ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
LEI Nº 753, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 01/01/2014 (C)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

22.000,00

1.285.606,00

 

1.307.606,00

01.031

Ação Legislativa

22.000,00

878.706,00

 

900.706,00

01.031.0001

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE

22.000,00

878.706,00

 

900.706,00

01.122

Administração Geral

 

274.100,00

 

274.100,00

01.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

274.100,00

 

274.100,00

01.129

Administração de Receitas

 

132.800,00

 

132.800,00

01.129.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

132.800,00

 

132.800,00

04

Administração

165.000,00

2.515.180,00

 

2.680.180,00

04.122

Administração Geral

160.000,00

1.829.780,00

 

1.989.780,00

04.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.808.280,00

 

1.808.280,00

04.122.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

150.000,00

 

 

150.000,00

04.122.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNI

10.000,00

 

 

10.000,00

04.122.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

 

21.500,00

 

21.500,00

04.123

Administração Financeira

 

476.300,00

 

476.300,00

04.123.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

476.300,00

 

476.300,00

04.124

Controle Interno

 

93.500,00

 

93.500,00

04.124.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

93.500,00

 

93.500,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

 

20.000,00

 

20.000,00

04.128.0003

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

 

20.000,00

 

20.000,00

04.129

Administração de Receitas

 

95.600,00

 

95.600,00

04.129.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

95.600,00

 

95.600,00

04.482

Habitação Urbana

5.000,00

 

 

5.000,00

04.482.0007

HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA

5.000,00

 

 

5.000,00

08

Assistência Social

35.000,00

881.210,00

 

916.210,00

08.122

Administração Geral

 

341.900,00

 

341.900,00

08.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

341.900,00

 

341.900,00

08.241

Assistência ao Idoso

10.000,00

23.000,00

 

33.000,00

08.241.0022

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

23.000,00

 

23.000,00

08.241.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNI

10.000,00

 

 

10.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

15.000,00

169.750,00

 

184.750,00

08.243.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

108.750,00

 

108.750,00

08.243.0020

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

61.000,00

 

61.000,00

08.243.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

15.000,00

 

 

15.000,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

346.560,00

 

356.560,00

08.244.0019

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

228.400,00

 

228.400,00

08.244.0021

GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA

 

14.000,00

 

14.000,00

08.244.0023

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.500,00

 

14.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

08

Assistência Social

35.000,00

881.210,00

 

916.210,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

346.560,00

 

356.560,00

08.244.0027

PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

88.100,00

 

88.100,00

08.244.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

5.000,00

 

 

5.000,00

08.244.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNIC

5.000,00

 

 

5.000,00

08.244.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

 

1.560,00

 

1.560,00

09

Previdência Social

 

63.500,00

 

63.500,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

63.500,00

 

63.500,00

09.272.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

63.500,00

 

63.500,00

10

Saúde

50.000,00

3.806.920,00

 

3.856.920,00

10.122

Administração Geral

 

354.700,00

 

354.700,00

10.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

354.700,00

 

354.700,00

10.301

Atenção Básica

50.000,00

3.423.420,00

 

3.473.420,00

10.301.0018

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.423.420,00

 

3.423.420,00

10.301.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

40.000,00

 

 

40.000,00

10.301.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNI

10.000,00

 

 

10.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

28.800,00

 

28.800,00

10.304.0018

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

28.800,00

 

28.800,00

12

Educação

52.000,00

4.315.625,44

 

4.367.625,44

12.122

Administração Geral

 

191.900,00

 

191.900,00

12.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

191.900,00

 

191.900,00

12.306

Alimentação e Nutrição

 

123.632,00

 

123.632,00

12.306.0014

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE

 

123.632,00

 

123.632,00

12.361

Ensino Fundamental

27.000,00

3.443.063,44

 

3.470.063,44

12.361.0012

GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

483.603,44

 

483.603,44

12.361.0015

GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.

