ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREENCHIMENTO DO PAAR PNAB LEI 14.399/2022

Quarta-feira, maio 29, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

 

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018269

 

UF Ente Recebedor: PR

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES

 

CNPJ Ente Recebedor: 75.963.850/0001-94

 

Fundo/Órgão Vinculado: FundoMunicipaldeCulturadeTeixeiraSoares,Estadodo

Paraná.

Valor Total do Plano de Ação: R$ 91.822,02

Masked Input 91 822.02

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome HERILVELTON LOURENÇODE SOUSA

 

Cargo DIRETOR DECULTURA EPATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Telefone (42)99858-2607

 

E-mail cultura@teixeirasoares.por.gov.br

 

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Foi realizada na manhã do sábado dia 25 de maio de 2024 a oitiva com os membros do conselho municipal de Cultura e aberta a população referente a lei Aldir Blanc (Pnab) Teixeira Soares.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://meet.google.com/mmq-dtyo-iis

Teixeira Soares terá o valor de R$ 91.822,02 onde nessa oitiva ficou definido que: R$ 18.366 será para o fomento cultural, R$ 68.866,02 será utilizado para obras, reformas e aquisição de bens valor esse que será investido na casa da cultura (museu) e R$ 4.590,00 será para a assessoria responsável, Lá Belle dance produções culturais.

Metas

META - Ações Gerais

 

 

Ação

 

Atividade

 

Valor Estimado (R$)

 

Forma de Execução

 

Produto/Entre ga

 

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Fomento Cultural

 

Fomento cultural

 

16.366,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202

3)

 

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

 

1

 

Sim

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais

 

Casa da Cultura

 

68.866,02

Licitações e contratos (Lei 14.133/202

1)

 

Instituição Cultural subsidiada

 

1

 

Sim

 

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Serão ofertados dentro do edital ações para das comunidades da região periféricas

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Fomento - edital de fomento tipicidade produção ou formação, com os 20% de descentralização em todo o edital - 3 vagas categoria única

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

 

Termos e Condições

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

 

Aceito

 

Aceito

 

PAAR IUD2RC75


Publicado por:
Adriane Paula Barbieri
Código Identificador:A5E14572