094.300,00 |
1.094.300,00 |
|
7-Rolândia Planejando o Futuro |
1.094.300,00 |
1.094.300,00 |
|
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
1.094.300,00 |
1.094.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.094.300,00 |
1.094.300,00 |
|
20-Agricultura |
3.572.400,00 |
3.572.400,00 |
|
606-Extensão Rural |
3.572.400,00 |
3.572.400,00 |
|
7-Rolândia Planejando o Futuro |
3.572.400,00 |
3.572.400,00 |
|
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
3.572.400,00 |
3.572.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.572.400,00 |
3.572.400,00 |
|
26-Transporte |
10.953.900,00 |
10.953.900,00 |
|
782-Transporte Rodoviário |
10.953.900,00 |
10.953.900,00 |
|
7-Rolândia Planejando o Futuro |
10.953.900,00 |
10.953.900,00 |
|
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas |
10.953.900,00 |
10.953.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
10.953.900,00 |
10.953.900,00 |
|
28-Encargos Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
104.334.350,00 |
104.334.350,00 |
|
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico |
54.805.650,00 |
54.805.650,00 |
|
12-Educação |
54.804.650,00 |
54.804.650,00 |
|
122-Administração Geral |
207.500,00 |
207.500,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
207.500,00 |
207.500,00 |
|
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
207.500,00 |
207.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
207.500,00 |
207.500,00 |
|
306-Alimentação e Nutrição |
2.672.500,00 |
2.672.500,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
2.672.500,00 |
2.672.500,00 |
|
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
1.221.500,00 |
1.221.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.221.500,00 |
1.221.500,00 |
|
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
773.500,00 |
773.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
773.500,00 |
773.500,00 |
|
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
361-Ensino Fundamental |
35.808.650,00 |
35.808.650,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
35.808.650,00 |
35.808.650,00 |
|
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
9.011.900,00 |
9.011.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
9.011.900,00 |
9.011.900,00 |
|
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental |
18.271.550,00 |
18.271.550,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
18.271.550,00 |
18.271.550,00 |
|
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
8.525.200,00 |
8.525.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
8.525.200,00 |
8.525.200,00 |
|
365-Educação Infantil |
15.951.600,00 |
15.951.600,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
15.951.600,00 |
15.951.600,00 |
|
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
5.974.600,00 |
5.974.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
5.974.600,00 |
5.974.600,00 |
|
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
9.977.000,00 |
9.977.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
9.977.000,00 |
9.977.000,00 |
|
366-Educação de Jovens e Adultos |
37.300,00 |
37.300,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
37.300,00 |
37.300,00 |
|
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
37.300,00 |
37.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
37.300,00 |
37.300,00 |
|
367-Educação Especial |
127.100,00 |
127.100,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
127.100,00 |
127.100,00 |
|
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial |
127.100,00 |
127.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
127.100,00 |
127.100,00 |
|
28-Encargos Especiais |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
0-Operações Especiais |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08.02-FUNDEB |
49.528.700,00 |
49.528.700,00 |
|
12-Educação |
49.528.700,00 |
49.528.700,00 |
|
361-Ensino Fundamental |
27.309.500,00 |
27.309.500,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
27.309.500,00 |
27.309.500,00 |
|
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
27.309.500,00 |
27.309.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
27.309.500,00 |
27.309.500,00 |
|
365-Educação Infantil |
19.540.900,00 |
19.540.900,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
19.540.900,00 |
19.540.900,00 |
|
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
19.540.900,00 |
19.540.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
19.540.900,00 |
19.540.900,00 |
|
367-Educação Especial |
2.678.300,00 |
2.678.300,00 |
|
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
2.678.300,00 |
2.678.300,00 |
|
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB |
2.678.300,00 |
2.678.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.678.300,00 |
2.678.300,00 |
|
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
94.879.130,00 |
94.879.130,00 |
|
09.01-Fundo Municipal de Saude |
94.879.130,00 |
94.879.130,00 |
|
10-Saúde |
94.868.430,00 |
94.868.430,00 |
|
301-Atenção Básica |
41.385.750,00 |
41.385.750,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
41.385.750,00 |
41.385.750,00 |
|
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária |
2.324.300,00 |
2.324.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.324.300,00 |
2.324.300,00 |
|
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
231.800,00 |
231.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
