ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I*¹

LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Aprovados pelo Legislativo

 

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 01.01 – CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

CAMARA MUNICIPAL

A

População

Global

100,00

3.900.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.900.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Diretoria do Gabinete

A

Gestão do Gabinete do Prefeito

Global

100,00

788.000,00

2.003 - Serviços de Alistamento militar

Diretoria do Gabinete

A

Inspeções

Global

100,00

62.000,00

2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras

Diretoria do Gabinete

A

Serviços Administrativos

Global

100,00

560.000,00

2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno

Diretoria do Gabinete

A

Controle interno

Global

100,00

301.000,00

2.006 - Divulgação Oficial do Municipio

Diretoria do Gabinete

A

Atos Publicados

Global

100,00

589.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.300.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Programa: 0019 – Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.004 - Obras e Instalações- Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

P

Obras e Instalações Executadas

Global

100,00

144.000,00

2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

188.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

332.000,00

 

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Serviços Administrativos

Global

100,00

103.000,00

2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Interesses defendidos

Global

100,00

583.000,00

2.010 - Manutenção das Atividades do Procon

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Direitos atendidos

Global

100,00

51.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

737.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

105.000,00

2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Coordenação Geral

A

Serviços Administrativos

Global

100,00

3.367.000,00

2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Coordenação Geral

A

Gestão de Pessoal

Global

100,00

447.000,00

2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Coordenação Geral

A

Atividade de Informatica

Global

100,00

125.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.044.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Coordenadoria Geral

A

Planejamento Orçamentario

Global

100,00

193.000,00

2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenadoria Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

110.000,00

2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

Global

100,00

194.000,00

2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

Global

100,00

604.000,00

2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

Global

100,00

879.000,00

2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

Global

100,00

468.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.448.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

100,00

6.005.000,00

0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

100,00

183.000,00

0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

Global

100,00

368.000,00

0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

100,00

675.000,00

0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT

Encargos do Municipio

O

Processos Deferidos

Global

100,00

4.709.000,00

0.006 - Contribuição ao Pasep

Encargos do Municipio

O

Pasep

Global

100,00

1.307.000,00

0.007 - Indenizações e Restituições Diversas

Encargos do Municipio

O

Devolução de Indebitos

Global

100,00

1.618.000,00

0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Encargos do Municipio

O

Aporte Rpps

Global

100,00

2.355.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

17.220.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas

Encargos do Municipio

A

Encargos

Global

100,00

176.000,00

2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros

Encargos do Municipio

A

Indenizações

Global

100,00

18.000,00

2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas

Encargos do Municipio

A

Inativos Atendidos

Global

100,00

5.568.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.762.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

9.001 - Reserva de Contingencia

Encargos do Municipio

P

Reserva de Contingencia

Global

100,00

100.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

100.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa

Programa: 0006 - Planejando o Progresso

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Serviços Administrativos

Global

100,00

161.000,00

2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Diretoria Administrativa

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

450.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

611.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.009 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

3.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0007 - Rolândia

Mãos à Obra

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra- Coordenação Geral estrutura

 

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

2.040.000,00

2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

197.000,00

2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

Coordenação Geral

A

Segurança no Transito

Global

100,00

79.000,00

2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Coordenação Geral

A

Logradouros

Global

100,00

61.000,00

2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

100,00

49.000,00

2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

Global

100,00

486.000,00

2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Coordenação Geral

A

Estradas Conservadas

Global

100,00

741.000,00

2.032 - Conservação de Vias Urbanas

Coordenação Geral

A

Ruas e Avenidas

Global

100,00

2.318.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.971.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.010 - Indenizações e Restituições Diversas

Diretoria de Apoio Pedagogico

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

4.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0008 – Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

160.000,00

2.036 - Manutenção da Merenda Escolar - Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

41.000,00

2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Tecnicos

Global

100,00

216.000,00

2.041 - Manutenção do Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Tecnicos

Global

100,00

55.000,00

2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

População Atendida

Global

100,00

118.000,00

2.101 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

23.000,00

2.102 - Manutenção da Merenda Escolar- Mais Educação

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

76.000,00

2.103 - Manutenção da Merenda Escolar- Creche

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

152.000,00

5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

496.000,00

5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

1.011.000,00

6.034 - Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

578.000,00

6.035 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

344.000,00

6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

9.733.000,00

6.038 - Manutenção do Transporte Escolar- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

2.591.000,00

6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

8.676.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

24.270.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.10 - FUNDEB

Programa: 0008 – Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

13.716.000,00

6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Global

100,00

2.874.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

16.590.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

Fundo Municipal de Saude

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

754.000,00

2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Fundo Municipal de Saude

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

342.000,00

2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

27.273.000,00

2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

1.736.000,00

2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

4.000,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

5.469.000,00

2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

1.403.000,00

2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

503.000,00

2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Fundo Municipal de Saude

A

População Atendida

Global

100,00

153.000,00

2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

15.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

37.652.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

414.000,00

2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Serviços Sociais

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

195.000,00

2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

2.894.000,00

6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

182.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.685.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

1.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

51.000,00

2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

157.000,00

2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Deficientes

Global

100,00

130.000,00

2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

548.000,00

6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

127.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.013.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

8.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

8.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0010 – Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

1.000,00

6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

A

Pessoas Atendidas

Global

100,00

1.067.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.068.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

O

Indenizações

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0011 - Esporte é para todos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

28.000,00

2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

285.000,00

2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

População Atendida

Global

100,00

1.153.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.466.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico

Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

8.000,00

2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Ensino Profissional

Global

100,00

353.000,00

2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

190.000,00

2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Empreendedores Atendidos

Global

100,00

185.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

736.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0013 – Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

5.000,00

1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

7.000,00

2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

125.000,00

2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Produtor Atendido

Global

100,00

231.000,00

2.068 - Manutenção das Ações Ambientais

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Gerais

Global

100,00

575.000,00

2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Lixo Reciclado

Global

100,00

998.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.941.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.017 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0014 – Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos- Turismo

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

384.000,00

1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

6.000,00

2.065 - Manutenção das Ações de Turismo

Coordenação Geral

A

População Atendida

Global

100,00

107.000,00

2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

254.000,00

2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Coordenação Geral

A

Espaços Culturais preservados e Mantidos

Global

100,00

150.000,00

2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Coordenação Geral

A

Atividades Permanentes

Global

100,00

430.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.331.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC

Programa: 0014 – Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.073 - Atividades do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura- FMC

A

Incentivo a Cultura

Global

100,00

141.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

141.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

106.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

106.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

180.000,00

2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Compras e Seviços

Global

100,00

460.000,00

2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Bens Incorporados

Global

100,00

6.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

646.000,00

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

O

Indenizações

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

1.253.000,00

2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

360.000,00

2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Cemitérios

Global

100,00

279.000,00

2.080 - Serviços de Iluminação Publica

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

3.749.000,00

2.081 - Manutenção do Horto Municipal

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

Global

100,00

53.000,00

2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Lixo Coletado

Global

100,00

5.810.000,00

2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Administração

Global

100,00

39.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

11.543.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

O

Indenizações

Global

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipam entos

Global

100,00

6.000,00

2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

Global

100,00

177.000,00

2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos e Difusos

Global

100,00

53.000,00

2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos e Difusos

Global

100,00

23.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

259.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

100,00

506.000,00

2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

100,00

5.568.000,00

7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Reserva Orçamenbtaria

Global

100,00

7.243.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

13.317.000,00

VALOR TOTAL

159.217.000,00

 

Lei nº 3.719, de 07 de Julho de 2015 - Anexo II

Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2016

 

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

-

 

-

Dívidas em Processo de Reconhecimento

-

 

-

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias e reserva de contingência

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

SUBTOTAL

100.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

 

PROVIDÊNCIAS

 

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

20.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias

20.000,00

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

70.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir de despesas discricionárias

70.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

SUBTOTAL

90.000,00

TOTAL

190.000,00

TOTAL

190.000,00

FONTE: Secretaria de Finanças

 

Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2016

 

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

Receita Total

162.340.000,00

172.637.155,40

54,920

170.823.000,00

180.189.878,92

56,590

186.257.000,00

194.226.950,82

60,298

Receitas Primárias (I)

152.290.000,00

163.120.109,95

51,520

167.773.000,00

177.445.169,64

55,580

183.207.000,00

191.614.932,09

59,311

Despesa Total

162.340.000,00

153.731.060,61

54,920

170.823.000,00

153.724.417,51

56,590

186.257.000,00

159.510.417,18

60,298

Despesas Primárias (II)

155.540.000,00

147.291.666,67

52,620

163.823.000,00

147.425.084,74

54,271

178.757.000,00

153.087.420,31

57,870

Resultado Primário (III) = (I – II)

-3.250.000,00

15.828.443,28

-1,099

3.950.000,00

30.020.084,91

1,309

4.450.000,00

38.527.511,79

1,441

Resultado Nominal

7.479.600,00

7.082.954,55

2,530

-513.000,00

-461.651,10

-0,170

-4.725.000,00

-4.046.488,03

-1,530

Dívida Pública Consolidada

20.200.000,00

19.128.787,88

6,834

19.800.000,00

17.818.112,71

6,559

17.300.000,00

14.815.712,79

5,601

Dívida Consolidada Líquida

15.400.000,00

14.583.333,33

5,210

14.650.000,00

13.183.603,59

4,853

9.600.000,00

8.221.436,00

3,108

Fonte: Inflação Projetada – IPCA/IBGE – Banco Central do Brasil – Expectativa de Mercados Séries Históricas -13/02/2015

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES

Nota:

PIB Estadual para o exercício de 2016 295.592.973,60

PIB Estadual para o exercício de 2017 301.859.544,64

PIB Estadual para o exercício de 2018 308.892.872,03

 

Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2016

 

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

em 2014

(a)

% PIB

Metas Realizadas

em 2014

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

136.671.000,00

46,799

126.262.830,68

43,235

-10.408.169,32

(7,615)

Receitas Primárias (I)

126.571.000,00

43,340

125.049.003,10

42,819

-1.521.996,90

(1,202)

Despesa Total

136.671.000,00

46,799

127.273.412,21

43,581

-9.397.587,79

(6,876)

Despesas Primárias (II)*

130.745.000,00

44,769

109.653.011,07

37,547

-21.091.988,93

(16,132)

Resultado Primário (III) = (I–II)

-4.174.000,00

(1,429)

15.395.992,03

5,272

19.569.992,03

(468,855)

Resultado Nominal

8.000,00

0,003

-95.471,34

(0,033)

-103.471,34

(1.293,392)

Dívida Pública Consolidada

15.500.000,00

5,307

10.346.195,27

3,543

-5.153.804,73

(33,250)

