ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.405/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.405/2025
O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, com sede na Praça Ângelo Mezzomo, Centro, s/n, em Coronel Vivida, inscrito no CNPJ nº 76.995.455/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDERSON MANIQUE BARRETO, vem, por meio deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar, que o núcleo urbano informal denominado de “Nossa Senhora Aparecida e Lot. Tomalack” está em fase de regularização fundiária nos Autos de REURB nº 2.405/2025, em formato de REURB-S/E, por meio da LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, nos termos do art. 23 da Lei nº 13.465/2017. No núcleo em questão foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a fim de emissão de matriculas individualizadas aos detentores dos lotes do núcleo objeto das matrículas 531 e 21.134, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Coronel Vivida/PR.
DA ÁREA OBJETO DA REURB.
A área de 62.949,18 m², localizada no “Bairro Nossa Senhora Aparecida”, possui a descrição a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.127.247,7769m e E 344.319,7387m; situado no limite da Paulo Vitor Lazarin com o Abel Zuconeli Dalpiva; deste, segue confrontando com Abel Zuconeli Dalpiva, com azimute 165°26'44" e distância de 37,572 m até o vértice 2, de coordenadas N 7.127.211,4104m e E 344.329,1806m; com azimute 253°21'38" e distância de 45,056 m até o vértice 3, de coordenadas N 7.127.198,5087m e E 344.286,0109m; com azimute 253°14'39" e distância de 38,302 m até o vértice 4, de coordenadas N 7.127.187,4664m e E 344.249,3352m; com azimute 202°22'15" e distância de 17,805 m até o vértice 5, de coordenadas N 7.127.171,0012m e E 344.242,5585m; com azimute 224°20'04" e distância de 22,794 m até o vértice 6, de coordenadas N 7.127.154,6973m e E 344.226,6290m; com azimute 258°17'33" e distância de 32,598 m até o vértice 7, de coordenadas N 7.127.148,0827m e E 344.194,7095m; com azimute 251°36'37" e distância de 42,988 m até o vértice 8, de coordenadas N 7.127.134,5208m e E 344.153,9164m; com azimute 356°30'38" e distância de 5,300 m até o vértice 9, de coordenadas N 7.127.139,8114m e E 344.153,5938m; com azimute 251°42'40" e distância de 20,969 m até o vértice 10, de coordenadas N 7.127.133,2310m e E 344.133,6836m; com azimute 350°51'22" e distância de 23,805 m até o vértice 11, de coordenadas N 7.127.156,7336m e E 344.129,9006m; com azimute 255°27'19" e distância de 47,826 m até o vértice 12, de coordenadas N 7.127.144,7227m e E 344.083,6074m; situado no limite da Abel Zuconeli Dalpiva com o Luvanir da Silva Dutra; deste, segue confrontando com Luvanir da Silva Dutra, com azimute 239°01'45" e distância de 19,312 m até o vértice 13, de coordenadas N 7.127.134,7845m e E 344.067,0484m; com azimute 239°01'45" e distância de 18,398 m até o vértice 14, de coordenadas N 7.127.125,3169m e E 344.051,2735m; com azimute 239°01'45" e distância de 18,353 m até o vértice 15, de coordenadas N 7.127.115,8726m e E 344.035,5374m; com azimute 239°01'45" e distância de 18,308 m até o vértice 16, de coordenadas N 7.127.106,4515m e E 344.019,8399m; com azimute 239°01'45" e distância de 18,263 m até o vértice 17, de coordenadas N 7.127.097,0534m e E 344.004,1808m; com azimute 239°01'45" e distância de 18,033 m até o vértice 18, de coordenadas N 7.127.087,7736m e E 343.988,7188m; com azimute 214°15'18" e distância de 33,852 m até o vértice 19, de coordenadas N 7.127.059,7935m e E 343.969,6643m; com azimute 289°48'32" e distância de 10,240 m até o vértice 20, de coordenadas N 7.127.063,2638m e E 343.960,0299m; com azimute 179°39'00" e distância de 23,010 m até o vértice 21, de coordenadas N 7.127.040,2546m e E 343.960,1705m; com azimute 178°10'34" e distância de 23,330 m até o vértice 22, de coordenadas N 7.127.016,9360m e E Métrica TOPO 2025 - 64x ® { 64.17.4-1 } - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos 343.960,9130m; situado no limite da Luvanir da Silva Dutra com o Rui Carlos; deste, segue confrontando com Rui Carlos, com azimute 278°04'42" e distância de 43,374 m até o vértice 23, de coordenadas N 7.127.023,0313m e E 343.917,9692m; situado no limite da Rui Carlos com o RUA PEDRO POLEZE; deste, segue confrontando com RUA PEDRO POLEZE, com azimute 322°55'23" e distância de 10,051 m até o vértice 24, de coordenadas N 7.127.031,0506m e E 343.911,9093m; situado no limite da RUA PEDRO POLEZE com o