ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Câmara Municipal de Matinhos
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 035/2022 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022
COMPOSIÇÃO: Ver. LUCAS BATISTA PESCO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Ver. LEOZEL RODRIGUES DE CAMPOS – Membro da comissão de Finanças e Orçamento e ainda, Vereador Gerson da Silva Junior.Início 09:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, sob a proteção de Deus, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, declaro aberta Sessão de “Audiência Pública” para apresentação e discussão da Lei Orçamentárias Anual para o exercício de 2023”. Em seguida, o Presidente da Comissão agradece aos presentes e solicita ao Ver. Gerson da Silva Juniorque faça a leitura das escrituras sagradas. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao Vereador Leozel que faça a leiturasomente da súmula do Projeto de Lei 035/2022– LOA. Feita a leitura, oSr. Presidente informa ainda que do Projeto daLei Orçamentáriafoi distribuída cópia a todos os vereadores, bem como disponibilizado na íntegra para conhecimento de toda população no site oficial da Câmara. Informa ainda que foram protocoladas duas emendas ao projeto em questão, sendo elas uma emenda modificativa e outra impositiva. Sendo a modificativa de autoria da Vereadora Nívea Gurski modificando o Art. 6º do referido Projeto e a emenda impositiva também de iniciativa da Vereadora Nívea Gurski esta com intuito de aquisição de um mamógrafo digital para o Município. Em ato contínuo o Sr. Presidente pergunta se algum vereador ou alguém presente têm algo a questionar sobre o Projeto em questão. Não havendo ninguém a questionar, o Sr. Presidente informa a todos que o Projeto de Lei da LOA para o exercício de 2023será remetido à Secretaria desta Casa de Leis com o devido parecer desta Comissão para que se dê continuidade ao seu tramite, entrando em discussão em Sessão Ordinária. Não havendo mais ninguém a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.
Matinhos, 08de dezembro de 2022.
LUCAS BATISTA PESCO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
LEOZEL RODRIGUES DE CAMPOS
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Publicado por:
Jose Fernando de Lima
Código Identificador:B50EB3FD