231.800,00 |
231.800,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria |
35.649.400,00 |
35.649.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
35.649.400,00 |
35.649.400,00 |
|
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
3.146.150,00 |
3.146.150,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.146.150,00 |
3.146.150,00 |
|
2.048.000-Manutenção da Gestão do SUS |
1.900,00 |
1.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.900,00 |
1.900,00 |
|
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
32.200,00 |
32.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
32.200,00 |
32.200,00 |
|
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
43.142.200,00 |
43.142.200,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
43.142.200,00 |
43.142.200,00 |
|
1.044.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada |
227.100,00 |
227.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
227.100,00 |
227.100,00 |
|
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção Especializada |
17.905.800,00 |
17.905.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
17.905.800,00 |
17.905.800,00 |
|
2.126.000-Manutenção do SAMU |
6.572.300,00 |
6.572.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
6.572.300,00 |
6.572.300,00 |
|
2.127.000-Manutenção do Complexo 24 Horas |
11.624.600,00 |
11.624.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
11.624.600,00 |
11.624.600,00 |
|
2.133.000-Manutenção do Laboratorio Municipal |
2.184.800,00 |
2.184.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.184.800,00 |
2.184.800,00 |
|
2.134.000-Manutenção da Saude Mental |
4.627.600,00 |
4.627.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
4.627.600,00 |
4.627.600,00 |
|
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
3.992.900,00 |
3.992.900,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
3.992.900,00 |
3.992.900,00 |
|
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
3.992.900,00 |
3.992.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.992.900,00 |
3.992.900,00 |
|
304-Vigilância Sanitária |
2.641.800,00 |
2.641.800,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
2.641.800,00 |
2.641.800,00 |
|
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
2.641.800,00 |
2.641.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.641.800,00 |
2.641.800,00 |
|
305-Vigilância Epidemiológica |
3.705.480,00 |
3.705.480,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
3.705.480,00 |
3.705.480,00 |
|
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
3.705.480,00 |
3.705.480,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.705.480,00 |
3.705.480,00 |
|
306-Alimentação e Nutrição |
300,00 |
300,00 |
|
9-SAÚDE ROLÂNDIA |
300,00 |
300,00 |
|
2.128.000-Atividade de Alimentação e Nutrição |
300,00 |
300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
300,00 |
300,00 |
|
28-Encargos Especiais |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
0-Operações Especiais |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
10.700,00 |
10.700,00 |
|
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
15.316.250,00 |
15.316.250,00 |
|
10.01-Diretoria de serviços Sociais |
10.968.300,00 |
10.968.300,00 |
|
8-Assistência Social |
10.965.800,00 |
10.965.800,00 |
|
122-Administração Geral |
181.900,00 |
181.900,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
181.900,00 |
181.900,00 |
|
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
181.900,00 |
181.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
181.900,00 |
181.900,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
327.600,00 |
327.600,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
327.600,00 |
327.600,00 |
|
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar |
327.600,00 |
327.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
327.600,00 |
327.600,00 |
|
244-Assistência Comunitária |
10.456.300,00 |
10.456.300,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
10.456.300,00 |
10.456.300,00 |
|
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
107.100,00 |
107.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
107.100,00 |
107.100,00 |
|
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
10.321.700,00 |
10.321.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
10.321.700,00 |
10.321.700,00 |
|
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores |
27.500,00 |
27.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
27.500,00 |
27.500,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM |
3.864.350,00 |
3.864.350,00 |
|
8-Assistência Social |
3.861.850,00 |
3.861.850,00 |
|
241-Assistência ao Idoso |
904.700,00 |
904.700,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
904.700,00 |
904.700,00 |
|
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
904.700,00 |
904.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
904.700,00 |
904.700,00 |
|
242-Assistência ao Portador de Deficiência |
297.300,00 |
297.300,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
297.300,00 |
297.300,00 |
|
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia |
297.300,00 |
297.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
297.300,00 |
297.300,00 |
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
312.900,00 |
312.900,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
312.900,00 |
312.900,00 |
|
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
