ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Departamento de Administração e Planejamento
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 146/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARILENA, CNPJ Nº 30.750.469/0001-09 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILENA, CNPJ Nº. 09.205.479/0001-77;
CONTRATADA: ILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº06.025.319/0001-58.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE USO EM COPA E COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SEGUINTES SETORES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ: SEDE, RODOVIÁRIO, LIMPEZA PÚBLICA, ESPORTE, AGRICULTURA, ICMS, CRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETRAN, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CONSELHO TUTELAR.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 394.522,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
FONTE DE RECURSO:
16 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
17 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA
18 – 01511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
58 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
103 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
115 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
142 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE
176 - 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%)
177 - 03494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
272 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
273 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
327 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
343 - 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
351 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
358 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE
359 - 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE VALOR FINANCEIRO QUANTITATIVO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AO REFERIDO CONTRATO, SENDO O SEGUINTE:
ALTERA-SE EM QUANTIDADE E VALOR: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO MEDIANTE DISPOSTO NO ART. 124 LETRA “B” DA LEI Nº 14.133/2021, ALTERA-SE EM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR O ITEM DO CONTRATO CONFORME MENCIONADO A BAIXO ACRESCENTA-SE EM QUANTIDADE APROXIMADAMENTE 16,18% (DEZESSEIS VIRGULA DEZOITO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, SENDO APROXIMADAMENTE O VALOR DE R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
MOTIVAÇÃO DE ACRÉSCIMO JUSTIFICA-SE NECESSIDADE DE SUPRIMENTO AOS DEPARTAMENTOS.
O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 394.522,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS). PARA 458.322,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
ESTE EXTRATO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS E NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 24 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Contratante
Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:B682A52A