ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2023

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.058,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

11

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV

CONTRATO

10,000

800.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

14

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

4,000

1.066.474,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

Produto esperado: Dívida Amortizada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

39.800,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

Produto esperado: Dívida Amortizada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

16

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÕNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

796.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

5.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: : Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

23

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

18.261,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal

Produto esperado: Aposentadorias e pensões pagas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

24

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

UNIDADE

1,000

6.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

37

Operação Especial

PAGAMENTOS DE INDENLIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

1.100,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

75

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

300,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

83

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

300,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

97

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

119

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

141

Atividade

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

600,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

2.737.893,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

3.148.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Descrição: Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

62.000,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

Produto esperado: Publicações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Programa:

3.210.000,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

457.979,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-prefeito.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

733.674,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

6

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

60.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Produto esperado: Pagamentos efetuados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Atividade

DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

130.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Produto esperado: Publicações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

834.468,00

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

12

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

1.447.320,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e outras assemelhadas, possibilitando a execução do plano de governo, objetivando um aprimoramento na atenção das necessidades da população de Balsa Nova.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

13

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

45.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

3.796.411,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar Contratos e Convênios originários de licitaçõe e outros entes, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal por meio de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

175.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

350.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

Produto esperado: Despesas Operacionais mantidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

2,000

160.690,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

Produto esperado: Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

UNIDADE

4,000

40.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Descrição: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração

Produto esperado: Equipamentos adquiridos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

2.754.946,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

100.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

28

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

1.640.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

38

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

374.271,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

39

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

84

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

1.048.242,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

6,000

150.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

14.318.001,00

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

35.000,00

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

29

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

8,000

600.000,00

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entradas, saidas e locais estratégicos do Município.

Produto esperado: Locais estratégicos do Município Monitorados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

86

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

1,000

120.000,00

Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.

Produto esperado: Praças do Municipio Monitoradas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Programa:

755.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

31

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNÍCIPIO

UNIDADE

1,000

85.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessáriosários

Produto esperado: Sinalização gerenciada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

32

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

51,000

65.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

Produto esperado: Serviços de tapa buracos executados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

33

Atividade

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

Produto esperado: Dispositivos físicos de controle de velocidade Implantados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

34

Projeto

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇAO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA

UNIDADE

2,000

30.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município

Produto esperado: Áreas Desapropriadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

160

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

185,000

370.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do Programa:

650.000,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

2.000,000

1.208.514,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

36

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

1.425.385,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

Produto esperado: Vias e logradouros públicos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

87

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

70.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

Produto esperado: Parques e praças públicas mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

155

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

PONTOS

200,000

50.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.

Produto esperado: Rede de iluminação Pública mantida

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Programa: 6 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

172

Projeto

CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

PONTOS

1.870,000

75.000,00

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Descrição: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

75.000,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

11.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

11.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

UNIDADE

4,000

312.500,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

Produto esperado: Eventos Realizados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

42

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA

UNIDADE

54,000

65.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Subsidiar projetos de sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

Produto esperado: Pontos Turisticos Sinalizados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

377.500,00

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

43

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

1.124.440,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

45

Atividade

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

3,000

90.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

46

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

40.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

Produto esperado: Publicações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

47

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

UNIDADE

15,000

467.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

48

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

1.155,000

2.322.940,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

ALUNO

1.155,000

5.972.333,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

50

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.155,000

356.324,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

51

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNO

1.472,000

3.932.289,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Produto esperado: Alunos transportados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%

ALUNO

1.486,000

851.065,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

Produto esperado: Alunos transportados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

53

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

50.600,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada à Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

54

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

8,000

200.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Descrição: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

Produto esperado: Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

55

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

UNIDADE

1,000

35.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

Produto esperado: Consórcio Realizado

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

56

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

UNIDADE

2,000

168.128,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

57

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

1,000

76.872,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

Produto esperado: Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

58

Atividade

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

9,000

960.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município

Produto esperado: Escolas Monitoradas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

59

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

ALUNO

259,000

3.270.539,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

259,000

2.096.358,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

61

Atividade

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

259,000

221.120,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: : Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

Produto esperado: Crianças Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

62

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

40.600,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

63

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

409,000

545.614,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas da Educaçao Infantil Pré Escola com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

64

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

409,000

863.316,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

65

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

409,000

130.690,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

Produto esperado: Merenda fornecida

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

66

Atividade

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - CMEIS

UNIDADE

1,000

1.250,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

68

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

180.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

Produto esperado: CMEIS mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

70

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB

ALUNO

38,000

1.029.381,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

71

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

38,000

329.206,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

72

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

1,000

85.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

Produto esperado: Estudos, Projetos e Planos elaborados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

165

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CMEIS MUNICIPAIS

UNIDADE

0,000

0,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Produto esperado: CMEIS Ampliados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

25.440.065,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

63,000

170.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

Descrição: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.

Produto esperado: Ensino profissionalizante apoiado

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

74

Atividade

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

121,000

340.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.

Produto esperado: Auxílio concedido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

510.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

382.683,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

166

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS

UNIDADE

4,000

100.000,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Produto esperado: Prédios mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

171

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

MESES

12,000

266.000,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

748.683,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

78

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

507.325,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

79

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

UNIDADE

2,000

75.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

397.200,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

Produto esperado: Eventos esportivos realizados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

167

Projeto

CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA

M²

1.704,390

100.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Produto esperado: Ginásio Reestruturado

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

168

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

12,000

300.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Produto esperado: Espaços esportivos mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

169

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

2,000

0,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Produto esperado: Prédios mantidos e reformados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.379.525,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

88

Projeto

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

20,000

10.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.

