ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1030, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Aprova o Plano Municipal de Cultura de Tijucas do Sul e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base no que dispõe a Lei Orgânica Municipal:

 

Art. 1º Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do documento anexo, com duração de dez anos.

Art. 2º O Plano Municipal de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta e coordenada de iniciativas, na área cultural, entre os governos Federal, Estaduais e Municipais e destes com a Sociedade Civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente visando o desenvolvimento do setor, com pleno exercício dos direitos e acessos às fontes da cultura nacional.

Art. 3º A partir da vigência desta Lei, a gestão municipal deverá, com base no Plano Municipal de Cultura, desenvolver estratégias de execução correspondentes.

Art. 4º O Plano Municipal de Cultura constitui um dos elementos integrantes do Sistema Municipal de Cultura instituído pela Lei Municipal nº 874/2023, de 24 de fevereiro de 2023.

Art. 5º O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins, acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.

Art. 6º Cabe ao Conselho Municipal de Política Cultural de Tijucas do Sul coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura, sempre que necessário a cada 2 (dois) anos e obrigatoriamente a cada 10 (dez) anos

Art. 7º O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 25 de agosto de 2025.

 

JOSÉ ALTAIR MOREIRA

Prefeito

 

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2025 - 2035

 

TIJUCAS DO SUL 2025

 

1 DADOS DA GESTÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

 

PREFEITO

José Altair Moreira

VICE-PREFEITO

Claudemir Pereira da Rocha

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Jefferson Rocha de Lima

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Hélio Marcos de Oliveira

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Jahir Alarcão Junior

SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Marilda de Fátima Alves Moreira

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Denise Aparecida da Rocha

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Alan Alves Moreira

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Claudemir Pereira da Rocha

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Everaldo Schlosser

SECRETÁRIO DE OBRAS E VIAÇÃO

José Antônio dos Santos

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Elaine de Castro Neves

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Clodomir Ferreira da Rocha

SECRETÁRIO DE URBANISMO, SEGURANÇA E TRÂNSITO

Luan Henrique Souza da Silva

SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Manoel Marcos da Silva

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2023 / 2025 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

PRESIDENTE: Jefferson Rocha de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Janise Maria da Rocha Cezanoski SUPLENTE: Rosangela do Carmo Corrêa Bazzi

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: Jocelaine Pereira da Silva SUPLENTE: Silvana Alves Machado Fagundes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Waldrez Aparecida Ferreira Guerreiro SUPLENTE: Leoni Maria Kanopa da Veiga

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

TITULAR: Antônia Nelci Batista Bilau

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Julio Cesar Kadanus SUPLENTE: Elaine Castro Neves

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: SETORIAL DE ARTESANATO

TITULAR: Antônio Claudio Martins SUPLENTE: Camila da Silva Oliveira SETORIAL DE MÚSICA

TITULAR: José Irineu Alves de Lima SUPLENTE: Vanderlei de lima SETORIAL DE ARTES CÊNICAS

TITULAR: Sandra Mara de Lima SUPLENTE: Edson Luís Nenevê

SETORIAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

TITULAR: Marcia Vieira Lima

SUPLENTE: Nilza Menegues Mildemberger

SETORIAL DE AUDIOVISUAL

TITULAR: Carlos Eduardo Zaclikevic SUPLENTE: João Carlos Pinto Aranda

INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Cultura do município de Tijucas do Sul é o resultado de debates realizados entre sociedade civil e poder público a partir da I Conferência Municipal de Cultura, que foi realizada em setembro de 2023, na qual foi eleito o Conselho Municipal de Políticas Culturais e as minutas do Plano Municipal de Cultura foram elaboradas.

O Município de Tijucas do Sul, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em conjunto com a sociedade civil e o Conselho Municipal de Política Cultural define sua atuação a partir de estratégias norteadoras das Políticas Culturais segundo o que dispõe a Lei do Sistema Municipal de Cultura de Tijucas do Sul, através das áreas subsequentes:

Música

Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança)

Audiovisual, Game e Arte Digital

Patrimônio Cultural, Povos Originários, Povos Tradicionais, Manifestações Populares (Cultura Alimentar, Cultura de Base Comunitária, Cultura Originária, Festas Populares)

Artesanato, Artes Visuais e Design

Livro, Leitura e Literatura

 

OBJETIVOS

 

O Plano Municipal de Cultura de Tijucas do Sul tem por objetivo instituir as políticas culturais necessárias ao Município, centradas em ações que busquem a valorização da cultura local e regional. Portanto, faz-se necessária a elaboração e institucionalização de programas e projetos estratégicos em diversas áreas de atuação da sociedade, concretizando a relação entre cultura e desenvolvimento, entendendo-se cultura em todas as suas dimensões:

Cultura, como a dimensão simbólica da existência social de cada povo, elemento indispensável a qualquer projeto de nação sustentável;

Cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e de inclusão social;

Cultura como fator econômico gerador de riquezas.

 

HISTÓRIA DE TIJUCAS DO SUL

 

Antes da chegada dos europeus, o território de Tijucas do Sul era habitado por comunidades indígenas Kaigangue e Tupi-Guarani. Posteriormente, com o descobrimento do Brasil mineradores, bandeirantes, vicentistas e portugueses, em suas penetrações à procura de ouro, estabeleceram-se em arraiais formando em alguns deles pequenos povoados. Com o passar dos anos, esses se transformaram em vilas e cidades. Arraial Grande foi um dos núcleos fundado por mineradores, do qual se originou o município de Curitiba (1693), do seu desmembramento o de São José dos Pinhais (1853) e deste, o de Tijucas do Sul em 1951.

A região serviu como ponto de ligação direta entre Curitiba e São Francisco do Sul – com o chamado Caminho dos Ambrósios. Uma trilha histórica utilizada para o transporte de mercadorias.

Nos séculos seguintes ocorreu a chegada dos africanos que foram trazidos, a força, como escravos, para o Brasil. Algumas fazendas nas localidades de Ambrósio, Barreiro, Borges, Cangoera, Lagoinha, Rio de Una, Tabatinga e Salto chegaram a ter dezenas de escravos.

