ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

departamento de Finanças e Contabilidade

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
LEI 1060-2024

LEI Nº 1060/2024

 

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão dos anexos da Lei municipal nº 915/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

 

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, sanciona e manda se publique a seguinte Lei:

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, sanciona e manda se publique a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei substitui integralmente os anexos Lei nº 915/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2024, a saber:

Anexo I – Relatório de Programas – Plano de Investimento Físico / Financeiro,

Anexo II – Demonstrativo por Programa de Governo

Anexo IV – Demonstrativo das Ações – Físico / Financeiro,

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Jordão, em 04 de dezembro de 2024.

 

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

PROGRAMA

NOME

2022

2023

2024

2025

TOTAL

0001

AÇÃO LEGISLATIVA

1.600.000,00

1.700.000,00

2.100.000,00

2.220.000,00

7.620.000,00

0002

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

3.270.000,00

4.095.000,00

4.758.297,00

4.610.000,00

16.733.297,00

0003

EDUCAÇÃO E CULTURA

6.780.000,00

7.270.000,00

8.570.740,61

9.230.000,00

31.850.740,61

0004

SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

6.350.000,00

6.845.000,00

11.303.058,63

9.720.000,00

34.218.058,63

0005

CULTURA

350.000,00

390.000,00

1.065.684,94

1.000.000,00

2.805.684,94

0006

ESPORTE E LAZER

410.000,00

545.000,00

888.657,52

730.000,00

2.573.657,52

0007

SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

1.714.000,00

1.905.000,00

2.877.103,85

2.570.000,00

9.066.103,85

0008

MEIO AMBIENTE

295.000,00

350.000,00

521.545,73

500.000,00

1.666.545,73

0009

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO

1.745.000,00

905.000,00

1.143.411,07

2.150.000,00

5.943.411,07

0010

EMPREGO E RENDA

210.000,00

228.000,00

191.756,00

370.000,00

999.756,00

0011

TURISMO

60.000,00

217.000,00

25.000,00

50.000,00

352.000,00

0012

OBRAS E INFRAESTRUTURA

6.576.000,00

4.660.000,00

20.027.924,74

10.070.000,00

41.333.924,74

0013

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.150.000,00

6.160.000,00

8.300.000,00

8.730.000,00

28.340.000,00

0014

CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

2.490.000,00

1.730.000,00

1.726.819,91

2.050.000,00

7.996.819,91

TOTAL

 

37.000.000,00

37.000.000,00

63.500.000,00

54.000.000,00

191.500.000,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

1

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apoio Administrativo

01

31

 

SESSÃO LEGISLATIVA

2022

45.0

0,00

1.445.000,00

1.445.000,00

2023

45.0

0,00

1.640.000,00

1.640.000,00

2024

45.0

0,00

1.870.000,00

1.870.000,00

2025

45.0

0,00

2.065.000,00

2.065.000,00

Total da Ação

0,00

7.020.000,00

7.020.000,00

MUNICIPIO

2

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS

Veículos/equipame ntos

01

31

 

UNIDADES

2022

15.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

10.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2024

10.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2025

10.0

0,00

95.000,00

95.000,00

Total da Ação

0,00

440.000,00

440.000,00

MUNICIPIO

3

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO

Obra Contruída/Ampliad a

01

31

 

EDIFICAÇÃO

2022

2.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2023

2.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2024

2.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2025

2.0

0,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação

0,00

160.000,00

160.000,00

2022

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

2023

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

2024

0,00

2.100.000,00

2.100.000,00

2025

0,00

2.220.000,00

2.220.000,00

Total do Programa

0,00

7.620.000,00

7.620.000,00

 

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

4

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Apoio Administrativo

04

121

 

MESES

2022

12.0

0,00

185.000,00

185.000,00

2023

12.0

0,00

280.000,00

280.000,00

2024

12.0

0,00

436.297,00

436.297,00

2025

12.0

0,00

450.000,00

450.000,00

Total da Ação

0,00

1.351.297,00

1.351.297,00

MUNICIPIO

5

ASSESSORIA DE GABINETE

Apoio Administrativo

04

122

 

MESES

2022

12.0

0,00

490.000,00

490.000,00

2023

12.0

0,00

520.000,00

520.000,00

2024

12.0

0,00

550.000,00

550.000,00

2025

12.0

0,00

650.000,00

650.000,00

Total da Ação

0,00

2.210.000,00

2.210.000,00

MUNICIPIO

6

AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

Apoio Administrativo

06

181

 

MESES

2022

12.0

0,00

35.000,00

35.000,00

2023

12.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2024

12.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2025

12.0

0,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação

0,00

265.000,00

265.000,00

MUNICIPIO

7

ASSESSORIA JURÍDICA

Apoio Administrativo

03

62

 

MESES

2022

12.0

0,00

380.000,00

380.000,00

2023

12.0

0,00

400.000,00

400.000,00

2024

12.0

0,00

260.000,00

260.000,00

2025

12.0

0,00

300.000,00

300.000,00

Total da Ação

0,00

1.340.000,00

1.340.000,00

MUNICIPIO

8

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

04

122

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

162.000,00

162.000,00

2025

12.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

457.000,00

457.000,00

MUNICIPIO

9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Apoio Administrativo

04

122

 

MESES

2022

12.0

90.000,00

480.000,00

570.000,00

2023

12.0

94.500,00

635.500,00

730.000,00

2024

12.0

0,00

880.000,00

880.000,00

2025

12.0

0,00

645.000,00

645.000,00

Total da Ação

184.500,00

2.640.500,00

2.825.000,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

10

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO

Apoio Administrativo

04

122

 

MESES

2022

12.0

25.000,00

10.000,00

35.000,00

2023

12.0

66.000,00

104.000,00

170.000,00

2024

12.0

0,00

90.000,00

90.000,00

2025

12.0

0,00

180.000,00

180.000,00

Total da Ação

91.000,00

384.000,00

475.000,00

MUNICIPIO

16

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Apoio Administrativo

04

123

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

180.000,00

180.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

650.000,00

650.000,00

MUNICIPIO

17

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Apoio Administrativo

04

123

 

MESES

2022

12.0

35.000,00

505.000,00

540.000,00

2023

12.0

40.000,00

680.000,00

720.000,00

2024

12.0

0,00

1.160.000,00

1.160.000,00

2025

12.0

0,00

965.000,00

965.000,00

Total da Ação

75.000,00

3.310.000,00

3.385.000,00

MUNICIPIO

19

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS

Apoio Administrativo

04

123

 

MESES

2022

12.0

134.500,00

600.500,00

735.000,00

2023

12.0

146.500,00

753.500,00

900.000,00

2024

12.0

0,00

950.000,00

950.000,00

2025

12.0

0,00

960.000,00

960.000,00

Total da Ação

281.000,00

3.264.000,00

3.545.000,00

MUNICIPIO

58

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das

16

482

 

IMOVEL

2022

12.0

5.000,00

5.000,00

10.000,00

2023

12.0

5.000,00

20.000,00

25.000,00

2024

12.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2025

12.0

0,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação

10.000,00

45.000,00

55.000,00

2022

289.500,00

2.980.500,00

3.270.000,00

2023

352.000,00

3.743.000,00

4.095.000,00

2024

0,00

4.758.297,00

4.758.297,00

2025

0,00

4.435.000,00

4.435.000,00

Total do Programa

641.500,00

15.916.797,00

16.558.297,00

 

Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

20

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Apoio Administrativo

12

361

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

180.000,00

180.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

650.000,00

650.000,00

MUNICIPIO

21

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO

Veículos/equipame ntos

12

361

 

UNIDADES

2022

10.0

9.000,00

51.000,00

60.000,00

2023

20.0

7.000,00

143.000,00

150.000,00

2024

20.0

20.000,00

5.000,00

25.000,00

2025

20.0

170.000,00

80.000,00

250.000,00

Total da Ação

206.000,00

279.000,00

485.000,00

MUNICIPIO

22

DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

12

361

 

DISCENTES

2022

370.0

2.587.600,00

622.400,00

3.210.000,00

2023

370.0

2.815.000,00

765.000,00

3.580.000,00

2024

370.0

4.681.314,41

150.000,00

4.831.314,41

2025

370.0

5.496.600,00

53.400,00

5.550.000,00

Total da Ação

15.580.514,41

1.590.800,00

17.171.314,41

MUNICIPIO

24

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Crianças Atendidas

12

365

 

