ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 1.644/2023 – DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI N° 1.644/2023 – de 06 de Dezembro de 2023.

 

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento geral de 2023. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.692.774,12 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais com doze centavos) com a seguinte classificação institucional e programática:

 

 

 

ÓRGÃO

02.00

GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE

02.01

GABINETE DO PREFEITO

ATIVIDADE

04.122.0002.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

50.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

15.000,00

ÓRGÃO

03.00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE

03.01

GABINETE DO SEC DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATIVIDADE

04.121.0003.2.004

Manutenção do Gab do Secretário de Planejamento e Gestão

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

30.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

10.000,00

ÓRGÃO

04.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

04.01

GABINETE DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE

04.122.0003.2.005

Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

90.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.40.00.1000

Serviços de tecnologia da informação

50.000,00

ATIVIDADE

04.122.0003.2.033

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

20.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

8.000,00

ÓRGÃO

05.00

SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

05.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ATIVIDADE

04.123.0004.2.006

Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

65.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1510

Material de Consumo

47.000,00

ÓRGÃO

06.00

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE

06.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE

04.122.0005.2.007

Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

15.000,00

ÓRGÃO

07.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO

UNIDADE

07.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULT E DESP

ATIVIDADE

12.361.0006.2.008

Manutenção do gabinete do sec. de educação, cult. e desporto

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1103

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

40.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1103

Contribuições Patronais

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont.

10.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.010

Manutenção das Unidades Escolares

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.3000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

60.700,00

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

100.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1104

Material de Consumo

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1104

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1104

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1104

Auxilio alimentação

40.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.011

Manutenção do Transporte Escolar

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1104

Material de Consumo

11.900,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1121

Material de Consumo

50.000,00

ATIVIDADE

12.364.0006.2.059

Manutenção do Transporte Escolar Universitário

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1103

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

50.000,00

ATIVIDADE

12.365.0006.2.012

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

270.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

100.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1103

Material de Consumo

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1103

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1103

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

10.000,00

UNIDADE

07.02

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

ATIVIDADE

12.361.0006.2.015

Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental – FUNDEB

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1101

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

200.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1101

Contribuições Patronais

100.000,00

UNIDADE

07.03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

ATIVIDADE

13.392.0007.2.021

Manutenção das Atividades Culturais

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

80.000,00

UNIDADE

07.04

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES

ATIVIDADE

27.812.0008.2.022

Manutenção das Atividades Esportivas

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

8.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

2.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

10.000,00

ÓRGÃO

08.00

SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE

08.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE

10.301.0009.2.024

Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

DOTAÇÃO

3.3.72.39.00.6494

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

287.677,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.025

Manutenção das Ações de Saúde Pública

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

184.200,00

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1303

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

95.800,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.2494

Contribuições Patronais

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.2494

Diárias – civil

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.2494

Material de Consumo

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.2494

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1303

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont.

103.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.2494

Outros serviços de terceiros pessoa física

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1303

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.2494

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

70.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.2494

Auxilio Alimentação

30.000,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.050

Manutenção do Programa de Agentes Com. de Saúde - PACS

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1051

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

40.000,00

ATIVIDADE

10.305.0010.2.027

Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1051

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

5.000,00

ÓRGÃO

09.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

09.01

GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.244.0011.2.028

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

30.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

15.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

5.000,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.029

Benefícios eventuais – Aux. Natalidade, Funeral e Vul. Temporal

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

10.000,00

ÓRGÃO

10.00

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE

10.01

GABINETE DO SEC. DE URBANISMO E MEIO AMB

ATIVIDADE

04.122.0013.2.034

Manutenção da Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

25.000,00

ATIVIDADE

15.452.0014.2.036

Manutenção de bens e serviços de utilidade pública

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

40.000,00

ATIVIDADE

17.512.0013.2.056

Politica Municipal de Resíduos Sólidos

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

15.000,00

ATIVIDADE

18.541.0013.1.014

Aquisição das áreas para reserva biológica e estação ecológica

DOTAÇÃO

4.4.90.61.00.1000

Aquisição de imóveis

450.000,00

ÓRGÃO

11.00

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

11.01

GABINETE DO SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS

ATIVIDADE

04.122.0015.2.038

Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

20.000,00

ATIVIDADE

26.782.0015.2.039

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

70.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1504

Material de Consumo

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1068

Material de Consumo

90.497,12

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1068

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

50.000,00

ÓRGÃO

12.00

SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO

UNIDADE

12.01

MANUTENÇÃO DA SEC. DA PROD. IND. COM. E TURISMO

ATIVIDADE

23.691.0017.2.040

Manutenção da Secretaria da Produção, Ind. Com. e Turismo

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

4.000,00

ATIVIDADE

23.691.0017.2.064

Apoio ao Desenvolvimento Comercial

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

25.000,00

ÓRGÃO

14.00

SECRETARIA DA AGRICULTURA

UNIDADE

14.01

GABINETE DO SECRETARIO DA AGRICULTURA

ATIVIDADE

20.608.0019.2.058

Manutenção do gabinete do secretário da agricultura

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

20.000,00

TOTAL R$ 3.692.774,12

 

Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o artigo precedente, fica a Secretaria Municipal de Finanças, autorizada a utilizar o provável excesso de arrecadação na fonte 1000 no valor de R$ 1.252.050,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais), fonte 1303 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), fonte 1104 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), fonte 1103 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), fonte 2494 no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), fonte 1101 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), fonte 1121 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), fonte 1068 no valor de R$ 140.497,12 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais com doze centavos), fonte 1504 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), fonte 1510 no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), fonte 1051 no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e fonte 6494 no valor de R$ 287.677,00 (Duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais), como também anular as seguintes dotações:

 

 

 

 

ÓRGÃO

02.00

GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE

02.01

GABINETE DO PREFEITO

ATIVIDADE

04.122.0002.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

7.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

5.100,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

12.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

ATIVIDADE

04.122.0002.2.003

Manutenção da Junta do serviço militar

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

380,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

450,00

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

300,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

4.900,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

1.020,00

ÓRGÃO

03.00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE

03.01

GABINETE DO SEC DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATIVIDADE

04.121.0003.2.004

Manutenção do Gab do Secretário de Planejamento e Gestão

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

3.600,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.35.00.1000

Serviços de Consultoria

9.400,00

ÓRGÃO

04.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

04.01

GABINETE DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE

04.122.0003.2.005

Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

DOTAÇÃO

3.3.50.41.00.1000

Contribuições

700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

12.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

300,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont

10.300,00

DOTAÇÃO

3.3.90.35.00.1000

Serviços de consultoria

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.40.00.1000

Serviços de Tecnologia da Informação

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.92.00.1000

Despesas de exercícios anteriores

1.600,00

ATIVIDADE

04.122.0003.2.033

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

2.900,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

2.000,00

ÓRGÃO

05.00

SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

05.01

GABINETE DO SEC. DE FINANÇAS

ATIVIDADE

04.123.0004.2.006

Manutenção do Gabinete do Sec. de Finanças

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

2.200,00

DOTAÇÃO

3.3.90.35.00.1000

Serviços de consultoria

800,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

3.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

10.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

1.400,00

ATIVIDADE

28.846.0018.0.001

Serviços da dívida pública

DOTAÇÃO

4.6.90.71.00.1000

Principal da dívida contratual regatada

50.000,00

ÓRGÃO

06.00

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE

06.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE

04.122.0005.2.007

Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

2.500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont

2.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributarias e contributivas

2.500,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

4.100,00

ÓRGÃO

07.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO

UNIDADE

07.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULT E DESP

ATIVIDADE

12.361.0006.1.009

Construção e Ampliação da Rede Municipal de Ensino

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1103

Obras e Instalações

25.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.008

Manutenção do gabinete do sec. de educação, cult. e desporto

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

2.700,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.010

Manutenção das Unidades Escolares

DOTAÇÃO

3.3.90.37.00.1000

Locação de mão de obra

45.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1104

Obrigações tributarias e contributivas

3.100,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

3.900,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1103

Equipamentos e Material Permanente

1.500,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.011

Manutenção do Transporte Escolar

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

3.100,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1104

Obrigações tributarias e contributivas

8.800,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

1.100,00

ATIVIDADE

12.365.0006.2.012

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1104

Outros serviços de terceiros pessoa física

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.37.00.1000

Locação de mão de obra

45.000,00

ATIVIDADE

12.366.0006.2.014

Manutenção da educação de jovens e adultos

 

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

3.400,00

UNIDADE

07.04

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES

ATIVIDADE

27.812.0008.2.022

Manutenção das atividades esportivas

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.31.00.1000

Premiações culturais, artísticas, cientificas

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.48.00.1000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