Produto esperado: Gavetas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

89

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

130.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

Produto esperado: Cemitérios mantidos e conservados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

200.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

Produto esperado: Aterro Sanitário mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

91

Atividade

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.000,000

1.633.757,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

Produto esperado: Residuos sólidos e recicláveis coletados

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

92

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

7.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

Produto esperado: Barracão mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

93

Atividade

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

1,000

10.020,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição: Tem como finalidade gerir ações que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

94

Projeto/Atividade Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

44.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

Produto esperado: Atividade desenvolvida

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

2.034.777,00

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

100.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

Produto esperado: Programa Atendido

96

Projeto/Atividade Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

0,00 18.200,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

Produto esperado: Horto mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

118.200,00

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

2.636.269,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

121

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

231.221,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

Produto esperado: Consellho mantido

 

 

 

 

 

0,00

122

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

VEÍCULO

6,000

114.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

Produto esperado: Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

 

0,00

123

Projeto/Atividade Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALUNO

4,000

40.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos

 

 

 

 

 

0,00

124

Projeto/Atividade Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

1.640,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.

Produto esperado: Programa desenvolvido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

125

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

38.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

126

Projeto/Atividade Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

300,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Descrição: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Produto esperado: Benefício concedido

 

 

 

 

 

0,00

127

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

109.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

128

Projeto/Atividade Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

Produto esperado: Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

 

0,00

129

Projeto/Atividade Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

3.920,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. do recurso IGD

Produto esperado: Consellho mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

130

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

190.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

Produto esperado: Benefício concedido

 

 

 

 

 

0,00

131

Projeto/Atividade Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

11.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Descrição: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.

Produto esperado: Benefício concedido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

132

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

45.228,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

Produto esperado: CRAS mantido

 

 

 

 

 

0,00

133

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

21.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

Produto esperado: CREAS Mantido

 

 

 

 

 

0,00

134

Projeto/Atividade Atividade

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

UNIDADE

1,000

7.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

Produto esperado: Serviços Especializados Desenvolvidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

135

Atividade

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passagem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

Produto esperado: Serviços Especializados Mantidos

 

 

 

 

 

0,00

136

Projeto/Atividade Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

26.034,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

137

Projeto/Atividade Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

16.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

138

Projeto/Atividade Atividade

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

19.500,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

139

Projeto/Atividade Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

UNIDADE

4,000

5.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes

Produto esperado: Prédios Conservados e Mantidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

140

Atividade

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

UNIDADE

1,000

400,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

142

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

1,000

57.158,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

143

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

74.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

144

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

39.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.

Produto esperado: Crianças e adolescentes abrigadas

 

 

 

 

 

0,00

145

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

5.240,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Produto esperado: Consellho mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

146

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

MESES

12,000

25.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

147

Projeto/Atividade Atividade

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE

12,000

2.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Descrição: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

148

Projeto/Atividade Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

4.240,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Produto esperado: Consellho mantido

 

 

 

 

 

0,00

173

Projeto/Atividade Atividades - ECA/FMDCA

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE

1,000

450.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Produto esperado: Imóvel Adquirido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

4.185.050,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

98

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

1.368.128,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

99

Projeto/Atividade Atividade

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO

ADOLESCENTE

 

 

Descrição: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

101

Projeto/Atividade Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

9.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

Produto esperado: Consellho mantido

 

 

 

 

 

0,00

102

Projeto/Atividade Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

45.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

Produto esperado: Publicações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

103

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

UNIDADE

23,000

770.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

Produto esperado: Veículo mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

104

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

521.843,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

Produto esperado: Programa mantiddo

 

 

 

 

 

0,00

105

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MESES

12,000

5.352.533,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

106

Projeto/Atividade Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

231.600,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

Produto esperado: Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

 

 

 

 

0,00

107

Projeto/Atividade Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇAO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

138.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

Produto esperado: Programa mantiddo

 

 

 

 

 

0,00

108

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO

UNIDADE

3,000

1.683.724,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

Produto esperado: Programa mantiddo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

109

Atividade

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HRS

UNIDADE

1,000

7.005.739,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

Produto esperado: Unidade Básica de Saúde 24 hrs mantida

 

 

 

 

 

0,00

110

Projeto/Atividade Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

UNIDADE

1,000

78.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR

Produto esperado: Atividade realizada

 

 

 

 

 

0,00

111

Projeto/Atividade Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

494.792,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

Produto esperado: Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

 

 

 

 

 

0,00

112

Projeto/Atividade Atividade

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP

PESSOAS

3.215,000

623.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

113

Projeto/Atividade Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

1.020.017,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

114

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

244.745,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

Produto esperado: Visitas realizadas

 

 

 

 

 

0,00

116

Projeto/Atividade Atividade

AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

UNIDADE

1,000

49.144,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

Produto esperado: Ações realizadas

 

 

 

 

 

0,00

117

Projeto/Atividade Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

302.065,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

Produto esperado: Controle executado

 

 

 

 

 

0,00

118

Projeto/Atividade Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

UNIDADE

1,000

169.577,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde

Produto esperado: Programa Atendido

 

 

 

 

 

0,00

170

Projeto/Atividade Projeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

1.350.000,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)

Produto esperado: Unidade Básica de Saúde Construída

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

21.507.407,00

Programa: 17 - MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

150

Atividade

GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO

UNIDADE

1,000

650.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Descrição:

Produto esperado: Sistema de Gerenciado e Mantido

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

650.000,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

149

Outras

Iniciativas e Diretrizes RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1,000

398.000,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Produto esperado: Reserva de recursos efetuada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

398.000,00

Total da Unidade:

81.860.000,00

Total do Orgão:

81.860.000,00

Total Geral:

81.860.000,00

 


Publicado por:
Fernando Magatão
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