ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR
LISTA DE CANDIDATURAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: Itambé-PR
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Itambé-PR), através da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), cujo objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE Itambé/PR. TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Etapa: Análise de mérito cultural dos projetos, realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção e a APEG.
1. DA CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO:
|
Categoria |
Proponente |
Projeto |
Pontuação |
Valor R$ |
Obs. |
|
1 |
Washington Clayton Bindewald |
Natal Encantado |
60,5 |
12.300,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
2 |
Tayomara Conceição da SIlva Paes |
Cantinho da Leitura |
76 |
2.500,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
2 |
- |
- |
- |
- |
Não houve projeto |
|
3 |
Rhuan Carlos Souza Caetano |
Gotículas de Amor |
83,5 |
3.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
4 |
Denizia Moresqui |
História de Itambé-PR |
69 |
5.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
5 |
Rhuan Carlos Souza Caetano |
Estrelas do Amanhã II |
61 |
3.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
6 |
Ana Maria Ribeiro da Costa |
Coral Muzart II |
76 |
2.500,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
7 |
Edineia dos Santos Serpa |
Bordando Sorrisos |
68,5 |
2.500,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
8 |
Leanderson Gomes Antoneli |
Sobre Esta Pedra |
61,5 |
2.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
9 |
Cleverson Rodrigues |
Jut Bo No Piá |
65 |
3.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
10 |
Bruna Williena |
Um Canto de Natal |
68,5 |
5.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
10 |
Carlos Roberto Bueno |
Tricotando o Saber Artístico |
65,5 |
5.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
11 |
Carlos Roberto Bueno |
Memórias de Natal |
61,5 |
8.000,00 |
Habilitado sem ressalvas. |
|
12 |
- |
- |
- |
- |
Não houve projeto |
2. O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;
3. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a Comissão de Seleção que deve ser apresentado por meio de e-mail:cultura@itambe.pr.gov.brno prazo de3 (três) DIAS ÚTEIS, CONFORME INCISO III DO ART. 16 DO DECRETO 11.453/2023a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
4. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, por meio de plataforma eletrônico: https://forms.gle/Dytctc3FfGfYyfW4 os DOCUMENTOS REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO (item 9.1 e seguintes do edital), conforme cronograma abaixo estipulado.
5. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município (AMP) e no site oficial https://www.itambe.pr.gov.br/;
7. DO NOVO CRONOGRAMA PRÉVIO:
|
FASE 1 – AVALIAÇÃO |
||
|
Prazo das Inscrições |
|
05 (cinco) dias após publicação do edital. |
|
Análise das Inscrições |
|
2 dias úteis após o prazo final das inscrições. |
|
Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação de Documentos da Fase 2 |
04/12/2024 |
Publicado após a análise do mérito dos projetos inscritos na fase 1. |
|
Prazo para Recursos |
05 á 09/12/2024 |
3 dias úteis após a publicação dos projetos aprovados na fase 1. |
|
Publicação da Análise dos Recursos |
10/12/2024 |
1 dia útil (se houver). |
|
FASE 2 – HABILITAÇÃO |
||
|
Prazo para Envio da Documentação de Habilitação |
04/12/2024 á à 10/12/2024 |
5 dias úteis após a publicação da análise de mérito. |
|
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação |
12/12/2024 |
1 dia útil após encerramento do prazo para habilitação. |
|
Prazo para Recursos |
13 á 17/12/2024 |
3 dias úteis após publicação do resultado da habilitação. |
|
Publicação da Análise dos Recursos |
18/12/2024 |
1 dia útil (se houver). |
|
Publicação do Resultado Final |
19/12/2024 |
1 dia útil após análise dos recursos (se houver). |
|
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural |
A partir de 20/12/2024 |
|
Prazo máximo para pagamento do recurso |
31/01/2025 |
|
Prazo para realização das Contrapartidas e Preenchimento do Formulário de Prestação de Contas |
30/03/2025 |
COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):
A) Fernanda Jantsch Reis
B) Tainara Basaglia
Itambé/PR, 03 de dezembro de 2024.
ROSEMARY APARECIDA BUENO
Secretária De Cultura
Publicado por:
Marta Gonçalves de Lima Benesciutti
Código Identificador:AD088181