ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 96/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de um sistema de tirolesa para a 5ª Edição do Morumbi Festival, programada para ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2026.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Considerando a solicitação e justificativa para contratação do objeto proposto, procedendo a análise de documentos quanto ao objeto a ser contratado e com base na classificação das propostas onde o critério aplicado foi o de MENOR VALOR.

 

Considerando a informação da Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, que, dentre outras ponderações, opina sobre a legalidade desta dispensa de licitação para o referente objeto.

 

Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 96/2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022.

 

DECIDE-SE:

 

Tendo como princípio a economicidade, e com fundamento nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO a dispensa de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de um sistema de tirolesa para a 5ª Edição do Morumbi Festival, programada para ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

Dito isso, RATIFICO a contratação da seguinte proposta:

 

EMPRESA:

GARRAPATAS ESPORTES DE MONTANHA LTDA.

CNPJ nº 02.978.291/0001-12.

 

OBJETO:

ITEM

PRODUTO/ DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

01 TORRE DE ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 1,10X1, 10 DE LARGURA POR 8M DE ALTURA, COM PLATÔ;

01 TORRE DE ESTRUTURA METÁLICA MEDINDO 1,10X1, 10 POR 6M DE ALTURA PARA CHEGADA DA TIROLESA;

01 VIA CONFECCIONADA EM RESINA IMITANDO A ROCHA COM ACESSO AO PLATÔ PARA DESCIDA DA TIROLESA;

01 SISTEMA DE DESCIDA (TIROLESA) COM APROXIMADAMENTE 45M A 70M COM FREIOS DE ELÁSTICO;

ASSESSORIA E OPERAÇÃO DE 04 TÉCNICOS EM ESCALADA;

-MONTAGEM;

-DESMONTAGEM;

-TRANSPORTES;

-EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA:

CORDAS PARA ESCALADA, CABO DE AÇO PARA TIROLESA, MOSQUETÕES COM TRAVA DE ROSCA, ROLDANAS, CAPACETES, ALTO DE SEGURANÇA PARA TÉCNICOS E PARTICIPANTES;

- ESTADIA;

- ALIMENTAÇÃO;

- TAXAS OPERACIONAIS.

 

1

1

R$ 19.900,00

R$ 19.900,00

 

VALOR:

R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RED. 466 - 12.001.23.695.2177.2067.3.3.90.39.00.0. FONTE 1000.

 

Morretes, 17 de agosto de 2026.

 

GILTON DIAS JUNIOR

Secretário Municipal de Cultura e Turismo


Publicado por:
Tauany da Silva
Código Identificador:AC2790C5