ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO II - RECEITAS SEG. CATEGORIA ECONÔMICA

Planejamento e Orçamento

Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

LDO: 2020 codigoPpa: 2018 – 2021 (3)

 

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

497.609.500,00

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

119.482.000,00

 

111000000000000000

Impostos

96.255.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

57.753.000,00

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

24.063.750,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

14.438.250,00

 

 

112000000000000000

Taxas

20.107.000,00

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

3.653.000,00

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

16.439.000,00

 

 

01515

FUNREBOM

15.000,00

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

3.120.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

3.120.000,00

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

10.723.000,00

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

10.723.000,00

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF

10.723.000,00

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

5.225.000,00

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

60.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

3.165.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000.000,00

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

65.000,00

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

100.000,00

 

 

136000000000000000

Cessão de direitos

2.000.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000.000,00

 

 

140000000000000000

Receita agropecuária

 

34.000,00

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

3.667.000,00

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

256.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

256.000,00

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

3.411.000,00

 

 

01369

Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs

3.411.000,00

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

356.385.000,00

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

141.600.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

62.325.850,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.659.000,00

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

1.714.750,00

 

 

01107

Salário Educação

10.984.000,00

 

 

01111

Transferências de Outros Programas

779.000,00

 

 

01117

Transferências de Outros Programas

336.000,00

 

 

01158

Transferências de Outros Programas

3.000.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

14.195.400,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.152.000,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

1.263.000,00

 

 

01709

Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).

100.000,00

 

 

01933

IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

70.000,00

 

 

01934

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

1.841.000,00

 

 

01940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

340.000,00

 

 

01941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

840.000,00

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

99.174.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

57.356.400,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.898.500,00

 

 

01162

Transferências de Outros Programas

743.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

14.339.100,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

322.000,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

15.000,00

 

 

01512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

505.000,00

 

 

01555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

1.560.000,00

 

 

01710

Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente

78.000,00

 

 

01718

Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social

117.000,00

 

 

01719

Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)

30.000,00

 

 

01723

PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)

210.000,00

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

115.511.000,00

 

 

01101

FUNDEB 60%

86.633.250,00

 

 

01102

FUNDEB 40%

28.877.750,00

 

 

177000000000000000

Transferências de pessoas físicas

100.000,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

100.000,00

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

2.093.500,00

 

191000000000000000

Multas administrativas, contratuais e judiciais

159.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

01509

Gerenciamento do Trânsito

129.000,00

 

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

150.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

1.784.500,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

1.779.500,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

643.000,00

240000000000000000

Transferências de capital

 

643.000,00

 

241000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

600.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

600.000,00

 

 

242000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

43.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

43.000,00

 

 

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

(38.112.300,00)

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

(65.500,00)

 

111000000000000000

Impostos

(60.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

(36.000,00)

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

(15.000,00)

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

(9.000,00)

 

 

112000000000000000

Taxas

(5.500,00)

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

(5.000,00)

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

(500,00)

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

(800,00)

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

(800,00)

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF

(800,00)

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

(38.046.000,00)

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(18.927.200,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(18.927.200,00)

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(19.118.800,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(19.118.800,00)

 

 

Total

460.140.200,00


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:B2519BBD