ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 209.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026

Decreto nº 209/2026 de 22/10/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.002.450,00 (dois milhões e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

4 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

6 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

57 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

60 - 3.1.90.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

66 - 3.1.90.94.00.00

01510

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

69 - 3.1.91.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

127 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

129 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

135 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

154 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

158 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

50,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

160 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

162 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

03.004.04.122.0002.2.007.

 

MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

 

179 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

190 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

193 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

194 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.006.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

03.006.04.122.0002.2.081.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

207 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

8.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

218 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

222 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

05.001.04.122.0008.2.123.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

 

233 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

281 - 3.1.90.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

366 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

372 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

430 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

439 - 3.1.90.94.00.00

01104

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

442 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

549 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

557 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.073.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

573 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

590 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

598 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.116.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE

 

612 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.367.0022.2.084.

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%

 

630 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

40.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

647 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

707 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

711 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

713 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

715 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

759 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

765 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

767 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

400,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

785 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

786 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

804 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

859 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

863 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

867 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

974 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

975 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

300,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1049 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1057 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1141 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1147 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1153 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1214 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1226 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1306 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1309 - 3.1.90.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1319 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

40.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1359 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1366 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1372 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1396 - 3.1.90.04.00.00

01303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1399 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1405 - 3.1.90.16.00.00

1051

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1408 - 3.1.90.94.00.00

1051

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

55.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1411 - 3.1.91.13.00.00

1051

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.500,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

 

11.001.27.812.0011.2.026.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

1493 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.500,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

 

1553 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

 

1554 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

 

1555 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1569 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1570 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1637 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1638 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1693 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1697 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1701 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

 

 

Total Suplementação:

2.002.450,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

77 - 3.3.90.30.00.00

01510

MATERIAL DE CONSUMO

12.500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

80 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

35.690,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

82 - 3.3.90.39.00.00

01510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

87 - 3.3.91.97.00.00

01000

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

625.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.28.843.0005.0.003.

 

AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

 

116 - 3.2.90.21.00.00

01000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.28.843.0005.0.003.

 

AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

 

117 - 4.6.90.71.00.00

01000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

99.500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

128 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.1.074.

 

REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

 

480 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.2.024.

 

MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

 

500 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.900,00

 

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.2.025.

 

MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

 

516 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.1.091.

 

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO

 

546 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.070.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA

 

583 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

238.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.1.014.

 

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL

 

642 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

659 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.06.182.0031.1.078.

 

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

 

673 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.2.031.

 

MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

691 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.2.031.

 

MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

693 - 3.3.90.39.00.00

01511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17.400,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.1.069.

 

RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

702 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

39.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

722 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.016.

 

REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS

 

737 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.066.

 

REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

739 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

31.700,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.1.067.

 

RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

751 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

07.003.15.451.0017.1.070.

 

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

780 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

130.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

 

07.004.17.512.0017.1.080.

 

CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

782 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

797 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.16.482.0020.1.093.

 

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

 

798 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.24.126.0032.1.079.

 

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

 

801 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

11.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.24.126.0032.1.079.

 

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

 

802 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

814 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

888 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.142.

 

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

936 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.5.001.

 

EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

956 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

14.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.5.001.

 

EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

957 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.001.

 

MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

 

969 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

21.800,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

982 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.244.0024.1.073.

 

ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

994 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.11.333.0024.2.051.

 

MANUTENçãO DO SINE

 

1007 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.027.

 

REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE

 

1028 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.035.

 

AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS

 

1034 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.039.

 

EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO

 

1039 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1213 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

79.700,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO

 

13.001.15.452.0002.2.063.

 

IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

 

1540 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

17.860,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO

 

13.001.15.452.0002.2.063.

 

IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

 

1541 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.1.023.

 

CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

1542 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.1.023.

 

CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

1543 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.2.045.

 

TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

 

1550 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.1.098.

 

REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER

 

1551 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS

 

15.002.20.608.0008.1.101.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

1582 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.400,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.1.115.

 

REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA

 

1635 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1644 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1645 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.1.106.

 

AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO

 

1686 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

 

17.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

17.002.16.482.0016.1.118.

