ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

GOVERNO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL
ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA Aquisição de gêneros alimentícios pré-preparados e congelados, com comodato de equipamentos conforme Termo de Referência anexo ao edital, para as Secretarias municipais de Cafeara-PR, PREGÃO 17/2024– PMC - CONTRATO Nº 85/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFEARA E A EMPRESA PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA.

 

A Prefeitura Municipal de Cafeara, inscrita no CNPJ sob o nº. 75.845.545/0001-06, com sede na Avenida Brasil, 188, em Cafeara – PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Elton Fabio Lazaretti, R.G. nº 4.934.272-1SSP/PR e CPF/MF 858.230.159-68, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº 06, centro, nesta cidade de Cafeara-PR, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.721.194/0001-99, com sede a AV DOS CARDEAIS, 987, Gleba Ribeirão Sarandi, na cidade de Marialva, estado do Paraná, CEP 86990000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARCOS VINICIUS FURLANETTO, portador(a) da cédula de identidade RG nº 108714689 e CPF nº 07224208973, denominada CONTRATADA celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a recomposição dos quantitativos necessários ao novo período, considerada a existência de saldo remanescente, e o reajuste dos preços pelo IPCA/IBGE no percentual acumulado de 4,22%, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021. O valor correspondente às quantidades acrescidas, calculado com os preços unitários reajustados constantes da simulação de reajuste emitida em 07/10/2026, é de R$ 32.453,09 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Nove Centavos). As quantidades acrescidas limitam-se ao necessário para que, somadas ao saldo remanescente, correspondam ao quantitativo originalmente contratado, conforme tabela abaixo.

 

Lote

Item

Produto/Serviço

Unid

Quant.

Preço unitário anterior

Preço total anterior

Preço unitário reajustado

Preço total reajustado

Diferença unitária

1

1

BOLO RECHEADO E CONFEITADO CONGELADO 0,9kg Os bolos devem ser todos recheados e confeitados uniformemente com peso de 0,900g cada. Em pacotes de no mínimo 0,900g. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.

UNID

171,00

48,2585

8.252,20

50,28

8.597,88

2,03

1

2

ESFIRRA CONGELADO 150g As esfirras devem ser todas modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.

PCT

150,00

33,7262

5.058,93

35,14

5.271,00

1,42

1

5

MINI SALGADO FRITO CONGELADO 20g Os salgados devem ser modelados e uniformes com peso de 20g cada. Em pacotes de no mínimo 1,0kg (mínimo de 50 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação

PCT

47,00

33,0212

1.552,00

34,41

1.617,27

1,39

1

7

PÃO CASEIRO CONGELADO 550g Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 550g cada. Em pacotes de no mínimo 5,5kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.

KG

192,50

10,2810

1.979,09

10,71

2.061,68

0,43

1

9

PÃO DE LEITE CONGELADO 50G Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 50g cada. Em pacotes de no mínimo 7,0kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.

KG

356,00

10,9334

3.892,29

11,39

4.054,84

0,46

1

11

PÃO FRANCES CONGELADO 50G Os pães devem ser todos modelados e uniformes com peso de 50g cada. Em pacotes de no mínimo 7,0kg. As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação.

KG

502,00

8,5552

4.294,71

8,91

4.472,82

0,36

1

13

TORTA FRANGO CONGELADO 150g As tortas devem ser modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação

PCT

80,00

38,2511

3.060,09

39,86

3.188,80

1,61

1

14

TORTA PRESUNTO CONGELADO 150g As tortas devem ser modeladas e uniformes com peso de 150g cada. Em pacotes de no mínimo 1,5kg (mínimo de 10 unidades por pacote). As informações de data de validade e lote deverão estar na embalagem. O produto deve ser entregue em temperatura ideal à conservação do alimento, congelado em embalagem intacta, o transporte deverá ser realizado em temperatura de congelamento, em veículos limpos e protegidos de materiais que possam oferecer riscos de contaminação

PCT

80,00

38,2511

3.060,09

39,86

3.188,80

1,61

 

Observação: os itens 03, 04, 06, 08, 10 e 12 não recebem acréscimo quantitativo neste Termo Aditivo, pois possuem saldo remanescente igual ou superior ao quantitativo originalmente contratado.

Para os demais itens, a quantidade acrescida corresponde somente ao necessário para recompor o quantitativo originalmente contratado, descontado o saldo ainda disponível.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

O prazo originalmente firmado entre as partes fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até o dia 06/10/2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

As demais Cláusulas e Condições do Contrato de que trata o presente Termo Aditivo, permanecem válidas e inalteradas.

 

CLÁUSULA QUARTA

O presente tornar-se-á perfeito, cumpridas as formalidades legais.

E por assim estarem as partes ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que produza plena eficácia jurídica.

 

Cafeara-PR, 07 de outubro de 2026

 

PANIFICAÇÃO SUPERMASSAS LTDA

Contratada

 

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Contratante

 

Testemunhas: 1º: __________ 2º: __________


Publicado por:
Caique Handa de Oliveira
Código Identificador:B16274B5