ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO Nº 2
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC
RETIFICAÇÃO Nº 2
O Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.464/2020, e demais regulamentações correlatas, retifica o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 conforme segue:
Art. 1º Fica incluída no Edital de Chamada Pública nº 01/2024 a Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, a ser utilizada na análise e pontuação das propostas submetidas no âmbito do presente Edital, com os seguintes critérios:
Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, anexo
Art. 2º Fica resignada a solenidade de seleção e divulgação das propostas vencedoras, anteriormente prevista para o dia 11/11/2024, que passará a ser realizada no dia 18/11/2024 às 14:00 horas, na Biblioteca Municipal anexo Departamento de Cultura e Turismo com a comissão avaliadora.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 da seguinte forma:
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19/11/2024 |
PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E COMTEMPLADOS |
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20/11/2024 A 22/11/2024 |
RECURSO |
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25/11/2024 |
PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS |
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26/11/2024 A 29/11/2024 |
ASSINATURA TERMO DE EXECUÇÃO |
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02/12/2024 A 06/12/2024 |
PERIODO DE CRÉDITOS AOS BENEFEICIARIOS |
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02/01/2025 A 30/11/2025 |
ENTREGA DE RELATORIOS EXECUSSÃO FINAL CONTRAPARTIDA |
Paula Freitas, 11 de novembro de 2024.
ROSANE CLEIDE RESSEL
Coordenadora De Cultura
Publicado por:
Hemerson Jose Kmita
Código Identificador:A6AF86DE