Após as assinaturas das leis antiescravagistas, a solução encontrada para força de trabalho rural, no Brasil, foi a abertura da imigração para os europeus que vieram como mão de obra livre. Estes imigrantes chegaram neste país fugindo da pobreza que era cada vez mais presente na Europa. Eles se deslocaram em grupos e foram acomodados em colônias. Algumas famílias não se adaptaram em suas colônias originais e saíram em busca de novos lugares. Foram estes os imigrantes que vieram para Tijucas do Sul. Na sua maioria eram poloneses que encontraram na Lagoinha, Rio Abaixo, Rio de Una e Saltinho um novo local para se estabelecerem.

No século XIX, Tijucas do Sul foi palco da Revolução Federalista de 1893, entre os pica-paus (legalistas) e maragatos (revolucionários gaúchos) considerada a guerra civil mais violenta do Brasil. Neste local, houve a resistência legalista com intensos combates que duraram oito dias consecutivos, até a retirada dos pica-paus. As resistências na Vila de Tijucas juntamente com a da cidade da Lapa foram decisivas para a vitória dos legalistas e a consolidação da República recém instalada.

A emancipação político-administrativa do município aconteceu em 14 de novembro de 1951. Sua denominação foi dada em virtude da existência, no local, de áreas formadas por barro preto, que os indígenas locais chamavam de tijuca. E como no estado de Santa Catarina já existia outro município chamado Tijucas, foi adicionado ao nome do município do Paraná a complementação do Sul. Ficando este denominado Tijucas do Sul.

A CULTURA DE TIJUCAS DO SUL

 

A emancipação político-administrativa aconteceu em 1951 com a criação do Município de Tijucas do Sul. A denominação do Município foi dada em virtude da existência, no local, de lamaceiros formados pelo barro preto, que os indígenas locais chamavam de tijuca.

Com cerca de 16 mil habitantes, sua economia baseia-se na agropecuária com destaque para a produção de milho, batata inglesa, soja, feijão, agricultura orgânica, cogumelos champignon, morangos além do extrativismo de argila, caulim, madeiras e erva mate. A industrialização, embora incipiente, vem aos poucos se materializando no município. A grande beleza da região com as nascentes do Rio Negro e do Rio da Várzea, a existência de diversas cachoeiras, serras, vales e represas, o clima e a paisagem subtropical propiciam a criação de cavalos de diversas raças e favorecem o turismo rural e ecológico.

O município foi escolhido pelo artista plástico, Sergius Erdelyi, de origem austríaca, para ser sua residência. Este passou a morar em Tijucas do Sul, desde meados dos anos 1970, onde deixou um legado com mais de 4.000 obras catalogadas e registradas. Sendo que várias das obras estão distribuídas em igrejas, capelas, locais públicos e um museu.

Um evento muito procurado pelos tijuquenses é a Feira de Rua, que acontece todos os meses. Possui praça de alimentação, artesanatos e produtos coloniais, caseiros, convencionais ou orgânicos.

Atualmente existem, além de outras caminhadas, 4 roteiros permanentes: Circuito Cachoeiras do Saltinho, Circuito Orgânicos da Serra, Caminho dos Ambrósios e Circuito do Cogumelo Champignon. As caminhadas proporcionam aos visitantes a oportunidade de conhecer as belezas cênicas e de adquirir produtos e artesanatos do município.

O FEMUSPOP (Festival de Música Popular e Sertaneja de Tijucas do Sul) é um dos eventos culturais mais tradicionais do município, consolidando-se como uma vitrine para talentos locais e regionais. Criado com o objetivo de incentivar a produção musical e valorizar artistas de diferentes faixas etárias, o festival promove a integração cultural e o fortalecimento da identidade musical da região.

Indo para a sua 32ª edição, o FEMUSPOP destaca-se por grandes apresentações, reunindo participantes de diversas localidades e consolidando-se como o maior festival de música popular da região. O festival é promovido pela Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e conta com o apoio de parceiros locais. As inscrições são abertas ao público em geral, com categorias que abrangem desde crianças até adultos, incentivando a participação de toda a comunidade.

Ao longo de suas edições, o FEMUSPOP tem revelado novos talentos e proporcionado momentos de confraternização e celebração da cultura local. Sua continuidade e crescimento refletem o compromisso do município com o desenvolvimento cultural e o apoio aos artistas da região.

ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tijucas do Sul exerce um papel estratégico e estruturante no desenvolvimento das políticas públicas voltadas à valorização da identidade local, à preservação do patrimônio histórico e cultural, e ao fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Sua atuação está centrada na promoção da diversidade cultural, na democratização do acesso às manifestações artísticas e no estímulo à produção cultural e turística em todo o território municipal.

Entre suas principais atribuições, destaca-se a responsabilidade de planejar, coordenar e executar programas e projetos que incentivem a valorização dos elementos culturais e naturais que constituem o patrimônio simbólico de Tijucas do Sul. Isso inclui o reconhecimento e apoio às expressões artísticas populares, tradicionais e contemporâneas, bem como às práticas culturais das comunidades urbanas e rurais. A Secretaria também se dedica à organização de eventos culturais e turísticos, como festivais, caminhadas, encontros e celebrações que fomentem o pertencimento, a convivência social e a economia criativa local.

Com foco no fortalecimento institucional, a Secretaria estabelece parcerias e celebra convênios com órgãos públicos e instituições privadas, tanto em âmbito regional quanto nacional e internacional, buscando recursos e conhecimentos técnicos que ampliem a capacidade de execução das políticas públicas culturais e turísticas. Atua também na articulação intersetorial com outras pastas do governo municipal, promovendo a integração da cultura e do turismo com áreas como educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, juventude e assistência social.

Outra função essencial é a gestão dos espaços culturais e turísticos do

município, como centros culturais, bibliotecas, museus, pontos de memória e áreas de interesse ambiental, assegurando sua conservação, acessibilidade e dinamização com programação contínua. A Secretaria é responsável ainda pelo desenvolvimento de estratégias de divulgação e promoção do potencial turístico de Tijucas do Sul, por meio de campanhas, roteiros, materiais informativos e participação em redes e eventos do setor.

