ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 010/2024
LEI N.º 010/2024
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional ESPECIAL, na importância total de R$ 17.996.599,00 (dezessete milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais), destinado a inclusão de dotações orçamentárias para Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, cujos recursos serão consignados no órgão, unidade orçamentária, função, programa, projeto, função e sub-função:
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Secretaria de Meio Ambiente-SEMA |
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16.001 |
Secretaria e Dependências |
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04.000.0000.0.000 |
Administração |
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04.122.0000.0.000 |
Administração Geral |
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04.122.0012.0.000 |
Administração da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
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04.122.0012.2.129 |
Administração Geral da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA |
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3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
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3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
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3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
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3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
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Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
22.000,00 |
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3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
626.080,00 |
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3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
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Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
83.980,00 |
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3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
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Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
52.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
12.800,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
24.216,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
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|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
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|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
Diárias - Civil |
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|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
6.200,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
420.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
100.170,00 |
|
3.3.90.33.00.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
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|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
10.150,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
500.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00 |
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
04.122.0012.1.115 |
Reequipamento da Secretaria de Meio Ambiente - SUMA |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
16.002 |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
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|
15.000.0000.0.000 |
Urbanismo |
|
|
15.452.0000.0.000 |
Serviços Urbanos |
|
|
15.452.0013.0.000 |
Iluminação Pública |
|
|
15.452.0013.1.104 |
Expansão da Rede de Iluminação Pública |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
1.500.000,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
743.600,00 |
|
15.452.0013.2.131 |
Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
11.130,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
422.613,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
1.505.890,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
15.452.0014.0.000 |
Urbanização |
|
|
15.452.0014.1.105 |
Construção de Praças, Parques e Calçadas |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
189.210,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
44.520,00 |
|
15.452.0014.2.132 |
Manutenção de Praças, Jardins e Canteiros |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.300,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
2.300,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
Diárias - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
360.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01016 |
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente |
7.346,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
22.600,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
830.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01016 |
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente |
5.560,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
160.050,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
16.002 |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
|
15.452.0018.0.000 |
Limpeza Urbana |
|
|
15.452.0018.1.106 |
Aquisição Equipamento Coletor de Lixo |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
170.000,00 |
|
15.452.0018.1.107 |
Implantação e Monitoramento Coleta Seletiva |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
33.400,00 |
|
15.452.0018.1.108 |
Melhoria da Limpeza Pública Urbana |
|
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
445.200,00 |
|
15.452.0018.2.133 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
220.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
44.200,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
2.300,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
40.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
27.825,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
8.904,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
64.554,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
120.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
33.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
166.950,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
94.605,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
169.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.800.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
242.634,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
389.550,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.783,00 |
|
17.000.0000.0.000 |
Saneamento |
|
|
17.512.0000.0.000 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
17.512.0017.0.000 |
Infraestrutura, Transporte Urbano e Aéreo |
|
|
17.512.0017.1.109 |
Construção de Galerias de Águas Pluviais |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
1.113,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.783,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
25.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
11.130,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
150.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
333.900,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
249.337,00 |
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
153.504,00 |
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 41601 |
Operações de Crédito - Exercício Corrente |
750.000,00 |
|
17.512.0017.1.110 |
Construir Aterro Sanitário |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
1.336,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
66.780,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
8.904,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
50.085,00 |
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
200.340,00 |
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
17.512.0017.1.111 |
Construção Usina de Reciclagem de Lixo |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
17.512.0017.1.112 |
Construção de Rede de Esgotamento Sanitário |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
89.040,00 |
|
17.512.0017.2.134 |
Reparos e Conservação de Galerias Pluviais |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
510.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
363.860,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
5.565,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
320.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
66.780,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
33.390,00 |
|
17.512.0017.2.135 |
Manutenção do Aterro Sanitário |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.117,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.400,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
250.000,00 |
|
18.000.0000.0.000 |
Gestão Ambiental |
|
|
18.541.0000.0.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
18.541.0008.0.000 |
Incentivo a Indústria, Comércio e Agricultura |
|
|
18.541.0008.2.130 |
Programa Florestas Municipais |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
13.500,00 |
|
18.541.0012.0.000 |
Administração Geral da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
|
|
18.541.0012.1.113 |
Execução Convênio ICMS Ecológico |
|
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.50.00.00.00 |
Transferências a Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos |
|
|
3.3.50.41.00.00 |
Contribuições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
89.040,00 |
|
|
|
17.996.599,00 |
Artigo 2º A cobertura do crédito adicional ESPECIAL autorizado na forma da presente Lei, far-se-á mediante o cancelamento de dotações do orçamento vigente.
