ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1166/2026
LEI Nº 1.166/2026
Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Pinhal de São Bento ao Ilustríssimo Senhor EDIR MOTA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Pinhalense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, ao Ilustríssimo Senhor EDIR MOTA DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à comunidade, cuja contribuição será detalhada na biografia a ser anexada à proposição.
Art. 2º O Título de Cidadão Honorário constará de certificado confeccionado pela Câmara Municipal de Vereadores, que será entregue em Sessão Solene especialmente designada para este fim, em data oportuna.
Art. 3º Esta honraria simboliza o reconhecimento e a gratidão do povo Pinhalense àqueles que contribuem para a história e o desenvolvimento de Pinhal de São Bento.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:B4A818BE