ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1805/2019

LEI Nº 1805/2019

 

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.019.798,00 (Três milhões, dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais), no Orçamento do Município de Contenda para o exercício 2019.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e conforme Lei Municipal 1777 de 03 de dezembro de 2018, sanciono a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício nas rubricas orçamentárias de despesa abaixo discriminadas o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.019.798,00 (Três milhões, dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais):

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

CONTA DE DESPESA

ID/USO /FONTE

VALOR

02

GABINETE DO PREFEITO

02.001

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002

Secretaria Municipal de Governo

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

170

1.00.000

52.900,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

180

1.00.000

21.200,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

02.062.0005.2004

Atividades Jurídicas

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

390

1.00.000

370,00

04.122.0003.2006

Manutenção da Secretaria Administrativa

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

580

1.00.000

12.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

600

1.00.000

137.300,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

720

1.00.000

163.700,00

03.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.128.0006.2009

Formação de Recursos Humanos

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

920

1.00.000

160,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

970

1.00.000

120,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

04.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

04.121.0004.2011

Contabilidade Pública Municipal

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1250

1.00.000

500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1270

1.00.000

3.200,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1330

1.00.000

5.700,00

04.003

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO

04.129.0004.2012

Administração de Tributos e Fiscalização de Cadastro

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

1400

1.00.000

7.200,00

05

SECRETARIA DE INDUSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

05.002

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA

22.661.0010.2015

Divisão de Indústria, Comércio e Serviços

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1800

1.00.000

58.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1830

1.00.000

2.250,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1880

1.00.000

2.100,00

05.003

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

17.512.0009.2017

Manutenção da Coleta de Lixo

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1940

1.00.000

57.151,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1950

1.00.511

13.949,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

2000

1.00.000

2.700,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

2050

1.00.000

3.200,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

06.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO

12.122.0011.2021

Manutenção da Diretoria Educacional

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2270

1.00.000

1.950,00

06.002

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0013.2022

Assessoria Pedagógica

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

2700

1.00.000

1.350,00

12.361.0013.2023

Setor de Ensino Fundamental

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2750

1.00.104

140.437,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2790

1.00.104

4.200,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

2840

1.00.104

32.100,00

12.361.0014.2024

Manutenção do Transporte Escolar

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

3160

1.00.104

51.200,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3200

1.00.104

17.300,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

3250

1.00.104

3.700,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

3420

1.00.000

9.700,00

12.365.0012.2028

Manutenção da Educação Infantil

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

3570

1.00.104

200,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

3590

1.00.103

38.326,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

3600

1.00.104

10.542,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3620

1.00.000

17.400,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

3910

1.00.000

27.800,00

12.367.0013.2031

Manutenção da Educação Especial

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

4090

1.00.103

50.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

4100

1.00.104

40.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

4150

1.00.104

2.800,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

4280

1.00.000

12.000,00

06.003

FDO MUN DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB

12.361.0013.2033

Fundeb Ensino Fundamental

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

4340

1.00.101

412.063,00

06.004

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0017.2037

Manutenção do Setor de Cultura

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

4720

1.00.000

10.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE

10.122.0019.2040

Manutenção da Administração da Saúde

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5090

1.00.000

63.300,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

5100

1.00.000

14.700,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

5120

1.00.000

10.000,00

07.003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0019.2042

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

5640

1.00.000

6.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

5650

1.00.303

12.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

5620

1.00.000

8.600,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

5920

1.00.000

13.000,00

10.301.0019.2043

Programa de Agente Comunitário de Saúde

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

5970

1.00.000

460,00

10.301.0019.2044

Programa Saúde da Família

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6040

1.00.000

138.600,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

6060

1.00.000

56.000,00

10.302.0019.2045

Manutenção do Programa CAPS I

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6250

1.00.000

25.300,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

6270

1.00.000

70,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6290

1.00.494

43.600,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

6320

1.00.000

1.700,00

10.302.0019.2046

Manutenção do Hospital Municipal

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6470

1.00.000

235.456,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6480

1.00.303

38.044,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6500

1.00.000

226.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

6520

1.00.000

10.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

6550

1.00.303

10.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

6750

1.00.000

17.000,00

10.305.0019.2048

Programa Nac Epid e Controle de Doenças

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

7050

1.00.494

27.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

7060

1.00.000

1.300,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

7080

1.00.494

50,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

7230

1.00.000

200,00

08

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002

FUNDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE

08.243.0021.6052

Manutenção do Conselho Tutelar

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

7590

1.00.000

600,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

7600

1.00.000

200,00

08.243.0021.6054

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

7750

1.00.000

41.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

7770

1.00.000

600,00

08.243.0021.6055

Manutenção do Adolescentro

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

7970

1.00.000

1.700,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

8030

1.00.000

1.700,00

08.243.0021.6057

Projeto Anjo da Guarda

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

8140

1.00.000

69.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

8150

1.00.000

19.700,00

08.003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0021.2060

Bloco da Gestão do SUAS e da Proteçao Social Básica

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

8450

1.00.000

19.500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8480

1.00.000

14.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

8510

1.00.000

4.600,00

08.244.0021.2061

Fundo Municipal de Assistência Social

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

8640

1.00.000

135.100,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

8650

1.00.000

6.700,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8660

1.00.000

1.700,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

8680

1.00.000

14.500,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

8930

1.00.000

12.000,00

09

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

09.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

15.451.0022.2063

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9140

1.00.000

44.373,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9150

1.00.510

24.627,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

9170

1.00.000

30.000,00

09.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS, GALERIAS, ARTES CORRENTES E CONSERVAÇÃO

25.752.0023.2065

Manutenção da Energia Elétrica

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9590

1.00.000

19.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

9660

1.00.000

250,00

09.003

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

26.782.0024.2066

Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

9690

1.00.000

120.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

9700

1.00.000

8.700,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9730

1.00.000

15.400,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

9750

1.00.000

23.200,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

9820

1.00.000

6.500,00

TOTAL

3.019.798,00

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior serão utilizados os seguintes:

 

I – O valor de R$ 3.019.798,00 (Três milhões, dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais) com a anulação parcial das seguintes dotações:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