312.900,00 |
312.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
312.900,00 |
312.900,00 |
|
244-Assistência Comunitária |
2.346.950,00 |
2.346.950,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
2.346.950,00 |
2.346.950,00 |
|
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS |
65.100,00 |
65.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
65.100,00 |
65.100,00 |
|
2.058.000-Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
992.700,00 |
992.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
992.700,00 |
992.700,00 |
|
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS |
279.150,00 |
279.150,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
279.150,00 |
279.150,00 |
|
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais |
1.010.000,00 |
1.010.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.010.000,00 |
1.010.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA |
272.800,00 |
272.800,00 |
|
14-Direitos da Cidadania |
270.300,00 |
270.300,00 |
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
270.300,00 |
270.300,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
270.300,00 |
270.300,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA |
3.600,00 |
3.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.600,00 |
3.600,00 |
|
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA |
266.700,00 |
266.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
266.700,00 |
266.700,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10.04-Fundo Municipal do Idoso |
86.600,00 |
86.600,00 |
|
8-Assistência Social |
84.600,00 |
84.600,00 |
|
241-Assistência ao Idoso |
84.600,00 |
84.600,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
84.600,00 |
84.600,00 |
|
1.045.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI |
58.600,00 |
58.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
58.600,00 |
58.600,00 |
|
2.129.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
0.025.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDI |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10.05-Fundo Municipal Direitos para Mulheres |
120.800,00 |
120.800,00 |
|
8-Assistência Social |
120.300,00 |
120.300,00 |
|
244-Assistência Comunitária |
120.300,00 |
120.300,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
120.300,00 |
120.300,00 |
|
1.046.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
2.132.000-Manutenção do Atendimento a Mulher |
119.300,00 |
119.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
119.300,00 |
119.300,00 |
|
28-Encargos Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
0-Operações Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
0.028.000-Indenizações e Restituições-FMM |
500,00 |
500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
500,00 |
500,00 |
|
10.06-Fundo Municipal para Calamidades Pública |
3.400,00 |
3.400,00 |
|
8-Assistência Social |
2.900,00 |
2.900,00 |
|
244-Assistência Comunitária |
2.900,00 |
2.900,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
2.900,00 |
2.900,00 |
|
1.047.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
2.135.000-Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica |
1.900,00 |
1.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.900,00 |
1.900,00 |
|
28-Encargos Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
0-Operações Especiais |
500,00 |
500,00 |
|
0.029.000-Indenizações e Restituições-FMCP |
500,00 |
500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
500,00 |
500,00 |
|
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
4.525.800,00 |
4.525.800,00 |
|
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes |
4.383.600,00 |
4.383.600,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
27-Desporto e Lazer |
4.380.100,00 |
4.380.100,00 |
|
122-Administração Geral |
355.000,00 |
355.000,00 |
|
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida |
355.000,00 |
355.000,00 |
|
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
355.000,00 |
355.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
355.000,00 |
355.000,00 |
|
812-Desporto Comunitário |
4.025.100,00 |
4.025.100,00 |
|
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida |
4.025.100,00 |
4.025.100,00 |
|
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes |
759.500,00 |
759.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
759.500,00 |
759.500,00 |
|
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas |
3.265.600,00 |
3.265.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.265.600,00 |
3.265.600,00 |
|
28-Encargos Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP |
142.200,00 |
142.200,00 |
|
27-Desporto e Lazer |
142.200,00 |
142.200,00 |
|
811-Desporto de Rendimento |
66.500,00 |
66.500,00 |
|
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida |
66.500,00 |
66.500,00 |
|
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento |
66.500,00 |
66.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
66.500,00 |
66.500,00 |
|
812-Desporto Comunitário |
75.700,00 |
75.700,00 |
|
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida |
75.700,00 |
75.700,00 |
|
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário |
75.700,00 |
75.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
75.700,00 |
75.700,00 |
|
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
1.841.500,00 |
1.841.500,00 |
|
12.01-Cooordenação Geral |
