ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - 2025

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

47.858.367,49

40.307.392,58

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.044.520,71

3.381.630,25

Impostos

3.845.816,40

3.178.133,65

Taxas

198.704,31

203.496,60

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

Contribuições

491.326,21

471.596,21

Contribuições Sociais

0,00

0,00

Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico

0,00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

491.326,21

471.596,21

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

0,00

0,00

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

0,00

112.182,90

Venda de Mercadorias

0,00

0,00

Venda de Produtos

0,00

0,00

Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços

0,00

112.182,90

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

2.064.634,76

1.408.956,28

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Juros e Encargos de Mora

17.850,25

- 104.633,29

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Obtidos

0,00

0,00

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

2.046.784,51

1.513.589,57

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

0,00

0,00

Transferências e Delegações Recebidas

41.190.903,63

34.893.224,92

Transferências Intragovernamentais

182.338,73

261.958,59

Transferências Intergovernamentais

40.957.176,33

34.590.715,01

Transferências das Instituições Privadas

0,00

0,00

Transferências das Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências de Consórcios Públicos

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

Delegações Recebidas

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

51.388,57

40.551,32

Outras Transferências e Delegações Recebidas

0,00

0,00

Valorização e Ganhos com Ativos

0,00

0,00

Reavaliação de Ativos

0,00

0,00

Ganhos com Alienação

0,00

0,00

Ganhos com Incorporação de Ativos

0,00

0,00

Desincorporação de Passivos

0,00

0,00

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

0,00

0,00

Reversão de Reavaliação

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

66.982,18

39.802,02

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

0,00

0,00

Resultado Positivo de Participações

0,00

0,00

Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

66.982,18

39.802,02

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

39.621.300,51

35.699.882,50

Pessoal e Encargos

20.428.431,75

17.249.209,27

Remuneração a Pessoal

17.585.515,54

15.026.390,34

Encargos Patronais

2.286.902,56

1.612.267,37

Benefícios a Pessoal

0,00

0,00

Custo de Pessoal e Encargos

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

556.013,65

610.551,56

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

Aposentadorias e Reformas

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

Benefícios Assistenciais

0,00

0,00

Benefícios de Prestação Continuada

0,00

0,00

Benefícios Eventuais

0,00

0,00

Políticas Públicas de Transferência de Renda

0,00

0,00

Outros Benefícios Assistenciais

0,00

0,00

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

10.375.675,45

11.661.140,19

Uso de material de consumo

2.524.797,60

2.205.639,11

Serviços

7.850.877,85

9.455.501,08

Depreciação, Amortização e Exaustão

0,00

0,00

Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo

0,00

0,00

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

2.617.306,58

2.234.788,06

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

0,00

0,00

Juros e Encargos de Mora

198.638,65

179.830,51

Variações Monetárias e Cambiais

0,00

0,00

Descontos Financeiros Concedidos

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

2.418.667,93

2.054.957,55

Transferências e Delegações Concedidas

5.292.938,62

4.030.138,11

Transferências Intragovernamentais

1.592.555,88

1.488.370,00

Transferências Intergovernamentais

665.696,42

133.000,00

Transferências a Instituições Privadas

1.331.035,42

820.407,09

Transferências a Instituições Multigovernamentais

0,00

0,00

Transferências a Consórcios Públicos

1.703.650,90

1.588.361,02

Transferências ao Exterior

0,00

0,00

Execução Orçamentária Delegada

0,00

0,00

Outras Transferências e Delegações Concedidas

0,00

0,00

Desvalorização e Perda de Ativos

0,00

0,00

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

0,00

0,00

Perdas com Alienação

0,00

0,00

Perdas Involuntárias

0,00

0,00

Incorporação de Passivos

0,00

0,00

Desincorporação de Ativos

0,00

0,00

Tributárias

384.092,30

339.952,39

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.544,91

13.130,73

Contribuições

376.547,39

326.821,66

Custo com Tributos

0,00

0,00

Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados

0,00

0,00

Custo das Mercadorias Vendidas

0,00

0,00

Custo dos Produtos Vendidos

0,00

0,00

Custo dos Serviços Prestados

0,00

0,00

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

522.855,81

184.654,48

Premiações

0,00

0,00

Resultado Negativo de Participações

0,00

0,00

Incentivos

0,00

0,00

Subvenções Econômicas

0,00

0,00

Participações e Contribuições

0,00

0,00

VPD de Constituição de Provisões

0,00

0,00

Custo de Outras VPD

0,00

0,00

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

522.855,81

184.654,48

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

8.237.066,98

4.607.510,08

 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)