CONTA DE DESPESA

ID/USO /FONTE

VALOR

02

GABINETE DO PREFEITO

02.001

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002

Secretaria Municipal de Governo

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

200

1.00.000

1.499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

220

1.00.000

2.600,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

230

1.00.000

2.999,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

03.001

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

02.062.0005.2004

Atividades Jurídicas

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

270

1.00.000

23.700,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

280

1.00.000

500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

290

1.00.000

1.999,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

300

1.00.000

1.999,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

330

1.00.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

340

1.00.000

1.900,00

3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

350

1.00.000

900,00

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

380

1.00.000

1.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

400

1.00.000

2.999,00

04.122.0003.2005

Manutenção da Subprefeitura

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Prev. Do Servidor

430

1.00.000

199,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

440

1.00.000

9.300,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

450

1.00.000

1.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

460

1.00.000

999,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

470

1.00.000

1.799,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

480

1.00.000

999,00

3.3.90.14.00.00

Diárias - Pessoal Civil

490

1.00.000

499,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

500

1.00.000

1.999,00

3.3.90.37.00.00

Locação de Mão de Obra

510

1.00.000

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

520

1.00.000

1.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

530

1.00.000

499,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

540

1.00.000

1.999,00

04.122.0003.2006

Manutenção da Secretaria Administrativa

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

560

1.00.000

6.550,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

570

1.00.000

36.370,00

3.3.30.41.00.00

Contribuições

610

1.00.000

1.999,00

3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

650

1.00.000

1.999,00

3.3.90.37.00.00

Locação de Mão de Obra

670

1.00.000

19.999,00

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

700

1.00.000

2.999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

750

1.00.000

3.000,00

03.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.128.0006.2009

Formação de Recursos Humanos

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Prev. Do Servidor

870

1.00.000

199,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

880

1.00.000

35.500,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

890

1.00.000

7.299,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

900

1.00.000

1.999,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

910

1.00.000

499,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

980

1.00.000

2.999,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

04.123.0004.2010

Divisão de Tesouraria

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

990

1.00.000

499,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1000

1.00.000

11.500,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1010

1.00.000

1.530,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1020

1.00.000

999,00

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

1030

1.00.000

2.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

1040

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1050

1.00.000

1.990,00

3.3.90.31.00.00

Prem. Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e

1100

1.00.000

999,00

3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

1110

1.00.000

3.999,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1200

1.00.000

1.490,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1210

1.00.000

2.999,00

04.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

04.121.0004.2011

Contabilidade Pública Municipal

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

1220

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1230

1.00.000

92.580,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1240

1.00.000

13.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

1260

1.00.000

1.990,00

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

1280

1.00.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1290

1.00.000

5.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1300

1.00.000

1.999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1341

1.00.000

2.999,00

04.003

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO

04.129.0004.2012

Administração de Tributos e Fiscalização de Cadastro

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

1350

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1360

1.00.000

95.900,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1380

1.00.000

3.400,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1390

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1410

1.00.000

6.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1420

1.00.511

1.750,00

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

1430

1.00.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1440

1.00.000

6.000,00

3.3.90.31.00.00

Prem. Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e

1450

1.00.000

999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1460

1.00.000

4.499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1480

1.00.511

9.999,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1510

1.00.000

5.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1520

1.00.000

2.999,00

05

SECRETARIA DE INDUSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

05.001

DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

20.122.0008.2013

Manutenção do Conselho Municipal da Agricultura

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

1530

1.00.000

1.499,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1540

1.00.000

1.499,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1550

1.00.000

1.999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1560

1.00.000

999,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1570

1.00.000

999,00

20.606.0008.2014

Manutenção dos Serviços Agropecuários

