ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO 4713
DECRETO Nº.4713/2026
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n. 2309 de 21 de Setembro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA – Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 5.730.543,16 (cinco milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
|
Crédito Adicional |
||||
|
Suplementar |
104 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.8.244.1450.2010 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
25.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
11 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2006 - Manutenção das Atividades da Administração Distrital |
45.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
12 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2006 - Manutenção das Atividades da Administração Distrital |
7.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
124 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.14.243.1450.2011 - Garantia da Estrutura e Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar |
12.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
151 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
5.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
152 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
9.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
181 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2018 - Manutenção das Atividades do CREAS |
17.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
226 |
Política dos Direitos da Pessoa Idosa |
6.5.8.244.1450.2024 - Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa |
11.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
227 |
Política dos Direitos da Pessoa Idosa |
6.5.8.244.1450.2024 - Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa |
3.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
247 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.4.122.1300.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
165.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
248 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.4.122.1300.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
50.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
249 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.4.122.1300.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
20.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
26 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.1050.2005 - Manutenção das Atividades do Controle Interno |
5.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
275 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
200.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
280 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
30.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
|||
|
Suplementar |
283 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
250.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%) - E.C. |
||||
|
Suplementar |
326 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
100.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
327 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
500.543,16 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%) - E.C. |
||||
|
Suplementar |
329 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
100.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
330 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
50.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%) - E.C. |
||||
|
Suplementar |
331 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
50.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
332 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
200.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%) - E.C. |
||||
|
Suplementar |
36 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores |
150.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
37 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores |
16.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
38 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores |
15.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
388 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.304.1300.2030 - Manutenção das atividades em Saúde Sanitária |
15.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
393 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.304.1300.2030 - Manutenção das atividades em Saúde Sanitária |
5.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
394 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.304.1300.2030 - Manutenção das atividades em Saúde Sanitária |
50.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%) - E.C. |
||||
|
Suplementar |
4 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
45.000,00 |
|
339014 - Diárias - civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
413 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.4.122.1100.2031 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação |
215.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
414 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.4.122.1100.2031 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação |
20.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
415 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.4.122.1100.2031 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação |
24.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
441 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.361.1100.2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
400.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
445 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.361.1100.2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
10.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
451 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.361.1100.2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
50.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
49 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
75.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
497 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.361.1100.2033 - Manutenção das Atividades do Centro de Contraturno |
30.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
||||
|
Suplementar |
51 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
15.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
555 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
300.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
556 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
500.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
||||
|
Suplementar |
559 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
20.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
560 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
100.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
||||
|
Suplementar |
563 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
50.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
564 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.365.1100.2037 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil |
100.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
||||
|
Suplementar |
63 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
465.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
634 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.367.1100.2039 - Manutenção das Atividades da Educação Especial |
4.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
64 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
22.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
65 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
125.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
656 |
Departamento de Cultura |
8.2.13.392.1150.2040 - Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura |
70.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
673 |
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo |
9.1.27.812.1200.2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo |
27.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
687 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
10.1.18.122.1350.2042 - Manutenção da Secretaria do meio Meio Ambiente |
175.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
688 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
10.1.18.122.1350.2042 - Manutenção da Secretaria do meio Meio Ambiente |
7.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
689 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
10.1.18.122.1350.2042 - Manutenção da Secretaria do meio Meio Ambiente |
20.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
712 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.541.1350.2048 - Manutenção das Atividades da limpeza, manejo e destinação de resíduos sólidos urbanos |
105.000,00 |
|
317170 - Rateio pela participação em consórcio público |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
727 |
Secretaria Municipal de Agropecuária |
11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
45.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
728 |
Secretaria Municipal de Agropecuária |
11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
12.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
729 |
Secretaria Municipal de Agropecuária |
11.1.20.122.1500.2049 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agropecuária |
16.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
73 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
80.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
751 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas |
12.1.15.122.1350.2050 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas |
30.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
752 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas |
12.1.15.122.1350.2050 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas |
5.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
78 |
Secretaria Municipal da Fazenda |
5.1.4.123.1050.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda |
310.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
782 |
Secretária Municipal de Desenvolvimento Viário |
13.1.26.782.1350.2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Viário |
5.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
783 |
Secretária Municipal de Desenvolvimento Viário |
13.1.26.782.1350.2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Viário |
22.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
79 |
Secretaria Municipal da Fazenda |
5.1.4.123.1050.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda |
12.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
