ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1411/2016

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).”

 

A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei,

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e, crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) como segue:

 

SUPLEMENTAÇÃO

03

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

37.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

04

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.122.0004.2.006

ASSESSORAMENTO JURÍDICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

281.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

16.000,00

05

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.124.0004.2.004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

107.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

24.000,00

06

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES

 

04.122.0004.2.011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

59.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

7.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

03

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FROTA PÚBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

160.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

04

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

04.122.0008.2.017

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

90.000,00

05

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.331.0009.2.022

MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES

 

33.90.93

Indenizações e Restituições

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente E

17.119,73

11.332.0009.2.018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

32.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

06

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

11.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

66.000,00

07

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

04.122.0008.2.012

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

6.000,00

04.122.0008.2.014

CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

SUPERINTENDÊNCIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

06.244.0008.2.154

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

711.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

39.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

02

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

 

04.122.0004.2.005

SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E DE IDENTIFICAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

111.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

04.122.0008.2.153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100,00

04

REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

04.122.0004.2.156

MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

103.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

 

02

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

 

04.121.0005.2.008

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

61.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

19.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

98.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

03

DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

 

04.129.0012.2.040

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

159.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

27.000,00

04.129.0012.2.042

MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

434.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

4.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

02

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA

 

04.126.0011.2.158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

42.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

4.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0048.2.043

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

26.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições E

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.604,18

02

DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

 

04.121.0048.2.165

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO.DE GEORREFENCIAMENTO E CAD.IMOBILIÁRIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

77.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

04

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

16.482.0050.2.044

MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

78.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

34.000,00

05

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS

 

04.130.0048.2.171

CONCESSÕES PÚBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

23.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

9.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.046

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.102

FUNDEB 40%-Exercício Corrente

454.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.102

FUNDEB 40%-Exercício Corrente

44.000,00

12.361.0010.2.048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.147

PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas E

134.811,36

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.151

Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151) E

396.330,32

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.3.147

PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas-Exercício Anterior E

38.602,49

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.3.151

Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151)-Exercício Anterior E

113.268,36

12.365.0014.2.135

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.101

FUNDEB 60%-Exercício Corrente

1.222.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.101

FUNDEB 60%-Exercício Corrente

156.000,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

01

OUVIDORIA

 

10.301.0036.2.066

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

88.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

4.000,00

02

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

 

10.305.0037.2.067

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

209.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.497

SUS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE

459.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

118.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

26.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

 

10.301.0035.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.495

SUS–ATENÇÃO BÁSICA

550.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

320.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

46.000,00

10.301.0035.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

161.000,00

10.301.0035.2.063

SAÚDE BUCAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

600.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.495

SUS–ATENÇÃO BÁSICA

100.000,00

10.301.0035.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

2.300.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

498.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

5.000,00

10.301.0038.2.170

SAÚDE MENTAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.496

SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP

200.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

32.000,00

10.302.0038.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

78.000,00

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.900.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0036.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

2.121.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

55.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

138.000,00

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

 

08.244.0025.2.080

SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

78.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0025.2.086

SERVIÇO DE ASSITÊNCIA AO IDOSO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

324.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

39.000,00

03

DEPARTAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

08.243.0028.6.078

CONSELHO TUTELAR

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

241.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

4.000,00

08.243.0028.6.085

SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

353.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

23.000,00

08.243.0028.6.142

SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

166.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

35.000,00

08.244.0025.2.081

SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIAL -PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

04

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

08.244.0025.2.134

SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

66.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

11.000,00

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO

 

26.782.0049.2.090

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.000.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

81.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.452.0046.2.093

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.507

COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF

500,00

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0057.2.104

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

115.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0054.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.300,00

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

18.542.0053.2.105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

97.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

 

17.541.0052.2.096

SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

17.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

7.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS

 

18.542.0053.2.107

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

52.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

410.000,00

44.71.70

Rateio pela Participação em Consórcios Públicos

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

12.144,37

05

DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES

 