No campo da governança, a Secretaria participa ativamente da formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas setoriais, contribuindo com dados, diagnósticos e indicadores que orientam a tomada de decisões e a alocação de recursos. Coordena a elaboração de instrumentos de planejamento como o Plano Municipal de Cultura, o Plano de Desenvolvimento do Turismo e demais documentos norteadores.

Por fim, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tijucas do Sul exerce todas as competências delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, colaborando com a administração pública para garantir o pleno exercício dos direitos culturais da população e posicionar o município como um território de referência em cultura e turismo no cenário regional.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

 

Coreto Valmir de Castro

O Coreto destinado ao funcionamento de shows e demais apresentações públicas, situado na Praça Central de Tijucas do Sul, receberá o nome de "Coreto Valmir Antônio de Castro". Foi inaugurado com uma estrutura totalmente reformulada na Praça Central. O espaço leva o nome de Castro, considerado um ícone da comunicação na cidade.

Praça Padre Antônio Koremann

Localizada na parte central de Tijucas do Sul, a praça é um espaço amplo que oferece várias atividades culturais durante o ano, como por exemplo, as feiras de rua, que reúne artistas e artesãos de vários segmentos para comercializar seus produtos, além disso o espaço tem uma importância cultural significativa na História, pois nesta região aconteceram diversos combates durante a revolução federalista de 1892, por esse motivo, a praça também dispõe de obeliscos que homenageia tantos os combatentes da revolução federalista quanto heróis de guerra combatentes da 2ª Guerra Mundial.

Biblioteca Municipal

O acervo da Biblioteca Cidadã "Manoel Marcílio de Oliveira" de Tijucas do Sul, está disponível no site da Biblioteca Pública do Paraná através do link:

http://www.pergamum.bpp.pr.gov.br/biblioteca/index.php

 

Secretaria de Cultura e Turismo

A sede da Secretaria de Cultura e Turismo está localizada no Centro de Tijucas do Sul, Rua XV de Novembro n°1236, na Galeria da Cidadania.

Museu Municipal Sergius Erdelyi

O Museu de Arte Sergius Erdelyi e todo o seu acervo foi tombado pela Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul-PR por seu valor histórico, artístico e cultural. No museu estão expostos os trabalhos do Sergius. Ele fica dentro do complexo da Prefeitura local, que conta com construções de estilos europeus. Resolução de Tombamento: Lei nº 539, de 29 de outubro de 2015.

Espaço Municipal Sergius Erdelyi

Neste espaço com áreas verdes é possível visitar o Museu com as obras produzidas pelo artista plástico Sergius Erdelyi, esculturas ao ar livre, trilha, ermida e centro de eventos. Estrada São Marcelino Champagnat, s/n – Lagoa – Tijucas do Sul-PR.

Ermida

A Ermida é uma igreja ou capela de pequena dimensão, localizada dentro do Espaço Municipal Sergius Erdelyi. É uma réplica construída pelo próprio Sergius Erdelyi, de uma igreja e que fora destruída durante a segunda guerra mundial, foi levantada como proposta de contemplação e como referência às suas lembranças durante o período que viveu na Europa.

Centro de Eventos

É o local onde se organizam eventos, palestras, feiras, shows ou congressos. Trata-se de um edifício público com espaço para acolher eventos sociais do Município, e está localizado no Espaço Municipal Sergius Erdelyi.

Paróquia Nossa Senhora das Dores

Construída em 21 de novembro de 1957, a paróquia Nossa Senhora das Dores é uma referência cultural e religiosa no município. Sua construção conta com vitrais elaborados pelo artista Sergius Erdelyi, que na época arrendou para as famílias e reverteu a renda para construção do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, o nome dos familiares está escrito em uma placa de bronze abaixo de cada vitral.

AÇÕES CULTURAIS

 

Os eventos listados abaixo são de caráter oficial do município e ocorrem todos os anos com programação fixa:

 

 

Janeiro

Celebração em Memória do Cerco de Tijucas do Sul na Revolução Federalista

 

Abril

Feira do Livro

Festival de Dança

Comic Con (Cosplay)

Julho

Festa do Agricultor

 

Novembro

FEMUSPOP - Festival de Música Sertaneja e Popular de Tijucas do Sul

Aniversário do Município

Dezembro

Festividades do Natal

 

As ações listadas abaixo são desenvolvidas durante o ano todo e resultam em apresentações e atividades frequentes conforme programação cultural da gestão:

 

Fanfarra Municipal

Oficinas de Arte

Oficinas de Leitura

Oficinas de Música

Aulas de Violão

Hora do Conto

Feira de Rua

Visita no Museu

Aulas de Capoeira

Aulas de Dança

Encontro de Gaiteiros

Encontro de Violeiros

 

DIRETRIZES TEMÁTICAS CONFORME EIXOS PROPOSTOS PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL

 

Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

 

Garantia de investimento de recursos públicos destinado à cultura com percentual fixados sobre o valor bruto da receita de 1% para a pasta da Cultura, em até 10 anos.

Criação de um programa de incentivo e conscientização da cultura como um direito constitucional, abrangendo a cultura referente às comunidades indígenas, quilombolas, hip- hop, LGBTQIA+, pessoas PCDs, negros, mulheres e outros.

Garantir um orçamento específico destinado a um programa de formação para a população, através de oficinas, palestras e vivências.

Criação de um programa de integração da Cultura com a Educação direcionado à educação infantil, fundamental e médio.

Assegurar e ampliar a destinação de recursos humanos e financeiros para a Gestão da Cultura.