799 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego |
14.1.22.691.1250.2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego |
26.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
80 |
Secretaria Municipal da Fazenda |
5.1.4.123.1050.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda |
58.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Suplementar |
977 |
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo |
9.1.27.812.1200.2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo |
30.000,00 |
|
319094 - Indenizações e restituições trabalhistas |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;
|
Fonte de Recurso |
||||
|
Anulação Dotação |
1 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
60.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
10 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
20.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
102 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.8.244.1450.2010 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
70.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
103 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.8.244.1450.2010 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
20.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
105 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.8.244.1450.2010 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
50.000,00 |
|
335043 - Subvenções sociais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
114 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.8.244.1450.2010 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
50.000,00 |
|
339046 - Auxílio-alimentação |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
131 |
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social |
6.1.14.243.1450.2011 - Garantia da Estrutura e Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar |
20.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
155 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
100.000,00 |
|
339032 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
158 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
50.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
16 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2006 - Manutenção das Atividades da Administração Distrital |
50.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
161 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
80.000,00 |
|
339048 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
163 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2015 - Manutenção das Atividades do CRAS |
15.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
170 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2016 - Manutenção das Atividades de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
25.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
177 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2017 - Financiamento da Proteção Social Especial |
50.000,00 |
|
339048 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
178 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2017 - Financiamento da Proteção Social Especial |
20.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
179 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2018 - Manutenção das Atividades do CREAS |
20.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
180 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2018 - Manutenção das Atividades do CREAS |
15.000,00 |
|
319013 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
187 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2018 - Manutenção das Atividades do CREAS |
30.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
190 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2018 - Manutenção das Atividades do CREAS |
30.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
191 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2020 - Manutenção das Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar |
65.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
198 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2020 - Manutenção das Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar |
30.000,00 |
|
339036 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
199 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2020 - Manutenção das Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar |
35.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
20 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2006 - Manutenção das Atividades da Administração Distrital |
130.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
201 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.2.8.244.1450.2020 - Manutenção das Atividades do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar |
50.000,00 |
|
339048 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
24 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.1050.2006 - Manutenção das Atividades da Administração Distrital |
44.400,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
25 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.1050.2005 - Manutenção das Atividades do Controle Interno |
20.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
289 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
150.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
298 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
60.000,00 |
|
339034 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
304 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.301.1300.2027 - Manutenção das Atividades da Atenção primaria em saúde |
120.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
31 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.1050.2005 - Manutenção das Atividades do Controle Interno |
25.000,00 |
|
339036 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
349 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
150.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
356 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
250.000,00 |
|
339034 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
359 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
100.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
360 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.302.1300.2028 - Manutenção das Atividades da Assistência hospitalar e ambulatorial |
350.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
376 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica |
120.543,16 |
|
337232 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
||||
|
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C. |
||||
|
Anulação Dotação |
377 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
379 |
Fundo Municipal de Saúde |
7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica |
81.650,00 |
|
339032 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
44 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores |
15.000,00 |
|
339036 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
442 |
Secretaria Municipal de Educação |
8.1.12.361.1100.2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
730.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
45 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores |
15.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
54 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
100.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
57 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
33.000,00 |
|
339035 - Serviços de consultoria |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
59 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
120.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
62 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento |
56.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
68 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
80.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
720 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.542.1350.1015 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar dos Aterros Municipais |
50.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
722 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.542.1350.1016 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR |
50.000,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
723 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais |
80.000,00 |
|
339030 - Material de consumo |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
724 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais |
120.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
726 |
Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental |
10.2.18.542.1350.2046 - Manutenção da Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR |
100.000,00 |
|
339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
76 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
50.000,00 |
|
339093 - Indenizações e restituições |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
77 |
Secretaria Municipal de Administração |
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
36.950,00 |
|
449052 - Equipamentos e material permanente |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
798 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego |
14.1.22.691.1250.2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego |
50.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
849 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal |
20.000,00 |
|
319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
851 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal |
15.000,00 |
|
319113 - Contribuições patronais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
93 |
Encargos Especiais |
5.2.28.843.1800.1 - Dívida Pública Interna Confessada e Aporte Atuarial |
113.000,00 |
|
339197 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
94 |
Encargos Especiais |
5.2.28.843.1800.2 - Dívida Pública Interna Contratada |
600.000,00 |
|
329021 - Juros sobre a dívida por contrato |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
95 |
Encargos Especiais |
5.2.28.843.1800.2 - Dívida Pública Interna Contratada |
600.000,00 |
|
469071 - Principal da dívida contratual resgatado |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
|
Anulação Dotação |
97 |
Encargos Especiais |
5.2.28.846.1800.3 - Precatórios, Obrigações e Custas Judiciais |
100.000,00 |
|
339091 - Sentenças judiciais |
||||
|
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
||||
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 21 de Setembro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF: 492.820.779-34
Publicado por:
Claudemir Dos Santos
Código Identificador:A9631037