 

Exercício Atual

Exercício Anterior

Incorporação de Ativos

4.387.821,52

3.860.403,51

Desincorporação de Passivos

827.364,93

660.525,04

Incorporação de Passivos

0,00

1.114.204,86

Desincorporação de Ativos

0,00

0,00

 

NOTAS EXPLICATIVAS À DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – ASPECTOS CONCEITUAIS

1. Finalidade da demonstração

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio do ente público durante o exercício, segregando as variações emquantitativas(que alteram o patrimônio líquido) equalitativas(que apenas trocam a composição do ativo e passivo, sem afetar o resultado). A DVP é obrigatória para todos os entes da administração pública e integra o conjunto das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Oresultado patrimonial do período(superávit ou déficit) é obtido pela diferença entre o total das variações patrimoniais aumentativas e o total das variações patrimoniais diminutivas.

 

2. Variações patrimoniais quantitativas

São aquelas que promovem alteração no patrimônio líquido, seja aumentando (receitas patrimoniais) ou diminuindo (despesas patrimoniais). Elas correspondem, em essência, ao resultado econômico do período, independentemente da execução orçamentária.

2.1 Variações Patrimoniais Aumentativas

Representam fatos que elevam o patrimônio líquido. Dividem-se nas seguintes categorias:

 

• Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: arrecadação derivada do poder de tributar, incluindo impostos, taxas e contribuição de melhoria.

• Contribuições: incluem contribuições sociais (inclusive a COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública), contribuições de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais, etc.

• Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos: receitas decorrentes de atividades comerciais, industriais, agrícolas, prestação de serviços e alienação de bens (venda de mercadorias, produtos, exploração de direitos).

• Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras: juros ativos, variações monetárias ativas, descontos financeiros obtidos, remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, entre outras.

• Transferências e Delegações Recebidas: recursos recebidos de outros entes (intragovernamentais e intergovernamentais), de instituições privadas, multigovernamentais, consórcios públicos, exterior, pessoas físicas, bem como delegações recebidas.

• Valorização e Ganhos com Ativos: reavaliação de ativos, ganhos com alienação, ganhos com incorporação de ativos, desincorporação de passivos, reversão de redução ao valor recuperável (impairment), entre outros.

• Outras Variações Patrimoniais Aumentativas: demais fatos que aumentam o patrimônio líquido não classificados nos grupos anteriores, como reversão de provisões, resultado positivo de participações e diversas variações.

 

2.2 Variações Patrimoniais Diminutivas

Representam fatos que reduzem o patrimônio líquido. Subdividem-se em:

 

• Pessoal e Encargos: remuneração a pessoal (vencimentos, salários, gratificações), encargos patronais (contribuições previdenciárias e outros), benefícios a pessoal (auxílios, abonos) e outras despesas com pessoal.

• Benefícios Previdenciários e Assistenciais: aposentadorias, reformas, pensões, benefícios de prestação continuada, benefícios eventuais, políticas de transferência de renda, etc.

• Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: consumo de material de suprimento (almoxarifado), serviços prestados por terceiros (energia, água, comunicação, locação, manutenção), depreciação, amortização e exaustão de ativos imobilizados e intangíveis.

• Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras: juros e encargos de empréstimos obtidos, juros de mora passivos, variações monetárias e cambiais passivas, descontos financeiros concedidos, entre outros.

