ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CONSELHO DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
DECRETO Nº 98/2026
SÚMULA: Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 246/2009 e suas alterações posteriores de acordo com a Lei 733/2026
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI do Município de Santa Maria do Oeste – PR, representando o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
1) Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Talita Maria Soares
Suplente: Verônica Salete Vieira
2) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rosicleia Peron
Suplente: Ketlin Locatelle
3) Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
Titular: Paulo Matheus Tomen
Suplente: Cassiano Gonçalves
4) Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Clemente Francisco Borecki
Suplente: Salete Tomporoski
5) Secretaria Municipal de Urbanismo
Titular: Elias Delgado
Suplente: Moizeis Soares de carvalho
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Clube dos Idosos Santo Antônio
Titular: Mariosly Alves Guimarães
Suplente: Maria Svitalski Meira
2) ASCAM (Associação Casa da Memória de santa Maria do Oeste e Associação Costureiras e Artesãos de Santa Maria do Oeste
Titular: Terezinha Maier (ASCAM)
Suplente: Maria da Aparecida de Castro (Associação Costureiras e Artesãos de Sta. Maria do Oeste)
3) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Oeste-PR
Titular: Joaquim Aparecido Ferreira
Suplente: Dejanira Aparecida Ferreira
4) Associação dos Agricultores de Rio Bandeira- SMO e Associação das mulheres Agricultoras do Araguaí-SMO
Titular: Romildo Cordeiro de Souza (Associação dos Agricultores do Rio Bandeira- SMO)
Suplente: Bertha Jauer (Assoc. Das Mulheres Agricultoras do araguaí- SMO)
5) Clube de Mães da Comunidade da Lagoa-SMO
Titular: Clarice dos Anjos
Suplente: Tereza dos Anjos
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será bienalmente, observadas as disposições legais vigentes.
Art. 3º O exercício da função de conselheiro será considerado serviço público relevante, não remunerado, observadas as disposições da legislação municipal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste – PR, 16 de novembro de 2026.
OSCAR DELGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Talita Maria Soares
Código Identificador:AF80DA06