803.600,00 |
803.600,00 |
|
22-Indústria |
802.700,00 |
802.700,00 |
|
122-Administração Geral |
201.800,00 |
201.800,00 |
|
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
201.800,00 |
201.800,00 |
|
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
201.800,00 |
201.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
201.800,00 |
201.800,00 |
|
661-Promoção Industrial |
600.900,00 |
600.900,00 |
|
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
600.900,00 |
600.900,00 |
|
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
15.200,00 |
15.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
15.200,00 |
15.200,00 |
|
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
579.500,00 |
579.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
579.500,00 |
579.500,00 |
|
2.116.000-Manutenção das Atividades do Codese |
6.200,00 |
6.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
6.200,00 |
6.200,00 |
|
28-Encargos Especiais |
900,00 |
900,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
900,00 |
900,00 |
|
0-Operações Especiais |
900,00 |
900,00 |
|
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico |
900,00 |
900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
900,00 |
900,00 |
|
12.02-Fundo Municipal do Trabalho |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
11-Trabalho |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
334-Fomento ao Trabalho |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.037.900,00 |
1.037.900,00 |
|
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
9.072.700,00 |
9.072.700,00 |
|
13.01-Diretoria de Agricultura |
1.381.900,00 |
1.381.900,00 |
|
20-Agricultura |
1.381.500,00 |
1.381.500,00 |
|
606-Extensão Rural |
1.381.500,00 |
1.381.500,00 |
|
13-Programa Revitaliza Rolãndia |
1.381.500,00 |
1.381.500,00 |
|
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura |
163.100,00 |
163.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
163.100,00 |
163.100,00 |
|
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura |
1.218.400,00 |
1.218.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.218.400,00 |
1.218.400,00 |
|
28-Encargos Especiais |
400,00 |
400,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
400,00 |
400,00 |
|
0-Operações Especiais |
400,00 |
400,00 |
|
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura |
400,00 |
400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
400,00 |
400,00 |
|
13.02-Diretoria de Meio Ambiente |
7.179.800,00 |
7.179.800,00 |
|
4-Administração |
193.200,00 |
193.200,00 |
|
122-Administração Geral |
193.200,00 |
193.200,00 |
|
13-Programa Revitaliza Rolãndia |
193.200,00 |
193.200,00 |
|
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
193.200,00 |
193.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
193.200,00 |
193.200,00 |
|
18-Gestão Ambiental |
6.984.500,00 |
6.984.500,00 |
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
6.984.500,00 |
6.984.500,00 |
|
13-Programa Revitaliza Rolãndia |
6.984.500,00 |
6.984.500,00 |
|
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
803.500,00 |
803.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
803.500,00 |
803.500,00 |
|
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais |
3.083.100,00 |
3.083.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.083.100,00 |
3.083.100,00 |
|
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario |
2.720.500,00 |
2.720.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.720.500,00 |
2.720.500,00 |
|
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal |
377.400,00 |
377.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
377.400,00 |
377.400,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
18-Gestão Ambiental |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
13-Programa Revitaliza Rolãndia |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
511.000,00 |
511.000,00 |
|
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
8.029.800,00 |
8.029.800,00 |
|
14.01-Coordenação Geral |
7.452.000,00 |
7.452.000,00 |
|
13-Cultura |
4.170.100,00 |
4.170.100,00 |
|
122-Administração Geral |
189.100,00 |
189.100,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
189.100,00 |
189.100,00 |
|
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
189.100,00 |
189.100,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
S.e.m-Sem descrição |
189.100,00 |
189.100,00 |
|
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
336.800,00 |
336.800,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
336.800,00 |
336.800,00 |
|
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
336.800,00 |
336.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
336.800,00 |
336.800,00 |
|
392-Difusão Cultural |
3.644.200,00 |
3.644.200,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
3.644.200,00 |
3.644.200,00 |
|
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
1.158.200,00 |
1.158.200,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.158.200,00 |
1.158.200,00 |
|
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
508.100,00 |
508.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
508.100,00 |
508.100,00 |
|
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
1.977.900,00 |
1.977.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.977.900,00 |
1.977.900,00 |
|
23-Comércio e Serviços |
3.268.900,00 |
3.268.900,00 |
|
695-Turismo |
3.268.900,00 |