Estabelecer programas voltados à realização de seminários, à publicação de livros, revistas, jornais e outros impressos culturais, ao uso da mídia eletrônica e da internet para a produção e a difusão da crítica artística e cultural, privilegiando as iniciativas que contribuam para a regionalização e a promoção da diversidade, incentivando, ainda programas que facilitem o diálogo entre os centros de estudos, comunidades artísticas e movimentos culturais;

Incentivar e apoiar a inovação e pesquisa científica e tecnológica no campo artístico e cultural, promovendo parcerias entre instituições de ensino superior, institutos, organismos culturais e empresas para o desenvolvimento e o aprimoramento de materiais, técnicas e processos;

 

Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

 

Democratizar a cultura por meio de mapeamento e busca ativa das demandas e necessidades regionais feitas periodicamente e identificando fazedores (as) de cultura nos mais diversos segmentos, garantindo investimentos, organizando, construindo e mantendo espaços físicos, públicos e democráticos visando à descentralização e formação.

Incentivar e promover circuitos culturais para circulação, fruição e produção, assegurando por meio de dispositivos legais a garantia dos direitos culturais da população.

Promover a arte e a cultura itinerantes – arte e cultura móvel - eventos culturais, oficinas, circuitos culturais.

Criar um espaço físico adequado para abrigar artes como dança, teatro, artes visuais, música e artes integradas e digitais, promovendo assim a “fruição da arte”, da arte-educação e da arte para a arte.

Qualificar a gestão cultural para trabalhar com o patrocínio ou investimento privado, garantindo a eficácia e a eficiência dos programas culturais, melhorando o atendimento das demandas sócio culturais.

Estimular as associações e outras formas comunitárias que potencializam o acesso a bens e serviços culturais.

Solidificar conferências, seminários e fóruns que envolvam a elaboração e a discussão sobre as políticas culturais, como espaços de consulta, reflexão crítica, troca de experiências, avaliação e proposição de conceitos, ações e estratégias.

 

Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória

 

Implementação de legislação e fomento de políticas para identificação, mapeamento e proteção ao patrimônio cultural.

Direcionar investimento do município para criar, preservar, restaurar e expor o patrimônio histórico – obras, acervo documental físico e virtual – em museus e espaços afins.

Estimular a discussão da memória histórica do Município nas escolas, espaços culturais, com o objetivo de resgatar a identidade cultural do Município.

Preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições, permitindo a todos o cultivo da memória e da história do Município.

Mapear, documentar a salvaguarda, a difusão e a preservação de sítios de valor simbólico e histórico ao município de Tijucas do Sul, inclusive aqueles guardados por instituições privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco de registros da memória municipal.

Estimular a criação de centros integrados da memória (museus, arquivos e bibliotecas) no Município de Tijucas do Sul, com a função de registro, pesquisa, preservação e difusão do conhecimento.

Contratar e capacitar agentes multiplicadores voltados ao atendimento do público e à formação de uma consciência histórica crítica que incentive a valorização e a preservação do patrimônio material e imaterial do Município.

Digitalizar, conservar, restaurar e reproduzir obras artísticas, documentos e acervos culturais integrando bancos de conteúdos e recursos tecnológicos.

Garantir a manutenção de biblioteca pública e implantação de outros locais de acesso ao livro e à leitura como espaços de informação, de memória literária, de formação e educação, de lazer e fruição cultural, abastecendo e atualizando com novos acervos bibliográficos.

 

Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

Criar um inventário cultural participativo que mapeie e valorize o patrimônio e os territórios culturais LGBTQIAPN+, indígenas, negros, de pessoas com deficiência e das comunidades tradicionais que compõem a sociobiodiversidade do município.

Realizar um Festival da Diversidade Cultural, com periodicidade anual, para a promoção e difusão artística e cultural LGBTQIAPN+, indígenas, negros e de pessoas com deficiência.

Formular e garantir políticas públicas, que deem espaço à diversidade cultural e humana da sociedade, transversalidade de gênero, raça, etnia, LGBTQIAPN+, PCDs, migrantes e refugiados, neuro divergentes e classe, entre outros, acessibilidade e inclusão.

Promover editais e intercâmbios culturais que deem voz às manifestações culturais e busquem conscientizar a população sobre a diversidade cultural do município, garantindo segurança para as populações atendidas, evitando estereótipos, para que assim possamos criar políticas públicas que sejam inclusivas, antirracistas e anticapacitistas, e fomentem todos os grupos e as localidades.

 

Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

 

Promover a aplicação de recursos para a formação e a capacitação de fazedores de cultura, desenvolvendo práticas de fomento, possibilitando a economia da cadeia produtiva e o apoio direto ao trabalhador da cultura.

Promover parcerias público-privadas e incentivos fiscais para empresas que investem em projetos culturais descentralizados, como patrocínios e doações, conscientizando o setor empresarial como peça chave na relação da Cultura enquanto economia criativa.

Promover ações de qualificação cultural voltadas para atender o setor

turístico, valorizando a diversidade local, o comércio e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Cultura.

Estruturar e regular a economia da cultura construindo modelos sustentáveis, estimulando a economia solidária e formalizando as cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho, o emprego e a geração de renda;

 

Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais.

 

Implantar, ampliar e atualizar espaços multimídia em instituições e equipamentos culturais, conectando-os em rede para ampliar a criação, fruição e difusão da cultura por meio da tecnologia digital.

Estimular a criação de programas e conteúdo para rádio, televisão e internet que visem à formação do público e a familiarização com a arte e as referências culturais tijuquenses.

Garantir o fomento de festivais e sua disponibilização por meio de internet e novas tecnologias para que todos possam ter acesso.

Garantir a educação digital e cultural, em que são utilizadas as ferramentas tecnológicas para a criação de manifestações artísticas, garantindo a democratização do acesso à cultura.

 

DIRETRIZES PLANOS SETORIAIS

MÚSICA

META 1 - GARANTIR O DIREITO À CULTURA E À EXPRESSÃO MUSICAL PARA TODOS OS CIDADÃOS.

