ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 205/2026
PORTARIA Nº 205/2026
Súmula: Concede Licença Maternidade à servidora que se especifica.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito Municipal de Iguaraçu, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 51 e ss. da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade, com amparo no §1.º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho no Art. 3º do Decreto n.º 75.207/75, combinado com o Art. 109º da Lei Municipal nº 005/2010, publicada no dia 28/04/2010, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:
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Servidora |
Cargo |
Período de Gozo |
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SARAH CRISTINA GODOY FERREIRA DA FONSECA |
ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS |
05/10/2026 a 02/04/2027 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal de Iguaraçu
Publicado por:
Adriana Alves Sérgio Driussi
Código Identificador:B16765CA