3.268.900,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
3.268.900,00 |
3.268.900,00 |
|
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
3.033.600,00 |
3.033.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
3.033.600,00 |
3.033.600,00 |
|
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo |
235.300,00 |
235.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
235.300,00 |
235.300,00 |
|
28-Encargos Especiais |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
0-Operações Especiais |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
13-Cultura |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
392-Difusão Cultural |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
541.800,00 |
541.800,00 |
|
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
23-Comércio e Serviços |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
695-Turismo |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar. |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
15.01-Assistência Legislativa |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
4-Administração |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
122-Administração Geral |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
15-Gestão de AssuntosLegislativos |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
4-Administração |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
122-Administração Geral |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
190.800,00 |
190.800,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
S.e.m-Sem descrição |
190.800,00 |
190.800,00 |
|
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
1.673.000,00 |
1.673.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.673.000,00 |
1.673.000,00 |
|
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
13.400,00 |
13.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
13.400,00 |
13.400,00 |
|
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
20.586.200,00 |
20.586.200,00 |
|
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos |
20.079.400,00 |
20.079.400,00 |
|
4-Administração |
619.500,00 |
619.500,00 |
|
122-Administração Geral |
619.500,00 |
619.500,00 |
|
17-Cidade Limpa e Iluminada |
619.500,00 |
619.500,00 |
|
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
190.400,00 |
190.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
190.400,00 |
190.400,00 |
|
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito |
429.100,00 |
429.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
429.100,00 |
429.100,00 |
|
15-Urbanismo |
19.457.400,00 |
19.457.400,00 |
|
452-Serviços Urbanos |
19.457.400,00 |
19.457.400,00 |
|
17-Cidade Limpa e Iluminada |
19.457.400,00 |
19.457.400,00 |
|
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
1.339.600,00 |
1.339.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.339.600,00 |
1.339.600,00 |
|
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios |
807.900,00 |
807.900,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
807.900,00 |
807.900,00 |
|
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica |
7.361.500,00 |
7.361.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
7.361.500,00 |
7.361.500,00 |
|
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza |
8.964.300,00 |
8.964.300,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
8.964.300,00 |
8.964.300,00 |
|
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario |
984.100,00 |
984.100,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
984.100,00 |
984.100,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0-Operações Especiais |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
17.02-Fundo Municipal de Trânsito |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
15-Urbanismo |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
451-Infra-estrutura Urbana |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
17-Cidade Limpa e Iluminada |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
506.800,00 |
506.800,00 |
|
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
88.588.700,00 |
88.588.700,00 |
|
30.01-Coordenação do Fundo Municipal |
88.588.700,00 |
88.588.700,00 |
|
4-Administração |
2.023.000,00 |
2.023.000,00 |
|
122-Administração Geral |
2.023.000,00 |
2.023.000,00 |
|
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
2.023.000,00 |
2.023.000,00 |
|
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS |
430.400,00 |
430.400,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
430.400,00 |
430.400,00 |
|
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo |
1.592.600,00 |
1.592.600,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.592.600,00 |
1.592.600,00 |
|
9-Previdência Social |
83.948.700,00 |
83.948.700,00 |
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
42.404.000,00 |
42.404.000,00 |
|
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
42.404.000,00 |
42.404.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR |
||
|
LDO-2024- Metas das Ações Prog. Gov. |
||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||
|
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa |
Valores |
|
|
2024 |
Total |
|
|
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia |
42.404.000,00 |
42.404.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
42.404.000,00 |
42.404.000,00 |
|
997-Reserva do RPPS |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