• Transferências e Delegações Concedidas: repasses realizados a outros entes (intragovernamentais e intergovernamentais), a instituições privadas, a consórcios públicos, ao exterior, bem como delegações concedidas.

• Desvalorização e Perda de Ativos: redução ao valor recuperável (impairment), ajustes para perdas por créditos não recebíveis, perdas com alienação, perdas involuntárias (sinistros, furto), incorporação de passivos, desincorporação de ativos.

• Tributárias: despesas com impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições pagas ou devidas pelo ente público.

• Custo das Mercadorias, Produtos e Serviços Vendidos: nas entidades que exercem atividade comercial ou industrial (estatais dependentes), o custo de aquisição ou produção dos bens vendidos e dos serviços prestados.

• Outras Variações Patrimoniais Diminutivas: premiações, resultado negativo de participações, incentivos, subvenções econômicas, constituição de provisões, e demais fatos diminutivos não enquadrados nos grupos anteriores.

 

3. Variações patrimoniais qualitativas

São aquelas que não alteram o patrimônio líquido, mas apenas promovem trocas entre elementos do ativo e do passivo, ou entre elementos do ativo entre si, ou do passivo entre si. Decorrem, tipicamente, da execução orçamentária e são evidenciadas em separado na DVP, com os seguintes componentes:

 

• Incorporação de Ativos: ocorre quando a despesa orçamentária executada resulta na aquisição ou formação de um ativo imobilizado, intangível ou em investimentos. Exemplo: compra de um veículo (diminui disponibilidades e aumenta o imobilizado).

• Desincorporação de Ativos: baixa de ativo por alienação, perecimento, doação ou baixa definitiva, sem impacto no resultado (quando o valor contábil é trocado por caixa ou outro ativo).

• Incorporação de Passivos: reconhecimento de uma obrigação sem contrapartida no resultado, como a assunção de dívida em operação de crédito que aumenta simultaneamente o ativo (disponibilidades) e o passivo.

• Desincorporação de Passivos: baixa de uma obrigação por pagamento ou extinção, sem efeito no resultado patrimonial (quando o pagamento reduz o ativo e o passivo simultaneamente).

 

Em geral, as variações qualitativas não afetam o resultado patrimonial do período, mas são essenciais para conciliar o fluxo orçamentário com o fluxo patrimonial.

 

4. Resultado patrimonial do período

O resultado patrimonial é obtido pela seguinte equação:

Resultado Patrimonial = Total das Variações Aumentativas – Total das Variações Diminutivas

Se o resultado for positivo, ocorreusuperávit patrimonial(aumento líquido do patrimônio). Se negativo,déficit patrimonial(redução líquida do patrimônio). Esse resultado pode diferir do resultado orçamentário (superávit ou déficit orçamentário), pois o regime orçamentário é misto (receita pelo regime de caixa, despesa pelo regime de empenho), enquanto o patrimonial adota o regime de competência.

 

5. Relação com outras demonstrações

 

• Os valores das variações aumentativas e diminutivas relacionam-se diretamente com as receitas e despesas reconhecidas no Balanço Financeiro e no Balanço Orçamentário, mas ajustadas pela competência e pela exclusão das mutações patrimoniais qualitativas.

• O resultado patrimonial do período é transferido para o Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial, na contaResultado do Exercício(inserida em Resultados Acumulados).

• As variações qualitativas (incorporação/desincorporação de ativos e passivos) auxiliam na compreensão das alterações nos saldos do Ativo e Passivo entre os exercícios.

 

6. Propósito das notas

Estas notas têm caráter exclusivamente conceitual e esclarecedor, nos termos do MCASP e das NBC TSP. Seu objetivo é facilitar a compreensão da estrutura e do conteúdo da Demonstração das Variações Patrimoniais, sem emitir qualquer juízo sobre a gestão ou a situação econômico-financeira do ente público. Para a análise específica do ente, devem ser consultadas as demais demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e DVP com valores do período).


Publicado por:
Ricardo Jose de Carvalho
Código Identificador:B2451CFC