ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 205/2026

PORTARIA Nº 205/2026

 

Súmula: Concede Licença Maternidade à servidora que se especifica.

 

CLAUDIO APARECIDO BERNIN, Prefeito Municipal de Iguaraçu, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 51 e ss. da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença maternidade, com amparo no §1.º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho no Art. 3º do Decreto n.º 75.207/75, combinado com o Art. 109º da Lei Municipal nº 005/2010, publicada no dia 28/04/2010, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

 

Servidora

Cargo

Período de Gozo

SARAH CRISTINA GODOY FERREIRA DA FONSECA

ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS

05/10/2026 a 02/04/2027

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

 

CLAUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal de Iguaraçu


Publicado por:
Adriana Alves Sérgio Driussi
Código Identificador:B16765CA