AÇÕES

 

Proporcionar espaços para apresentações;

Criar projeto de apresentações culturais em bairros estratégicos e oficinas de música voltadas para a formação de uma orquestra sinfônica, fanfarra, bandas de concerto, coral, grupos musicais de diversos estilos, orquestra e festivais de música;

Requalificar e ampliar os equipamentos culturais, como teatros, auditórios e estúdios comunitários, para ensaios e gravações;

Implantar centros de referência musical em bairros periféricos para prática e ensino de música;

Estimular o uso de espaços públicos para apresentações ao ar livre, como praças e parques;

Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços de apresentação, incluindo adaptações para o público e os artistas.

 

META 2 - PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À MÚSICA.

AÇÕES

 

Campanha institucional para que os produtores invistam nos músicos locais;

Criação de leis que garantam a inclusão dos artistas locais nas aberturas dos grandes shows e eventos promovidos pelo município;

Criar um circuito municipal de apresentações musicais, abrangendo eventos em todas as regiões do município;

Fortalecer festivais locais e mostras que destaquem tanto artistas emergentes quanto consagrados;

Estimular intercâmbios culturais com outras cidades e estados, promovendo a circulação de artistas locais em outros mercados culturais.

 

META 3 - FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS PRODUÇÕES, A CAPACITAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ARTISTAS.

AÇÕES

 

A educação musical nas escolas municipais com o objetivo de desenvolver a cidadania e a formação integral do indivíduo;

Capacitar os músicos para a escrita e gestão de projetos direcionados para os editais públicos como forma de ampliar e democratizar o acesso dos músicos aos recursos públicos destinados à cultura;

Promover a articulação entre as diferentes esferas de governo e otimizar a gestão dos recursos públicos destinados à área;

Apoiar os artistas proporcionando o conhecimento e domínio entendimento das leis de incentivo à Cultura, direcionadas para o setor, (Lei Rouanet, PROFICE, PNAB e outras);

Garantir o registro e a guarda do material fonográfico referente à história da música no município;

Divulgação na mídia eletrônica (rádio / TV) e impressa;

Criar condições para que os músicos do município sejam capazes de desenvolver suas próprias produções e registros, ampliando o repertório autoral;

Proporcionar capacitação de novos produtores musicais e técnicos da música;

Criar editais específicos para gravação de álbuns, produção de videoclipes, e circulação de shows;

Instituir um fundo municipal exclusivo para a música, com recursos destinados à manutenção de projetos culturais e bandas locais;

Estimular o apoio por meio de parcerias público-privadas, leis de incentivo e mecenato;

Ampliar o acesso a cursos de música em escolas públicas e centros culturais, incluindo instrumentos, composição, regência e produção musical;

Implantar programas de formação de professores de música para atuação na rede pública de ensino, com foco em crianças e adolescentes;

Realizar oficinas, workshops e festivais pedagógicos em parceria com músicos e instituições reconhecidas;

Estimular a criação de redes de cooperação entre músicos, produtores e gestores culturais;

Implantar incubadoras e coworkings criativos voltados ao empreendedorismo musical;

Desenvolver campanhas para valorizar o consumo da música local e estimular a sustentabilidade do setor.

 

META 4 - VALORIZAR A DIVERSIDADE CULTURAL, AMPLIANDO O RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS POPULARES E TRADICIONAIS.

AÇÕES

 

Criar ações de circulação, por meio da participação em festivais, feiras, eventos coletivos, casas de espetáculo, fortalecendo a formação de redes associativas;

Valorizar os artistas do município visando garantir um pagamento de cachês mais compatível com os valores de mercado;

A valorização da música regional e do artista local desenvolvendo estratégias de projeção nacional, utilizando as redes sociais oficiais dos municípios e outros canais de comunicação, contribuindo com a difusão cultural do país;

Documentar, preservar e valorizar as tradições musicais locais, como festas populares, bandas marciais e práticas comunitárias;

Incentivar a música de matriz africana, indígena e outras expressões culturais que reflitam a diversidade do município;

Criar prêmios e reconhecimentos para artistas que contribuem para o fortalecimento da cultura musical local.

 

ARTES CÊNICAS (TEATRO, CIRCO E DANÇA)

 

META 1 - FORTALECER A CRIAÇÃO, A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO TEATRO, AO CIRCO E À DANÇA EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.

AÇÕES

 

Buscar recursos para a construção do Teatro Municipal de Tijucas do Sul;

Buscar recursos para o apoio e manutenção dos circos que estacionarem em Tijucas do Sul;

Adequar espaços culturais para ensaios, apresentações e oficinas do teatro, do circo e da dança;

Incentivar a criação de escolas de teatro, circo e dança;

Criar espaços multiuso em áreas periféricas para promover o acesso ao teatro, ao circo e à dança;

Incentivar a ocupação de espaços públicos para as intervenções teatrais, circenses e da dança, como praças e parques;

Implantar um programa de circulação de espetáculos, levando apresentações para bairros periféricos, zonas rurais e escolas;

Criar festivais anuais dedicados ao teatro, ao circo e à dança, que incentivem a participação de artistas locais, regionais e nacionais promovendo a produção local, atraindo público diversificado;

Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços de apresentação, incluindo adaptações para o público e os artistas;

Organizar festivais e mostras anuais;

Implementar parcerias intermunicipais e estaduais para a circulação de espetáculos.

 

META 2 - GARANTIR A VALORIZAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DE ARTISTAS E COLETIVOS LOCAIS.

AÇÕES

 

Criar editais de incentivo específicos para o teatro, o circo e a dança, contemplando criação, produção e circulação de espetáculos;

Implementar um programa de financiamento contínuo para companhias, trupes e coletivos locais;

Criar cursos e oficinas permanentes de teatro, circo e dança, voltados para iniciantes e profissionais, em parceria com escolas, universidades e centros culturais;

Realizar programas de formação técnica em áreas como iluminação, cenografia, figurino e produção cultural;

Promover residências artísticas para intercâmbio de experiências entre artistas locais e de outras regiões;

Estimular a prática das artes cênicas nas escolas municipais, integrando-as ao currículo educacional;

Estabelecer parcerias com o setor privado;

Garantir espaços públicos e incentivos fiscais para apresentações de espetáculos gratuitos ou a preços populares;

Estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e empresas para apoiar produções e eventos culturais de artes cênicas e garantir a continuidade das ações;

Utilizar mecanismos de financiamento como leis de incentivo à cultura e fundos municipais para fomentar as produções;

Mobilizar o envolvimento da sociedade civil na gestão e execução do plano, fortalecendo o diálogo entre artistas, governo e público.