Adão Celso Alves Da Cunha; deste, segue confrontando com Adão Celso Alves Da Cunha, com azimute 259°02'34" e distância de 51,300 m até o vértice 25, de coordenadas N 7.127.021,2998m e E 343.861,5448m; com azimute 261°24'26" e distância de 100,622 m até o vértice 26, de coordenadas N 7.127.006,2657m e E 343.762,0525m; situado no limite da Adão Celso Alves Da Cunha com o Leopoldina Borges da Silva; deste, segue confrontando com Leopoldina Borges da Silva, com azimute 351°50'48" e distância de 85,291 m até o vértice 27, de coordenadas N 7.127.090,6948m e E 343.749,9562m; com azimute 85°36'25" e distância de 25,722 m até o vértice 28, de coordenadas N 7.127.092,6650m e E 343.775,6022m; com azimute 21°26'18" e distância de 111,728 m até o vértice 29, de coordenadas N 7.127.196,6627m e E 343.816,4386m; situado no limite da Leopoldina Borges da Silva com o Suelen Angelica Battistuz; deste, segue confrontando com Suelen Angelica Battistuz, com azimute 82°56'37" e distância de 63,677 m até o vértice 30, de coordenadas N 7.127.204,4852m e E 343.879,6336m; com azimute 87°41'59" e distância de 87,474 m até o vértice 31, de coordenadas N 7.127.207,9961m e E 343.967,0370m; situado no limite da Suelen Angelica Battistuz com o RUA PEDRO PELEZE; deste, segue confrontando com RUA PEDRO PELEZE, com azimute 148°03'01" e distância de 7,970 m até o vértice 32, de coordenadas N 7.127.201,2333m e E 343.971,2546m; situado no limite da RUA PEDRO PELEZE com o Paulo Vitor Lazarin; deste, segue confrontando com Paulo Vitor Lazarin, com azimute 90°17'15" e distância de 47,076 m até o vértice 33, de coordenadas N 7.127.200,9971m e E 344.018,3305m; com azimute 69°46'12" e distância de 63,842 m até o vértice 34, de coordenadas N 7.127.223,0731m e E 344.078,2346m; com azimute 85°21'38" e distância de 71,913 m até o vértice 35, de coordenadas N 7.127.228,8898m e E 344.149,9117m; com azimute 85°08'45" e distância de 44,288 m até o vértice 36, de coordenadas N 7.127.232,6375m e E 344.194,0413m; com azimute 80°18'02" e distância de 43,032 m até o vértice 37, de coordenadas N 7.127.239,8876m e E 344.236,4586m; com azimute 84°39'19" e distância de 37,737 m até o vértice 38, de coordenadas N 7.127.243,4026m e E 344.274,0312m; 84°32'00" e 45,916 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 51°00' WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
O referido Núcleo Urbano pertence às matrículas nº 21.131, 21.132, 21.133 e 21.134 e aos R: 13,51, 52,55 da matrícula nº 531, registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Coronel Vivida/PR.
A área total a ser regularizada é de 62.949,18 m², sendo composta por quatorze (14) unidades imobiliárias aderentes.
O Núcleo Urbano “Nossa Senhora Aparecida e Lot. Tomalack” tem acesso pela Rua Pedro Poleze, e de acordo com o memorial descritivo, é atendido por dois (2) arruamentos que serão chamados de Rua Pedro Poleze e o outro de Rua UM e, dois (2) acessos, denominados Acesso 01 e Acesso 02, que passarão ao domínio público municipal, conforme o art. 53 da Lei nº 13.465/2017.
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QUADRO DE ÁREAS |
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Quadra 01 |
14.273,63 m² |
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Quadra 02 |
8.642,39 m² |
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Quadra 03 |
6.477,95 m² |
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Quadra 04 |
2.273,85 m² |
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Quadra 05 |
2.039,84 m² |
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Rua Pedro Poleze |
1.306,92 m² |
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Rua UM |
2.212,89 m² |
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Acesso 01 |
323,41 m² |
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Acesso 02 |
90,88 m² |
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Área total de lotes não aderentes (área remanescente) |
25.307,42 m² |
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Área total da REURB |
62.949,18 m² |
DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
A área de intervenção é atendida pelos seguintes equipamentos comunitários:
Escola de educação básica onde as crianças e adolescentes do núcleo são atendidas;
Arruamento na área da intervenção;
Energia elétrica pública e residencial, de maneira parcial;
Abastecimento de água potável, de maneira parcial;
Esgotamento sanitário individual, através de fossa;
DAS CONFRONTAÇÕES.