Dívida Consolidada Líquida

3.920.000,00

1,342

3.981.199,39

1,363

61.199,39

1,561

FONTE: Relatórios SIM-AM TCE

* Despesas Primarias - valores Liquidados

PIB Estadual para o exercício de 2014: R$ 292.041.000,00

 

Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2016

 

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

123.815.000,00

136.671.000,00

10,38

147.270.000,00

7,76

162.340.000,00

10,23

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

Receitas Primárias (I)

115.926.000,00

126.571.000,00

9,18

138.488.000,00

9,42

152.290.000,00

9,97

167.773.000,00

10,17

183.207.000,00

9,20

Despesa Total

123.815.000,00

136.671.000,00

10,38

147.270.000,00

7,76

162.340.000,00

10,23

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

Despesas Primárias (II)

116.906.000,00

130.745.000,00

11,84

143.324.000,00

9,62

155.540.000,00

8,52

163.823.000,00

5,33

178.757.000,00

9,12

Resultado Primário (III) = (I - II)

-980.000,00

-4.174.000,00

325,92

-4.836.000,00

15,86

-3.250.000,00

-32,80

3.950.000,00

-221,54

4.450.000,00

12,66

Resultado Nominal

-5.220.000,00

8.000,00

-100,15

4.488.400,00

56.005,00

7.479.600,00

66,64

-513.000,00

-106,86

-4.725.000,00

821,05

Dívida Pública Consolidada

14.800.000,00

15.500.000,00

4,73

16.800.000,00

8,39

20.200.000,00

20,24

19.800.000,00

-1,98

17.300.000,00

-12,63

Dívida Consolidada Líquida

4.918.000,00

3.920.000,00

-20,29

8.258.400,00

110,67

15.400.000,00

86,48

14.650.000,00

-4,87

9.600.000,00

-34,47

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

131.132.466,50

146.137.701,15

11,44

147.270.000,00

0,77

172.637.155,40

17,22

180.189.878,92

4,37

194.226.950,82

7,79

Receitas Primárias (I)

122.777.226,60

142.644.037,39

16,18

138.488.000,00

-2,91

163.120.109,95

17,79

177.445.169,64

8,78

191.614.932,09

7,99

Despesa Total

131.132.466,50

154.026.619,32

17,46

147.270.000,00

-4,39

153.731.060,61

4,39

153.724.417,51

0,00

159.510.417,18

3,76

Despesas Primárias (II)

123.815.144,60

147.348.086,59

19,01

143.324.000,00

-2,73

147.291.666,67

2,77

147.425.084,74

0,09

153.087.420,31

3,84

Resultado Primário (III) = (I - II)

-1.037.918,00

-4.704.049,21

353,22

-4.836.000,00

2,81

15.828.443,28

-427,30

30.020.084,91

89,66

38.527.511,79

28,34

Resultado Nominal

-5.528.502,00

9.015,91

-100,16

4.488.400,00

49683,13

7.082.954,55

57,81

-461.651,10

-106,52

-4.046.488,03

776,53

Dívida Pública Consolidada

15.674.680,00

17.468.318,81

11,44

16.800.000,00

-3,83

19.128.787,88

13,86

17.818.112,71

-6,85

14.815.712,79

-16,85

Dívida Consolidada Líquida

5.208.653,80

4.417.794,18

-15,18

8.258.400,00

86,93

14.583.333,33

76,59

13.183.603,59

-9,60

8.221.436,00

-37,64

 

Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2016

 

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio/Capital

50.270.248,76

79,61

43.680.346,48

78,62

32.534.532,87

74,48

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Resultado Acumulado

12.872.034,86

20,39

6.589.902,28

21,38

11.145.813,61

25,52

TOTAL

63.142.283,62

100,00

50.270.248,76

100,00

43.680.346,48

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2014

%

2013

%

2012

%

Patrimônio

18.578.858,11

83,07

14.774.822,83

79,52

8.021.803,01

54,29

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Acumulados

3.786.963,85

16,93

3.804.035,28

20,48

6.753.019,82

45,71

TOTAL

22.365.821,96

100,00

18.578.858,11

100,00

14.774.822,83

100,00

 

Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2016

 

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2014

(a)

2013

(b)

2012

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

437.093,44

3.443.939,90

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

20.320,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

437.093,44

3.423.619,90

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2014

(d)

2013

(e)

2012

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

28.000,00

3.310.511,80

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

28.000,00

3.310.511,80

0,00

Investimentos

28.000,00

2.760.589,46

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

549.922,34

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2014

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2013

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2012

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

546.253,77

136.402,82

2.974,72

 

Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME

PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

2016

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2012

2013

2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

7.984.695,73

4.077.326,98

6.690.724,95

RECEITAS CORRENTES

7.984.695,73

4.077.326,98

6.690.724,95

Receita de Contribuições dos Segurados

5.527.696,56

3.690.020,32

3.617.873,35

Pessoal Civil

5.527.696,56

3.690.020,32

3.617.873,35

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

Receita Patrimonial

2.455.956,28

387.010,07

3.072.851,60

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.042,89

296,59

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

1.042,89

296,59

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

RECEITAS CORRENTES

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

Receita de Contribuições

151.840,41

3.428.834,74

3.938.016,81

Patronal

0,00

3.400.313,70

3.884.098,23

Pessoal Civil

0,00

3.400.313,70

3.884.098,23

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Regime de Débitos e Parcelamentos

151.840,41

28.521,04

53.918,58

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

8.136.536,14

7.506.161,72

10.628.741,76

DESPESAS

2012

2013

2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

2.119.406,95

3.121.086,71

4.137.443,29

ADMINISTRAÇÃO

0,00

122.262,35

351.212,26

Despesas Correntes

0,00

122.262,35

351.212,26

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

2.119.406,95

2.998.824,36

3.786.231,03

Pessoal Civil

2.119.406,95

2.998.824,36

3.786.231,03

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

2.119.406,95

3.121.086,71

4.137.443,29

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

6.017.129,19

4.385.075,01

6.491.298,47

 

Tabela 7 - DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

2016

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2012

2013

2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

1.449.314,29

2.704.334,62

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

14.774.822,83

18.578.858,11

22.365.821,96

►Relatórios SIM_AM / TCE

 

Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2016

 

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Ativo Financeiro

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

29.059.849,61

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,71

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,11

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,84

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,74

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,90

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,75

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,44

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,17

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,90

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,49

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,08

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,10

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,51

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,62

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,07

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,13

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,51

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,22

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,15

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,54

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,07

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,74

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,27

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,20

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,88

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,08

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,90

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,52

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,90

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,66

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,27

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,90

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,84

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,68

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,81

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,94

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,43

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,77

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,80

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,96

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,10

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,91

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,61

 

Tabela 8 - PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2016

 

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

Exercício

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciário

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,87

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,06

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,83

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,06

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,81

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,44

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,82

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,00

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,85

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,94

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,17

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,00

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,68

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,49

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,67

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,76

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,55

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,53

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.606,98

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,20

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,10

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,09

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,68

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,04

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,60

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,29

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,06

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,26

2089

47.895.055,76

29.507.377,70

18.387.678,06

690.898.396,32

2090

48.998.751,73

29.374.421,12

19.624.330,61

710.522.726,93

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda

 

Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2016

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2016

2017

2018

IPTU

Isenção

Lei n 3.261/2007 - aposentados

768.500,00

822.000,00

879.000,00

Redastramento dos Imóveis urbanos e atualização da planta de valores, abertura de novos loteamentos e aplicação de alíquota progressiva decorrente de lançamento de natureza territorial.

IPTU/ISS

Isenção

Leis n. 2.973/03, 2.976/03 e 3.1118/05 - Benefício fiscal/tributos desenvolvimento econômico

608.300,00

651.000,00

696.000,00

IPTU

Remissão

Lei n. 3.259/07 - benefício fiscal/IPTU - remissão

209.000,00

224.000,00

240.000,00

TOTAL

1.585.800,00

1.697.000,00

1.815.000,00

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças / Diretoria de Políticas Tributárias

 

Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2016

 

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2016

Aumento Permanente da Receita

3.000.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

600.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

2.400.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

2.400.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

2.400.000,00

Novas DOCC

2.400.000,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

FONTE: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - SIM-AM/TCE

1 - Na apuração da margem de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - DOCC, o valor atribuído ao campo Aumento Permanente da Receita foi projetado a partir do crescimento vegetativo das Receitas Tributárias: IPTU, ITBI, ISS e Taxas.

2 - Quanto às Transferências ao FUNDEB, considerou-se 20%, conforme o disposto na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007, art. 31, §1º, Inciso II, "c".

3 - Não houve redução permanente da despesa durante o período, permanecendo a mesma tendência para 2011.

4 - As Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) foram calculadas a partir da evolução observada nos grupos de natureza da despesa 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais, e 3.3.00.00 – Outras Despesas Correntes. Cabe ressaltar ainda que estas novas despesas de caráter continuado, só poderão ser efetivadas se ocorrer o incremento das receitas conforme o projetado.