Incluir nos editais do Município a produção teatral, circense e da dança, contemplando diferentes gêneros e formatos, incluindo apresentações de rua, infantil e experimental, profissional e amador;

Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para ampliar recursos por meio de leis de incentivo e patrocínios;

Implantar programas de formação para crianças, jovens e adultos, com cursos em atuação, direção, dramaturgia, iluminação e figurino;

Realizar seminários, oficinas e encontros sobre gestão cultural e empreendedorismo para capacitar produtores e artistas.

 

META 4 - PRESERVAR E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CÊNICAS TRADICIONAIS E POPULARES.

AÇÕES

 

Valorizar manifestações tradicionais, como teatro de bonecos, circo popular, danças folclóricas e outras expressões regionais;

Registrar e salvaguardar as memórias e práticas de artistas e grupos tradicionais do município, garantindo sua continuidade.

Documentar e preservar a história do teatro, do circo e da dança no município, por meio de registros audiovisuais, publicações e exposições;

Incentivar o reconhecimento de mestres e grupos que contribuíram para a história cênica local;

Organizar reuniões regulares entre representantes do setor teatral, circense e da dança, e a gestão municipal, para alinhar objetivos, discutir desafios e identificar oportunidades de colaboração.

 

AUDIOVISUAL, GAME E ARTE DIGITAL

 

META 1 - PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS AUDIOVISUAIS E DIGITAIS

AÇÕES

 

Implementar um Centro de Criatividade Digital, equipado com estúdios de gravação, laboratórios de desenvolvimento de games e espaços de coworking para artistas e produtores.

Ampliar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais existentes, como bibliotecas e centros culturais, para comportar atividades digitais e audiovisuais.

Garantir acesso à internet de alta velocidade em áreas públicas, facilitando a produção e disseminação de conteúdos digitais.

Criar um festival anual de audiovisual, games e arte digital que promova produções locais e atraia público regional e nacional.

Desenvolver plataformas online municipais para a exibição e comercialização de obras audiovisuais, jogos e projetos de arte digital.

Estabelecer parcerias com distribuidoras, plataformas de streaming e incubadoras para ampliar o alcance das produções locais.

Introduzir a linguagem audiovisual, os games e a arte digital nos currículos escolares, conectando cultura e educação.

Criar programas educativos que utilizem games e conteúdos digitais para fortalecer o aprendizado de disciplinas como história, geografia e ciências.

Promover ações que democratizem o acesso ao cinema, jogos e experiências digitais, com exibições públicas e gratuitas.

 

META 2 - VALORIZAR A DIVERSIDADE CULTURAL E A PRODUÇÃO LOCAL COMO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO

AÇÕES

 

Criar editais e linhas de financiamento específicas para produções audiovisuais, desenvolvimento de jogos e projetos de arte digital.

Estabelecer programas de apoio a curtas-metragens, documentários, animações e produções interativas, com ênfase em temáticas locais e regionais.

Incentivar o desenvolvimento de jogos digitais com narrativas que valorizem a história, a cultura e os saberes locais.

 

META 3 - FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS PRODUÇÕES, ESTIMULAR A CAPACITAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ARTISTAS E O EMPREENDEDORISMO NO SETOR CULTURAL E CRIATIVO

AÇÕES

 

Implantar programas de formação técnica e artística em audiovisual, desenvolvimento de games e criação digital, incluindo trilhas de aprendizado em roteiro, programação, animação, efeitos visuais, edição;

Criar parcerias com escolas, universidades e centros tecnológicos para oferecer cursos de qualificação profissional e laboratórios criativos;

Realizar workshops e oficinas de curta duração em comunidades periféricas, garantindo a inclusão de jovens e grupos sub-representados;

Incentivar projetos de pesquisa que explorem a interseção entre arte,

tecnologia e inovação, como realidade virtual, realidade aumentada, inteligência artificial e blockchain aplicado à cultura;

Promover residências artísticas e laboratoriais voltadas à criação de obras digitais experimentais;

Apoiar startups culturais que utilizem tecnologias emergentes para desenvolver produtos e serviços culturais;

Criar incentivos fiscais e linhas de crédito para empresas e produtores independentes do setor audiovisual e digital.

Estimular redes de economia colaborativa entre artistas, programadores, roteiristas e outros profissionais criativos.

Articular redes de cooperação e parcerias entre criadores, produtores, educadores e investidores.

Desenvolver campanhas para promover o consumo de produções culturais locais, fortalecendo o mercado interno.

Apoiar a pesquisa e experimentação em linguagens híbridas que dialoguem com as novas tecnologias e artes digitais;

 

PATRIMÔNIO CULTURAL, POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS TRADICIONAIS, MANIFESTAÇÕES POPULARES (CULTURA ALIMENTAR, CULTURA DE BASE COMUNITÁRIA, CULTURA ORIGINÁRIA, FESTAS POPULARES)

META 1 - PROTEGER, RECONHECER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMPONENTE ESSENCIAL DA CIDADANIA

AÇÕES

 

Restaurar e conservar bens materiais tombados ou de interesse histórico, como igrejas, praças, casarões e outros marcos arquitetônicos.

Criar um fundo municipal para a manutenção de patrimônios materiais e imateriais em parceria com a iniciativa privada e organizações civis.

 

META 2 - SALVAGUARDAR E PROMOVER OS SABERES E PRÁTICAS CULTURAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, RESPEITANDO SUA AUTONOMIA E PROTAGONISMO

AÇÕES

 

Mapear, documentar e registrar práticas culturais, saberes e festas populares como patrimônios imateriais do município, em parceria com comunidades e universidades.

Criar programas de incentivo financeiro e técnico para grupos e mestres detentores de saberes tradicionais.

