ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA

PROJUR

PROJUR - PORTARIA Nº 660/2026

Data: 10.11.2026

Ementa: substitui membro da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 89 da Lei Municipal nº 1.965, de 11 de dezembro de 2015, e, considerando o memorando online sob o nº 4.437/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica substituído o Dirigente da Educação Municipal, integrante da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Municipal de Guaíra, a qual passa a vigorar com a seguinte composição:

 

I - Dirigente da Educação Municipal

Titular

Matricula

Marcelo Ronnie Silva

29297-10

 

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Dirigente Municipal de Educação.

 

Art. 3º Caberá à Comissão acompanhar e orientar a implantação e operacionalização do referido Plano.

 

Art. 4º O desempenho das atribuições dos membros da Comissão é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

 

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 697/2025 de 22/12/2025.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 10 de novembro de 2026

 

          GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Alessandro Alves de Andrade
Código Identificador:B4D4E195