ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Câmara Municipal de Turvo
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
LEI Nº 91/2025
SUMULA: Dispõe sobre a concessão de honrarias e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas regimentais, e em especial o parágrafo 7º, do artigo 48, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º - fica concedido, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta casa de leis, TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TURVO, ao Doutor VICTOR CÉSAR ALVES DE ANDRADE.
Parágrafo Único – A concessão de tal honraria, se deve a serviços de relevância prestados junto a Associação Nossa Senhora Aparecida, mantenedora do Hospital Bom Pastor.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões em 03 de dezembro de 2025
JOSNEI NEVES
Vereador
Publicado por:
Oilson Cordeiro
Código Identificador:A7844FB6