28-Encargos Especiais |
2.617.000,00 |
2.617.000,00 |
|
845-Outras Transferências |
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
0-Operações Especiais |
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
0.026.000-Manutenção da Compensação Financeira |
1.010.000,00 |
1.010.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.010.000,00 |
1.010.000,00 |
|
0.027.000-Manutenção do Plano de Custeio do RPPS |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
0-Operações Especiais |
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep |
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
S.e.m-Sem descrição |
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
TOTAL DA LDO |
514.574.830,00 |
514.574.830,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 10h e 44m. |
||
A N E X O II
|
Município de ROLANDIA - PR |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2024 |
||||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
% RCL (a/RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB) x 100 |
% RCL (b/RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB) x 100 |
% RCL (c/RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
475.166.330,00 |
448.778.173,40 |
61,624 |
136,921 |
443.408.476,32 |
396.200.547,20 |
52,316 |
113,898 |
478.881.154,43 |
405.512.311,39 |
51,402 |
109,654 |
|
Receitas Primárias (I) |
392.187.130,00 |
370.407.187,38 |
50,862 |
113,011 |
384.228.319,36 |
343.321.065,14 |
45,333 |
98,696 |
414.982.184,91 |
351.403.231,12 |
44,544 |
95,022 |
|
Receitas Primárias Correntes |
416.567.330,00 |
393.433.443,52 |
54,024 |
120,036 |
379.704.553,60 |
339.278.926,64 |
44,800 |
97,534 |
410.096.517,89 |
347.266.091,65 |
44,019 |
93,903 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
117.881.100,00 |
111.334.624,10 |
15,288 |
33,968 |
110.074.334,40 |
98.355.159,75 |
12,987 |
28,275 |
118.880.281,15 |
100.666.766,99 |
12,760 |
27,221 |
|
Transferências Correntes |
233.300.830,00 |
220.344.569,32 |
30,256 |
67,227 |
260.206.810,56 |
232.503.630,93 |
30,701 |
66,839 |
281.023.355,40 |
237.968.083,21 |
30,165 |
64,348 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
38.527.200,00 |
36.387.608,61 |
4,997 |
11,102 |
37.872.891,36 |
33.840.715,91 |
4,468 |
9,728 |
40.902.722,67 |
34.636.062,54 |
4,390 |
9,366 |
|
Receitas Primárias de Capital |
58.599.000,00 |
55.344.729,88 |
7,600 |
16,886 |
4.523.765,76 |
4.042.138,49 |
0,534 |
1,162 |
4.885.667,02 |
4.137.139,47 |
0,524 |
1,119 |
|
Despesa Total |
475.166.330,00 |
448.778.173,40 |
61,624 |
136,921 |
466.855.449,12 |
417.151.214,47 |
55,082 |
119,920 |
504.203.885,05 |
426.955.374,94 |
54,120 |
115,452 |
|
Despesas Primárias(II) |
469.114.230,00 |
443.062.174,16 |
60,839 |
135,178 |
457.593.766,56 |
408.875.586,26 |
53,989 |
117,541 |
494.201.267,88 |
418.485.247,49 |
53,047 |
113,162 |
|
Despesas Primárias Correntes |
337.807.730,00 |
319.047.723,84 |
43,810 |
97,341 |
332.674.192,80 |
297.255.700,48 |
39,251 |
85,453 |
359.288.128,22 |
304.241.998,21 |
38,565 |
82,269 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
198.909.780,00 |
187.863.411,41 |
25,796 |
57,317 |
211.840.576,56 |
189.286.756,65 |
24,994 |
54,415 |
228.787.822,68 |
193.735.497,70 |
24,558 |
52,388 |
|
Outras Despesas Correntes |
137.226.850,00 |
129.606.016,24 |
17,797 |
39,543 |
120.833.616,24 |
107.968.943,83 |
14,257 |
31,038 |
130.500.305,54 |
110.506.500,51 |
14,008 |
29,882 |
|
Despesas Primárias de Capital |
91.332.900,00 |
86.260.766,91 |
11,845 |
26,318 |
87.198.081,12 |
77.914.449,77 |
10,288 |
22,398 |
94.173.927,61 |
79.745.646,08 |
10,108 |
21,564 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
1.768.187,84 |
1.669.992,29 |
0,229 |
0,510 |
2.900.000,00 |
2.591.248,59 |
0,342 |
0,745 |
2.900.000,00 |
2.455.694,26 |
0,311 |
0,664 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
(76.927.100,00) |
(72.654.986,78) |
(9,977) |
(22,167) |
(73.365.447,20) |
(65.554.521,12) |
(8,656) |
(18,845) |
(79.219.082,97) |
(67.082.016,37) |
(8,503) |
(18,139) |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
69.386.200,57 |
65.532.867,94 |
8,999 |
19,994 |
60.214.125,21 |
53.803.367,85 |
7,104 |
15,467 |
82.967.799,18 |
70.256.395,99 |
8,906 |
18,998 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
30.986.363,90 |
29.265.549,58 |
4,019 |
8,929 |
20.428.054,44 |
18.253.161,09 |
2,410 |
5,247 |
41.876.745,29 |
35.460.856,25 |
4,495 |
9,589 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
(51.740.000,00) |
(48.866.641,48) |
(6,710) |
(14,909) |
(25.061.853,60) |
(22.393.618,17) |
(2,957) |
(6,438) |
(27.066.801,88) |
(22.919.927,61) |
(2,905) |
(6,198) |
|
PARÂMETROS |
2024 |
2025 |
2026 |
|
PIB Nominal |
771.077.727,00 |
847.562.162,00 |
931.633.210,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
347.035.601,70 |
389.304.537,98 |
436.721.830,71 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 11/Out/2023, 13h e 13m. |
|||
METODOLOGIA DE CALCULO
|
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||||
|
Metodologia e Memória de Cálculo |
|||||||||||
|
2024 |
|||||||||||
|
RECEITAS A PREÇOS CORRENTES |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADO |
∆% |
PREVISTO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
248.051.106,38 |
309.982.066,20 |
24,97 |
370.028.300,00 |
19,37 |
416.567.330,00 |
12,58 |
449.892.716,40 |
8,00 |
485.884.133,71 |
8,00 |
|
Receita Tributária Líquida |
54.357.958,29 |
