ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
GOVERNO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 18/2026
RESOLUÇÃO 18/2026
SÚMULA: Aprova a realização do Encontro Temático do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Inácio Martins – PR.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal vigente e demais normativas que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade civil e dos órgãos governamentais na construção e fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a necessidade de promover espaços de diálogo, participação e reflexão sobre o controle social e o papel do Conselho Municipal de Assistência Social;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a realização do Encontro Temático do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, às 09h00.
Art. 2º O Encontro Temático terá como finalidade apresentar e discutir a importância do CMAS, suas atribuições, composição, competências e o processo de escolha de seus representantes, visando ao fortalecimento do controle social e da participação democrática na Política de Assistência Social.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Inácio Martins, 06 de Novembro de 2026.
MARIA CLARA PERUSSOLO RODRIGUES
Presidente do CMAS
Publicado por:
Eloyse Goncalves
Código Identificador:A8113F21