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

1590

1.00.000

400,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

1600

1.00.000

212.100,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1610

1.00.000

12.200,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1620

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1640

1.00.000

13.200,00

3.3.20.93.00.00

Indenizações e Restituições

1650

1.00.000

499,00

3.3.30.93.00.00

Indenizações e Restituições

1660

1.00.000

499,00

3.3.40.41.00.00

Contribuições

1670

1.00.000

999,00

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

1680

1.00.000

2.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1690

1.00.000

100.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1730

1.00.000

50.000,00

3.3.90.93.00.00

Indenizações e Restituições

1750

1.00.000

900,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1760

1.00.000

12.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1780

1.00.000

2.999,00

05.002

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA

22.661.0010.2015

Divisão de Indústria, Comércio e Serviços

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

1790

1.00.000

450,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1810

1.00.000

990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1820

1.00.000

990,00

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

1840

1.00.000

500,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1860

1.00.000

2.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1890

1.00.000

1.999,00

05.003

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

17.512.0009.2017

Manutenção da Coleta de Lixo

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

1930

1.00.000

490,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1960

1.00.000

1.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1970

1.00.000

1.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

1990

1.00.000

2.490,00

18.541.0009.2018

Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.14.00.00

Diárias Pessoal Civil

2060

1.00.000

499,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

2070

1.00.000

999,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

2080

1.00.000

499,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

2090

1.00.000

999,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

2100

1.00.000

499,00

18.541.0009.2019

Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

2110

1.00.000

50.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

2180

1.00.000

1.999,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

06.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO

12.122.0011.2020

Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

2200

1.00.000

999,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

2210

1.00.000

499,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

2220

1.00.000

999,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

2230

1.00.000

499,00

12.122.0011.2021

Manutenção da Diretoria Educacional

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2240

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2250

1.00.000

63.600,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

2260

1.00.000

15.600,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

2280

1.00.000

970,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

2290

1.00.000

5.600,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

2360

1.00.000

1.450,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

2370

1.00.000

2.999,00

06.002

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0013.2022

Assessoria Pedagógica

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2450

1.00.000

99,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2460

1.00.103

199,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2470

1.00.104

299,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2480

1.00.000

51.990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2490

1.00.103

35.100,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

2500

1.00.104

255.700,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

2510

1.00.000

88.800,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

2520

1.00.000

3.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

2530

1.00.000

1.900,00

12.361.0013.2023

Setor de Ensino Fundamental

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2710

1.00.000

199,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

2720

1.00.103

249,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

2760

1.00.000

11.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

2800

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3060

1.00.000

1.999,00

12.361.0014.1006

Aquisição Ônibus/Similares

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3090

1.00.000

21.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3100

1.00.103

50.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3110

1.00.104

45.000,00

12.361.0014.2024

Manutenção do Transporte Escolar

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

3120

1.00.000

149,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

3130

1.00.103

199,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

3170

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

3210

1.00.103

1.490,00

12.365.0012.2028

Manutenção da Educação Infantil

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

3610

1.00.000

1.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3640

1.00.104

690,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

3650

1.00.103

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

3660

1.00.104

2.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3920

1.00.000

1.999,00

12.366.0013.2030

Manutenção do Ensino Fundamental EJA

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

3970

1.00.000

99,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

3980

1.00.000

40.700,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

4010

1.00.000

1.999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

4020

1.00.000

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4030

1.00.000

999,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

4000

1.00.000

4.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

4040

1.00.000

3.750,00

12.367.0013.2031

Manutenção da Educação Especial

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

4050

1.00.000

99,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

4060

1.00.103

99,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

4110

1.00.000

