ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CONSELHO DA PESSOA IDOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº 98/2026

SÚMULA: Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 246/2009 e suas alterações posteriores de acordo com a Lei 733/2026

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Santa Maria do Oeste – PR, representando o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, conforme segue:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

1) Secretaria Municipal de Promoção Social:

Titular: Talita Maria Soares

Suplente: Verônica Salete Vieira

 

2) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rosicleia Peron

Suplente: Ketlin Locatelle

 

3) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer

Titular: Paulo Matheus Tomen

Suplente: Cassiano Gonçalves

 

4) Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Clemente Francisco Borecki

Suplente: Salete Tomporoski

 

5) Secretaria Municipal de Urbanismo

Titular: Elias Delgado

Suplente: Moizeis Soares de carvalho

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Clube dos Idosos Santo Antônio

Titular: Mariosly Alves Guimarães

Suplente: Maria Svitalski Meira

 

2) ASCAM (Associação Casa da Memória de santa Maria do Oeste e Associação Costureiras e Artesãos de Santa Maria do Oeste

Titular: Terezinha Maier (ASCAM)

Suplente: Maria da Aparecida de Castro (Associação Costureiras e Artesãos de Sta. Maria do Oeste)

 

3) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Oeste-PR

Titular: Joaquim Aparecido Ferreira

Suplente: Dejanira Aparecida Ferreira

 

4) Associação dos Agricultores de Rio Bandeira- SMO e Associação das mulheres Agricultoras do Araguaí-SMO

Titular: Romildo Cordeiro de Souza (Associação dos Agricultores do Rio Bandeira- SMO)

Suplente: Bertha Jauer (Assoc. Das Mulheres Agricultoras do araguaí- SMO)

 

5) Clube de Mães da Comunidade da Lagoa-SMO

Titular: Clarice dos Anjos

Suplente: Tereza dos Anjos

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será bienalmente, observadas as disposições legais vigentes.

Art. 3º O exercício da função de conselheiro será considerado serviço público relevante, não remunerado, observadas as disposições da legislação municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste – PR, 16 de novembro de 2026.

 

OSCAR DELGADO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Talita Maria Soares
Código Identificador:AF80DA06