ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DECRETO N° 093 /2026

DECRETO N° 093 /2026

 

SÚMULA: Nomeia a comissão de Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município de Foz do Jordão e dá outras providências.

O prefeito do município de Foz do Jordão, estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art.1°- Ficam designados como membros para compor a Comissão do Processo Eleitoral para diretores das Escolas Municipais do Município de Foz do Jordão, com base na Lei Municipal n°927/2021, os servidores públicos municipais abaixo nomeados:

FRANCIELE DA SILVA – Presidente

SILMARA MATOS DE SOUZA - Vice-presidente

GRACI SOARES - Secretária

FRANCISLEI PRESA - Membro

MÁRCIA REGINA BRASIL FERREIRA - Membro

REGIANE PATRÍCIA DA SILVA LEITE - Membro

ROGERIO MEDEIROS ALVES - Membro

ROSANA IVETE DE OLIVEIRA VISSOTO - Membro

Art. 2°- Compete a Comissão de Processo Eleitoral de Foz do Jordão:

I- Acompanhar o andamento de processo eleitoral, coordenando-o e prestando assessoramento quando necessário;

II- Examinar, deferindo ou indeferindo o pedido de registro das candidaturas;

III- Julgar os recursos impostos e resolver todas as impugnações propostas, encaminhando no caso de irregularidades funcionais, ao Secretário Municipal de Educação, na forma de legislação específica em vigor;

IV- Proclamar os eleitos;

V- Resolver em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, os casos omissos referentes ao processo eleitoral;

Art. 3°- Este decreto entra em vigor na forma de legislação vigente.

Foz do Jordão, 13 de Novembro de 2026.

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FRANCISCO CLEI DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Joselaine Presa
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