|
a) |
RECURSOS COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA |
|
|
07.000 |
Secretaria de Serviços Urbanos-SESU |
|
|
07.004 |
Divisão do Meio Ambiente |
|
|
15.000.0000.0.000 |
Urbanismo |
|
|
15.452.0000.0.000 |
Serviços Urbanos |
|
|
15.452.0013.0.000 |
Iluminação Pública |
|
|
15.452.0013.1.072 |
Expansão da Rede de Iluminação Pública |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
1.500.000,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
743.584,00 |
|
15.452.0013.2.029 |
Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
11.130,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
407.880,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
1.373.485,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01507 |
Contribuição de Iluminação Pública - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
15.452.0014.0.000 |
Urbanização |
|
|
15.452.0014.1.015 |
Construção de Praças, Parques e Calçadas |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
189.210,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
44.520,00 |
|
15.452.0014.2.030 |
Manutenção de Praças, Jardins e Canteiros |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
45.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
14.800,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
9.400,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.14.00.00 |
Diárias - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
360.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01016 |
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente |
7.346,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
824.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01016 |
Gerência de Multas por Danos ao Meio Ambiente - Exercício Corrente |
5.560,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
160.050,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
15.452.0018.0.000 |
Limpeza Urbana |
|
|
15.452.0018.1.022 |
Aquisição Equipamento Coletor de Lixo |
|
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
166.950,00 |
|
15.452.0018.1.081 |
Implantação e Monitoramento Coleta Seletiva |
|
|
4.5.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
33.390,00 |
|
15.452.0018.1.094 |
Melhoria da Limpeza Pública Urbana |
|
|
4.5.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
445.200,00 |
|
15.452.0018.2.036 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
185.000,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
43.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
27.825,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
8.904,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.200,00 |
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
120.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
33.390,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
166.950,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
94.605,00 |
|
3.3.90.34.00.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
156.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.800.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
242.634,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
389.550,00 |
|
3.3.90.93.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.783,00 |
|
17.000.0000.0.000 |
Saneamento |
|
|
17.512.0000.0.000 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
17.512.0017.0.000 |
Infraestrutura, Transporte Urbano e Aéreo |
|
|
17.512.0017.1.019 |
Construção de Galerias de Águas Pluviais |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
16.695,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
1.113,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.783,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
19.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
11.130,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
4.452,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
150.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
4.0.00.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
4.4.00.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
333.900,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
249.337,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01511 |
Taxas de Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
153.503,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 41601 |
Operações de Crédito - Exercício Corrente |
750.000,00 |
|
17.512.0017.1.020 |
Construir Aterro Sanitário |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
1.336,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
66.780,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
8.904,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
50.085,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
200.340,00 |
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
4.4.90.52.00.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
17.512.0017.1.021 |
Construção Usina de Reciclagem de Lixo |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
17.512.0017.1.080 |
Construção de Rede de Esgotamento Sanitário |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
89.040,00 |
|
17.512.0017.2.035 |
Reparos e Conservação de Galerias Pluviais |
|
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
510.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
363.857,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
55.650,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
5.565,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
320.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01504 |
Royalties e Outras Compensações Financeiras não Previdenciárias - Exercício Corrente |
66.780,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01555 |
Sanepar Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município - Exercício Corrente |
33.390,00 |
|
17.512.0017.2.108 |
Manutenção do Aterro Sanitário |
|
|
3.0.00.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.1.00.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
Contrato por Tempo Determinado |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.90.11.00.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
22.260,00 |
|
3.1.90.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.16.00.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
2.226,00 |
|
3.1.90.94.00.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.1.91.13.00.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.117,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.3.90.08.00.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
111.300,00 |
|
3.3.90.36.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
3.339,00 |
|
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
249.000,00 |
|
18.000.0000.0.000 |
Gestão Ambiental |
|
|
18.541.0000.0.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
18.541.0012.0.000 |
Administração Geral da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
|
|
18.541.0012.1.034 |
Execução Convênio ICMS Ecológico |
|
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.50.00.00.00 |
Transferências a Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos |
|
|
3.3.50.41.00.00 |
Contribuições |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
89.040,00 |
|
03.000 |
Secretaria de Finanças e Administração -SEFA |
|
|
03.001 |
Secretaria e Dependências |
|
|
04.000.0000.0.000 |
Administração |
|
|
04.122.0000.0.000 |
Administração Geral |
|
|
04.122.0002.0.000 |
Administração Geral do Município |
|
|
04.122.0002.2.004 |
Manutenção e Modernização das Atividades de Assessoramento Administrativo e Finanças |
|
|
3.3.00.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3.3.91.00.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes do Orçamento |
|
|
3.3.91.97.00.00 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
|
|
Fonte 01000 |
Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente |
1.736.855,00 |
|
03.000 |
Secretaria de Finanças e Administração -SEFA |
|
|
03.001 |
Secretaria e Dependências |
|
|
99.000.0000.0.000 |
Reserva de Contingência |
|
|
99.999.0000.0.000 |
Reserva de Contingência Geral |
|
|
99.999.0999.0.000 |
Reserva de Contingência |
|
|
99.999.0999.2.999 |
Reserva de Contingência |
723.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
|
TOTAL DO CRÉDITO AUTORIZADO |
17.996.599,00 |
Artigo 3º Fica as Ações criadas por esta Lei incluído na LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 e no PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, com a definição dos seguintes objetivos e metas:
|
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA NO PPA |
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA |
|
OBJETIVOS - |
Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente. |
|
METAS 2024 |
Melhorar a Qualidade dos Serviços Ofertados a População. |
Artigo 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
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