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS HAB ITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

1786 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

Total Redução:

2.002.450,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito

 

Decreto nº 209/2026 de 22/10/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.002.450,00 (dois milhões e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

 

 

 

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

4 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

6 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

57 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

60 - 3.1.90.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

66 - 3.1.90.94.00.00

01510

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

69 - 3.1.91.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

127 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

129 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

135 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

154 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

158 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

50,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

160 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

162 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

03.004.04.122.0002.2.007.

 

MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

 

179 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

190 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

193 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

194 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.006.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

03.006.04.122.0002.2.081.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

207 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

8.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

218 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

222 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

05.001.04.122.0008.2.123.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

 

233 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

281 - 3.1.90.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

366 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

372 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

430 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

439 - 3.1.90.94.00.00

01104

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

442 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

549 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

557 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.073.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

573 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

590 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

598 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.116.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE

 

612 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.367.0022.2.084.

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%

 

630 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

647 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

707 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

711 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

713 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

715 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

759 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

765 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

767 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

400,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

785 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

786 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

804 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

 

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

859 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

863 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

867 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

974 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

975 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

300,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1049 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

180.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1057 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1141 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1147 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1153 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1214 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1226 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1306 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1309 - 3.1.90.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1319 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

40.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1359 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1366 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1372 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1396 - 3.1.90.04.00.00

01303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1399 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1405 - 3.1.90.16.00.00

1051

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1408 - 3.1.90.94.00.00

1051

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

55.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1411 - 3.1.91.13.00.00

1051

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.500,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

 

11.001.27.812.0011.2.026.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

1493 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.500,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER- SEMU

 

1553 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER- SEMU

 

1554 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER

- SEMU

1555 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1569 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1570 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1637 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1638 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1693 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1697 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1701 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

Total Suplementação:

2.002.450,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

77 - 3.3.90.30.00.00

01510

MATERIAL DE CONSUMO

12.500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

80 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

35.690,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

82 - 3.3.90.39.00.00

01510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

87 - 3.3.91.97.00.00

01000

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

625.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.28.843.0005.0.003.

 

AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

 

116 - 3.2.90.21.00.00

01000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.28.843.0005.0.003.

 

AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

 

117 - 4.6.90.71.00.00

01000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

99.500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

128 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.1.074.

 

REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

 

480 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.2.024.

 

MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

 

500 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.900,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.2.025.

 

MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

 

516 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.1.091.

 

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO

 

546 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.070.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA

 

583 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

238.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.1.014.

 

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL

 

642 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

659 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.06.182.0031.1.078.

 

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

 

673 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.2.031.

 

MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

691 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.08.244.0015.2.031.

 

MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

 

693 - 3.3.90.39.00.00

01511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17.400,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.1.069.

 

RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

702 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

39.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

722 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.016.

 

REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS

 

737 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.1.066.

 

REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

 

739 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

31.700,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.1.067.

 

RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

751 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

9.500,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

07.003.15.451.0017.1.070.

 

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

780 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

130.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

 

07.004.17.512.0017.1.080.

 

CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

782 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

797 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.16.482.0020.1.093.

 

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

 

798 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.24.126.0032.1.079.

 

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

 

801 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

11.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.24.126.0032.1.079.

 

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

 

802 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

814 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

888 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.142.

 

GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

936 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.5.001.

 

EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

956 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

14.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.5.001.

 

EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

 

957 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.001.

 

MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

 

969 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

21.800,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

982 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.244.0024.1.073.

 

ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

994 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.11.333.0024.2.051.

 

MANUTENçãO DO SINE

 

1007 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.027.

 

REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE

 

1028 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.035.

 

AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS

 

1034 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.1.039.

 

EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO

 

1039 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1213 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

79.700,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO

 

13.001.15.452.0002.2.063.

 

IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

 

1540 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

17.860,00

13.000.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP

 

13.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO

 

13.001.15.452.0002.2.063.

 

IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

 

1541 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.1.023.

 

CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

1542 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.1.023.

 

CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

 

1543 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.241.0023.2.045.

 

TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

 

1550 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.1.098.

 

REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER

 

1551 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS

 

15.002.20.608.0008.1.101.

 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

 

1582 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

8.400,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.1.115.

 

REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA

 

1635 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1644 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1645 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.1.106.

 

AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO

 

1686 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

 

17.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

17.002.16.482.0016.1.118.

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS HAB ITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

1786 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

Total Redução:

2.002.450,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito

 


Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:B49F5C6A