ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL
ASSESSORIA GERAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2026 (PNAB)
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, CNPJ: 76.245.034/0001-08
E-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br
OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais (Pessoas Físicas ou Jurídicas) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de SERTANÓPOLIS/PR. A premiação visa reconhecer o mérito de trajetórias, atividades, eventos ou projetos culturais já realizados, que comprovadamente promoveram a democratização do acesso à cultura, a valorização da identidade local e o fortalecimento da economia criativa no município, em conformidade com as metas do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da PNAB.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.211,54 (Dez mil duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos.).
INSCRIÇÃO:
FASES | LINK DE INSCRIÇÃO |
Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. | https://forms.gle/gt38YwCcDq6hS7aH8 |
Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 6.2 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. | https://forms.gle/d3b9TkydazhiCwDVA |
CRONOGRAMA:
FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO | |||
Prazo das Inscrições | 10/11/2026 00:00:00 a 13/11/2026 23:59:59 | ||
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação | 17/11/2026 | ||
Prazo para Recursos | 18/11/2026 a 23/11/2026 | ||
Publicação da Análise dos Recursos | 25/11/2026 | ||
FASE 3 – HABILITAÇÃO | |||
Prazo para Habilitação | 10/11/2026 a 02/12/2026 | ||
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação | 04/12/2026 | ||
Prazo para Recursos | 07/12/2026 a
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Publicação da Análise dos Recursos e resultado final | 10/12/2026 | ||
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, ou através do site: https://www.sertanopolis.pr.gov.br/pnab/
SERTANÓPOLIS/PR, 09 de outubro de 2026.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:A9FEE0FB