CRIANÇAS

2022

60.0

718.000,00

457.000,00

1.175.000,00

2023

60.0

807.000,00

523.000,00

1.330.000,00

2024

60.0

996.091,21

6.000,00

1.002.091,21

2025

60.0

909.000,00

11.000,00

920.000,00

Total da Ação

3.430.091,21

997.000,00

4.427.091,21

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

25

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Crianças Atendidas

12

365

 

CRIANÇAS

2022

80.0

200.000,00

180.000,00

380.000,00

2023

80.0

210.000,00

260.000,00

470.000,00

2024

80.0

689.000,00

0,00

689.000,00

2025

80.0

443.650,00

16.350,00

460.000,00

Total da Ação

1.542.650,00

456.350,00

1.999.000,00

MUNICIPIO

26

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR

Crianças Atendidas

12

306

 

CRIANÇAS

2022

510.0

220.000,00

250.000,00

470.000,00

2023

510.0

240.000,00

340.000,00

580.000,00

2024

510.0

196.254,81

200.000,00

396.254,81

2025

510.0

164.000,00

171.000,00

335.000,00

Total da Ação

820.254,81

961.000,00

1.781.254,81

MUNICIPIO

27

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Crianças Atendidas

12

361

 

CRIANÇAS

2022

150.0

230.000,00

320.000,00

550.000,00

2023

150.0

235.000,00

385.000,00

620.000,00

2024

150.0

800.000,00

100.000,00

900.000,00

2025

150.0

980.000,00

10.000,00

990.000,00

Total da Ação

2.245.000,00

815.000,00

3.060.000,00

MUNICIPIO

28

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Pessoas Atendidas

12

364

 

POPULAÇÃO

2022

100.0

0,00

190.000,00

190.000,00

2023

100.0

0,00

250.000,00

250.000,00

2024

100.0

34.064,45

453.015,73

487.080,18

2025

100.0

0,00

450.000,00

450.000,00

Total da Ação

34.064,45

1.343.015,73

1.377.080,18

MUNICIPIO

35

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

Edificação Construída

12

361

 

EDIFICAÇÃO

2022

2.0

510.000,00

90.000,00

600.000,00

2023

2.0

10.000,00

130.000,00

140.000,00

2024

2.0

60.000,00

0,00

60.000,00

2025

2.0

100.000,00

0,00

100.000,00

Total da Ação

680.000,00

220.000,00

900.000,00

2022

4.474.600,00

2.305.400,00

6.780.000,00

2023

4.324.000,00

2.946.000,00

7.270.000,00

2024

7.476.724,88

1.094.015,73

8.570.740,61

2025

8.263.250,00

966.750,00

9.230.000,00

Total do Programa

24.538.574,88

7.312.165,73

31.850.740,61

 

Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

32

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Apoio Administrativo

10

301

 

MESES

2022

12.0

145.000,00

0,00

145.000,00

2023

12.0

150.000,00

0,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

130.000,00

130.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

295.000,00

305.000,00

600.000,00

MUNICIPIO

33

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE

Crianças Atendidas

10

243

 

CRIANÇAS

2022

100.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2023

100.0

0,00

75.000,00

75.000,00

2024

100.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2025

100.0

0,00

90.000,00

90.000,00

Total da Ação

0,00

295.000,00

295.000,00

MUNICIPIO

34

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE

Veículos/equipame ntos

10

301

 

UNIDADES

2022

5.0

610.300,00

19.700,00

630.000,00

2023

5.0

306.500,00

43.500,00

350.000,00

2024

5.0

870.235,63

15.000,00

885.235,63

2025

5.0

330.000,00

0,00

330.000,00

Total da Ação

2.117.035,63

78.200,00

2.195.235,63

MUNICIPIO

36

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliad a

10

301

 

EDIFICAÇÃO

2022

4.0

25.000,00

10.000,00

35.000,00

2023

4.0

24.000,00

66.000,00

90.000,00

2024

4.0

13.300,00

30.000,00

43.300,00

2025

4.0

150.000,00

0,00

150.000,00

Total da Ação

212.300,00

106.000,00

318.300,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

37

PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Pessoas Atendidas

10

301

 

FAMILIAS BENEFICIADAS

2022

5200.0

1.020.000,00

475.000,00

1.495.000,00

2023

5200.0

1.183.000,00

527.000,00

1.710.000,00

2024

5200.0

250.000,00

2.650.000,00

2.900.000,00

2025

5200.0

1.310.000,00

590.000,00

1.900.000,00

Total da Ação

3.763.000,00

4.242.000,00

8.005.000,00

MUNICIPIO

40

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pessoas Atendidas

10

301

 

POPULAÇÃO

2022

60.0

65.000,00

415.000,00

480.000,00

2023

60.0

70.000,00

430.000,00

500.000,00

2024

65.0

475.000,00

25.000,00

500.000,00

2025

65.0

434.000,00

46.000,00

480.000,00

Total da Ação

1.044.000,00

916.000,00

1.960.000,00

MUNICIPIO

42

CIS- CONSORCIO DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

10

301

 

POPULAÇÃO

2022

60.0

0,00

280.000,00

280.000,00

2023

60.0

0,00

320.000,00

320.000,00

2024

60.0

557.000,00

243.000,00

800.000,00

2025

60.0

189.000,00

436.000,00

625.000,00

Total da Ação

746.000,00

1.279.000,00

2.025.000,00

MUNICIPIO

43

ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Pessoas Atendidas

10

301

 

POPULAÇÃO

2022

80.0

315.600,00

2.609.400,00

2.925.000,00

2023

80.0

330.000,00

2.970.000,00

3.300.000,00

2024

80.0

4.092.735,86

1.400.000,00

5.492.735,86

2025

80.0

5.146.050,00

393.950,00

5.540.000,00

Total da Ação

9.884.385,86

7.373.350,00

17.257.735,86

MUNICIPIO

44

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

10

301

 

POPULAÇÃO

2022

12.0

0,00

5.000,00

5.000,00

2023

12.0

0,00

6.000,00

6.000,00

2024

12.0

5.000,00

0,00

5.000,00

2025

12.0

10.000,00

0,00

10.000,00

Total da Ação

15.000,00

11.000,00

26.000,00

MUNICIPIO

45

AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE

Pessoas Atendidas

10

302

 

POPULAÇÃO

2022

20.0

52.000,00

33.000,00

85.000,00

2023

20.0

53.600,00

36.400,00

90.000,00

2024

20.0

183.461,32

0,00

183.461,32

2025

20.0

40.000,00

0,00

40.000,00

Total da Ação

329.061,32

69.400,00

398.461,32

MUNICIPIO

46

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - COVID 19

Pessoas Atendidas

10

122

 

POPULAÇÃO

2022

50.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

50.0

0,00

21.000,00

21.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

41.000,00

41.000,00

MUNICIPIO

47

MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Pessoas Atendidas

10

305

 

POPULAÇÃO

2022

80.0

100.000,00

100.000,00

200.000,00

2023

80.0

124.000,00

109.000,00

233.000,00

2024

80.0

276.000,82

7.325,00

283.325,82

2025

80.0

375.000,00

5.000,00

380.000,00

Total da Ação

875.000,82

221.325,00

1.096.325,82

2022

2.332.900,00

4.017.100,00

6.350.000,00

2023

2.241.100,00

4.603.900,00

6.845.000,00

2024

6.722.733,63

4.580.325,00

11.303.058,63

2025

7.984.050,00

1.735.950,00

9.720.000,00

Total do Programa

19.280.783,63

14.937.275,00

34.218.058,63

 

Programa: 5 - CULTURA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

29

DEPARTAMENTO DE CULTURA

Apoio Administrativo

13

392

 

MESES

2022

12.0

30.000,00

320.000,00

350.000,00

2023

12.0

32.000,00

358.000,00

390.000,00

2024

12.0

0,00

1.065.684,94

1.065.684,94

2025

12.0

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total da Ação

62.000,00

2.743.684,94

2.805.684,94

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

2022

30.000,00

320.000,00

350.000,00

2023

32.000,00

358.000,00

390.000,00

2024

0,00

1.065.684,94

1.065.684,94

2025

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total do Programa

62.000,00

2.743.684,94

2.805.684,94

 

Programa: 6 - ESPORTE E LAZER

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

30

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO

Crianças Atendidas

27

243

 

