ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.957, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

SÚMULA: Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 3.744, de 30 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o quadro das funções de confiança.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. O Anexo III da Lei Municipal n.º 3.744, de 30 de Dezembro de 2015 passa a ter a seguinte redação:

 

ANEXO III

 

QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

FUNÇÃO

TÍTULO

CÓDIGO

VALOR DA GRATIFICAÇÃO

QUANTITATIVO

Diretor

FC01

1.311,37

38

Gerente

FC02

715,29

36

Coordenador

FC03

476,86

80

Gestor de Contratos

FC04

1.498,41

2

Assistente Legislativo

FC05

1.498,41

1

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 23 de Janeiro de 2020.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

ANTONIO CELSO CHEQUIN

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Administração

 

PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Secretário Municipal de Finanças Interino

 

Autógrafo Nº 06/2020

Ref.: Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2020

Autor: Poder Executivo


Publicado por:
Ana Maria Fischer
Código Identificador:AC727E05