ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº019/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº003

 

CONTRATO Nº019/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024-PML

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2024-PML

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº011/2023-PML

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

CREDENCIADA: ALESSANDRA DE SOUZA

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICIPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, nº354, inscrita no CNPJ sob nº76.972.074/0001-51, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF nº389.032.969-15, e a Senhora ALESSANDRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº6.430.021-0 SSP/PR e, inscrita no CPF nº 058.043.119-30, residente e domiciliada na Rua Tupã, nº163, Fone: 44 9.9706-8442 na cidade de Loanda, Estado do Paraná, doravante denominado CREDENCIADO, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO nº003 ao Contrato de nº019/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Tem o presente a finalidade de aditivar o Contrato nº019/2025-PML, objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Termo Aditivo nº003 ao Contrato nº019/2025-PML, possui amparo no art. 057 inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA

Através deste aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº019/2025-PML, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, perfazendo o prazo total de vigência de 30 (trinta) meses.

PARÁGRAFO ÚNICO: A nova data de término do prazo de vigência do referido Contrato será dia 10/08/2027.

CLÁUSULA QUARTA

As demais Cláusulas do Contrato Original nao atingidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

 

Loanda- Pr. 07 de agosto de 2.026

 

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

 

Contratada:

ALESSANDRA DE SOUZA



Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:B69B1A65