CRIANÇAS

2022

100.0

0,00

25.000,00

25.000,00

2023

100.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2024

100.0

0,00

123.390,72

123.390,72

2025

100.0

0,00

155.000,00

155.000,00

Total da Ação

0,00

363.390,72

363.390,72

MUNICIPIO

31

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Apoio Administrativo

27

812

 

MESES

2022

12.0

60.000,00

180.000,00

240.000,00

2023

12.0

75.000,00

260.000,00

335.000,00

2024

12.0

68.794,37

551.472,43

620.266,80

2025

12.0

0,00

465.000,00

465.000,00

Total da Ação

203.794,37

1.456.472,43

1.660.266,80

MUNICIPIO

54

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Apoio Administrativo

27

812

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2025

12.0

0,00

110.000,00

110.000,00

Total da Ação

0,00

550.000,00

550.000,00

2022

60.000,00

350.000,00

410.000,00

2023

75.000,00

470.000,00

545.000,00

2024

68.794,37

819.863,15

888.657,52

2025

0,00

730.000,00

730.000,00

Total do Programa

203.794,37

2.369.863,15

2.573.657,52

 

Programa: 7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

48

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio Administrativo

08

122

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

615.000,00

615.000,00

MUNICIPIO

49

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

08

243

 

MESES

2022

12.0

0,00

240.000,00

240.000,00

2023

12.0

0,00

260.000,00

260.000,00

2024

12.0

2.830,00

280.000,00

282.830,00

2025

12.0

0,00

280.000,00

280.000,00

Total da Ação

2.830,00

1.060.000,00

1.062.830,00

MUNICIPIO

50

ATENDIMENTO A COMUNIDADE

Pessoas Atendidas

08

244

 

POPULAÇÃO

2022

200.0

25.000,00

235.000,00

260.000,00

2023

200.0

30.000,00

250.000,00

280.000,00

2024

200.0

0,00

590.000,00

590.000,00

2025

200.0

0,00

475.000,00

475.000,00

Total da Ação

55.000,00

1.550.000,00

1.605.000,00

MUNICIPIO

51

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19

Pessoas Atendidas

08

122

 

FAMILIAS BENEFICIADAS

2022

50.0

0,00

7.000,00

7.000,00

2023

50.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

17.000,00

17.000,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

53

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL

Adolescentes Atendidos

08

243

 

CRIANÇAS E ADOLESCENTE S EM REC

2022

100.0

0,00

5.000,00

5.000,00

2023

100.0

0,00

50.000,00

50.000,00

2024

100.0

0,00

90.000,00

90.000,00

2025

100.0

0,00

90.000,00

90.000,00

Total da Ação

0,00

235.000,00

235.000,00

MUNICIPIO

55

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL

Veículos/equipame ntos

08

244

 

UNIDADES

2022

5.0

10.000,00

2.000,00

12.000,00

2023

5.0

10.500,00

39.500,00

50.000,00

2024

5.0

200.000,00

50.000,00

250.000,00

2025

5.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

220.500,00

141.500,00

362.000,00

MUNICIPIO

56

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Pessoas Atendidas

08

244

 

POPULAÇÃO

2022

200.0

260.000,00

600.000,00

860.000,00

2023

200.0

290.000,00

620.000,00

910.000,00

2024

200.0

350.000,00

860.000,00

1.210.000,00

2025

200.0

245.000,00

955.000,00

1.200.000,00

Total da Ação

1.145.000,00

3.035.000,00

4.180.000,00

MUNICIPIO

57

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Adolescentes Atendidos

08

243

 

CRIANÇAS E ADOLESCENTE S EM REC

2022

12.0

0,00

185.000,00

185.000,00

2023

12.0

0,00

195.000,00

195.000,00

2024

12.0

53.665,18

255.608,67

309.273,85

2025

12.0

50.000,00

250.000,00

300.000,00

Total da Ação

103.665,18

885.608,67

989.273,85

2022

295.000,00

1.419.000,00

1.714.000,00

2023

330.500,00

1.574.500,00

1.905.000,00

2024

606.495,18

2.270.608,67

2.877.103,85

2025

295.000,00

2.275.000,00

2.570.000,00

Total do Programa

1.526.995,18

7.539.108,67

9.066.103,85

 

Programa: 8 - MEIO AMBIENTE

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

73

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL

Apoio Administrativo

18

541

 

MESES

2022

12.0

121.500,00

173.500,00

295.000,00

2023

12.0

127.500,00

222.500,00

350.000,00

2024

12.0

41.823,89

479.721,84

521.545,73

2025

12.0

0,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação

290.823,89

1.375.721,84

1.666.545,73

2022

121.500,00

173.500,00

295.000,00

2023

127.500,00

222.500,00

350.000,00

2024

41.823,89

479.721,84

521.545,73

2025

0,00

500.000,00

500.000,00

Total do Programa

290.823,89

1.375.721,84

1.666.545,73

 

Programa: 9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

68

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Apoio Administrativo

20

122

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

130.000,00

130.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

600.000,00

600.000,00

MUNICIPIO

69

FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR

Pessoas Atendidas

20

608

 

AGRICULTORE S

2022

20.0

5.000,00

15.000,00

20.000,00

2023

20.0

5.000,00

20.000,00

25.000,00

2024

20.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2025

20.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

10.000,00

75.000,00

85.000,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

70

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Apoio Administrativo

20

608

 

MESES

2022

12.0

70.000,00

490.000,00

560.000,00

2023

12.0

73.000,00

562.000,00

635.000,00

2024

12.0

0,00

878.411,07

878.411,07

2025

12.0

0,00

1.045.000,00

1.045.000,00

Total da Ação

143.000,00

2.975.411,07

3.118.411,07

MUNICIPIO

71

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

Veículos/equipame ntos

20

608

 

UNIDADES

2022

5.0

955.000,00

5.000,00

960.000,00

2023

5.0

6.000,00

24.000,00

30.000,00

2024

5.0

0,00

35.000,00

35.000,00

2025

5.0

730.000,00

100.000,00

830.000,00

Total da Ação

1.691.000,00

164.000,00

1.855.000,00

MUNICIPIO

75

MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL

Apoio Administrativo

21

127

 

MESES

2022

12.0

0,00

60.000,00

60.000,00

2023

12.0

0,00

65.000,00

65.000,00

2024

12.0

0,00

80.000,00

80.000,00

2025

12.0

0,00

80.000,00

80.000,00

Total da Ação

0,00

285.000,00

285.000,00

2022

1.030.000,00

715.000,00

1.745.000,00

2023

84.000,00

821.000,00

905.000,00

2024

0,00

1.143.411,07

1.143.411,07

2025

730.000,00

1.420.000,00

2.150.000,00

Total do Programa

1.844.000,00

4.099.411,07

5.943.411,07

 

Programa: 10 - EMPREGO E RENDA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

DISTRITO INDUSTRIAL

12

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das

22

661

 

IMOVEL

2022

1.0

10.000,00

10.000,00

20.000,00

2023

1.0

10.000,00

20.000,00

30.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

1.0

0,00

180.000,00

180.000,00

Total da Ação

20.000,00

210.000,00

230.000,00

MUNICIPIO

13

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Apoio Administrativo

23

691

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

110.000,00

110.000,00

2025

12.0

0,00

110.000,00

110.000,00

Total da Ação

0,00

515.000,00

515.000,00

MUNICIPIO

80

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Pessoas Atendidas

22

661

 

EMPREGOS GERADOS

2022

50.0

0,00

45.000,00

45.000,00

2023

60.0

0,00

48.000,00

48.000,00

2024

70.0

5.000,00

76.756,00

81.756,00

2025

80.0

0,00

80.000,00

80.000,00

Total da Ação

5.000,00

249.756,00

254.756,00

2022

10.000,00

200.000,00

210.000,00

2023

10.000,00

218.000,00

228.000,00

2024

5.000,00

186.756,00

191.756,00

2025

0,00

370.000,00

370.000,00

Total do Programa

25.000,00

974.756,00

999.756,00

 

Programa: 11 - TURISMO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

14

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

Outros Produtos

04

122

 

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

2022

80.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2023

80.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2024

80.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2025

80.0

0,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação

0,00

200.000,00

200.000,00

 

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

15

DEPARTAMENTO DE TURISMO

Apoio Administrativo

04

695

 