999,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas Ativo Civil

4120

1.00.000

999,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4220

1.00.000

999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

4230

1.00.000

1.999,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4250

1.00.000

1.199,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4290

1.00.000

999,00

06.003

FDO MUN DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB

12.361.0013.2033

Fundeb Ensino Fundamental

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

4400

1.00.102

155.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4410

1.00.101

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4420

1.00.102

499,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4430

1.00.102

999,00

12.361.0014.2034

Manutenção do Transporte Escolar Fundeb 40%

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

4490

1.00.102

52.100,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4510

1.00.102

9.000,00

12.365.0012.2035

Fundeb Educação Infantil

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

4600

1.00.102

189.999,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4610

1.00.101

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

4620

1.00.102

969,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4630

1.00.102

2.499,00

06.004

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0017.2037

Manutenção do Setor de Cultura

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

4680

1.00.000

99,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

4690

1.00.000

75.600,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

4700

1.00.000

6.600,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

4730

1.00.000

4.550,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

4810

1.00.000

3.300,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

4820

1.00.000

2.000,00

06.005

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.0018.2038

Divisão de Desporto e Lazer

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

4840

1.00.000

499,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

4850

1.00.000

75.600,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

4860

1.00.000

2.500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

4870

1.00.000

3.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

4880

1.00.000

2.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

4890

1.00.000

7.500,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

4990

1.00.000

4.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5000

1.00.000

3.500,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE

10.122.0019.2040

Manutenção da Administração da Saúde

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5110

1.00.000

1.490,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

5130

1.00.000

1.990,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

5200

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5210

1.00.000

2.999,00

07.003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0019.2041

Farmácia Municipal

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

5240

1.00.000

499,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

5250

1.00.303

1.190,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5260

1.00.000

19.990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5270

1.00.303

54.800,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

5280

1.00.000

5.250,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5290

1.00.000

1.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5300

1.00.303

1.400,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

5310

1.00.000

300,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

5330

1.00.000

7.550,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

5390

1.00.494

999,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

5480

1.00.000

4.900,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5490

1.00.303

999,00

10.301.0019.2042

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

5510

1.00.000

270,00

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

5520

1.00.303

340,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5530

1.00.000

6.750,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5540

1.00.303

315,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5550

1.00.494

470,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

5570

1.00.000

14.500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5580

1.00.000

7.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5590

1.00.303

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5860

1.00.494

1.857,00

10.301.0019.2043

Programa de Agente Comunitário de Saúde

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

5950

1.00.000

4.050,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

5990

1.00.494

2.990,00

10.301.0019.2044

Programa Saúde da Família

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6070

1.00.000

940,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

6200

1.00.000

990,00

10.302.0019.2045

Manutenção do Programa CAPS I

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6260

1.00.494

43.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

6300

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

6310

1.00.494

1.750,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

6420

1.00.000

640,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

6430

1.00.000

1.999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

6440

1.00.494

1.999,00

10.302.0019.2046

Manutenção do Hospital Municipal

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

6450

1.00.000

490,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

6490

1.00.000

40.850,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

6640

1.00.494

999,00

10.304.0019.2047

Manutenção da Vigilância Sanitária

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

6820

1.00.494

249,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

6840

1.00.510

15.800,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

6850

1.00.000

499,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6870

1.00.510

999,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

6890

1.00.510

999,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

6900

1.00.494

6.100,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

6940

1.00.494

4.999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7010

1.00.494

999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7020

1.00.510

4.999,00

10.305.0019.2048

Programa Nac Epid e Controle de Doenças

 