Implementar políticas de proteção aos idiomas originários e às expressões linguísticas de comunidades tradicionais;

Implantar programas de educação patrimonial em escolas e comunidades, com foco na valorização do patrimônio material e imaterial do município.

Formar gestores, educadores e lideranças comunitárias para atuarem como agentes de preservação cultural.

Estimular a produção de material didático e audiovisual sobre as culturas locais para uso em escolas e projetos sociais.

 

META 3 - INCENTIVAR A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO ELEMENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES LOCAIS

AÇÕES

 

Instituir editais e linhas de financiamento específicas para projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Realizar feiras, encontros e festivais que deem visibilidade à produção artística e cultural desses grupos, respeitando suas formas de organização e representação.

Garantir a autonomia das comunidades na execução de projetos culturais, respeitando suas cosmovisões e modos de vida;

Apoiar e divulgar festas populares como São João, Carnaval, festas de santos padroeiros e outras manifestações de relevância comunitária.

Incentivar a prática da cultura alimentar tradicional por meio de feiras gastronômicas, oficinas e campanhas educativas sobre alimentação saudável e sustentável.

Criar programas de intercâmbio cultural entre comunidades rurais, urbanas e tradicionais para fortalecer o diálogo cultural.

Estabelecer plataformas digitais e canais de comunicação para divulgar e promover as práticas culturais do município, com atenção especial às culturas originárias e tradicionais.

Desenvolver campanhas para sensibilizar a população sobre a importância do patrimônio cultural e da diversidade.

 

META 4 - ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS INCLUSIVAS

AÇÕES

 

Incentivar projetos culturais criados e geridos por comunidades locais, promovendo a participação ativa dos moradores no planejamento e na execução.

Apoiar redes de economia solidária voltadas à produção cultural e artesanal das comunidades.

Estimular ações de turismo cultural sustentável que respeitem os territórios e as tradições locais.

 

ARTESANATO, ARTES VISUAIS E DESIGN

 

META 1 - PROMOVER A PRODUÇÃO, A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO, DAS ARTES VISUAIS E DO DESIGN COMO EXPRESSÕES FUNDAMENTAIS DA CULTURA LOCAL

AÇÕES

 

Criar programas de incentivo ao artesanato tradicional, incluindo a concessão de financiamentos para aquisição de materiais e modernização de equipamentos.

Promover feiras e exposições regulares para divulgar e comercializar produtos artesanais, com ênfase na cultura local.

Desenvolver selos de certificação para garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos artesanais do município.

Estabelecer programas de registro e salvaguarda de saberes artesanais tradicionais, promovendo sua transmissão entre gerações;

Criar uma plataforma online para a divulgação e venda de produtos de artesanato, artes visuais e design, ampliando o alcance das produções locais.

Incentivar a participação de artistas e artesãos em feiras e eventos nacionais e internacionais.

Promover roteiros turísticos e culturais que incluam ateliês, feiras de artesanato e exposições como atrativos do município.

 

META 2 - ESTIMULAR A PROFISSIONALIZAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS ARTISTAS E ARTESÃOS

AÇÕES

 

Registrar e preservar técnicas tradicionais de artesanato como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua continuidade;

Fomentar o uso de materiais sustentáveis e práticas ecológicas na produção artesanal e artística;

Promover campanhas de conscientização sobre o valor do consumo de produtos culturais locais e sustentáveis;

Apoiar a produção de design autoral que dialogue com a cultura local, incentivando projetos que integrem sustentabilidade e inovação.

Criar programas de capacitação em design gráfico, de produto, de moda e de interiores, em parceria com instituições de ensino e empresas do setor.

Desenvolver um festival municipal de design que reúna criadores, empresários e a comunidade para fomentar o intercâmbio de ideias e tendências.

Fortalecer a relação entre design e artesanato, promovendo colaborações que resultem em produtos inovadores e competitivos.

 

META 3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO À FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO,

AÇÕES

 

Implantar programas de formação técnica e artística em escolas e centros culturais, abrangendo técnicas artesanais, artes visuais e design.

Criar oficinas itinerantes para capacitar artesãos e artistas em gestão de negócios, marketing digital e acesso a mercados.

Estabelecer parcerias com universidades e escolas técnicas para ofertar cursos de extensão voltados ao empreendedorismo cultural.

Criar editais de incentivo à produção artística contemporânea, apoiando exposições, instalações e publicações.

Ampliar o acesso a espaços culturais, como galerias, museus e centros de arte, para acolher artistas emergentes e consagrados.

Estimular a arte pública por meio de intervenções urbanas, murais, esculturas e projetos de embelezamento de espaços públicos.

Incentivar a criação de residências artísticas para fomentar a experimentação e a pesquisa no campo das artes visuais.

 

LIVRO, LEITURA E LITERATURA

 

META 1 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO E À LEITURA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

AÇÕES

 

Implantar e modernizar bibliotecas públicas em todas as regiões do município, equipando-as com acervos diversificados e acessíveis.

Criar bibliotecas comunitárias em áreas periféricas e rurais, com gestão compartilhada entre poder público e comunidades.

Implementar programas de doação e circulação de livros, garantindo que obras literárias cheguem a escolas, centros culturais e lares.

Desenvolver plataformas digitais para a leitura e difusão de obras literárias, incluindo audiolivros e e-books de autores locais.

Criar podcasts e canais virtuais voltados à literatura, com entrevistas, resenhas e debates sobre temas literários.

Implementar ações de incentivo à literatura digital e transmídia, como blogs literários, fanfics e produção de narrativas interativas.

 

META 2 - VALORIZAR OS ESCRITORES, EDITORAS E OUTRAS INICIATIVAS LIGADAS À LITERATURA LOCAL

AÇÕES

 

Criar editais específicos para publicação de obras de escritores locais, com incentivo à produção independente.

Apoiar editoras e gráficas locais que promovam livros e autores do município.

Estabelecer programas de intercâmbio literário, promovendo a circulação de autores locais em feiras, festivais e encontros literários de outras cidades e estados.