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS ANUAIS

Metodologia e Memória de Cálculo 2016

RECEITAS A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES

108.901.534,15

123.946.320,34

13,82

141.052.300,00

13,80

150.790.000,00

6,90

165.973.000,00

10,07

181.707.000,00

9,48

Receita Tributária Líquida

17.500.229,89

22.079.911,41

26,17

23.818.000,00

7,87

28.100.000,00

17,98

30.348.000,00

8,00

32.800.000,00

8,08

Receita de Contribuições

11.101.498,82

10.549.993,83

-4,97

13.576.000,00

28,68

11.712.000,00

-13,73

12.649.000,00

8,00

13.661.000,00

8,00

Receita Patrimonial

934.881,24

4.875.326,47

421,49

3.318.500,00

-31,93

5.655.000,00

70,41

6.107.000,00

7,99

6.596.000,00

8,01

Receita de Serviços

1.715.652,11

258.072,22

-84,96

2.006.000,00

677,30

300.000,00

-85,04

324.000,00

8,00

350.000,00

8,02

Transferências Correntes Líquidas

75.570.798,54

85.225.515,25

12,78

92.770.000,00

8,85

104.023.000,00

12,13

115.465.000,00

11,00

127.100.000,00

10,08

Outras Receitas Correntes

2.078.473,55

957.501,16

-53,93

5.563.800,00

481,08

1.000.000,00

-82,03

1.080.000,00

8,00

1.200.000,00

11,11

RECEITAS DE CAPITAL

2.512.174,20

2.316.510,34

-7,79

16.418.000,00

608,74

11.550.000,00

-29,65

4.850.000,00

-58,01

4.550.000,00

-6,19

Operações de Crédito

522.734,84

0,00

0,00

13.825.000,00

100,00

10.000.000,00

-27,67

3.000.000,00

-70,00

3.000.000,00

0,00

Alienação de Bens

439.371,55

437.093,44

0,00

166.000,00

100,00

50.000,00

-69,88

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.550.067,81

1.879.416,90

21,25

2.427.000,00

29,14

1.500.000,00

-38,20

1.800.000,00

20,00

1.500.000,00

-16,67

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

111.413.708,35

126.262.830,68

13,33

157.470.300,00

24,72

162.340.000,00

3,09

170.823.000,00

5,23

186.257.000,00

9,04

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

DESPESAS A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

∆%

PREVISTO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

PROJETADO

∆%

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESAS CORRENTES

99.168.562,17

109.912.355,06

10,83%

128.123.800,00

16,57%

141.776.000,00

10,66%

155.622.000,00

9,77%

171.522.000,00

10,22%

Pessoal e Encargos Sociais

55.460.231,35

63.026.668,50

13,64%

71.698.800,00

13,76%

81.300.000,00

13,39%

90.243.000,00

11,00%

101.072.160,00

12,00%

Juros e Encargos da Dívida

1.093.178,84

930.646,02

-14,87%

840.000,00

-9,74%

2.000.000,00

138,10%

2.000.000,00

0,00%

2.000.000,00

0,00%

Outras Despesas Correntes

42.615.151,98

45.955.040,54

7,84%

55.585.000,00

20,96%

58.476.000,00

5,20%

63.379.000,00

8,38%

68.449.840,00

8,00%

DESPESAS DE CAPITAL

8.124.781,61

8.165.424,06

0,50%

22.908.500,00

180,55%

17.301.000,00

-24,48%

9.601.000,00

-44,51%

10.501.000,00

9,37%

Investimentos

4.329.926,13

4.794.411,96

10,73%

19.802.500,00

313,03%

12.500.000,00

-36,88%

4.600.000,00

-63,20%

5.000.000,00

8,70%

Inversões Financeiras

0,00

 

 

0,00

0,00%

1.000,00

100,00%

1.000,00

0,00%

1.000,00

0,00%

Amortização da Dívida

3.794.855,48

3.371.012,10

-11,17%

3.106.000,00

-7,86%

4.800.000,00

54,54%

5.000.000,00

4,17%

5.500.000,00

10,00%

Reserva Contingência

0,00

0,00

0,00%

100.000,00

100,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

100.000,00

0,00%

Reserva RPPS

5.834.389,30

9.195.633,09

57,61%

6.338.000,00

-31,08%

3.163.000,00

 

5.500.000,00

 

4.134.000,00

 

TOTAL

113.127.733,08

127.273.412,21

12,50%

157.470.300,00

23,73%

162.340.000,00

3,09%

170.823.000,00

5,23%

186.257.000,00

9,04%

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITA TOTAL

123.815.000,00

136.671.000,00

147.270.000,00

162.340.000,00

170.823.000,00

186.257.000,00

RECEITAS CORRENTES (I)

107.765.000,00

118.621.000,00

139.282.000,00

150.790.000,00

165.973.000,00

181.707.000,00

Receita Tributária

17.016.000,00

18.667.000,00

24.527.000,00

28.100.000,00

30.348.000,00

32.800.000,00

Receita de Contribuições

9.782.000,00

10.732.000,00

14.485.000,00

11.712.000,00

12.649.000,00

13.661.000,00

Receita Patrimonial Líquida

182.000,00

195.000,00

1.280.000,00

 

 

 

Receita Patrimonial

3.021.000,00

3.245.000,00

3.545.000,00

5.655.000,00

6.107.000,00

6.596.000,00

(-)Aplicações Financeiras (II)

2.839.000,00

3.050.000,00

2.265.000,00

 

 

 

Receita de Serviços

521.000,00

578.000,00

1.536.000,00

300.000,00

324.000,00

350.000,00

Transferências Correntes

75.100.000,00

82.910.000,00

89.656.000,00

104.023.000,00

115.465.000,00

127.100.000,00

Demais Receitas Correntes

2.325.000,00

2.489.000,00

5.533.000,00

1.000.000,00

1.080.000,00

1.200.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(III)=(I-II)

104.926.000,00

115.571.000,00

137.017.000,00

150.790.000,00

165.973.000,00

181.707.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

16.050.000,00

18.050.000,00

7.988.000,00

11.550.000,00

4.850.000,00

4.550.000,00

Operações de Crédito (V)

5.000.000,00

7.000.000,00

5.501.000,00

10.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

50.000,00

50.000,00

1.016.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

11.000.000,00

11.000.000,00

1.471.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

1.500.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

11.000.000,00

11.000.000,00

1.471.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

1.500.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

115.926.000,00

126.571.000,00

138.488.000,00

152.290.000,00

167.773.000,00

183.207.000,00

Nota: Valores previstos nas LDO's dos respectivos exercícios

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESA TOTAL(*)

123.815.000,00

136.671.000,00

147.270.000,00

162.340.000,00

170.823.000,00

186.257.000,00

DESPESAS CORRENTES (X)

97.753.000,00

109.370.000,00

128.123.800,00

141.776.000,00

155.622.000,00

171.522.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

50.649.000,00

58.599.000,00

71.698.800,00

81.300.000,00

90.243.000,00

101.072.160,00

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.409.000,00

1.226.000,00

840.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Outras Despesas Correntes

45.695.000,00

49.545.000,00

55.585.000,00

58.476.000,00

63.379.000,00

68.449.840,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XII)=(X-XI)

96.344.000,00

108.144.000,00

127.283.800,00

139.776.000,00

153.622.000,00

169.522.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

21.462.000,00

21.701.000,00

12.708.200,00

17.301.000,00

9.601.000,00

10.501.000,00

Investimentos

15.961.000,00

17.000.000,00

9.602.200,00

12.500.000,00

4.600.000,00

5.000.000,00

Inversões Financeiras

1.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

1.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Amortização da Dívida (XVI)

5.500.000,00

4.700.000,00

3.106.000,00

4.800.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

15.962.000,00

17.001.000,00

9.602.200,00

12.501.000,00

4.601.000,00

5.001.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

RESERVA DO RPPS (XIX)

4.500.000,00

5.500.000,00

6.338.000,00

3.163.000,00

5.500.000,00

4.134.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

116.906.000,00

130.745.000,00

143.324.000,00

155.540.000,00

163.823.000,00

178.757.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

-980.000,00

-4.174.000,00

-4.836.000,00

-3.250.000,00

3.950.000,00

4.450.000,00

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

RECEITA TOTAL

131.132.466,50

146.137.701,15

161.345.890,24

172.637.155,40

180.189.878,92

194.226.950,82

RECEITAS CORRENTES (I)

114.133.911,50

133.684.480,32

153.357.890,24

161.699.655,40

175.825.341,22

190.330.332,72

Receita Tributária

18.021.645,60

21.037.490,78

24.527.000,00

26.609.848,48

27.310.307,29

28.089.906,33

Receita de Contribuições

10.360.116,20

12.094.838,54

14.485.000,00

11.090.909,09

11.382.894,32

11.699.274,71

Receita Patrimonial Líquida

192.756,20

219.762,72

3.545.000,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

3.199.541,10

3.657.077,07

1.536.000,00

5.355.113,64

5.495.717,89

5.648.811,65

(-)Aplicações Financeiras (II)

3.006.784,90

3.437.314,35

89.656.000,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

551.791,10

651.399,24

5.533.000,00

284.090,91

291.569,12

299.739,85

Transferências Correntes

79.538.410,00

93.438.600,78

101.041.263,92

117.232.704,97

130.127.705,21

143.240.214,20

Demais Receitas Correntes

2.462.407,50

2.805.073,90

6.235.626,32

1.126.988,31

1.217.147,37

1.352.385,97

RECEITAS FISCAIS CORRENTES(III)=(I-II)

111.127.126,60

130.247.165,98

63.701.890,24

161.699.655,40

175.825.341,22

190.330.332,72

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

16.998.555,00

12.453.220,83

7.988.000,00

10.937.500,00

4.364.537,71

3.896.618,10

Operações de Crédito (V)

5.295.500,00

0,00

5.501.000,00

9.469.696,97

2.699.714,05

2.569.198,75

Amortizações de Empréstimos (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VII)

52.955,00

56.349,42

1.016.000,00

47.348,48

44.995,23

42.819,98

Transferências de Capital

11.650.100,00

12.396.871,41

1.471.000,00

1.420.454,55

1.619.828,43

1.284.599,37

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII)

11.650.100,00

12.396.871,41

1.471.000,00

1.420.454,55

1.619.828,43

1.284.599,37

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (IX)=(III+VIII)

122.777.226,60

142.644.037,39

65.172.890,24

163.120.109,95

177.445.169,64

191.614.932,09

 

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CONSTANTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO LDO

PROJETADO LDO

2013

2014

2015

2016

2017

2018

DESPESA TOTAL(*)

131.132.466,50

154.026.619,32

147.270.000,00

153.731.060,61

153.724.417,51

159.510.417,18

DESPESAS CORRENTES (X)

103.530.202,30

123.258.711,46

128.123.800,00

134.257.575,76

140.044.966,44

146.891.369,32

Pessoal e Encargos Sociais

53.642.355,90

66.040.387,98

71.698.800,00

76.988.636,36

81.210.098,23

86.558.155,70

Juros e Encargos da Dívida (XI)

1.492.271,90

1.381.687,67

840.000,00

1.893.939,39

1.799.809,36

1.712.799,17

Outras Despesas Correntes

48.395.574,50

55.836.635,82

55.585.000,00

55.375.000,00

57.035.058,85

58.620.414,45

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI)

102.037.930,40

121.877.023,80

127.283.800,00

132.363.636,36

138.245.157,07

145.178.570,15

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

22.730.404,20

24.456.773,32

12.708.200,00

16.383.522,73

8.639.984,85

8.993.052,02

Investimentos

16.904.295,10

19.158.801,27

9.602.200,00

11.837.121,21

4.139.561,54

4.281.997,92

Inversões Financeiras

1.059,10

1.126,99

0,00

946,97

899,90

856,40

Concessão de Empréstimos (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

1.059,10

1.126,99

0,00

946,97

899,90

856,40

Amortização da Dívida (XVI)

5.825.050,00

5.296.845,06

3.106.000,00

4.545.454,55

4.499.523,41

4.710.197,71

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI)

16.905.354,20

19.159.928,26

9.602.200,00

11.838.068,18

4.140.461,44

4.282.854,32

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

105.910,00

112.698,83

100.000,00

94.696,97

89.990,47

85.639,96

RESERVA DO RPPS (XIX)