MESES

2022

12.0

0,00

45.000,00

45.000,00

2023

12.0

0,00

52.000,00

52.000,00

2024

12.0

0,00

15.000,00

15.000,00

2025

12.0

0,00

40.000,00

40.000,00

Total da Ação

0,00

152.000,00

152.000,00

2022

0,00

60.000,00

60.000,00

2023

0,00

217.000,00

217.000,00

2024

0,00

25.000,00

25.000,00

2025

0,00

50.000,00

50.000,00

Total do Programa

0,00

352.000,00

352.000,00

Programa: 12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

59

AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO

Apoio Administrativo

16

451

 

MESES

2022

12.0

0,00

16.000,00

16.000,00

2023

12.0

0,00

40.000,00

40.000,00

2024

12.0

0,00

10.000,00

10.000,00

2025

12.0

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação

0,00

86.000,00

86.000,00

MUNICIPIO

60

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

15

452

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

635.000,00

635.000,00

MUNICIPIO

61

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Apoio Administrativo

15

451

 

MESES

2022

12.0

5.000,00

30.000,00

35.000,00

2023

12.0

40.000,00

70.000,00

110.000,00

2024

12.0

398.455,08

975.000,00

1.373.455,08

2025

12.0

1.187.000,00

1.298.000,00

2.485.000,00

Total da Ação

1.630.455,08

2.373.000,00

4.003.455,08

MUNICIPIO

62

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS

Veículos/equipame ntos

15

452

 

UNIDADES

2022

5.0

670.000,00

50.000,00

720.000,00

2023

5.0

0,00

40.000,00

40.000,00

2024

5.0

0,00

165.000,00

165.000,00

2025

5.0

0,00

170.000,00

170.000,00

Total da Ação

670.000,00

425.000,00

1.095.000,00

MUNICIPIO

63

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

15

452

 

MESES

2022

12.0

640.000,00

850.000,00

1.490.000,00

2023

12.0

530.000,00

1.050.000,00

1.580.000,00

2024

12.0

0,00

3.500.000,00

3.500.000,00

2025

12.0

0,00

2.530.000,00

2.530.000,00

Total da Ação

1.170.000,00

7.930.000,00

9.100.000,00

MUNICIPIO

65

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Outros Produtos

15

451

 

UNIDADES

2022

1.0

20.000,00

10.000,00

30.000,00

2023

1.0

20.000,00

10.000,00

30.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

1.0

0,00

60.000,00

60.000,00

Total da Ação

40.000,00

80.000,00

120.000,00

MUNICIPIO

66

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA

Apoio Administrativo

15

451

 

MESES

2022

12.0

7.000,00

213.000,00

220.000,00

2023

12.0

7.000,00

253.000,00

260.000,00

2024

12.0

0,00

350.000,00

350.000,00

2025

12.0

0,00

380.000,00

380.000,00

Total da Ação

14.000,00

1.196.000,00

1.210.000,00

MUNICIPIO

67

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU

Apoio Administrativo

15

782

 

MESES

2022

12.0

0,00

20.000,00

20.000,00

2023

12.0

0,00

30.000,00

30.000,00

2024

0.0

0,00

0,00

0,00

2025

0.0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

50.000,00

50.000,00

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

 

 

 

 

 

 

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

2022

50.0

1.185.400,00

134.600,00

1.320.000,00

MUNICIPIO

74

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS

Outros Produtos

15

451

2023

50.0

1.150.000,00

305.000,00

1.455.000,00

2024

50.0

6.717.768,03

661.791,91

7.379.559,94

2025

50.0

0,00

800.000,00

800.000,00

Total da Ação

9.053.168,03

1.901.391,91

10.954.559,94

MUNICIPIO

76

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Apoio Administrativo

15

782

 

MESES

2022

12.0

0,00

145.000,00

145.000,00

2023

12.0

0,00

150.000,00

150.000,00

2024

12.0

0,00

160.000,00

160.000,00

2025

12.0

0,00

175.000,00

175.000,00

Total da Ação

0,00

630.000,00

630.000,00

MUNICIPIO

77

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Apoio Administrativo

15

452

 

MESES

2022

12.0

159.400,00

485.600,00

645.000,00

2023

12.0

167.200,00

607.800,00

775.000,00

2024

12.0

0,00

2.433.402,55

2.433.402,55

2025

12.0

0,00

1.375.000,00

1.375.000,00

Total da Ação

326.600,00

4.901.802,55

5.228.402,55

MUNICIPIO

78

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS

Apoio Administrativo

26

782

 

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

2022

50.0

1.780.000,00

10.000,00

1.790.000,00

2023

50.0

20.000,00

20.000,00

40.000,00

2024

50.0

3.044.069,27

1.253.135,86

4.297.205,13

2025

50.0

1.530.450,00

319.550,00

1.850.000,00

Total da Ação

6.374.519,27

1.602.685,86

7.977.205,13

MUNICIPIO

86

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Outros Produtos

17

544

 

UNIDADES

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

1.0

0,00

194.302,04

194.302,04

2025

1.0

0,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação

0,00

244.302,04

244.302,04

2022

4.466.800,00

2.109.200,00

6.576.000,00

2023

1.934.200,00

2.725.800,00

4.660.000,00

2024

10.160.292,38

9.867.632,36

20.027.924,74

2025

2.717.450,00

7.352.550,00

10.070.000,00

Total do Programa

19.278.742,38

22.055.182,36

41.333.924,74

Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

85

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

09

272

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

2022

12.0

5.000.000,00

150.000,00

5.150.000,00

2023

12.0

6.000.000,00

160.000,00

6.160.000,00

2024

12.0

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

2025

12.0

8.730.000,00

0,00

8.730.000,00

Total da Ação

28.030.000,00

310.000,00

28.340.000,00

2022

5.000.000,00

150.000,00

5.150.000,00

2023

6.000.000,00

160.000,00

6.160.000,00

2024

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

2025

8.730.000,00

0,00

8.730.000,00

Total do Programa

28.030.000,00

310.000,00

28.340.000,00

Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

82

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Outros Produtos

28

843

 

MESES

2022

249900.0

20.100,00

249.900,00

270.000,00

2023

12.0

20.150,00

349.850,00

370.000,00

2024

12.0

0,00

332.993,88

332.993,88

2025

12.0

0,00

410.000,00

410.000,00

Total da Ação

40.250,00

1.342.743,88

1.382.993,88

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

MUNICIPIO

83

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS

Outros Produtos

28

843

 

MESES

2022

12.0

0,00

1.985.000,00

1.985.000,00

2023

12.0

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

2024

3.0

58.266,73

1.235.559,30

1.293.826,03

2025

12.0

0,00

1.240.000,00

1.240.000,00

Total da Ação

58.266,73

5.560.559,30

5.618.826,03

MUNICIPIO

84

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

99

999

 

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

2022

12.0

0,00

235.000,00

235.000,00

2023

12.0

0,00

260.000,00

260.000,00

2024

12.0

0,00

100.000,00

100.000,00

2025

12.0

0,00

400.000,00

400.000,00

Total da Ação

0,00

995.000,00

995.000,00

2022

20.100,00

2.469.900,00

2.490.000,00

2023

20.150,00

1.709.850,00

1.730.000,00

2024

58.266,73

1.668.553,18

1.726.819,91

2025

0,00

2.050.000,00

2.050.000,00

Total do Programa

98.516,73

7.898.303,18

7.996.819,91

Programa: Funções sem vinculação a programas

Local

Ação

Produto Esperado

Função

Sub Função

Projeto/ Atividade/

Unidade de Medida

Ano

Meta

Física

Recursos - R$

Cód.