67.155.564,43 |
23,54 |
94.371.000,00 |
40,53 |
117.881.100,00 |
24,91 |
127.311.588,00 |
8,00 |
137.496.515,04 |
8,00 |
|
Receita de Contribuições |
19.008.447,69 |
18.479.859,25 |
-2,78 |
20.102.000,00 |
8,78 |
24.583.700,00 |
22,29 |
26.550.396,00 |
8,00 |
28.674.427,68 |
8,00 |
|
Receita Patrimonial |
13.889.324,04 |
29.319.849,10 |
111,10 |
24.502.300,00 |
-16,43 |
26.949.200,00 |
9,99 |
29.105.136,00 |
8,00 |
31.433.546,88 |
8,00 |
|
Receita de Serviços |
585.024,08 |
679.080,59 |
16,08 |
786.100,00 |
15,76 |
6.785.500,00 |
763,19 |
7.328.340,00 |
8,00 |
7.914.607,20 |
8,00 |
|
Transferências Correntes Líquidas |
158.081.142,40 |
193.054.578,91 |
22,12 |
223.085.400,00 |
15,56 |
233.300.830,00 |
4,58 |
251.964.896,40 |
8,00 |
272.122.088,11 |
8,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
2.129.209,88 |
1.293.133,92 |
-39,27 |
7.181.500,00 |
455,36 |
7.067.000,00 |
-1,59 |
7.632.360,00 |
8,00 |
8.242.948,80 |
8,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
7.061.946,72 |
11.733.046,68 |
66,14 |
30.225.000,00 |
157,61 |
58.599.000,00 |
93,88 |
63.286.920,00 |
-50,30 |
68.349.873,60 |
8,00 |
|
Operações de Crédito |
1.242.436,03 |
5.406.097,01 |
335,12 |
26.003.000,00 |
380,99 |
55.800.000,00 |
114,59 |
60.264.000,00 |
8,00 |
65.085.120,00 |
8,00 |
|
Alienação de Bens |
363.673,85 |
186.342,36 |
-48,76 |
343.600,00 |
84,39 |
321.000,00 |
-6,58 |
346.680,00 |
8,00 |
374.414,40 |
8,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
5.455.836,84 |
6.140.607,31 |
12,55 |
3.878.400,00 |
-36,84 |
2.478.000,00 |
-36,11 |
2.676.240,00 |
8,00 |
2.890.339,20 |
8,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
255.113.053,10 |
321.715.112,88 |
26,11 |
400.253.300,00 |
24,41 |
475.166.330,00 |
18,72 |
513.179.636,40 |
8,00 |
554.234.007,31 |
8,00 |
|
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
Metodologia e Memória de Cálculo |
|||||||||||
|
2024 |
|||||||||||
|
DESPESAS A PREÇOS CORRENTES |
|||||||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADO |
∆% |
PREVISTO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
PROJETADO |
∆% |
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||||||
|
DESPESAS CORRENTES |
195.084.479,30 |
235.587.038,11 |
20,76 |
288.294.800,00 |
22,37 |
332.723.730,00 |
15,41 |
359.341.628,40 |
8,00 |
388.088.958,67 |
8,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
121.490.386,37 |
142.155.248,84 |
|
181.619.150,00 |
27,76 |
198.909.780,00 |
9,52 |
214.822.562,40 |
8,00 |
232.008.367,39 |
8,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.798.364,40 |
1.897.990,61 |
5,54 |
3.080.300,00 |
62,29 |
1.671.100,00 |
-45,75 |
1.804.788,00 |
8,00 |
1.949.171,04 |
8,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
71.795.728,53 |
91.533.798,66 |
27,49 |
103.595.350,00 |
13,18 |
132.142.850,00 |
27,56 |
142.714.278,00 |
8,00 |
154.131.420,24 |
8,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
16.488.599,65 |
51.814.255,24 |
214,24 |
79.618.400,00 |
53,66 |
100.797.900,00 |
-0,12 |
108.861.732,00 |
8,00 |
117.570.670,56 |
8,00 |
|
Investimentos |
12.327.705,81 |
47.833.273,70 |
288,01 |
74.758.300,00 |
56,29 |
96.397.900,00 |
28,95 |
104.109.732,00 |
8,00 |
112.438.510,56 |
8,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
0,00 |
20.520,00 |
0,00 |
22.161,60 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
4.160.893,84 |
3.980.981,54 |
-4,32 |
4.860.100,00 |
22,08 |
4.381.000,00 |
-9,86 |
4.731.480,00 |
8,00 |
5.109.998,40 |
8,00 |
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
|
Reserva Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
8,00 |
116.640,00 |
8,00 |
|
Reserva RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.240.100,00 |
0,00 |
41.544.700,00 |
28,86 |
44.868.276,00 |
8,00 |
48.457.738,08 |
8,00 |
|
TOTAL |
211.573.078,95 |
287.401.293,35 |
35,84 |
400.253.300,00 |
39,27 |
475.166.330,00 |
18,72 |
513.179.636,40 |
8,00 |
554.234.007,31 |
8,00 |
|
Nota: Excluídas despesas intraorçamentárias |
|
||||||||||
|
MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA-PR |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
Metodologia e Memória de Cálculo |
|||
|
2024 |
|||
|
RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES |
|||
|
RECEITAS PRIMÁRIAS |
PROJETADO LDO |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
416.567.330,00 |
449.892.716,40 |
485.884.133,71 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
117.881.100,00 |
127.311.588,00 |
137.496.515,04 |
|
Contribuições |
24.583.700,00 |
26.550.396,00 |
28.674.427,68 |
|
Receita Patrimonial |
26.949.200,00 |
29.105.136,00 |
31.433.546,88 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
26.858.200,00 |
28.975.136,00 |
31.277.546,88 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
91.000,00 |
130.000,00 |
156.000,00 |
|
Transferências Correntes |
233.300.830,00 |
251.964.896,40 |
272.122.088,11 |
|
Demais Receitas Correntes |
13.852.500,00 |
14.960.700,00 |
16.157.556,00 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
13.852.500,00 |
14.960.700,00 |
16.157.556,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) |
389.709.130,00 |
420.917.580,40 |
454.606.586,83 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (V) |
58.599.000,00 |
63.286.920,00 |
68.349.873,60 |
|
Operações de Crédito (VI) |
55.800.000,00 |
60.264.000,00 |
65.085.120,00 |
|
Amortização de Empréstimos (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