4.765.950,00

6.198.435,71

6.338.000,00

2.995.265,15

4.949.475,75

3.540.355,88

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XX)=(XII+XVII+XVIII+XIX)

123.815.144,60

147.348.086,59

143.324.000,00

147.291.666,67

147.425.084,74

153.087.420,31

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XX)

-1.037.918,00

-4.704.049,21

-78.151.109,76

15.828.443,28

30.020.084,91

38.527.511,79

Notas:

1.1 Valores a preços de dezembro de 2013.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CORRENTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2013 (b)

2014(c)

2015 (d)

2016 (e)

2017 (f)

2018 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

14.800.000,00

15.500.000,00

16.800.000,00

20.200.000,00

19.800.000,00

17.300.000,00

DEDUÇÕES (II)

9.882.000,00

11.580.000,00

8.541.600,00

4.800.000,00

5.150.000,00

7.700.000,00

Ativo Disponível

10.200.000,00

8.800.000,00

8.859.600,00

6.300.000,00

6.950.000,00

9.400.000,00

Haveres Financeiros

2.000,00

3.100.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

-320.000,00

-320.000,00

-320.000,00

-1.500.000,00

-1.800.000,00

-1.700.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

4.918.000,00

3.920.000,00

8.258.400,00

15.400.000,00

14.650.000,00

9.600.000,00

Receita de Privatizações (IV)

 

 

 

 

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

8.900.000,00

5.500.000,00

5.100.000,00

4.762.000,00

4.525.000,00

4.200.000,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

-3.982.000,00

-1.580.000,00

3.158.400,00

10.638.000,00

10.125.000,00

5.400.000,00

RESULTADO NOMINAL*

(b-a)

-5.220.000,00

(b-a)

8.000,00

(d-c)²

4.488.400,00

(e-d)

7.479.600,00

(f-e)

-513.000,00

(g-f)

-4.725.000,00

Fonte:

►SIM-AM /TCE

Nota: Resultado Nominal - Previsão nas LDO's anteriores

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodologia e Memória de Cálculo

2016

RESULTADO NOMINAL A PREÇOS CONSTANTES

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTO LDO

PROJETADO

2013 (b)

2014(c)

2015 (d)

2016 (e)

2017 (f)

2018 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

15.674.680,00

17.468.318,81

16.800.000,00

19.128.787,88

17.818.112,71

14.815.712,79

DEDUÇÕES (II)

10.466.026,20

13.050.524,63

8.541.600,00

4.545.454,55

4.634.509,11

6.594.276,79

Ativo Disponível

10.802.820,00

9.917.497,13

8.859.600,00

5.965.909,09

6.254.337,54

8.050.156,08

Haveres Financeiros

2.118,20

3.493.663,76

2.000,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

-338.912,00

-360.636,26

-320.000,00

-1.420.454,55

-1.619.828,43

-1.455.879,29

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA III = (I-II)

5.208.653,80

4.417.794,18

8.258.400,00

14.583.333,33

13.183.603,59

8.221.436,00

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

9.425.990,00

6.198.435,71

5.100.000,00

4.509.469,70

4.072.068,69

3.596.878,25

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA = (III+IV-V)

-4.217.336,20

-1.780.641,53

3.158.400,00

10.073.863,64

9.111.534,91

4.624.557,75

RESULTADO NOMINAL

(b-a*)

-5.528.502,00

(c-b)

9.015,91

(d-c)

4.488.400,00

(e-d)

7.082.954,55

(f-e)

-461.651,10

(g-f)

-4.046.488,03

 

 

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Inflação

5,91

6,41

Ano Base

5,60

5,23

5,08

Acumulado

1,0591

1,1270

0

1,0560

1,1112

1,1677

 

Produto Interno Bruto a Preços Correntes em R$ 1.000,00

Ano

PIB Paraná

PIB Brasil

Partipação do Estado/ Brasil*100

2008

179.263.000

3.032.203.000

5,91

2009

189.992.000

3.239.404.000

5,87

2010

217.290.000

3.770.085.000

5,76

2011

239.366.000

4.143.013.000

5,78

2012

255.927.000

4.392.094.000

5,83

2013

287.966.000

4.844.815.000

5,94

2014

292.041.000

4.916.518.262

5,94

2015

291.282.000

4.903.735.315

5,94

2016

295.592.974

4.976.310.597

5,94

2017

301.859.545

5.081.808.382

5,94

2018

308.892.872

5.200.214.517

5,94

FONTES: IBGE, IPARDES

2013 Paraná - Estimativas preliminares do IPARDES.

2013 Brasil - Calculado pelo IBGE, a partir das Contas Nacionais Trimestrais.

2014 a 2018 - Projeção efetuada pela Secretaria Municipal de Finanças de Rolândia a partir do valores projetados pelo IBGE/IPARDES

 

Tabela 1 - Parâmetros Macroeconômicos

 

Indicadores

2015

2016

2017

2018

PIB TOTAL

(0,26)

1,48

2,12

2,33

INPC

6,78

5,29

5,14

5,03

IPCA

7,25

5,59

5,23

5,08

Fonte: Banco Central - FOCUS SÉRIES: posição em: 13/02/2015

 

Lei nº 3.719, de 07 de Julho de 2015 – Anexo III

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia – PR

RPPS – ROLÂNDIA - PR

AVALIAÇÃO ATUARIAL

Ano Base: 2015 Data Base:31/12/2014

Índice

1. Introdução....................................................02

2. Origem e Data Base dos Dados..................................03

3. Estatísticas da Massa...............................................04

4. Elenco dos Benefícios do Plano.................................12

5. Bases Financeiras e Biométricas...............................17

6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial........................19

7. Custo Total do Plano Previdenciário...................20

8. Plano de Custeio Proposto............................................23

9. Demonstrativo do Fluxo das Receitas e Despesas

Previdenciárias...........................................................24

10. Parecer Atuarial..................................29

Anexos

I. Provisões Matemáticas Previdenciárias

II. Projeção Atuarial do RREO

 

1. INTRODUÇÃO

Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, em consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.

Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.

Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui descritas.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014.

2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS

Esta avaliação considera como participantes do plano previdenciário, os servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Rolândia-PR e seus dependentes legais. Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2014. Para avaliação dos dados, o cadastro dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:

Cadastro de Ativos

• Número de Servidores;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Cargo;

• Data de Admissão na Prefeitura;

• Valor da Remuneração.

Cadastro de Aposentados e Pensionistas

• Número de Inativos;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Tipo do Benefício;

• Valor do Provento Mensal

Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base em dados confiáveis de outros RPPS, conforme tabela abaixo:

 

Idade Entrada

no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

Idade Entrada

no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

18 a 22 anos

1

46 a 49 anos

8

23 a 25 anos

2

50 a 55 anos

9

26 a 29 anos

3

56 a 58 anos

10

30 a 33 anos

4

59 a 61 anos

11

34 a 36 anos

5

62 a 67 anos

12

37 a 40 anos

6

Mais de 68 anos

13

41 a 45 anos

7

 

 

 

3. ESTATÍSTICAS DA MASSA

3.1. Médias Gerais dos Servidores Ativos e Inativos:

 

31/12/2014

Item

Ativos

Inativos

Total

Quantidade

1.330

101

1.431

Remuneração/Provento Médio (R$)

1.993,11

2.934,20

2.059,53

 

3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos:

 

31/12/2014

Item

Masculino

Feminino

Total

Quantidade

321

1.009

1.330

Idade Média

50,0

44,0

45,4

Tempo de INSS Anterior

3,9

3,1

3,3

Tempo de Serviço Público

16,3

11,7

12,8

Tempo de Serviço Total

20,1

14,8

16,1

Diferimento Médio (*)

12,9

12,5

12,6

Remuneração Média (R$)

1.881,40

2.028,65

1.993,11

(*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria

 

3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:

 

31/12/2014

Item

Masculino

Feminino

Total

Quantidade

34

74

108

Idade Média

66,3

60,0

62,0

Tempo de Serviço Total

30,6

27,8

28,7

Remuneração Média (R$)

1.696,63

2.314,11

2.119,72

Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de aposentadoria.

 

3.4. Aposentadorias Programadas (*)

 

31/12/2014

ANO

TIPO DE APOSENTADORIA

PROFESSOR

TOTAL GERAL

GRUPO TOTAL

REMANESCENTE

TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

IDADE e

COMPULSÓRIA

2015

25

68

15

108

1.222

2016

7

12

16

35

1.187

2017

6

21

15

42

1.145

2018

11

21

12

44

1.101

2019

11

25

7

43

1.058

2020

11

24

11

46

1.012

2021

13

14

15

42

970

2022

14

21

19

54

916

2023

22

30

10

62

854

2024

26

30

12

68

786

2025

13

17

5

35

751

2026

12

29

11

52

699

2027

11

17

17

45

654

2028

18

14

40

72

582

2029

13

17

21

51

531

2030

10

17

21

48

483

2031

7

14

36

57

426

2032

11

17

10

38

388

2033

16

11

10

37

351

2034

13

9

27

49

302

2035

6

14

18

38

264

2036

33

10

13

56

208

2037

17

6

7

30

178

2038

15

11

4

30

148

2039

12

6

1

19

129

2040

9

5

1

15

114

2041

36

1

0

37

77

2042

17

2

0

19

58

2043

15

2

0

17

41

2044

5

1

0

6

35

2045

7

1

0

8

27

2046

7

0

0

7

20

2047

9

1

0

10

10

2048

3

0

0

3

7

2049

3

0

0

3

4

2050

1

0

0

1

3

2051

1

0

0

1

2

2052

1

0

0

1

1

2053

1

0

0

1

0

2054

0

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

0

Total

468

488

374

1.330

0

(*) Previsão das aposentadorias programadas do atual grupo de servidores ativos, sem reposição de massa.

 

3.5. Médias Gerais dos Servidores Aposentados e Pensionistas:

 

31/12/2014

Tipo de Aposentadoria

Masculino

Feminino

Total

Tempo de

Serviço

Quantidade

20

73

93

Idade Média

65,9

56,8

58,7

Benef. Médio (R$)

2.530,02

3.210,86

3.064,44

Pensionistas

Quantidade

3

5

8

Idade Média

37,3

50,4

45,5

Benef. Médio (R$)

1.592,15

1.316,90

1.420,12

Total Geral

Quantidade

23

78

101

Idade Média

62,1

56,4

57,7

Benef. Médio (R$)

2.407,69

3.089,45

2.934,20

 

4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

4.1. Aposentadorias:

 

4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998 (E.C. nº 20, 16/12/98):

I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:

Contribuição Mínima:

Homem: 35+p anos

Mulher: 30+p anos

Sendo:

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Idade:

Homem: 53 anos

Mulher: 48 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as exigências para aposentar-se após esta data.

