ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026
DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2026
Súmula: “Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Contenda e dá outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito desta Câmara Municipal no dia 30 de outubro de 2026, em razão do dia do servidor público comemorado no dia 28 de outubro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas às disposições em contrário.
Contenda, 15 de outubro de 2026.
MARCOS SCHINDA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Angela Kovalski Batista
Código Identificador:B1561B78