5.100,00

ATIVIDADE

27.812.0008.2.047

Manutenção do complexo esportivo Guairacá

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

1.700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

3.100,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

300,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

5.100,00

ATIVIDADE

27.813.0008.1.002

Construção e Revitalização de áreas de lazer

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e instalações

800,00

ÓRGÃO

08.00

SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE

08.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

ATIVIDADE

10.122.0009.1.020

Construção e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1303

Obras e instalações

1.000,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.023

Manutenção da Secretaria de Saúde

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1303

Passagens e Despesas com Locomoção

700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1303

Outros serviços de terceiros pessoa física

4.900,00

DOTAÇÃO

3.3.90.40.00.1303

Serviços de Tecnologia da Informação

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1303

Obrigações tributarias e contributivas

3.200,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.024

Transferências ao consórcio intermunicipal de saúde

DOTAÇÃO

3.3.72.39.00.3000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

56.000,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.025

Manutenção das Ações de Saúde Pública

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

48.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1303

Obrigações tributarias e contributivas

3.000,00

ATIVIDADE

10.302.0009.2.065

Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar e Ambulat

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1303

Material de Consumo

10.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1303

Equipamentos e Material Permanente

9.900,00

ATIVIDADE

10.303.0009.2.060

Assistência Farmacêutica

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

20.000,00

ATIVIDADE

10.305.0010.2.027

Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1303

Equipamentos e Material Permanente

5.100,00

ÓRGÃO

09.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

09.01

GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.243.0011.2.032

Manutenção da Casa Lar

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

5.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

3.500,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.028

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

8.000,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.028

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

DOTAÇÃO

3.3.50.43.00.1000

Subvenções Sociais

23.700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.1000

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.33.00.3000

Passagens e Despesas com Locomoção

4.700,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont

5.100,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

8.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributarias e contributivas

2.200,00

DOTAÇÃO

3.3.90.48.00.1000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

300,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

2.600,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.031

Manutenção do Centro de referencia de assistência Social

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

2.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

300,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.048

Conferências municipais da área social

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

900,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

1.500,00

ATIVIDADE

16.482.0011.1.003

Construção de Casas Populares

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e instalações

900,00

UNIDADE

09.02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.243.0012.6.047

Manutenção dos serviços de medidas socioeducativas

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

2.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

3.100,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

ATIVIDADE

08.244.0011.2.055

Incentivo família paranaense

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

1.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

UNIDADE

09.03

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC

ATIVIDADE

08.243.0012.6.046

Políticas e programas de atendimento a criança e adolescente

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

3.500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

4.600,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

5.100,00

UNIDADE

09.04

FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

ATIVIDADE

08.241.0021.2.061

Política de proteção à pessoa idosa

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

2.400,00

ÓRGÃO

10.00

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE

10.01

GABINETE DO SEC. DE URBANISMO E MEIO AMB

ATIVIDADE

04.122.0013.2.034

Manutenção da Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

1.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont

5.100,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

1.200,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributarias e contributivas

1.000,00

ATIVIDADE

15.451.0013.1.007

Ampliação e modernização da rede de iluminação pública

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

50.000,00

ATIVIDADE

15.451.0013.1.013

Pavimentação Poliédrica

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

4.000,00

ATIVIDADE

15.452.0014.2.036

Manutenção de bens e serviços de utilidade pública

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

1.800,00

ATIVIDADE

15.452.0014.2.037

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

10.000,00

ATIVIDADE

17.511.0013.1.011

Ampliação de Poços Artesianos e rede de abastecimento de água

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

900,00

ATIVIDADE

17.512.0013.1.015

Ampliação de Rede de drenagem de águas pluviais

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

900,00

ÓRGÃO

11.00

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

11.01

GABINETE DO SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS

ATIVIDADE

04.122.0015.2.038

Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras despesas de pessoal decorrentes de cont

9.500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

11.600,00

DOTAÇÃO

3.3.90.40.00.1000

Serviços de Tecnologia da Informação

7.900,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributarias e contributivas

9.900,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

1.200,00

ATIVIDADE

26.782.0015.1.010

Construção de abrigos de passageiros

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

900,00

ATIVIDADE

26.782.0015.1.012

Construção e readequação de pontes

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

50.000,00

ATIVIDADE

26.782.0015.2.039

Manutenção e conservação de estradas vicinais

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

5.100,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

10.300,00

ÓRGÃO

12.00

SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO

UNIDADE

12.01

MANUNTENÇÃO DA SEC. DA PROD. IND. COM E TURISM

ATIVIDADE

23.691.0017.2.040

Manutenção da Sec. da Prod. Ind. Com. e Turismo

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

7.500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

5.000,00

ATIVIDADE

23.695.0020.2.043

Ações de incentivo ao turismo

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

2.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

1.000,00

ATIVIDADE

27.813.0017.1.019

Construção de churrasqueiras e cozinha – Guairacá

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1000

Obras e Instalações

900,00

ÓRGÃO

14.00

SECRETARIA DA AGRICULTURA

UNIDADE

14.01

GABINETE DO SEC. DE AGRICULTURA

ATIVIDADE

20.606.0019.2.041

Assistência ao Pequeno Produtor Rural

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

6.200,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

1.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

3.200,00

ATIVIDADE

20.608.0019.2.058

Manutenção do gabinete do secretário de agricultura

DOTAÇÃO

3.3.30.41.00.1000

Contribuições

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

1.500,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros serviços de terceiros pessoa física

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio-Alimentação

5.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributarias e contributivas

700,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

700,00

TOTAL

R$ 950.550,00

 

Art. 3º - Fica compatibilizada a presente alteração orçamentária nas leis nº 1.594/2022 – LDO para o exercício de 2023 e nº 1.543/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.

 

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal, 06 de dezembro de 2023.

 

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Hemerson Jose Kmita
Código Identificador:A7F2FEF9