K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.

II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:

Contribuição Mínima:

Homem: 35+b+p anos

Mulher: 30+b+p anos

Sendo:

b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo de contribuição cumprido até 16/12/98;

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.

Cargo efetivo: 5 anos

 

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):

Contribuição Mínima:

Homem: 35+n anos

Mulher: 30+n anos

Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem.

Idade:

Homem: 60-n anos Mulher:

55-n anos Serviço Público: 25 anos Carreira: 15 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial (EC nº 47):

RMI = PA

Sendo:

PA = Última remuneração no cargo efetivo

4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003 (E.C. nº 41, 31/12/03):

I) Idade e Tempo de Contribuição:

Contribuição Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI = PA

II) Especial (Funções de Magistério):

Contribuição Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Serviço Público: 20 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI = PA

4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):

I) Idade e Tempo de Contribuição:

Contribuição Mínima:

Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

II) Especial (Funções de Magistério):

Contribuição Mínima:

Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Idade Mínima:

Homem: 55 anos

Mulher: 50 anos

Carreira: 10 anos

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

III) Por Idade:

Idade Mínima:

Homem: 65anos

Mulher: 60 anos

Carreira: 10 anos

 

Cargo efetivo: 5 anos

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

IV) Compulsória:

Idade Mínima:

Homem: 70 anos

Mulher: 70 anos

RMI = ME.TC/CP

ME = Média das remunerações de contribuição

V) Aposentadoria por Invalidez:

Estar inválido – incapacitado para o trabalho

RMI = ME

ME = Média das remunerações de contribuição

4.2. Pensões:

I) Pensão por Morte de Ativo:

Falecimento do servidor ativo

RMI = PA

Se PA < teto de benefícios do INSS (T) e

RMI = T + 70%.(PA - T)

Se PA > teto de benefícios do INSS (T)

II) Pensão por Morte de Inativo:

Falecimento do servidor inativo

RMI = PI

Se PI < teto de benefícios do INSS (T) e

RMI = T + 70%.(PI - T)

Se PI > teto de benefícios do INSS (T) PI =

Proventos na Inatividade

4.3. Auxílios:

 

I) Salário-família:

Possuir filho com idade de 0 a 14 anos

Possuir PA < R$ 1.025,81

RMI = R$ 35,00 se PA < R$ 682,50 RMI = R$ 24,66 se R$ 682,50 < PA <1.025,81

II) Salário-maternidade:

Nascimento de filho

RMI = PA

III) Auxílio-doença:

Estar incapacitado para o trabalho

RMI = PA

IV) Auxílio-reclusão:

O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente Possuir PA < R$ 1.025,81

RMI = PA

5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS

5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:

As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.

5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o INSS:

De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 931,71, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2014.

5.3. Quanto às Despesas Administrativas:

Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportada adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012.

5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:

Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança possível ao plano previdenciário.

5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial: 6% a.a.

5.6. Tábuas Biométricas:

a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de q ixeqx):IBGE-2012

b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;

c) Mortalidade de Ativos (valores de q aax): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;

d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.

5.7. Demais Hipóteses Atuariais:

a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,38% aa;

b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,38% aa;

c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;

d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;

e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);

f) Utilizou-se a hipótese de Gerações Futuras, pela reposição integral da massa de ativos (1:1). Para cada servidor que se aposentar entrará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor que se aposentou, inclusive com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva salarial estabelecida nesta Avaliação;

 

6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL

Situação Atual Informada pelo Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR:

 

31/12/2014

ITENS

VALOR (R$)

Valor do Ativo Financeiro na Data Base (em R$)

29.059.849,61

Saldo Devedor do Parcelamento

96.261,25

Percentuais de Contribuição em Vigor

(%)

a) Prefeitura – Contribuição Normal

11,00%

b) Prefeitura – Contribuição Adicional (Decreto Municipal nº 6.676/2012)

Ano

%

Ano

%

2014

8,50%

2023

35,50%

2015

11,50%

2024

38,50%

2016

14,50%

2025

41,50%

2017

17,50%

2026

44,50%

2018

20,50%

2027

47,50%

2019

23,50%

2028

50,50%

2020

26,50%

2029

53,50%

2021

29,50%

2030

56,50%

2022

32,50%

2031 a 2046

59,31%

c) Servidores Ativos

11,00%

d) Servidores Inativos (Aposentados) (*)

11,00%

e) Servidores Inativos (Pensionistas) (*)

11,00%

(*) sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$4.390,24 em 31/12/2014)

 

7. CUSTO TOTAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

7.1. Valor Atual Total das Obrigações do Fundo de Previdência com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados, Pensionistas e Futuros:

 

31/12/2014

BENEFÍCIOS

Custo Geração

Atual

(em R$)

Custo Geração

Futura

(em R$)

Custo Total

(em R$)

Custo

Total

(% da

Folha)

Custo

Normal

(% da

Folha)

1) Aposentadorias

43.404.171,69

0,00

43.404.171,69

7,73%

 

2) Pensão por Morte

1.648.741,36

0,00

1.648.741,36

0,29%

 

3) Reversão em Pensão

4.827.747,07

0,00

4.827.747,07

0,86%

 

4) Benefícios Concedidos (1+2+3)

49.880.660,12

0,00

49.880.660,12

8,88%

 

5) Aposentadoria por Idade e Tempo

66.308.689,45

6.931.322,43

73.240.011,88

13,05%

3,47%

6) Aposentadoria do Professor

88.325.536,93

16.038.498,05

104.364.034,98

18,59%

5,84%

7) Aposentadoria por Idade

52.851.696,71

21.652.672,17

74.504.368,88

13,27%

5,45%

8) Reversão em Pensão

23.025.200,93

5.048.590,63

28.073.791,56

5,00%

1,65%

9) Pensão por Morte de Ativo

13.524.527,49

10.836.488,32

24.361.015,81

4,34%

2,81%

10) Pensão por Morte de Inválido

604.602,38

440.771,69

1.045.374,07

0,19%

0,11%

11) Aposentadoria por Invalidez

6.454.428,36

5.063.867,21

11.518.295,57

2,05%

1,29%

12) Auxílio-doença

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

13) Salário-maternidade

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

14) Salário-família

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00%

15) Benefícios a Conceder (5+..+14)

251.094.682,25

66.012.210,50

317.106.892,75

56,49%

20,62%

16) Custo Total (4+15)

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

 

Valor Atual da Folha Futura

267.438.538,22

293.895.324,97

561.333.863,19

 

 

Observação: O Custeio dos Benefícios de Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade é de obrigação da Prefeitura.

 

7.2. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Vigente:

 

31/12/2014

Item

Geração Atual

(R$)

Geração

Futura (R$)

Total (R$)

Valores

(% Folha

Futura)

Custo Total

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

Compensação a Receber (-)

34.416.225,24

0,00

34.416.225,24

6,13%

Contribuição de Inativos (-)

1.148.759,47

71.257,67

1.220.017,14

0,22%

Contribuição de Ativos (-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Saldo dos Parcelamentos (-)

96.261,25

0,00

96.261,25

0,02%

Ativo Financeiro (-)

29.059.849,61

0,00

29.059.849,61

5,18%

Déficit / Superávit Atuarial

177.417.768,40

1.283.981,33

178.701.749,73

31,84%

(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-)

79.652.496,44

103.839.388,80

183.491.885,24

32,69%

(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Déficit / Superávit Atuarial

97.765.271,96

102.555.407,47

4.790.135,51

0,85%

(*) Contribuições adicionais para Cobertura do Déficit previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012.

 

7.3. Balanço Atuarial do Plano Previdenciário – Plano de Custeio Proposto:

 

31/12/2014

Item

Geração Atual

( R$)

Geração

Futura (R$)

Total (R$)

Valores

(% Folha

Futura)

Custo Total

300.975.342,37

66.012.210,50

366.987.552,87

65,38%

Compensação a Receber (-)

34.416.225,24

0,00

34.416.225,24

6,13%

Contribuição de Inativos (-)

1.148.759,47

71.257,67

1.220.017,14

0,22%

Contribuição de Ativos (-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib. Normal Ente s/Ativos(-)

29.418.239,20

32.328.485,75

61.746.724,95

11,00%

Contrib.Normal Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Saldo dos Parcelamentos (-)

96.261,25

0,00

96.261,25

0,02%

Ativo Financeiro (-)

29.059.849,61

0,00

29.059.849,61

5,18%

Déficit / Superávit Atuarial

177.417.768,40

1.283.981,33

178.701.749,73

31,84%

(*)Contr.Adicional Ente s/Ativos(-) 75.761.937,97

 

103.564.878,89

179.326.816,86

31,95%

(*)Contr.Adicion Ente s/Inativos(-)

0,00

0,00

0,00

0,00%

Déficit / Superávit Atuarial

101.655.830,43

102.280.897,56

625.067,13

0,11%

(*) Contribuições adicionais propostas para Cobertura do Déficit – Capítulo 8.

 

8. PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO

Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, conforme tabela abaixo:

 

Descrição

Contribuição %

Base para Desconto

Servidores Aposentados e Pensionistas

11,00%

Parte do Benefício Mensal Excedente ao Limite de Isenção

Servidores Ativos

11,00%

 

Prefeitura Contribuição Normal

11,00%

 

 

 

Ano

%

Ano

%

Remuneração de Contribuição dos Servidores Ativos

Prefeitura Contribuição Adicional Déficit Atuarial

2015

8,50%

2021

25,38%

2016

10,20%

2022

30,46%

2017

12,24%

2023

36,55%

2018

14,69%

2024

43,86%

2019

17,63%

2025

52,63%

2020

21,15%

2026 a 2046

57,00%

 

Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.

Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as

Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.