346.680,00 |
374.414,40 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) |
321.000,00 |
346.680,00 |
374.414,40 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
2.676.240,00 |
2.890.339,20 |
|
Convênios |
2.478.000,00 |
2.676.240,00 |
2.890.339,20 |
|
Outras Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) |
2.478.000,00 |
2.676.240,00 |
2.890.339,20 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) |
392.187.130,00 |
423.593.820,40 |
457.496.926,03 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS |
2024 |
2025 |
2026 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
332.723.730,00 |
359.341.628,40 |
388.088.958,67 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
198.909.780,00 |
214.822.562,40 |
232.008.367,39 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIV) |
1.671.100,00 |
1.804.788,00 |
1.949.171,04 |
|
Outras Despesas Correntes |
132.142.850,00 |
142.714.278,00 |
154.131.420,24 |
|
Transferências Constitucionais e Legais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Correntes |
132.142.850,00 |
142.714.278,00 |
154.131.420,24 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) |
331.052.630,00 |
357.536.840,40 |
386.139.787,63 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) |
100.797.900,00 |
108.861.732,00 |
117.570.670,56 |
|
Investimentos |
96.397.900,00 |
104.109.732,00 |
112.438.510,56 |
|
Inversões Financeiras |
19.000,00 |
20.520,00 |
22.161,60 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XX) |
4.381.000,00 |
4.731.480,00 |
5.109.998,40 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) |
96.416.900,00 |
104.130.252,00 |
112.460.672,16 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) |
41.644.700,00 |
44.976.276,00 |
48.574.378,08 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) |
469.114.230,00 |
506.643.368,40 |
547.174.837,87 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] |
-76.927.100,00 |
-83.049.548,00 |
-89.677.911,84 |
|
JUROS NOMINAIS |
2024 |
2025 |
2026 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) |
26.858.200,00 |
28.975.136,00 |
31.277.546,88 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) |
1.671.100,00 |
1.804.788,00 |
1.949.171,04 |
|
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) |
-51.740.000,00 |
-55.879.200,00 |
-60.349.536,00 |
|
2018 |
2.019,00 |
2.020,00 |
2.021,00 |
|
13128808,79 |
10520963,77 |
20237564,67 |
37799662,33 |
|
6184748,16 |
1988421,47 |
2069696,68 |
1699721,49 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) |
69.386.200,57 |
123.113.932,57 |
181.139.883,13 |
|
DEDUÇÕES (XXIX) |
38.399.836,67 |
39.786.070,77 |
41.091.053,90 |
|
Disponibilidade de Caixa |
38.399.836,67 |
39.786.070,77 |
41.091.053,90 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
36.631.648,83 |
37.954.051,35 |
39.198.944,23 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) |
1.768.187,84 |
1.832.019,42 |
1.892.109,66 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) |
30.986.363,90 |
83.327.861,80 |
140.048.829,23 |
|
1 Dívida Consolidada de 31/12/2022 R$ 19.638.300,57 - restos R$ 1.535.145,36-cx R$ 49.788.022,80 |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
Metodologia e Memória de Cálculo |
||||||
|
2024 |
||||||
|
Indicador |
Inflação - IPCA-E - IBGE |
Ano Base |
Expectativa de Inflação - BACEN |
|||
|
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
Inflação Máximo (% anual) |
10,06 |
5,79 |
Ano Base |
3,9000 |
3,5000 |
3,5000 |
|
IPCA - BOLETIM FOCUS 21/07/2023 |
||||||
|
Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00 |
|||
|
Ano |
Brasil |
Paraná |
Partipação do Estado/ Brasil*100 |
|
2018 |
7.004.141.000 |
440.029.000 |
6,28 |
|
2019 |
7.389.131.000 |
466.377.000 |
6,31 |
|
2020 |
7.609.597.000 |
486.959.000 |
6,40 |
|
2021 |
8.898.727.000 |
587.527.000 |
6,60 |
|
2022 |
9.915.317.000 |
638.192.000 |
6,44 |
|
2023 |
10.797.780.213 |
701.495.286 |
6,50 |
|
2024 |
11.110.915.839 |
771.077.727 |
6,94 |
|
2025 |
11.944.234.527 |
847.562.162 |
7,10 |
|
2026 |
12.164.008.442 |
931.633.210 |
7,66 |
|
FONTES: IBGE - IPARDES - 2018 a 2026 Paraná - Contas Regionais do Brasil - PIB |
|||
|
Dado do PIB do Brasil de 2018 a 2022, calculado pelo IBGE, referem-se às Contas Regionais do Brasil (nova metodologia, referência 2010). Os dados de 2023 a 2026 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças a partir de projeções do PIB pelo BACEN em 31.03.2023, que estão sujeitos a alterações. |
|||
|
Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos |
||||
|
Indicadores |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
|
PIB TOTAL |
2,24 |
1,30 |
1,90 |
2,00 |
|
IPCA |
4,90 |
3,90 |
3,50 |
3,50 |
|
Fonte: Boletim focus em 21/07/2023 |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||
|
Metodologia e Memória de Cálculo |
||
|
2024 |
||
|
Tabela 2 - Projeção da Receita Corrente Líquida |
||
|
Execício |
RCL Realizada |
∆% |
|
2015 |
124.581.721,05 |
0,00 |
|
2016 |
143.518.354,00 |
15,20 |
|
2017 |
159.890.268,26 |
11,41 |
|
2018 |
169.951.486,86 |
6,29 |
|
2019 |
174.566.546,78 |
2,72 |
|
2020 |
195.478.609,32 |
11,98 |
|
2021 |
224.261.883,99 |
14,72 |
|
2022 |
275.767.548,99 |
22,97 |
|
Média 2015 a 2022 |
12,18 |
|
|
2023 |
309.356.036,46 |
12,18 |
|
2024 |
366.626.850,00 |
LOA |
|
2025 |
411.282.000,33 |
12,18 |
|
2026 |
461.376.147,97 |
12,18 |
Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:A5CBF026