ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 014/2026

PORTARIA Nº 014/2026

 

Súmula: “Declara a vacância de cargo público efetivo em decorrência de falecimento de servidor”.

 

Marcos Schinda da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições da Lei Municipal Nº 1.976/2022,

RESOLVE

 

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Técnico Legislativo, ocupado pelo servidor EDSON LUIS FERREIRA, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 09 de outubro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026, revogando as Portarias Nº 005/2026, nº 009/2023 e demais disposições em contrário.

 

Contenda, 13 de outubro de 2026

 

MARCOS SCHINDA DA SILVA

Presidente

 


Publicado por:
Marina Schultz Fragoso Padilha
Código Identificador:AED1A6BE