9. DEMONSTRATIVO DO FLUXO DAS RECEITAS E

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

9.1. Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente:

 

31/12/2014

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,72

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,12

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,85

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,75

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,91

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,76

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,45

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,18

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,92

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,51

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,10

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,13

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,54

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,65

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,10

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,16

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,53

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,24

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,17

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,56

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,09

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,76

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,30

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,22

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,90

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,11

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,93

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,55

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,93

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,69

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,30

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,92

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,86

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,70

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,83

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,96

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,45

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,80

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,83

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,99

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,13

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,95

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,64

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,90

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,09

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,86

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,09

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,84

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,47

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,85

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,03

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,88

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,97

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,20

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,03

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,71

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,52

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,70

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,79

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,58

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,56

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.607,01

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,23

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,12

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,12

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,71

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,07

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,63

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,31

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,09

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,29

2089

47.895.055,76

29.507.377,70

18.387.678,06

690.898.396,35

2090

48.998.751,73

29.374.421,12

19.624.330,61

710.522.726,96

 

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

9.2. Projeções Considerando o Plano de Custeio Proposto:

 

31/12/2014

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2015

12.141.366,19

6.639.078,81

5.502.287,38

34.562.136,99

2016

13.786.500,51

7.892.372,35

5.894.128,16

40.456.265,14

2017

14.979.845,66

9.510.378,34

5.469.467,32

45.925.732,47

2018

16.429.678,99

10.935.000,14

5.494.678,85

51.420.411,32

2019

18.026.826,93

12.153.839,90

5.872.987,03

57.293.398,35

2020

19.784.282,91

13.438.237,18

6.346.045,73

63.639.444,07

2021

21.764.199,13

14.739.586,07

7.024.613,06

70.664.057,13

2022

24.005.488,39

16.329.800,64

7.675.687,75

78.339.744,89

2023

26.634.191,70

18.037.984,79

8.596.206,91

86.935.951,79

2024

29.947.539,65

19.759.619,48

10.187.920,17

97.123.871,96

2025

33.828.951,07

20.656.365,11

13.172.585,96

110.296.457,92

2026

36.002.737,64

22.147.933,35

13.854.804,29

124.151.262,21

2027

37.044.459,64

23.307.244,20

13.737.215,44

137.888.477,65

2028

37.657.169,54

25.311.016,17

12.346.153,37

150.234.631,02

2029

38.880.157,69

26.592.749,55

12.287.408,14

162.522.039,16

2030

39.825.033,15

27.789.461,26

12.035.571,89

174.557.611,05

2031

40.712.308,72

29.016.688,71

11.695.620,01

186.253.231,05

2032

41.570.116,67

29.737.968,65

11.832.148,02

198.085.379,08

2033

42.280.549,46

30.265.049,05

12.015.500,41

210.100.879,49

2034

42.769.848,42

31.142.822,82

11.627.025,60

221.727.905,10

2035

43.603.173,19

31.624.030,47

11.979.142,72

233.707.047,82

2036

44.345.718,57

32.647.299,06

11.698.419,51

245.405.467,33

2037

45.117.523,45

33.127.703,80

11.989.819,65

257.395.286,99

2038

46.020.450,46

33.436.318,33

12.584.132,13

269.979.419,11

2039

46.768.418,77

33.512.637,27

13.255.781,50

283.235.200,61

2040

47.626.490,11

33.367.537,60

14.258.952,51

297.494.153,12

2041

47.856.372,13

34.043.417,02

13.812.955,11

311.307.108,23

2042

49.321.794,96

34.103.625,14

15.218.169,82

326.525.278,05

2043

49.659.519,15

34.369.090,15

15.290.429,00

341.815.707,05

2044

50.658.839,08

34.238.161,88

16.420.677,20

358.236.384,25

2045

51.768.791,02

34.096.308,27

17.672.482,75

375.908.867,00

2046

52.555.928,61

34.022.100,49

18.533.828,12

394.442.695,12

2047

33.503.176,78

34.395.848,83

-892.672,05

393.550.023,08

2048

33.434.590,90

34.090.256,77

-655.665,87

392.894.357,21

2049

33.277.103,83

33.804.070,17

-526.966,34

392.367.390,87

2050

33.101.714,69

33.569.003,38

-467.288,69

391.900.102,18

2051

32.990.282,84

33.228.532,70

-238.249,86

391.661.852,32

2052

32.801.679,38

32.998.880,85

-197.201,47

391.464.650,85

 

ANO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2053

32.479.718,56

33.427.026,65

-947.308,09

390.517.342,76

2054

32.295.534,23

33.741.686,07

-1.446.151,84

389.071.190,93

2055

32.179.093,91

33.728.670,68

-1.549.576,77

387.521.614,15

2056

31.921.100,90

33.743.039,57

-1.821.938,67

385.699.675,49

2057

31.856.571,64

33.358.539,36

-1.501.967,72

384.197.707,77

2058

31.610.906,46

33.041.050,19

-1.430.143,73

382.767.564,04

2059

31.372.330,57

33.066.983,96

-1.694.653,39

381.072.910,65

2060

31.182.393,89

32.996.926,91

-1.814.533,02

379.258.377,63

2061

30.984.337,16

33.054.454,59

-2.070.117,43

377.188.260,20

2062

30.901.953,25

32.588.553,10

-1.686.599,85

375.501.660,35

2063

30.720.589,87

32.218.085,90

-1.497.496,03

374.004.164,32

2064

30.597.645,80

31.729.147,12

-1.131.501,32

372.872.663,00

2065

30.469.858,79

31.424.037,17

-954.178,38

371.918.484,62

2066

30.375.038,37

31.112.681,20

-737.642,83

371.180.841,79

2067

30.265.107,21

30.937.028,39

-671.921,18

370.508.920,61

2068

30.172.308,88

30.628.184,46

-455.875,58

370.053.045,04

2069

30.113.760,04

30.581.857,19

-468.097,15

369.584.947,89

2070

30.046.647,89

30.406.507,30

-359.859,41

369.225.088,48

2071

29.931.332,93

30.339.027,19

-407.694,26

368.817.394,22

2072

29.830.677,62

30.319.398,05

-488.720,43

368.328.673,79

2073

29.880.531,15

30.341.235,88

-460.704,73

367.867.969,06

2074

29.823.812,92

30.078.596,51

-254.783,59

367.613.185,47

2075

29.791.564,12

29.691.742,22

99.821,90

367.713.007,37

2076

29.774.633,63

29.336.907,38

437.726,25

368.150.733,62

2077

29.794.821,67

29.285.549,81

509.271,86

368.660.005,47

2078

29.793.594,05

29.255.222,27

538.371,78

369.198.377,25

2079

29.853.482,65

29.609.078,36

244.404,29

369.442.781,54

2080

29.808.863,00

30.013.484,31

-204.621,31

369.238.160,23

2081

29.791.925,47

30.241.028,67

-449.103,20

368.789.057,03

2082

29.683.252,82

30.855.400,73

-1.172.147,91

367.616.909,11

2083

29.635.262,57

30.721.177,84

-1.085.915,27

366.530.993,84

2084

29.568.073,85

30.588.416,34

-1.020.342,49

365.510.651,35

2085

29.479.541,22

30.426.385,98

-946.844,76

364.563.806,59

2086

29.439.456,02

30.292.333,70

-852.877,68

363.710.928,91

2087

29.330.846,11

30.516.840,68

-1.185.994,57

362.524.934,34

2088

29.287.844,08

29.941.193,02

-653.348,94

361.871.585,40

2089

29.256.707,79

29.507.377,70

-250.669,91

361.620.915,49

2090

29.242.102,88

29.374.421,12

-132.318,24

361.488.597,25

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

 

10. PARECER ATUARIAL

A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR, de acordo com metodologia, hipóteses e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pela Prefeitura e pelo Instituto.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria MPS nº 563 de 26 de Dezembro de 2014. Tábuas Biométricas Utilizadas Mortalidade Geral (morte/sobrevivência de válidos/ inválidos): IBGE – 2012

Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas

Dados Cadastrais

A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e completos para a realização da avaliação atuarial.

Os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na Prefeitura foram informados na base de dados. Portanto, nesta avaliação não foi adotada estimativa de tempo de serviço anterior à admissão.

 

Idade Entrada no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

Idade Entrada no Ente

Tempo Anterior

(em anos)

18 a 22 anos

1

46 a 49 anos

8

23 a 25 anos

2

50 a 55 anos

9

26 a 29 anos

3

56 a 58 anos

10

30 a 33 anos

4

59 a 61 anos

11

34 a 36 anos

5

62 a 67 anos

12

37 a 40 anos

6

Mais de 68 anos

13

41 a 45 anos

7

 

Estimativa de Compensação Financeira Para os benefícios concedidos, consideramos apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e para os benefícios a conceder foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o RGPS o valor de R$ 870,15, correspondente a média de benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/2014.

Como a hipótese adotada de rotatividade é zero ou nula, consideramos que todos os servidores ativos se aposentarão no RPPS, desta forma não há estimativa de compensação financeira a pagar.

 

Comparativo de Resultados

Item

dez/12

dez/13

dez/14

Número de Servidores Ativos

1.324

1.380

1.330

Média da Remuneração do Ativo

1.579,25

1.676,98

1.993,11

Número de Beneficiários

67

81

101

Valor Médio dos Benefícios

2.806,40

3.064,75

2.934,20

Custo Total do Plano em R$

264.395.853,94

281.921.359,33

366.987.552,87

Custo do Plano em % da Folha

53,14%

54,66%

65,38%

Déficit / Superávit Atuarial em R$

1.544.442,87

1.509.135,69

4.790.135,51

Déficit / Superávit em % Folha

0,31%

0,29%

0,85%

Folha Salarial Futura em R$

497.651.138,87

515.750.390,30

561.333.863,19

Saldo dos Parcelamentos em R$

113.066,41

105.929,57

96.261,25

Investimentos do Plano em R$

14.774.822,83

17.673.272,25

29.059.849,61

 

Dos dados disponíveis para análise, destaca-se o aumento médio das remunerações, a concessão de novos benefícios previdenciários e o aumento do superávit atuarial em decorrência da adoção da estimativa de compensação financeira a receber.

Resultados da Avaliação

O custo total a valor presente dos benefícios previdenciários de todos os atuais e futuros servidores do município, está projetado em aproximadamente R$ 399,987 milhões.

Os atuais direitos do Fundo expressam um valor presente de R$ 371,777 milhões e, portanto, indica um superávit com valor atual de R$ 4,790 milhões, este valor representa 0,85% das futuras remunerações dos servidores ativos.

Plano de Custeio Proposto

Diante do superávit atuarial recomendamos a revisão das alíquotas adicionais previstas no Decreto Municipal nº 6.676/2012, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Nesta proposta a alíquota de contribuição adicional irá variar 20%, iniciando em 8,50% em 2015 até 52,63% em 2025, e de 2026 a 2046 a alíquota deverá ser de 57,0%. A partir de 2047 não haverá contribuição adicional a pagar pela Prefeitura.

Este plano de equacionamento deverá ser objeto de alteração da legislação municipal, mediante decreto ou lei municipal. Na ausência de legislação municipal contendo todas as alíquotas adicionais propostas, o MPS deverá considerar que o RPPS não implementou um plano de equacionamento e portanto não apresenta equilíbrio financeiro e atuarial, item obrigatório para a emissão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme as Portarias MPS 204/2008 e 403/2008.