Descrição

Vinculados

Livres

Total

 

52

 

 

 

 

 

 

2022

0

0,00

0,00

0,00

2023

0

0,00

0,00

0,00

2024

0

0,00

0,00

0,00

2025

0

0,00

0,00

0,00

Total da Ação

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

Total do Programa

0,00

0,00

0,00

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 1 - AÇÃO LEGISLATIVA

Total Programa:

1.600.000,00

1.700.000,00

2.100.000,00

2.220.000,00

7.620.000,00

Objetivo: Desempenho das ações de legislação e fiscalização à Administração Municipal, segundo a legislação vigente

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

SESSÃO LEGISLATIVA

Outros Indicadores

PERCENTUAL

100,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Câmara Municipal de Foz do Jordão

1.445.000,00

1.640.000,00

1.870.000,00

2.065.000,00

7.020.000,00

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

SESSÃO

LEGISLATIVA

45,000

45,000

45,000

45,000

 

 

Descrição complementar:

- manter o funcionamento do legislativo municipal com equipamentos, materiais permanentes e de consumo, recursos humanos e serviços; - assessoria técnica, jurídica e outras, para execução de suas atribuições; -manter o pagamento de subsídios e o pagamentos de encargos sociais; - incentivar a participação em cursos e disponibilizar materiais para capacitação e ampliação do conhecimento dos servidores e vereadores.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Foz do Jordão

145.000,00

50.000,00

150.000,00

95.000,00

440.000,00

2

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS

UNIDADES

15,000

10,000

10,000

10,000

 

 

Descrição complementar:

aquisição de veiculo, ar condicionado, móveis, elevador, computadores

 

Nota explicativa:

Readequação das despesas na LOA 2023

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Foz do Jordão

10.000,00

10.000,00

80.000,00

60.000,00

160.000,00

3

Projeto

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO NA SEDE DO LEGISLATIVO

EDIFICAÇÃO

2,000

2,000

2,000

2,000

 

 

Descrição complementar:

reforma e melhorias no prédio da Câmara, garagem,

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Total Programa:

3.270.000,00

4.095.000,00

4.758.297,00

4.610.000,00

16.733.297,00

Objetivo: Coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

85,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

88,000

90,000

92,000

95,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

185.000,00

280.000,00

436.297,00

450.000,00

1.351.297,00

4

Atividade

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- coordenar, elaborar, controlar e acompanhar o PPA, LDO, LOA;

- Pautar as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência;

- Implantar o orçamento participativo;

- Reavaliar a estrutura administrativa sempre que necessário;

- Buscar recursos a fundo perdido, e linhas de crédito para execução de projetos, programas e obras e interesse da coletividade;

- Manter relacionamento respeitável e ético com a Câmara de Vereadores;

- Aperfeiçoar o processo de controle interno, patrimonial e de conservação e manutenção do patrimônio público;

- acompanhar a execução orçamentária financeira;

- analisar e emitir parecer sobre as prestações de contas;

- analisar a legalidade e instrução processual dos procedimentos licitatórios;

- acompanhar a execução das metas e programas do governo municipal e auxiliar o Tribunal de Contas do Estado nas informações de controle externo.

- emitir recomendações quanto a legalidade de atos administrativos

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Município de Foz do Jordão

490.000,00

520.000,00

550.000,00

650.000,00

2.210.000,00

5

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

coordenar as ações da administração municipal, voltadas ao cumprimento da legislação vigente, buscando oferecer a população serviços de qualidade com eficiência de custos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

35.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

265.000,00

6

Atividade

AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e as Policias Militar, Civil e Federal para elaborar planos de segurança pública buscando a prevenção da criminalidade local;

- reativar e reestruturar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

- implantar o sistema municipal de vídeo monitoramento com instalação de câmeras de segurança;

- intensificar a iluminação nas ruas, avenida, praça e parques em projetos que inibam a criminalidade.

- implantar programas de profissionalização e lazer, que tenham como objetivo ocupar os jovens no período extraclasse;

- manter e supervisionar programas direcionados a adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas, para evitar a reincidência dos mesmos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 181 - POLICIAMENTO

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

380.000,00

400.000,00

260.000,00

300.000,00

1.340.000,00

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- representar judicial e extrajudicial o município;

- receber citações, notificações e intimações judiciais;

- promover ações de cobrança judicial da dívida ativa do município;

- opinar sobre a redação de projetos de leis, vetos, justificativas, atos normativos, editais, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros documentos similares;

- atuar nos processos de licitações, desapropriações, alienações, aquisição, permissão ou concessão de uso e a locação de imóveis;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

162.000,00

175.000,00

632.000,00

8

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;

- coordenar o cumprimento da legislação vigente;

- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;

- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

570.000,00

730.000,00

880.000,00

645.000,00

2.825.000,00

9

Atividade

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;

- coordenar o cumprimento da legislação vigente;

- orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- elaborar atos administrativos, lançar registros funcionais, atuar no ingresso e posse de servidores, controlar gratificações;

- elaborar processos de aposentadoria;

- desenvolver ações visando a aplicação de políticas salariais;

- participar da realização de concursos públicos e processos seletivos;

-elaborar a legislação pertinente ao servidor municipal obedecendo ao seu estatuto e aos planos de cargos, carreira e salários;

- promover a capacitação profissional dos servidores;

- estimular o estudo com estágio remunerado, propiciando as mesmas condições para os jovens do campo e da cidade;

- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;

- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

35.000,00

170.000,00

90.000,00

180.000,00

475.000,00

10

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADMINISTRAÇÃO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- viabilizar a aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos e equipamentos em geral;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

180.000,00

175.000,00

650.000,00

16

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- acompanhar a regularidade das certidões negativas da entidade;

- coordenar o cumprimento da legislação vigente;

- acompanhar a alimentação de programas como, SIT, SICONV, SIMAM, SIMAP, etc.;

- elaborar e acompanhar a execução de projetos e programas do governo estadual e federal que envolva liberação de recursos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Foz do Jordão

540.000,00

720.000,00

1.160.000,00

965.000,00

3.385.000,00

17

Atividade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- registro contábil das receitas e despesas em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64;

- sistematizar o fluxo de caixa, permitindo uma programação rigorosa de todos os pagamentos e a pontualidade dos compromissos financeiros;

- orientar e controlar atividades relativas à despesa de pessoal;

- processar o pagamento de pessoal;

- elaborar atos administrativos voltados as finanças;

- cumprir a legislação administrativa vigente. - coordenar a emissão de guias de tributos e taxas de serviços públicos;

- disponibilizar serviços de topografia; - viabilizar estudos para REFIS.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Foz do Jordão

735.000,00

900.000,00

950.000,00

960.000,00

3.545.000,00

19

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS GERAIS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- realizar compras e controle de materiais necessários em conformidade com a legislação; - controlar o patrimônio público; - acompanhar a execução dos contratos de prestação de serviços; - controlar a entrega de materiais pelos fornecedores; - normatizar o trâmite dos processos de compras e licitações.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Foz do Jordão

10.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

55.000,00

58

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

IMOVEL

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- construção de habitação popular, para as famílias que residem em áreas de risco, em parceria com os governos estadual e federal e demais entidades; - desenvolver programas de melhoria de edificações para famílias em situação de vulnerabilidade social;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

Total Programa:

6.780.000,00

7.270.000,00

8.570.740,61

9.230.000,00

31.850.740,61

Objetivo: Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e as atividades culturais municipais.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

INDICE DO IDEB

Outros Indicadores

INDICE

5,300

Criança

Nota

Medida esperada:

5,500

5,500

5,800

5,800

 

TAXA DE APROVAÇÃO ESCOLAR

Taxa de Repetência

Escolar PERCENTUAL

83,800

Criança

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

85,000

87,000

88,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

180.000,00

175.000,00

650.000,00

20

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Gerenciar a Rede Municipal de Ensino e coordenar as atividades dos departamentos de cultura e esporte. coordenar e garantir o efetivo cumprimento do Plano decenal de Educação;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

60.000,00

150.000,00

25.000,00

250.000,00

485.000,00

21

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EDUCAÇÃO

UNIDADES

10,000

20,000

20,000

20,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de equipamentos e veículos;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

3.210.000,00

3.580.000,00

4.831.314,41

5.550.000,00

17.171.314,41

22

Atividade

DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA - ENSINO FUNDAMENTAL

DISCENTES

370,000

370,000

370,000

370,000

 

 

Descrição complementar:

- formação continuada e valorização do profissional da educação, investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental.

- valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários e garantir o efetivo cumprimento do Plano Municipal de Educação;

- manutenção das atividades de educação básica custeadas com as transferências da educação complementares

- assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;

- fornecimento de uniforme, material escolar e pedagógico aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino;

- oferecer cursos específicos para os profissionais da secretaria; - manter parceria com a APAE.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

1.175.000,00

1.330.000,00

1.002.091,21

920.000,00

4.427.091,21

24

Atividade

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

CRIANÇAS

60,000

60,000

60,000

60,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das atividades de educação infantil

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Foz do Jordão

380.000,00

470.000,00

689.000,00

460.000,00

1.999.000,00

25

Atividade

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

CRIANÇAS

80,000

80,000

80,000

80,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das atividades de educação infantil

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Foz do Jordão

470.000,00

580.000,00

396.254,81

335.000,00

1.781.254,81

26

Atividade

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - SEGURANÇA ALIMENTAR

CRIANÇAS

510,000

510,000

510,000

510,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das atividades para fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino; - oferecer na merenda escolar itens da agricultura familiar.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Município de Foz do Jordão

550.000,00

620.000,00

900.000,00

990.000,00

3.060.000,00

27

Atividade

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

CRIANÇAS

150,000

150,000

150,000

150,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das atividades para a realização do transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Foz do Jordão

190.000,00

250.000,00

487.080,18

450.000,00

1.377.080,18

28

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

POPULAÇÃO

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

- incentivo ao estudo universitário; - transporte universitário de qualidade e gratuito conforme Lei Municipal;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

600.000,00

140.000,00

60.000,00

100.000,00

900.000,00

35

Projeto

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

EDIFICAÇÃO

2,000

2,000

2,000

2,000

 

 

Descrição complementar:

- construção e reforma de prédio escolares. - conclusão da construção espaço físico educação infantil

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Edificação Construída

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 4 - SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

Total Programa:

6.350.000,00

6.845.000,00

11.303.058,63

9.720.000,00

34.218.058,63

Objetivo: Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

COBERTURA PROGRAMA PSF

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF

PERCENTUAL

60,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Taxa de Mortalidade

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

17,860

Criança

Nota

Medida esperada:

15,000

12,000

10,000

8,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

130.000,00

175.000,00

600.000,00

32

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar assistência integral á saúde da população, garantindo acesso aos serviços de promoção,prevenção e recuperação da saúde em todas as fases da vida, através da ampliação da rede de Atenção Básica de Saúde do município

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

50.000,00

75.000,00

80.000,00

90.000,00

295.000,00

33

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇA E ADOLESCENTE - SAÚDE

CRIANÇAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

- ações compartilhadas com o conselho da criança e adolescente para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

630.000,00

350.000,00

885.235,63

330.000,00

2.195.235,63

34

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SAÚDE

UNIDADES

5,000

5,000

5,000

5,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de equipamentos.

- aquisição de veículos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

35.000,00

90.000,00

43.300,00

150.000,00

318.300,00

36

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES DE SAÚDE

EDIFICAÇÃO

4,000

4,000

4,000

4,000

 

 

Descrição complementar:

- construção, ampliação e reforma unidades de saúde

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

1.495.000,00

1.710.000,00

2.900.000,00

1.900.000,00

8.005.000,00

37

Atividade

PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

FAMILIAS BENEFICIADAS

5.200,000

5.200,000

5.200,000

5.200,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção do PSF - Programa de Atendimento a Família, APSUS, NASF, PMAQ;

- manutenção do programa de atendimento odontológico - saúde bucal;

- manutenção das atividades de saúde PAB Fixo e especificidades regionais;

- manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

480.000,00

500.000,00

500.000,00

480.000,00

1.960.000,00

40

Atividade

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

POPULAÇÃO

60,000

60,000

65,000

65,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção dos programas Qualifar e Farmácia Paraná.

- ampliar a farmácia municipal;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

280.000,00

320.000,00

800.000,00

625.000,00

2.025.000,00

42

Atividade

CIS- CONSORCIO DE SAÚDE

POPULAÇÃO

60,000

60,000

60,000

60,000

 

 

Descrição complementar:

- fortalecer as atividades em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

2.925.000,00

3.300.000,00

5.492.735,86

5.540.000,00

17.257.735,86

43

Atividade

ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

80,000

80,000

80,000

 

 

Descrição complementar:

Ampliar o atendimento no Centro de Saúde com condições adequadas de trabalho; com o treinamento permanente da equipe existente, bem como, a contratação de novos profissionais,

Oferecer atendimento e encaminhamento médico 24 horas no Centro de Saúde;

Oferecer atendimento médico, odontológico e veículos para os Postos do interior do município;

Viabilização de consultas e encaminhamentos de cirurgias das mais diversas especialidades;

Buscar parceria para instalação de Laboratório de Analises Clinicas no municipio;

Realizar ações de saúde preventiva;

Estimular a participação da população na prática da atividade física;

Articular políticas publicas na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos municipes;

Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas;

Criação do Programa Mãe Fozjordense, voltado à gestante e à criança, com objetivo de assisti-la durante e após a gravidez, desde as consultas de pré-natal, o parto, o recém- nascido, até o primeiro ano de vida do bebê, bem como, enxoval para o recém nascido e Registro Civil da criança;

Manter Atendimento odontológico

Assegurar o atendimento fonoaudiológico e psicológico na escola da Rede Municipal de ensino;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

5.000,00

6.000,00

5.000,00

10.000,00

26.000,00

44

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

POPULAÇÃO

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção do Conselho de Saúde

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Foz do Jordão

85.000,00

90.000,00

183.461,32

40.000,00

398.461,32

45

Atividade

AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FAE

POPULAÇÃO

20,000

20,000

20,000

20,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das ações de alta complexidade;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Foz do Jordão

20.000,00

21.000,00

0,00

0,00

41.000,00

46

Atividade

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - COVID 19

POPULAÇÃO

50,000

50,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

- Desenvolver ações voltadas ao combate a pandemia COVID 19;

- Monitorar e orientar a população;

- Acompanhar os pacientes diagnosticados pela doença;

- acompanhar os casos pós - covid

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

200.000,00

233.000,00

283.325,82

380.000,00

1.096.325,82

47

Atividade

MANUTENÇÃO DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

POPULAÇÃO

80,000

80,000

80,000

80,000

 

 

Descrição complementar:

-manutenção das ações de vigilância sanitária para prevenir zoonoses e demais doenças epidemiológicas;

- manutenção das ações de vigilância sanitária e epidemiológica;

- acompanhamentos de execução do programa Vigiasus;

- investir em saneamento básico;

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

5 - CULTURA

Total Programa:

350.000,00

390.000,00

1.065.684,94

1.000.000,00

2.805.684,94

Objetivo:

incentivar as atividades culturais bem como apoiar o folclore o intercâmbio cultural entre municípios da região e outras atividades artísticas da população fazendo a cultura municipal seja atrativo para a população

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

85,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

88,000

90,000

92,000

95,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

 

 

 

350.000,00

390.000,00

1.065.684,94

1.000.000,00

2.805.684,94

29

Atividade

DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- desenvolver atividades em parceria com a biblioteca pública municipal;

- incentivo e apoio à Banda Municipal;

- incentivo as mais diversas manifestações culturais e artísticas;

- despertar a cidadania com eventos cívicos;

- incentivo a criação de um Coral Municipal e calendário cultural;

- apoio às instituições ecumênicas na realização de eventos voltados para a comunidade;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

6 - ESPORTE E LAZER

Total Programa:

410.000,00

545.000,00

888.657,52

730.000,00

2.573.657,52

Objetivo:

desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a pratica de atividades físicas para todos

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

85,000

85,000

88,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

25.000,00

60.000,00

123.390,72

155.000,00

363.390,72

30

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO

CRIANÇAS

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

- atendimento as crianças e adolescentes com escolas esportivas, incentivando a criação de escolinhas de base em diversas modalidades

- viabilizar a ampliação, reforma e construção de quadras esportivas

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

240.000,00

335.000,00

620.266,80

465.000,00

1.660.266,80

31

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- desenvolver atividades desportivas, visando a inclusão social e a prática de atividades física;

- apoiar e organizar campeonatos nas diversas modalidades, bem como, fomentar a participação dos atletas fozjordenses em campeonatos em todos os níveis;

- viabilizar recursos para aquisição de material esportivo para treinamento, uniformes de treino e de jogo para competições municipais e regionais.