18.541.0053.2.108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PARQUES

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

45.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

46.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

140.000,00

06

COORDENAÇÃO GERAL

 

18.541.0053.2.101

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

55.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

17.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

22

SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO

 

02

DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

23.695.0051.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

112.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

6.000,00

03

DEPARTAMENTO DE TRABALHO

 

11.334.0047.2.167

SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

358.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

26.000,00

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0041.2.159

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

60.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

04

DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER

 

27.813.0042.2.163

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

91.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

20.040.780,81

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 151.870,85 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 1.840.141,68 (hum milhão, oitocentos e quarenta mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 18.048.768,28 (dezoito milhões, quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) como segue:

 

REDUÇÃO

02

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

40.000,00

06

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES

 

04.122.0004.2.011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

25.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

07

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

01

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

04.122.0004.2.150

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE CONSULTORIA JURÍDICA

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

04.122.0008.2.169

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

02

DEPARTAMENTO DES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

04.122.0008.2.164

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

17.119,73

04

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

04.122.0008.2.013

CENTRAL DE SUPRIMENTOS

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

05

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.331.0009.2.019

VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

300.000,00

11.331.0009.2.021

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO-ASSEMCO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

60.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

07

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

04.122.0008.1.001

CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

70.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

30.000,00

04.122.0008.2.012

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.000.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

150.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

04.122.0008.2.014

CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

02

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

 

04.122.0008.2.153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

 

04.121.0005.2.007

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

28.846.0012.2.026

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

32.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

46.90.71

Principal de Dívida Contartual Resgatado

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

500.000,00

28.846.0015.2.032

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA

 

31.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

300.000,00

28.846.0015.2.033

AMORTIZAR A DÍVIDA CONFESSADA AO INSS

 

46.90.71

Principal de Dívida Contartual Resgatado

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

02

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA

 

04.123.0012.2.035

MANUTENÇÃO DA TESOURARIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

30.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

04.126.0011.2.158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0048.2.043

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA

 

44.90.61

Aquisição de Imóveis

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS

 

04.121.0048.2.166

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

04

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

16.482.0050.2.044

MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

35.604,18

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.047

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.101

FUNDEB 60%-Exercício Corrente

1.876.000,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

01

OUVIDORIA

 

10.301.0036.2.066

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

5.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

8.000,00

02

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE

 

10.304.0037.2.065

OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

200.000,00

10.305.0037.2.067

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

23.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

10.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

20.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

 

10.301.0035.1.006

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

10.301.0035.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

15.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

730.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

185.000,00

10.301.0035.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

2.600.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

230.000,00

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

2.450.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

200.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

100.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

800.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

10.301.0035.2.063

SAÚDE BUCAL

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

30.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

15.000,00

10.301.0035.2.064

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

700.000,00

10.301.0035.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

10.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

30.000,00

10.301.0038.2.170

SAÚDE MENTAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

10.302.0038.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE

 

31.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

60.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

450.000,00

10.302.0038.2.072

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0036.2.069

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

50.000,00

10.301.0036.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

3.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente

4.000,00

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS

 

08.244.0025.1.008

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.244.0025.2.138

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

800.000,00

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO

 

26.782.0049.2.090

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

32.284,14

03

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.452.0046.2.093

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.507

COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF

500,00

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0054.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABSTECIMENTO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

62.260,23

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

18.541.0053.2.106

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS

 

18.542.0053.2.107

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS

 

33.71.70

Rateio pela Participação em Consórcios

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

550.000,00

33.71.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

27.000,00

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

22.661.0047.2.111

AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

400.000,00

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

 

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0042.2.160

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

300.000,00

TOTAL REDUÇÃO

18.048.768,28

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Colombo, 24 de maio de 2016.

 

IZABETE CRISTINA PAVIN

Prefeita Municipal


Publicado por:
Cassio Strapasson
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