 

Rentabilidade Anual

Avaliamos que a rentabilidade anual dos investimentos do RPPS pela Taxa Interna de Retorno no ano de 2014 foi de 12,39%. A política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o INPC como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial era 12,60% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida ficou ligeiramente abaixo da meta estabelecida. Este resultado negativo não afetou o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, uma vez que o resultado apresentou um pequeno superávit atuarial. Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,38% ao ano. Este percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.

Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,38% ao ano. Este percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à paridade quando estiverem aposentados.

Hipótese de Novos Entrantes ou Gerações Futuras

Esta avaliação utiliza a hipótese de Novos Entrados ou Gerações Futuras, pelo método de reposição integral da massa de ativos (1:1). Consideramos que para cada servidor que se aposentar ingressará um novo servidor nas mesmas condições de ingresso do servidor aposentado, mesmo sexo, carreira, tempo anterior, idade e com a remuneração posicionada na data de admissão pela curva de crescimento de remunerações estabelecida nesta avaliação. Esta hipótese faz com que a população ativa do plano fique estável, situação prevista no § 2º do art. 7º da Portaria MPS nº 403/2008.

Custeio Administrativo

Para a apuração dos resultados não foi considerado que a alíquota normal inclui a taxa de administração. A taxa é suportado adicionalmente à alíquota normal, conforme previsto no art. 26 da Lei Municipal nº 3.514/2012. Informações Adicionais da Avaliação Atuarial

 

Idade Projetada para Aposentadoria (em anos)

Masculino

Feminino

Professores

60,4

54,4

Não Professores

63,0

58,2

 

Demonstrativo do Resultado Atuarial

Benefícios Avaliados em Regime de Capitalização

 

Descrição

Geração Atual

Geração Futura

Total

Valor Atual das Remunerações Futuras

267.438.538,22

293.895.324,97

561.333.863,19

Ativo

29.156.110,86

-

29.156.110,86

PMBC

49.667.606,39

-

49.667.606,39

VABF - Benefícios Concedidos

49.880.660,12

-

49.880.660,12

(-) VACF - Concedido Ente

-

-

-

(-) VACF – Conced. Aposent. e Pensionistas

213.053,73

-

213.053,73

PMBAC

111.670.001,67

(102.555.407,47)

9.114.594,20

VABF - A Conceder

251.094.682,25

66.012.210,50

317.106.892,75

(-) VACF - A Conceder Ente

109.070.735,64

136.167.874,55

245.238.610,19

(-) VACF - A Conceder Servidores em Atividade

30.353.944,94

32.399.743,42

62.753.688,36

Compensação Financeira a Receber

34.416.225,24

-

34.416.225,24

Compensação Financeira a Pagar

-

-

-

Resultado - Deficit/Superávit Atuarial

97.765.271,96

102.555.407,47

4.790.135,51

 

Amortização do Déficit por Alíquotas – Proposto

 

Ente Federativo

Rolândia-PR

Juros Anuais

6%

Prazo em Anos

32

Déficit Atuarial (R$)

178.701.749,73

Quantidade de Mulheres

1.009

Quantidade de Homens

321

Salário Médio das Mulheres

2.028,65

Salário Médio dos Homens

1.881,40

Folha Anual

34.460.827,05

 

n

Ano

%

Base de Cálculo (*)

Saldo Inicial

Juros

(-)Pagamento

Saldo Final

1

2015

8,50%

31.717.372,59

178.701.749,73

10.722.104,98

2.695.976,67

186.727.878,04

2

2016

10,20%

33.452.119,22

186.727.878,04

11.203.672,68

3.412.116,16

194.519.434,57

3

2017

12,24%

33.181.803,43

194.519.434,57

11.671.166,07

4.061.452,74

202.129.147,90

4

2018

14,69%

33.362.534,38

202.129.147,90

12.127.748,87

4.900.289,05

209.356.607,72

5

2019

17,63%

33.550.309,87

209.356.607,72

12.561.396,46

5.913.443,42

216.004.560,77

6

2020

21,15%

33.594.813,10

216.004.560,77

12.960.273,65

7.105.544,85

221.859.289,56

7

2021

25,38%

33.564.795,82

221.859.289,56

13.311.557,37

8.519.035,18

226.651.811,76

8

2022

30,46%

33.357.240,88

226.651.811,76

13.599.108,71

10.159.627,13

230.091.293,33

9

2023

36,55%

33.182.918,91

230.091.293,33

13.805.477,60

12.127.840,59

231.768.930,35

10

2024

43,86%

33.393.084,03

231.768.930,35

13.906.135,82

14.645.583,20

231.029.482,96

11

2025

52,63%

33.706.754,07

231.029.482,96

13.861.768,98

17.739.783,63

227.151.468,31

12

2026

57,00%

33.416.935,79

227.151.468,31

13.629.088,10

19.047.653,40

221.732.903,01

13

2027

57,00%

33.553.461,38

221.732.903,01

13.303.974,18

19.125.472,99

215.911.404,20

14

2028

57,00%

33.083.875,15

215.911.404,20

12.954.684,25

18.857.808,84

210.008.279,62

15

2029

57,00%

33.582.143,52

210.008.279,62

12.600.496,78

19.141.821,81

203.466.954,59

16

2030

57,00%

33.775.903,86

203.466.954,59

12.208.017,28

19.252.265,20

196.422.706,66

17

2031

57,00%

33.934.683,88

196.422.706,66

11.785.362,40

19.342.769,81

188.865.299,25

18

2032

57,00%

34.118.358,90

188.865.299,25

11.331.917,95

19.447.464,57

180.749.752,63

19

2033

57,00%

34.117.713,38

180.749.752,63

10.844.985,16

19.447.096,63

172.147.641,16

20

2034

57,00%

33.835.681,07

172.147.641,16

10.328.858,47

19.286.338,21

163.190.161,42

21

2035

57,00%

34.058.526,36

163.190.161,42

9.791.409,69

19.413.360,03

153.568.211,08

22

2036

57,00%

34.113.452,50

153.568.211,08

9.214.092,66

19.444.667,93

143.337.635,82

23

2037

57,00%

34.276.915,41

143.337.635,82

8.600.258,15

19.537.841,78

132.400.052,19

24

2038

57,00%

34.596.584,78

132.400.052,19

7.944.003,13

19.720.053,32

120.624.002,00

25

2039

57,00%

34.696.907,29

120.624.002,00

7.237.440,12

19.777.237,16

108.084.204,96

26

2040

57,00%

34.901.100,12

108.084.204,96

6.485.052,30

19.893.627,07

94.675.630,19

27

2041

57,00%

34.211.481,66

94.675.630,19

5.680.537,81

19.500.544,55

80.855.623,45

28

2042

57,00%

35.152.430,55

80.855.623,45

4.851.337,41

20.036.885,41

65.670.075,45

29

2043

57,00%

34.568.612,58

65.670.075,45

3.940.204,53

19.704.109,17

49.906.170,80

30

2044

57,00%

34.830.972,19

49.906.170,80

2.994.370,25

19.853.654,15

33.046.886,90

31

2045

57,00%

35.146.688,34

33.046.886,90

1.982.813,21

20.033.612,35

14.996.087,76

32

2046

57,00%

34.964.303,38

14.996.087,76

899.765,27

19.929.652,93

-4.033.799,90

(*) Folha estimada de remunerações de servidores ativos.

 

Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios Concedidos

 

Legenda:

2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos

2.2.7.2.1.03.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

 

Projeção das Provisões Matemáticas – Benefícios a Conceder

 

Mês

(k)

2.2.7.2.1.04.00

2.2.7.2.1.04.01

2.2.7.2.1.04.02

2.2.7.2.1.04.03

2.2.7.2.1.04.04

2.2.7.2.1.04.05

2.2.7.2.1.05.00

2.2.7.2.1.05.01

0

158.093.992,95

317.106.892,75

61.746.724,95

62.753.688,36

34.416.225,24

96.261,25

183.491.885,24

183.491.885,24

1

159.561.860,25

320.050.938,54

62.319.986,49

63.336.298,63

34.735.748,23

97.044,94

185.195.438,60

185.195.438,60

2

161.043.356,24

323.022.317,09

62.898.570,24

63.924.317,90

35.058.237,70

97.835,01

186.914.807,88

186.914.807,88

3

162.538.607,46

326.021.282,15

63.482.525,60

64.517.796,38

35.383.721,19

98.631,52

188.650.139,93

188.650.139,93

4

164.047.741,63

329.048.089,84

64.071.902,45

65.116.784,77

35.712.226,49

99.434,50

190.401.582,94

190.401.582,94

5

165.570.887,63

332.102.998,66

64.666.751,12

65.721.334,22

36.043.781,66

100.244,03

192.169.286,48

192.169.286,48

6

167.108.175,57

335.186.269,50

65.267.122,42

66.331.496,35

36.378.415,01

101.060,14

193.953.401,53

193.953.401,53

7

168.659.736,75

338.298.165,67

65.873.067,61

66.947.323,27

36.716.155,13

101.882,90

195.754.080,44

195.754.080,44

8

170.225.703,68

341.438.952,93

66.484.638,45

67.568.867,58

37.057.030,86

102.712,36

197.571.477,00

197.571.477,00

9

171.806.210,13

344.608.899,52

67.101.887,16

68.196.182,36

37.401.071,30

103.548,57

199.405.746,42

199.405.746,42

10

173.401.391,07

347.808.276,14

67.724.866,45

68.829.321,18

37.748.305,84

104.391,59

201.257.045,34

201.257.045,34

11

175.011.382,77

351.037.356,03

68.353.629,54

69.468.338,11

38.098.764,14

105.241,47

203.125.531,87

203.125.531,87

 

Legenda:

2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder

2.2.7.2.1.04.01 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.02 (-)

Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.04 (-)

Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 2.2.7.2.1.04.05 (-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS

2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização

2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização

Considerações Finais

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

 

Curitiba, 10 de março de 2015.

