ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL

ASSESSORIA GERAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

MUNICÍPIO DE SERTANOPOLIS

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

117.558.483,86

124.833.625,41

0,00

(-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1o, da CF) (VII)

300.000,00

927.500,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

117.258.483,86

123.906.125,41

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9o da Res. 43/01) - 22%

25.796.866,45

27.259.347,59

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - 90%

23.217.179,81

24.533.412,83

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (VII)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Cleire Vânia Arruda Neves
Código Identificador:A7BE37C7