- investir em espaços públicos para a prática esportiva, na sede e localidade do interior;

- firmar parcerias com entidades desportivas;

- incentivar atividades voltadas ao lazer da população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

145.000,00

110.000,00

550.000,00

54

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Coordenar as atividades dos departamento de esporte.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

7 - SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

Total Programa:

1.714.000,00

1.905.000,00

2.877.103,85

2.570.000,00

9.066.103,85

Objetivo:

executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

FAMILIAS ACOMPANHADAS ASSISTENCIA SOCIAL

Outros Indicadores

FAMILIAS BENEFICIADAS

1.285,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1.200,000

1.200,000

1.200,000

1.200,000

 

TAXA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Outros Indicadores

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

60,000

Adolescente

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

65,000

70,000

75,000

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

145.000,00

175.000,00

615.000,00

48

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

executar as políticas sociais do Município para a população potencialmente usuária deste benefício, garantindo o acesso aos serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

240.000,00

260.000,00

282.830,00

280.000,00

1.062.830,00

49

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção das atividades do conselho tutelar.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão

260.000,00

280.000,00

590.000,00

475.000,00

1.605.000,00

50

Atividade

ATENDIMENTO A COMUNIDADE

POPULAÇÃO

200,000

200,000

200,000

200,000

 

 

Descrição complementar:

- Promover cursos que vibilizem a geração de renda;

- Orientar e atender famílias e/ou indivíduos em situação de risco pessoal e social e no acesso a justiça;

- Desenvolver ações sócio-educativas nas comunidades e bairros.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

7.000,00

10.000,00

0,00

0,00

17.000,00

51

Atividade

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - COVID 19

FAMILIAS BENEFICIADAS

50,000

50,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

- promover orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social afetados pela pandemia COVID- 19

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

5.000,00

50.000,00

90.000,00

90.000,00

235.000,00

53

Atividades - ECA/FMDCA

COMPARTILHAR AÇÕES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SOCIAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

12.000,00

50.000,00

250.000,00

50.000,00

362.000,00

55

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOCIAL

UNIDADES

5,000

5,000

5,000

5,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de equipamentos e veículos - atenção básica

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

860.000,00

910.000,00

1.210.000,00

1.200.000,00

4.180.000,00

56

Atividade

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

POPULAÇÃO

200,000

200,000

200,000

200,000

 

 

Descrição complementar:

- Criar Programas de combate a desnutrição infantil, atendendo principalmente as famílias menos favorecidas;

- Instituir o Dia do Bairro levando aos bairros os principais serviços prestados pelo município;

- Executar campanhas sistemáticas nas áreas de Saúde, Ação Social e Educação, buscando conscientizar e prevenir a população em relação aos riscos e efeitos do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes;

-Trabalhar emconjunto com as autoridades judiciárias locais e a Comarca;

- atender crianças e adolescentes através da casa abrigo;

- manter as ações do projeto crescer - contraturno social

- Dar suporte ao Centro de Referencia da Assistência Social CRAS, com atendimento às famílias através de equipe multidisciplinar;

- Incentivo e apoio a reativação da Pastoral da Criança, firmando convenio de cooperação com o órgão que administra;

- Reativar os Clubes de Mães na sede e em todas as comunidades do interior do município,

- Intensificar as Oficinas Profissionalizantes para mulheres, adolescentes e homens,

- desenvolver em período extracurricular, atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais;

- Incentivo e apoio às atividades voltadas para a Terceira Idade;

- Implantar o Programa Jovem Aprendiz, ofertando cursos profissionalizantes e visando a inserção no mercado de trabalho;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Foz do Jordão

185.000,00

195.000,00

309.273,85

300.000,00

989.273,85

57

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REC

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- manutenção de atividades no atendimento imediato com crianças e adolescentes, através de profissionais técnicos e ações para recuperação de crianças e adolescentes em risco social.

- apoiar o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

- combater todas as formas de exploração, discriminação, violência, segregação, marginalização e preconceito;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

8 - MEIO AMBIENTE

Total Programa:

295.000,00

350.000,00

521.545,73

500.000,00

1.666.545,73

Objetivo: Conservar áreas ambientais, implantar Políticas de Educação Ambiental, bem como Executar Ações de apoio Administrativo Operacional para dar suporte aos projetos de preservação ambiental e recuperação de nascentes

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

PERCENTUAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Outros Indicadores

RIOS E CORREGOS

7,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

8,000

8,000

8,000

8,000

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Foz do Jordão

295.000,00

350.000,00

521.545,73

500.000,00

1.666.545,73

73

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- subsidiar ações de preservação e conservação do meio ambiente;

- estimular a prática da preservação do solo, matas permanentes, rios e fontes;

- reativar o Viveiro Municipal, com produção de mudas de árvores frutíferas, nativas e ornamentais;

- criar o programa Propriedade Legal visando atender os produtores nas liberações ambientais e regularização fundiária;

- ampliar as áreas de atendimento e promover melhorias no sistema de coleta, separação e destinação do lixo urbano;

- viabilizar estudos para implantação do ICMS ecológico.

- viabilizar a construção de aterro municipal;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

9 - AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORISMO

Total Programa:

1.745.000,00

905.000,00

1.143.411,07

2.150.000,00

5.943.411,07

Objetivo:

oferecer ao produtor rural condições pra a implementação à diversificação da produção e aumento da produtividade e renda melhorando as condições de vida das famílias evitando a evasão do meio rural

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS

Outros Indicadores

AGRICULTORES 80,000

 

População em Geral

Nota

Medida esperada:

80,000

82,000

84,000

86,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

130.000,00

175.000,00

600.000,00

68

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;

- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados;

- criar o Programa Porteira à dentro para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores;

- criar programas de distribuição de sementes, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor;

- apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;

- manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

20.000,00

25.000,00

20.000,00

20.000,00

85.000,00

69

Atividade

FEIRA DO PRODUTOR RURAL - SEGURANÇA ALIMENTAR

AGRICULTORES

20,000

20,000

20,000

20,000

 

 

Descrição complementar:

- viabilizar ações voltadas ao incentivo da agricultura de subsistência

- incentivo a criação de hortas comunitárias, distribuindo mudas de árvores frutíferas através de projetos e convênios

- viabilizar apoio técnico aos pequenos agricultores, priorizando aqueles que pertencem aos programas sociais

- ampliar a feira do agricultor

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

560.000,00

635.000,00

878.411,07

1.045.000,00

3.118.411,07

70

Atividade

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- apoiar ações e projetos para fortalecer a agricultura familiar;

- intensificar e estruturar a secretaria para auxiliar na elaboração de projetos de custeio e investimento aos produtores beneficiados;

- criar o "Programa Porteira à dentro" para fornecimento de horas/máquinas aos agricultores;

- criar programas de distribuição de sementes, calcário, melhoria da fertilidade do solo, construção de açudes, distribuição de alevinos e melhoria na genética do rebanho de leite ao pequeno agricultor;

- apoio e fomento às associações de produtores rurais e sindicato rural;

- manter e apoiar parcerias com entidades que representam o setor agropecuário;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

960.000,00

30.000,00

35.000,00

830.000,00

1.855.000,00

71

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

UNIDADES

5,000

5,000

5,000

5,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de equipamentos e veículos

- firmar convênios para aquisição de equipamentos destinados a incentivar e ampliar a produção leiteira;

- aquisição de patrulha e implementos agrícolas em parceria com o governo estadual e federal.

- intensificar programas para construção de casas no meio rural;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Município de Foz do Jordão

60.000,00

65.000,00

80.000,00

80.000,00

285.000,00

75

Atividade

MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CADASTRO RURAL

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade

- manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia

- manutenção dos prédios públicos existentes

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

10 - EMPREGO E RENDA

Total Programa:

210.000,00

228.000,00

191.756,00

370.000,00

999.756,00

Objetivo:

Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

PERCENTUAL DE EMPREGOS GERADOS

Outros Indicadores

EMPREGOS

50,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

50,000

50,000

50,000

50,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Foz do Jordão

20.000,00

30.000,00

0,00

180.000,00

230.000,00

12

Projeto

INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS

IMOVEL

1,000

1,000

0,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

- investir na infraestrutura do Parque Industrial, incluindo, pavimentação, saneamento básico, barracões, equipamentos, etc;

- aquisição de terreno para implantação de novo Parque Industrial;

 

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

110.000,00

110.000,00

515.000,00

13

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Auxiliar os empresários de nossa cidade a fim de torná-los competitivos para o mercado, incentivando o comércio e o desenvolvimento industrial para fortalecer a economia local. promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Município de Foz do Jordão

45.000,00

48.000,00

81.756,00

80.000,00

254.756,00

80

Atividade

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

EMPREGOS GERADOS

50,000

60,000

70,000

80,000

 

