ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 1411/2016
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).”
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 701.736,44 (setecentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e, crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.339.044,37 (dezenove milhões, trezentos e trinta e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) como segue:
|
SUPLEMENTAÇÃO |
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|
03 |
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
04.122.0004.2.003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
37.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
8.000,00 |
|
04 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
04.122.0004.2.006 |
ASSESSORAMENTO JURÍDICO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
281.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
16.000,00 |
|
05 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
01 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
04.124.0004.2.004 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
107.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
24.000,00 |
|
06 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES |
|
|
04.122.0004.2.011 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA |
|
|
04.131.0006.2.152 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
59.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
7.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
03 |
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA |
|
|
04.122.0008.2.016 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA FROTA PÚBLICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
160.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
|
|
04.122.0008.2.017 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
90.000,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
11.331.0009.2.022 |
MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES |
|
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente E |
17.119,73 |
|
11.332.0009.2.018 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
32.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO |
|
|
04.122.0008.2.020 |
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
|
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
11.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
66.000,00 |
|
07 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
04.122.0008.2.012 |
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
6.000,00 |
|
04.122.0008.2.014 |
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
01 |
SUPERINTENDÊNCIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
|
|
06.244.0008.2.154 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
711.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
39.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
|
04.122.0004.2.005 |
SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E DE IDENTIFICAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
111.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
04.122.0008.2.153 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100,00 |
|
04 |
REGIONAIS ADMINISTRATIVAS |
|
|
04.122.0004.2.156 |
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
103.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
04.121.0005.2.008 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
61.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
19.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
|
04.123.0012.2.030 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
98.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA |
|
|
04.129.0012.2.040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
159.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
27.000,00 |
|
04.129.0012.2.042 |
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
434.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.157 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
4.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
04.126.0011.2.158 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
42.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
4.000,00 |
|
14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
|
|
15.451.0048.2.043 |
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
26.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições E |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
1.604,18 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO |
|
|
04.121.0048.2.165 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO.DE GEORREFENCIAMENTO E CAD.IMOBILIÁRIO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
77.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
8.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
|
|
16.482.0050.2.044 |
MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
78.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
34.000,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS |
|
|
04.130.0048.2.171 |
CONCESSÕES PÚBLICAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
23.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
9.000,00 |
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2.046 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.102 |
FUNDEB 40%-Exercício Corrente |
454.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.102 |
FUNDEB 40%-Exercício Corrente |
44.000,00 |
|
12.361.0010.2.048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.147 |
PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas E |
134.811,36 |
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.151 |
Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151) E |
396.330,32 |
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.3.147 |
PAC II - Quadras - Construção Cobertura de Quadras Poliesportivas-Exercício Anterior E |
38.602,49 |
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.3.151 |
Construção de Quadra Esc Jd das Graças PAC I (151)-Exercício Anterior E |
113.268,36 |
|
12.365.0014.2.135 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.101 |
FUNDEB 60%-Exercício Corrente |
1.222.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.101 |
FUNDEB 60%-Exercício Corrente |
156.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
01 |
OUVIDORIA |
|
|
10.301.0036.2.066 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
88.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
4.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.305.0037.2.067 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
209.000,00 |
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.497 |
SUS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
459.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
118.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
26.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.301.0035.2.038 |
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.495 |
SUS–ATENÇÃO BÁSICA |
550.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
320.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
46.000,00 |
|
10.301.0035.2.062 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE |
|
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
161.000,00 |
|
10.301.0035.2.063 |
SAÚDE BUCAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
600.000,00 |
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.495 |
SUS–ATENÇÃO BÁSICA |
100.000,00 |
|
10.301.0035.2.095 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
2.300.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
498.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
5.000,00 |
|
10.301.0038.2.170 |
SAÚDE MENTAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.496 |
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP |
200.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
32.000,00 |
|
10.302.0038.2.071 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
78.000,00 |
|
33.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
1.900.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE |
|
|
10.301.0036.2.070 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
2.121.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
55.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
138.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
|
|
08.244.0025.2.080 |
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
78.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
08.241.0025.2.086 |
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA AO IDOSO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
324.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
39.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
08.243.0028.6.078 |
CONSELHO TUTELAR |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
241.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
4.000,00 |
|
08.243.0028.6.085 |
SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
353.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
23.000,00 |
|
08.243.0028.6.142 |
SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
166.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
35.000,00 |
|
08.244.0025.2.081 |
SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIAL -PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
|
|
08.244.0025.2.134 |
SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
66.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
11.000,00 |
|
19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO |
|
|
26.782.0049.2.090 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
81.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
15.452.0046.2.093 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.507 |
COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF |
500,00 |
|