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

7030

1.00.494

340,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

7090

1.00.000

490,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

7110

1.00.000

250,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

7120

1.00.494

900,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7240

1.00.000

999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7250

1.00.494

2.499,00

08

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0021.2049

Manutenção do Conselho Municipal/Vig Socio Assistencial Conferência Municipal

3.3.90.14.00.00

Diárias - Pessoal Civil

7270

1.00.000

499,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

7310

1.00.000

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

7320

1.00.000

499,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7330

1.00.000

499,00

08.244.0021.2050

Manutenção da Divisão de Promoção e Assistência Social

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

7340

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

7350

1.00.000

11.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

7360

1.00.000

230,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

7370

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

7380

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

7390

1.00.000

1.990,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

7490

1.00.000

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7500

1.00.000

1.999,00

08.002

FUNDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE

08.243.0021.6052

Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.14.00.00

Diárias - Pessoal Civil

7610

1.00.000

999,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

7630

1.00.000

999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

7640

1.00.000

999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7660

1.00.000

2.999,00

08.243.0021.6054

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

7780

1.00.000

4.800,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

7790

1.00.000

990,00

3.3.90.14.00.00

Diárias - Pessoal Civil

7820

1.00.000

499,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

7830

1.00.000

2.999,00

3.3.90.37.00.00

Locação de Mão de Obra

7860

1.00.000

999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

7900

1.00.000

999,00

08.243.0021.6055

Manutenção do Adolescentro

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

7920

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

7930

1.00.000

2.200,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

7940

1.00.000

4.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

7950

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

7960

1.00.000

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

8040

1.00.000

2.999,00

08.243.0021.6056

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

8050

1.00.000

2.990,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

8060

1.00.000

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

8120

1.00.000

999,00

08.243.0021.6057

Projeto Anjo da Guarda

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

8130

1.00.000

900,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8160

1.00.000

1.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

8170

1.00.000

1.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

8180

1.00.000

1.450,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

8230

1.00.000

550,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

8240

1.00.000

4.000,00

08.003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.242.0021.2058

Ação Beneficente ao Deficiente

3.3.90.08.00.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Mili

8250

1.00.000

999,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

8260

1.00.000

1.999,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

8270

1.00.000

1.999,00

08.244.0021.2059

Manutenção do Centro de Geração de Renda

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

8300

1.00.000

490,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

8310

1.00.000

29.990,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

8320

1.00.000

6.690,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

8330

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

8340

1.00.000

990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

8350

1.00.000

990,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

8410

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

8420

1.00.000

2.999,00

08.244.0021.2060

Bloco da Gestão do SUAS e da Proteçao Social Básica

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

8430

1.00.000

99,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

8470

1.00.000

2.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

8500

1.00.000

1.990,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

8620

1.00.000

2.000,00

08.244.0021.2061

Fundo Municipal de Assistência Social

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

8630

1.00.000

490,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

8670

1.00.000

1.600,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

8940

1.00.000

999,00

08.004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

08.241.0021.2062

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

8970

1.00.000

999,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

9000

1.00.000

999,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

9010

1.00.000

999,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

9020

1.00.000

499,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

9030

1.00.000

999,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

9040

1.00.000

999,00

09

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

09.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

15.451.0022.2063

Manutenção dos Serviços Urbanos

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

9090

1.00.000

990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

9100

1.00.000

130.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

9130

1.00.000

31.400,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9150

1.00.510

280,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9180

1.00.000

200,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9190

1.00.510

1.550,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9200

1.00.511

2.200,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

9310

1.00.000

3.200,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

9320

1.00.000

4.999,00

09.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS, GALERIAS, ARTES CORRENTES E CONSERVAÇÃO

15.451.0023.2064

Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

9380

1.00.000

990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

9390

1.00.000

36.400,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9420

1.00.000

14.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

9430

1.00.000

2.426,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9440

1.00.000

7.900,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

9530

1.00.000

5.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

9540

1.00.000

4.999,00

25.752.0023.2065

Manutenção da Energia Elétrica

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

9560

1.00.000

570,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

9570

1.00.000

26.200,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

9580

1.00.000

6.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

9600

1.00.000

2.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

9610

1.00.000

280,00

09.003

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

26.782.0024.2066

Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal

3.1.90.05.00.00

Outros Benefícios Previdenciarios do Servidor

9680

1.00.000

640,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

9710

1.00.000

8.250,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações Trabalhistas - Ativo Civil

9720

1.00.000

3.990,00

TOTAL

3.019.798,00

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições ao contrário.

 

Contenda, 29 de agosto de 2019.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcio José Heupa
Código Identificador:AB7ECBFD