ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº015/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

 

Documento: Termo de Credenciamento n°015/2026

Data: 11/09/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Contratado: LUCIANO BASSANI DE MELLO

Protocolo: 26.401.276-7/2025

Licitação: Chamamento Público n°003/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº011/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) para prestar serviços profissionais de educador físico, que serão utilizados para atender às demandas do Departamento Municipal de Saúde e do Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo.

Valor: Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA o valor da hora constante no ANEXO I – Termo de Referência.

Fundamento Legal: Decreto Municipal n°058 de 28 de março de 2023 e no art. 79 da Lei n°14.133/21.

Prazo de Vigência: 14/09/2026 à 20/08/2027. 


Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:B6EBD981