ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Licitação e Contratos
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 043/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO Nº. 034/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: GM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.***.***-1 e CPF/MF nº 772.***.***-20.
CONTRATADA: GM Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.910.236/0001-05, sediado(a) na Rua Iguaçu, 401, Centro, em Araucária/PR doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Gabriel Martins de Lima, sócio administrador, CPF sob nº 087.***.***-27.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade da inclusão de cláusula do Contrato n° 034/2025 do Pregão Eletrônico 002/2025 de Contratação de empresa para prestação de serviço de terceirização de motoristas, para atender transporte da frota da Secretaria de Educação, Saúde e da Administração. Fica alterada a Cláusula Primeira, onde-se lê:
“1.2 O horário de trabalho dos motoristas alocados no Posto de Saúde e no Pátio Municipal é das 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Os horários dos motoristas alocados nos demais departamentos são das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.”
Deve-se ler:
“1.2 A carga horária de trabalho dos motoristas alocados no Posto de Saúde será 12x36 (doze horas de trabalho e 36 horas de descanso). Os horários de trabalho não serão fixos, sendo de acordo com a escala realizada pela Secretaria de Saúde. O horário dos motoristas do Pátio Municipal é das 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Os horários dos motoristas alocados nos demais departamentos são das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.”
- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 23 de abril de 2025.
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RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER |
GM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA |
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Prefeita Municipal |
CNPJ sob nº. 42.910.236/0001-05 |
Publicado por:
Camila de Cássia Spitzer
Código Identificador:B4AC9CF9