 

META 3 - ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE LEITORES E A DIFUSÃO DE OBRAS LITERÁRIAS EM TODOS OS TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO

AÇÕES

 

Promover oficinas de escrita criativa, poesia, contação de histórias e literatura de cordel, abertas a crianças, jovens e adultos.

Realizar programas de formação de mediadores de leitura para atuarem em escolas, bibliotecas e espaços comunitários.

Inserir a literatura local nos currículos escolares, valorizando autores e obras que dialoguem com a identidade e a memória da comunidade.

 

META 4 - FOMENTAR A DIVERSIDADE LITERÁRIA, INCLUINDO NARRATIVAS QUE REPRESENTEM GRUPOS HISTORICAMENTE SUB-REPRESENTADOS

AÇÕES

 

Realizar anualmente um Festival Municipal de Literatura, com palestras, lançamentos de livros, saraus, mesas-redondas e encontros entre escritores e leitores.

Apoiar a realização de feiras de livro em bairros e comunidades, com preços acessíveis e atividades culturais paralelas.

Fortalecer saraus, clubes de leitura e encontros literários existentes, promovendo sua divulgação e acesso ao público.

Incentivar a produção e divulgação de obras que contemplem a literatura afro- brasileira, indígena, LGBTQIA+, feminista e outras expressões identitárias e sociais.

Apoiar a preservação e o fortalecimento de práticas tradicionais, como a literatura de cordel e a oralidade, por meio de concursos, prêmios e oficinas.

Promover traduções e adaptações de obras locais para outros idiomas, ampliando o alcance da produção literária municipal.

Estabelecer parcerias com instituições de ensino, editoras, organizações não governamentais e empresas para garantir a sustentabilidade do plano.

Incentivar o uso de leis de incentivo à cultura para a publicação de livros e a realização de eventos literários.

 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CULTURA

 

LEI Nº 801, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria o Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Turismo em Tijucas do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico e outras datas relevantes no âmbito do Município de Tijucas do Sul.

LEI Nº 706, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Cria o programa de incentivo ao Esporte e Cultura em Tijucas do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Tijucas do Sul e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Tijucas do Sul.

LEI Nº 600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Cultura de Tijucas do Sul e dá outras providências".

LEI Nº 592 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Revogada pela Lei nº 823/2022) - Dispõe sobre a promoção e realização de Eventos de grande porte no Município de Tijucas do Sul.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

Tijucas do Sul (PR). Prefeitura. Disponível em: https://tijucasdosul.pr.gov.br/

ARANTES, Antonio Augusto. O que é cultura popular. São Paulo: Brasiliense, 1990.

BRASIL. Lei nº. 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Curitiba (PNC). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 dez. 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 15/05/2012.

PARANÁ. Lei nº. 17.043, de 30 de dezembro de 2011. Criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Diário Oficial do Paraná, Curitiba, 30 dez. 2011. Disponível em http://www.cultura.pr.gov.br. Acesso em 15/058/2012.

Lei 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Lei 19.135/2017 - Plano Estadual de Cultura do Paraná PEC - PR.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano Nacional de Cultura: Diretrizes para o Desenvolvimento Cultural Sustentável. Brasília: MinC, 2010. Este documento define as políticas culturais de longo prazo no Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento cultural sustentável.

BRASIL. Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano

Nacional de Cultura e dá outras providências. Estabelece as bases legais para a criação de planos culturais nos diversos níveis de governo, incluindo ações de mobilidade cultural.

BRASIL. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Trata da mobilidade urbana e do acesso da população a equipamentos e eventos culturais.

CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas: Estratégias para Entrar e Sair da Modernidade. São Paulo: EdUSP, 1997. Um estudo sobre as práticas culturais contemporâneas em contextos urbanos, fundamentais para a compreensão das dinâmicas culturais em áreas periféricas.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1999. Aborda como as trocas culturais se inserem em dinâmicas sociais, um aspecto importante para o planejamento de atividades culturais comunitárias.

FERNANDES, C. C. Cultura Quilombola: Expressões e Saberes. São Paulo: Cortez, 2008. Um estudo detalhado sobre as práticas culturais em comunidades quilombolas, relevante para a compreensão das necessidades e expressões culturais desse público.

MARTINS, J. S. Fronteira: A Degradação do Outro nos Confins do Humano. São Paulo: Contexto, 2009. Análise antropológica de comunidades rurais e tradicionais, como os caiçaras, importante para o desenvolvimento de programas culturais voltados para essas populações.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996. Um estudo sobre a ocupação dos territórios e a vivência das populações em diferentes regiões do Brasil.

 

LINKS DE INTERNET RELACIONADOS

 

Ministério da Cultura (Brasil). Site oficial do Ministério da Cultura com informações sobre políticas culturais, editais e programas: https://www.gov.br/cultura

Plano Nacional de Cultura (PNC). Detalhes sobre o Plano Nacional de Cultura, suas metas e diretrizes: https://pnc.culturadigital.br

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Portal com dados sobre indicadores culturais e o desenvolvimento de projetos no Brasil: http://mapas.cultura.gov.br

Fundação Cultural Palmares. Órgão vinculado ao Ministério da Cultura que trata das questões relacionadas à cultura afro-brasileira: http://www.palmares.gov.br

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Organização responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro: http://portal.iphan.gov.br

Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Entidade que promove estudos sobre populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: https://www.portal.abant.org.br

Centro de Documentação e Memória Cultural (CEDEM). Repositório de documentos e acervos sobre cultura e memória: https://www.cedem.org.br

Observatório de Políticas Culturais (OPC). Plataforma de pesquisa e dados sobre políticas culturais no Brasil: https://observatorioculturapoliticas.org

UNESCO - Cultura e Desenvolvimento. Recursos da UNESCO sobre cultura como ferramenta de desenvolvimento humano e social: https://pt.unesco.org/themes/cultura

Plataforma Hip Hop Cultura. Portal sobre a cultura Hip Hop, com foco em iniciativas educacionais e comunitárias: https://www.hiphopcultura.com.br


Publicado por:
Jhennefer Lorrainny Santos Alcalde
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