5.000,00

1.721.700,00

 

1.726.700,00

12.361.0003

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

 

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

12.000,00

 

 

12.000,00

12.361.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNI

10.000,00

 

 

10.000,00

12.361.0009

GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.217.760,00

 

1.217.760,00

12.365

Educação Infantil

20.000,00

530.530,00

 

550.530,00

12.365.0010

GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

530.530,00

 

530.530,00

12.365.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

10.000,00

 

 

10.000,00

12.365.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS

MUNI10.000,00

 

 

10.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

5.000,00

 

5.000,00

12.366.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

5.000,00

 

5.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

12

Educação

52.000,00

4.315.625,44

 

4.367.625,44

12.367

Educação Especial

5.000,00

21.500,00

 

26.500,00

12.367.0011

GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

6.500,00

 

6.500,00

12.367.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

5.000,00

 

 

5.000,00

12.367.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

13

Cultura

7.000,00

122.800,00

 

129.800,00

13.122

Administração Geral

 

113.800,00

 

113.800,00

13.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

113.800,00

 

113.800,00

13.392

Difusão Cultural

7.000,00

9.000,00

 

16.000,00

13.392.0016

PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO

 

9.000,00

 

9.000,00

13.392.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

7.000,00

 

 

7.000,00

15

Urbanismo

80.000,00

2.122.050,00

 

2.202.050,00

15.122

Administração Geral

 

228.000,00

 

228.000,00

15.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

228.000,00

 

228.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

80.000,00

20.000,00

 

100.000,00

15.451.0024

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

 

20.000,00

 

20.000,00

15.451.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

70.000,00

 

 

70.000,00

15.451.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

10.000,00

 

 

10.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

981.700,00

 

981.700,00

15.452.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

767.200,00

 

767.200,00

15.452.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

9.000,00

 

9.000,00

15.452.0026

SERVIÇOS PÚBLICOS

 

205.500,00

 

205.500,00

15.782

Transporte Rodoviário

 

892.350,00

 

892.350,00

15.782.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

521.400,00

 

521.400,00

15.782.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

 

370.950,00

 

370.950,00

16

Habitação

 

36.000,00

 

36.000,00

16.482

Habitação Urbana

 

36.000,00

 

36.000,00

16.482.0007

HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA

 

36.000,00

 

36.000,00

18

Gestão Ambiental

 

6.500,00

 

6.500,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

6.500,00

 

6.500,00

18.541.0029

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

6.500,00

 

6.500,00

20

Agricultura

35.000,00

500.200,00

 

535.200,00

20.122

Administração Geral

15.000,00

164.400,00

 

179.400,00

20.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

164.400,00

 

164.400,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

20

Agricultura

35.000,00

500.200,00

 

535.200,00

20.122

Administração Geral

15.000,00

164.400,00

 

179.400,00

20.122.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

15.000,00

 

 

15.000,00

20.601

Promoção da Produção Vegetal

 

214.000,00

 

214.000,00

20.601.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

119.000,00

 

119.000,00

20.601.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

 

95.000,00

 

95.000,00

20.602

Promoção da Produção Animal

 

67.800,00

 

67.800,00

20.602.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

60.800,00

 

60.800,00

20.602.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

 

7.000,00

 

7.000,00

20.606

Extensão Rural

 

54.000,00

 

54.000,00

20.606.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

 

54.000,00

 

54.000,00

20.782

Transporte Rodoviário

20.000,00

 

 

20.000,00

20.782.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

20.000,00

 

 

20.000,00

22

Indústria

 

53.700,00

 

53.700,00

22.122

Administração Geral

 

31.900,00

 

31.900,00

22.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

31.900,00

 

31.900,00

22.661

Promoção Industrial

 

21.800,00

 

21.800,00

22.661.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

21.800,00

 

21.800,00

23

Comércio e Serviços

 

172.600,00

 

172.600,00

23.122

Administração Geral

 

72.400,00

 

72.400,00

23.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

72.400,00

 

72.400,00

23.691

Promoção Comercial

 

64.800,00

 

64.800,00

23.691.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

21.000,00

 

21.000,00

23.691.0030

INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

43.800,00

 

43.800,00

23.695

Turismo

 

35.400,00

 

35.400,00

23.695.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

 

30.900,00

 

30.900,00

23.695.0030

INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

4.500,00

 

4.500,00

27

Desporto e Lazer

7.000,00

156.700,00

 

163.700,00

27.122

Administração Geral

 

121.700,00

 

121.700,00

27.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

121.700,00

 

121.700,00

27.812

Desporto Comunitário

7.000,00

35.000,00

 

42.000,00

27.812.0017

INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE

 

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNIC

7.000,00

 

 

7.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

28

Encargos Especiais

 

 

348.100,00

348.100,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

262.000,00

262.000,00

28.843.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

262.000,00

262.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

86.100,00

86.100,00

28.846.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

86.100,00

86.100,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

150.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

150.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

150.000,00

 

Total:

453.000,00

16.038.591,44

348.100,00

16.989.691,44

 

Total geral:

453.000,00

16.038.591,44

348.100,00

16.989.691,44


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Jéssica Moro
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