 

Descrição complementar:

- pleitear junto às instituições bancárias a instalação de agência bancária no município, se necessário, oferecer estrutura física para a instalação;

-promover parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE/SENAR buscando profissionalização e aperfeiçoamento dos cidadãos;

- priorizar o comércio local na aquisição de produtos e/ou equipamentos e execução de serviços em conformidade com a legislação vigente;

- incentivar a instalação de empresas no parque industrial oferecendo infraestrutura para instalação;

- apoiar projetos que visem à instalação de novas indústrias e a ampliação de indústrias existentes;

- desenvolver ações que visem o fortalecimento do comércio e do setor de prestação de serviços;

- criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico para buscar a promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, agropecuário, de serviços e turístico;

- fortalecer a Agência do Trabalhador;

- firmar parceria com a Associação Comercial e Associação de Bairros para fomentar a economia;

- apoiar todos os estabelecimentos comerciais e industriais;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

11 - TURISMO

Total Programa:

60.000,00

217.000,00

25.000,00

50.000,00

352.000,00

Objetivo: incentivar o desenvolvimento turístico local para fomentar a economia do município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

85,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

88,000

90,000

92,000

95,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Município de Foz do Jordão

15.000,00

165.000,00

10.000,00

10.000,00

200.000,00

14

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

80,000

80,000

80,000

80,000

 

 

Descrição complementar:

- viabilizar a construção de Complexo Turístico Aquático na localidade de Águas de São Francisco;

- viabilizar recursos para pavimentação de vias de acesso a locais com potencial turístico.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Foz do Jordão

45.000,00

52.000,00

15.000,00

40.000,00

152.000,00

15

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- promover ações que resultem no desenvolvimento do turismo municipal;

- criar um Plano Municipal de Turismo, contemplando ações como criação de trilhas ecológicas, incentivo a pesca esportiva, turismo rural e turismo religioso;

- viabilizar a realização do inventário turístico visando maior exploração do território, de forma a otimizar a utilização de seus recursos naturais e culturais.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 695 - TURISMO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa:

12 - OBRAS E INFRAESTRUTURA

Total Programa:

6.576.000,00

4.660.000,00

20.027.924,74

10.070.000,00

41.333.924,74

Objetivo:

Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

1,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

85,000

85,000

88,000

90,000

 

PERCENTUAL DE DOMICILIOS ATENDIDOS

Outros Indicadores

FAMILIAS BENEFICIADAS

60,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

60,000

65,000

70,000

75,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

1.320.000,00

1.455.000,00

7.379.559,94

800.000,00

10.954.559,94

74

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - URBANAS

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

50,000

50,000

50,000

50,000

 

 

Descrição complementar:

- canalizar e manter o sistema de galerias pluviais;

- ampliar a sinalização das vias urbanas;

- viabilizar convênios para execução de pavimentação asfáltica e/ou poliédrica nas ruas do perímetro urbano;

- manutenção de pontes e galerias pluviais urbanas

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

16.000,00

40.000,00

10.000,00

20.000,00

86.000,00

59

Projeto

AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- ações para regularização dos terrenos do município.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

160.000,00

175.000,00

630.000,00

76

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- Organização e acompanhamento das atividades voltadas a manutenção da malha viária

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Foz do Jordão

 

35.000,00

110.000,00

1.373.455,08

2.485.000,00

4.003.455,08

61

Projeto

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- construção, reforma e ampliação de prédios públicos;

- manutenção e renovação de veículos e máquinas existentes;

- viabilizar obras de melhoria urbana, como reestruturar a Avenida Morro Verde através de projeto paisagístico, propiciando embelezamento, trânsito seguro e facilitando o estacionamento de veículos, bem como, modernizando a iluminação pública existente;

- viabilizar a construção de portal turístico na entrada da cidade;

- viabilizar a construção de áreas de lazer, com trilhas para caminhadas e ciclismo, parques infantis e espaço para recreação;

- construir calçadas nas vias urbanas, com acessibilidade, arborização e paisagismo;

- viabilizar a construção da capela mortuária, anexo ao cemitério municipal.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

720.000,00

40.000,00

165.000,00

170.000,00

1.095.000,00

62

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - OBRAS

UNIDADES

5,000

5,000

5,000

5,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de equipamentos e veículos.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Veículos/equipamentos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

1.490.000,00

1.580.000,00

3.500.000,00

2.530.000,00

9.100.000,00

63

Atividade

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- manter vias urbanas e rurais em condições de uso;

- manter a limpeza urbana de logradouros e praças;

- melhoria e conservação da rede de iluminação pública e nas sinalizações das ruas;

- acompanhar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;

- manutenção dos prédios públicos existentes;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

120.000,00

65

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

UNIDADES

1,000

1,000

0,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

- aquisição de imóveis para edificações públicas

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

220.000,00

260.000,00

350.000,00

380.000,00

1.210.000,00

66

Atividade

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E ENGENHARIA

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- executar obras e serviços de engenharia em beneficio da coletividade;

-manter as atividades de responsabilidade técnica e acompanhamentos das obras e serviços de engenharia;

- acompanhar e controlar medições de obras públicas em andamento;

- apoiar a estruturação e implantação de novos loteamentos;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Foz do Jordão

20.000,00

30.000,00

0,00

0,00

50.000,00

67

Atividade

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CANTUQUIRIGUAÇU

MESES

12,000

12,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

- manter a participação no Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Município de Foz do Jordão

145.000,00

150.000,00

165.000,00

175.000,00

635.000,00

60

Atividade

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Executar obras e benfeitorias que visam a melhoria de vida da população, com o apoio dos Governos Estadual e Federal para a execução de obras em geral, manutenção da malha viária e frotas.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

 

645.000,00

775.000,00

2.433.402,55

1.375.000,00

5.228.402,55

77

Atividade

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE NOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

MESES

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- manter os serviços de conservação de estradas urbanas e rurais;

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Foz do Jordão

1.790.000,00

40.000,00

4.297.205,13

1.850.000,00

7.977.205,13

78

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES RURAIS

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

50,000

50,000

50,000

50,000

 

 

Descrição complementar:

- pleitear a pavimentação poliédrica nas principais vias rurais em parceria com o Governo Federal e Estadual;

- pleitear junto ao Governo Estadual recursos para construção de trevo de acesso a localidade de São Francisco;

- construção, reforma de pontes

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Foz do Jordão

 

 

194.302,04

50.000,00

244.302,04

86

Projeto

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

UNIDADES

 

 

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme Lei nº 1017/2023

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 13 - RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Total Programa:

5.150.000,00

6.160.000,00

8.300.000,00

8.730.000,00

28.340.000,00

Objetivo: garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

85,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

88,000

90,000

92,000

95,000

 

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO - PREVFOZ

5.150.000,00

6.160.000,00

8.300.000,00

8.730.000,00

28.340.000,00

85

Atividade

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Garantir os direitos previdenciários aos servidores contribuintes ao regime próprio de previdência, a fim de garantir o direito a aposentadoria e pensão.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

2022

2023

2024

2025

Total

Programa: 14 - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

Total Programa:

2.490.000,00

1.730.000,00

1.726.819,91

2.050.000,00

7.996.819,91

Objetivo: atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

TAXA DE EFICIÊNCIA

Outros Indicadores

TAXA DE EFICIÊNCIA

85,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

88,000

90,000

92,000

95,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Foz do Jordão

270.000,00

370.000,00

332.993,88

410.000,00

1.382.993,88

82

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

MESES

249.900,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP.

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Foz do Jordão

1.985.000,00

1.100.000,00

1.293.826,03

1.240.000,00

5.618.826,03

83

Atividade

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E PRECATÓRIOS

MESES

12,000

12,000

3,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- atender as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas e de operações de crédito, bem como os encargos com o PASEP

- pagamento de valores relacionados ao déficit atuarial previdenciário

 

Nota explicativa:

REVISÃO PPA

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Foz do Jordão

235.000,00

260.000,00

100.000,00

400.000,00

995.000,00

84

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

EFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO ATIV

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

- reserva para possíveis sinistros

 

Nota explicativa:

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Município de Foz do Jordão - PPA 2022 / 2025

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

Total Geral:

37.000.000,00

37.000.000,00

63.500.000,00

54.000.000,00

191.500.000,00


Publicado por:
Itamara Presa
Código Identificador:A75AB19B