20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0057.2.104 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
115.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
20.605.0054.2.102 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.300,00 |
|
21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|
|
18.542.0053.2.105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
97.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
|
|
17.541.0052.2.096 |
SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
17.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
7.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS |
|
|
18.542.0053.2.107 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
52.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
410.000,00 |
|
44.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcios Públicos |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
12.144,37 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES |
|
|
18.541.0053.2.108 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PARQUES |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
45.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
46.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
140.000,00 |
|
06 |
COORDENAÇÃO GERAL |
|
|
18.541.0053.2.101 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
55.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
17.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
|
|
23.695.0051.2.112 |
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
112.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
6.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE TRABALHO |
|
|
11.334.0047.2.167 |
SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
358.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
26.000,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
13.392.0041.2.159 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER |
|
|
27.813.0042.2.163 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
91.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO |
20.040.780,81 |
|
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 151.870,85 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 1.840.141,68 (hum milhão, oitocentos e quarenta mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 18.048.768,28 (dezoito milhões, quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) como segue:
|
REDUÇÃO |
||
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
04.122.0004.2.002 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
40.000,00 |
|
06 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTOS E OPERAÇÕES |
|
|
04.122.0004.2.011 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA MUNICIPAL |
|
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
25.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
07 |
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
|
01 |
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
|
04.122.0004.2.150 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE CONSULTORIA JURÍDICA |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA |
|
|
04.131.0006.2.152 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
|
|
04.122.0008.2.169 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
04.122.0008.2.164 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
17.119,73 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
|
|
04.122.0008.2.013 |
CENTRAL DE SUPRIMENTOS |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
11.331.0009.2.019 |
VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
11.331.0009.2.021 |
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO-ASSEMCO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
8.000,00 |
|
07 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
04.122.0008.1.001 |
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
70.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
04.122.0008.2.012 |
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
150.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
04.122.0008.2.014 |
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
|
04.122.0008.2.153 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS |
|
|
04.121.0005.2.007 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
|
04.123.0012.2.030 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
28.846.0012.2.026 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
|
32.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
46.90.71 |
Principal de Dívida Contartual Resgatado |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
500.000,00 |
|
28.846.0015.2.032 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA |
|
|
31.91.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
28.846.0015.2.033 |
AMORTIZAR A DÍVIDA CONFESSADA AO INSS |
|
|
46.90.71 |
Principal de Dívida Contartual Resgatado |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
04.123.0012.2.035 |
MANUTENÇÃO DA TESOURARIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.157 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
04.126.0011.2.158 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
|
|
15.451.0048.2.043 |
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRURA URBANA |
|
|
44.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS |
|
|
04.121.0048.2.166 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
|
|
16.482.0050.2.044 |
MANTER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
35.604,18 |
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2.047 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.101 |
FUNDEB 60%-Exercício Corrente |
1.876.000,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
01 |
OUVIDORIA |
|
|
10.301.0036.2.066 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA EM SAÚDE |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
5.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
8.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.304.0037.2.065 |
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
200.000,00 |
|
10.305.0037.2.067 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
23.000,00 |
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
10.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
20.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.301.0035.1.006 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
10.301.0035.2.038 |
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
15.000,00 |
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
730.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
185.000,00 |
|
10.301.0035.2.062 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
2.600.000,00 |
|
31.91.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
230.000,00 |
|
33.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
2.450.000,00 |
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
200.000,00 |
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
100.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
800.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
10.301.0035.2.063 |
SAÚDE BUCAL |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
30.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
15.000,00 |
|
10.301.0035.2.064 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
700.000,00 |
|
10.301.0035.2.095 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
10.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
30.000,00 |
|
10.301.0038.2.170 |
SAÚDE MENTAL |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
10.302.0038.2.071 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA A ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
450.000,00 |
|
10.302.0038.2.072 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE |
|
|
10.301.0036.2.069 |
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
50.000,00 |
|
10.301.0036.2.070 |
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO SUS |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
3.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) – Exerc.Corrente |
4.000,00 |
|
18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS |
|
|
08.244.0025.1.008 |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
08.244.0025.2.138 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
800.000,00 |
|
19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E VIAÇÃO |
|
|
26.782.0049.2.090 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS |
|
|
44.90.52 |
Equipamento e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
32.284,14 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
15.452.0046.2.093 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
31.90.13 |
Obrigações Patronais |
|
|
0.1.507 |
COSIP-Contribuição de Iluminação Pública ART 149-A CF |
500,00 |
|
20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
20.605.0054.2.102 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABSTECIMENTO |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
62.260,23 |
|
21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
|
|
18.541.0053.2.106 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS |
|
|
18.542.0053.2.107 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS |
|
|
33.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcios |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
550.000,00 |
|
33.71.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
27.000,00 |
|
22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
22.661.0047.2.111 |
AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
400.000,00 |
|
23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
|
|
27.812.0042.2.160 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
TOTAL REDUÇÃO |
18.048.768,28 |
|
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Colombo, 24 de maio de 2016.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cassio Strapasson
Código Identificador:B89DE9D5