 

LUIZ CLÁUDIO KOGUT

Atuário 

Miba 1.308

 

ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

ANEXO I

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

Regime Próprio de Previdência Social de Rolândia - PR

 

31/12/2014

Contas

Discriminação

Valores (R$)

2.2.7.2.1.00.00

Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação

29.059.849,61

2.2.7.2.1.03.00

Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios Concedidos

49.667.606,39

2.2.7.2.1.03.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios Concedidos do Plano Previdenciário do RPPS

49.880.660,12

2.2.7.2.1.03.02

(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.03.03

(-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciário do RPPS

196.436,35

2.2.7.2.1.03.04

(-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciário do RPPS

16.617,38

2.2.7.2.1.03.05

(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.03.06

(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários do Plano Previdenciário do RPPS

0,00

2.2.7.2.1.04.00

Plano Previdenciário – Provisões de Benefícios a Conceder

158.093.992,95

2.2.7.2.1.04.01

Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios a Conceder do Plano Previdenciário do RPPS

317.106.892,75

2.2.7.2.1.04.02

(-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS

61.746.724,95

2.2.7.2.1.04.03

(-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciário do RPPS

62.753.688,36

2.2.7.2.1.04.04

(-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS

34.416.225,24

2.2.7.2.1.04.05

(-) Parcelamento de Débitos Previdenciários

96.261,25

2.2.7.2.1.05.00

Plano Previdenciário – Plano de Amortização

183.491.885,24

2.2.7.2.1.05.01

(-) Outros Créditos do Plano de Amortização

183.491.885,24

2.2.7.2.1.07.00

Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário

4.790.135,51

2.2.7.2.1.07.01

Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

4.790.135,51

 

ANEXO II

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2014 a 2088

 

RREO – Anexo 10 (LRF art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁR

IAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO

FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” +

c)

2014

-

-

-

29.059.849,61

2015

13.092.887,36

6.639.078,81

6.453.808,55

35.513.658,16

2016

15.282.032,90

7.892.372,35

7.389.660,55

42.903.318,72

2017

16.872.031,74

9.510.378,34

7.361.653,40

50.264.972,12

2018

18.629.063,87

10.935.000,14

7.694.063,73

57.959.035,85

2019

20.390.023,80

12.153.839,90

8.236.183,90

66.195.219,75

2020

22.115.472,81

13.438.237,18

8.677.235,63

74.872.455,37

2021

23.820.759,40

14.739.586,07

9.081.173,33

83.953.628,70

2022

25.484.338,84

16.329.800,64

9.154.538,20

93.108.166,91

2023

27.172.392,64

18.037.984,79

9.134.407,85

102.242.574,76

2024

29.076.691,17

19.759.619,48

9.317.071,69

111.559.646,45

2025

30.943.616,84

20.656.365,11

10.287.251,73

121.846.898,18

2026

32.518.647,08

22.147.933,35

10.370.713,73

132.217.611,92

2027

34.340.861,79

23.307.244,20

11.033.617,59

143.251.229,51

2028

35.828.482,76

25.311.016,17

10.517.466,59

153.768.696,10

2029

37.916.826,57

26.592.749,55

11.324.077,02

165.092.773,13

2030

39.810.397,67

27.789.461,26

12.020.936,41

177.113.709,54

2031

41.649.565,82

29.016.688,71

12.632.877,11

189.746.586,65

2032

42.567.852,10

29.737.968,65

12.829.883,45

202.576.470,10

2033

43.338.134,11

30.265.049,05

13.073.085,06

215.649.555,16

2034

43.884.373,20

31.142.822,82

12.741.550,38

228.391.105,53

2035

44.789.717,18

31.624.030,47

13.165.686,71

241.556.792,24

2036

45.604.723,99

32.647.299,06

12.957.424,93

254.514.217,17

2037

46.455.845,19

33.127.703,80

13.328.141,39

267.842.358,56

2038

47.446.455,86

33.436.318,33

14.010.137,53

281.852.496,09

2039

48.282.301,94

33.512.637,27

14.769.664,67

296.622.160,76

2040

49.235.923,13

33.367.537,60

15.868.385,53

312.490.546,30

2041

49.546.440,95

34.043.417,02

15.503.023,93

327.993.570,22

2042

51.135.003,82

34.103.625,14

17.031.378,68

345.024.948,90

2043

51.568.034,35

34.369.090,15

17.198.944,20

362.223.893,11

2044

52.687.925,70

34.238.161,88

18.449.763,82

380.673.656,93

2045

53.926.915,89

34.096.308,27

19.830.607,62

400.504.264,55

2046

54.839.327,87

34.022.100,49

20.817.227,38

421.321.491,93

2047

35.115.904,59

34.395.848,83

720.055,76

422.041.547,69

2048

35.144.082,38

34.090.256,77

1.053.825,61

423.095.373,30

2049

35.089.164,80

33.804.070,17

1.285.094,63

424.380.467,92

2050

35.022.499,32

33.569.003,38

1.453.495,94

425.833.963,86

2051

35.026.314,54

33.228.532,70

1.797.781,84

427.631.745,70

2052

34.959.872,98

32.998.880,85

1.960.992,13

429.592.737,83

 

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRI

AS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO

FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” +

c)

2053

34.767.403,78

33.427.026,65

1.340.377,13

430.933.114,96

2054

34.720.480,56

33.741.686,07

978.794,49

431.911.909,45

2055

34.749.537,02

33.728.670,68

1.020.866,34

432.932.775,80

2056

34.645.770,60

33.743.039,57

902.731,03

433.835.506,83

2057

34.744.721,52

33.358.539,36

1.386.182,16

435.221.688,99

2058

34.672.345,33

33.041.050,19

1.631.295,14

436.852.984,13

2059

34.617.455,77

33.066.983,96

1.550.471,81

438.403.455,95

2060

34.622.226,61

32.996.926,91

1.625.299,70

440.028.755,64

2061

34.630.559,85

33.054.454,59

1.576.105,26

441.604.860,90

2062

34.766.949,29

32.588.553,10

2.178.396,19

443.783.257,09

2063

34.817.485,67

32.218.085,90

2.599.399,77

446.382.656,86

2064

34.940.355,35

31.729.147,12

3.211.208,23

449.593.865,09

2065

35.073.130,92

31.424.037,17

3.649.093,75

453.242.958,84

2066

35.254.506,83

31.112.681,20

4.141.825,63

457.384.784,47

2067

35.437.343,77

30.937.028,39

4.500.315,38

461.885.099,85

2068

35.654.879,64

30.628.184,46

5.026.695,18

466.911.795,03

2069

35.925.285,04

30.581.857,19

5.343.427,85

472.255.222,88

2070

36.206.864,39

30.406.507,30

5.800.357,09

478.055.579,97

2071

36.461.162,42

30.339.027,19

6.122.135,23

484.177.715,20

2072

36.752.296,88

30.319.398,05

6.432.898,83

490.610.614,03

2073

37.217.447,56

30.341.235,88

6.876.211,68

497.486.825,71

2074

37.600.944,32

30.078.596,51

7.522.347,81

505.009.173,52

2075

38.035.323,40

29.691.742,22

8.343.581,18

513.352.754,70

2076

38.513.018,47

29.336.907,38

9.176.111,09

522.528.865,79

2077

39.057.509,60

29.285.549,81

9.771.959,79

532.300.825,58

2078

39.612.043,25

29.255.222,27

10.356.820,98

542.657.646,56

2079

40.261.038,81

29.609.078,36

10.651.960,45

553.309.607,01

2080

40.840.872,53

30.013.484,31

10.827.388,22

564.136.995,23

2081

41.485.855,57

30.241.028,67

11.244.826,90

575.381.822,12

2082

42.078.818,72

30.855.400,73

11.223.417,99

586.605.240,12

2083

42.774.562,43

30.721.177,84

12.053.384,59

598.658.624,71

2084

43.495.731,70

30.588.416,34

12.907.315,36

611.565.940,07

2085

44.242.858,54

30.426.385,98

13.816.472,56

625.382.412,63

2086

45.088.572,39

30.292.333,70

14.796.238,69

640.178.651,31

2087

45.918.909,45

30.516.840,68

15.402.068,77

655.580.720,09

2088

46.871.191,22

29.941.193,02

16.929.998,20

672.510.718,29

1.Projeção atuarial elaborada em 31/12/2014 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2.Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

 

Data Base dos Dados da Avaliação

31/12/2014

Nº de Servidores Ativos

1.330

Folha Salarial de Ativos

2.650.832,85

Idade Média de Ativos

45,4

Nº de Servidores Inativos

101

Folha dos Inativos

296.354,28

Idade Média de Inativos

57,7

Crescimento Real de Remunerações de Ativos

1,38%

Crescimento Real de Proventos de Inativos

0,38%

Taxa Média de Inflação

Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB

Não considerada

Taxa de Juros Real

6% a.a

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e

Inválidos

IBGE 2012 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez

Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados

Reposição Integral 1 por 1

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda

Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308

** O arquivo original contendo os gráficos encontram-se disponíveis no site: www.rolândia.pr.gov.br – link: leis municipais

 

Lei nº 3.719, de 07 de julho de 2015 - Anexo IV

MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA – PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO 2016 2016

 

CÓDIGO DO PROJETO / ATIVIDADE EM 2015

DESCRIÇÃO

UNIDADE MEDIDA

PREVISÃO

EXECUÇÃO

SALDO

Quantidade

Valor

Quantidade

Valor

Quantidade

Valor

5009

Ampliação Cmei José Maria Escrivá

m²

226,62

353.744,72

49,62

175.539,98

50,38

178.204,74

5009

Cemei Jd. José Erdei

m²

1.118,48

1.528.695,16

83,27

1.272.997,02

16,73

255.698,14

5009

Cemei Jd. Nobre

m²

1.118,48

1.547.154,29

77,15

1.193.680,55

22,85

353.473,74

1019

Reforma e Ampliação do Museu

m²

357,53

412.182,42

1,37

5.666,40

98,63

406.516,02

1019

Reconstrução das Instalações do Hotel Rolândia

m²

197,62

96.999,00

57,99

56.249,00

42,01

40.750,00

1019

Infraestrutura Turística São Rafael

m²

4.976,33

581.372,36

9,45

54.959,54

90,55

526.412,82

1013

10 Unidades Habitacionais

m²

408,00

354.161,66

64,27

227.602,34

35,73

126.559,32

1007

Recapeamento Asfaltico atraves de Microrevestimen

m²

62.499,38

873.741,26

100,00

873.741,26

 

 

1007

Pro Transporte - Recape da Aylton Rodrigues Alves

m²

15.968,25

511.699,14

0,00

 

100,00

511.699,14

1016

Academias ao Ar Livre

m²

360,00

209.966,41

92,83

194.910,02

7,17

15.056,39

1016

Cobertura da Quadra do Criar

m²

1.029,07

657.836,65

91,52

602.075,76

8,48

55.760,89

1007

Emissário de Rede de Drenagem de águas pluviais Pq. Industrial Itamaraty

m

694,00

742.186,47

0,00

0,00

100,00

742.186,47

TOTAL

88.259,76

7.869.739,54

59,18

4.657.421,87

40,82

3.212.317,67

* republicado por erro


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:AC7CA3BA