Os confinantes internos foram notificados pessoalmente por meio dos documentos constantes nos autos do processo, salvo os ocupantes que por motivos desconhecidos não foram encontrados, cujos, serão alvo deste edital, sendo que a ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 13, § 1º, do Decreto nº 9.310/2018, e art. 20, § 1º, da Lei nº 13.465/2017.
Os titulares de domínio presentes nas matrículas: 21.131, 21.132, 21.133 e 21.134 e aos R: 13,51, 52,55 da Matrícula nº 531, terão 30 dias para a manifestação, conforme art. 13, § 1º, do Decreto nº 9.310/2018, e art. 20, § 1º da Lei Federal nº 13.465/2017.
Os confrontantes externos terão 30 dias para a manifestação, conforme art. 13, § 1º, do Decreto nº 9.310/2018, e art. 20, § 1º, da Lei Federal nº 13.465/2017, sendo eles:
Município de Coronel Vivida – PR, Rui Carlos da Silva, Luvanir da Silva Dutra, Abel Zuconelli Dalpiva, Paulo Vitor Lazarin, Suelen Angelica Battistuz, Leopoldina Borges da Silva e Adão Celso Alves da Cunha.
DOS REQUERENTES.
Os requerentes e beneficiários da referida área para fins de Regularização Fundiária Urbana, por meio da Lei nº 13.465/2017 são:
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QUADRA: 1 |
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Lote |
REQUERENTES |
Área (m²) |
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02 |
ADEMIR LUIZ BARBOSA e ROSECLEIDE MAZETTO BARBOSA |
9.117,25 m² |
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03 |
MARIA TEREZINHA DE CARVALHO e JOÃO MARIA ANTUNES DE CARVALHO |
5.156,38 m² |
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Quadra: 2 |
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Lote |
REQUERENTES |
Área(m2) |
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02 |
NELSON ROSSIGNOL e JORACI CAMARGO ROSSIGNOL |
3.395,89 m² |
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03 |
JACKSON TOMALACK e STEPHANIE DE CARVALHO PENTEADO TOMALACK |
1.964,75 m² |
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04 |
EMANUEL CANDIDO e JESSICA DE SOUZA HASCHEL |
859,79 m² |
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05 |
LUCIANE DAS NEVES TOMALACK |
523,89 m² |
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06 |
KELEN FÁTIMA TOMALACK e PAULO MAURÍCIO THEODOROVICZ |
1.898,07 m² |
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Quadra: 3 |
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Lote |
REQUERENTES |
Área(m2) |
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01 |
LUCIANE DAS NEVES TOMALACK |
1.175,35 m² |
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02 |
CLECI LORES TOMALACK e JOVENIR TOMALACK |
2.799,05 m² |
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03 |
JULIANO TOMALACK e JULIANA COLLA TOMALACK |
1.608,77 m² |
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04 |
DANIELA APARECIDA TOMALACK e IGOR OVANDO PEDRÃO
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894,78 m² |
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Quadra: 4 |
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Lote |
REQUERENTES |
Área(m2) |
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02 |
JUCIMARA DUTRA E LUVANIR DA SILVA DUTRA |
2.273,85 m |
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Quadra: 5 |
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Lote |
REQUERENTES |
Área(m2) |
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01 |
FELIPE DUTRA e VANESSA BRUSTOLIN |
1.010,03 m² |
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02 |
HERSON DUTRA e MAIARA VANESSA JOST |
1.029,81 m² |
DAS IMPUGNAÇÕES.
As impugnações deverão ser apresentadas no prazo de trinta (30) dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário Oficial, sendo que as impugnações deverão ser apresentadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, com as devidas justificativas plausíveis, as quais serão analisadas pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária do Município de Coronel Vivida, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017.
Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceito os elementos do anexo e teor desse edital, tanto pelos titulares internos como pelos confrontantes externos da área objeto de REURB, sendo que transcorrido o prazo legal para manifestações será efetivado o ato, na forma do art. 31, § 5º e § 6º, da Lei nº 13.465/2017.
Coronel Vivida/PR, 26 de agosto de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
Publicado por:
Maria Olivia da Conceição Rodrigues
Código Identificador:AD45F8DA