ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO III DA LEI 29/23

Natureza Jurídica não encontrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas

 

 

 

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

63.421.019,32

4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

3.707.112,45

 

4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

3.105.416,48

 

4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.107.348,40

 

 

4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Impostosobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana

360.631,69

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

222.788,77

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

133.673,26

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

55.697,19

 

 

4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

33.418,32

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

12.289,52

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.373,71

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.072,38

 

 

4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.843,43

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Impostosobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

73.061,68

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

43.837,01

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

18.265,42

 

 

4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10.959,25

 

 

4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Impostosobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

52.491,72

 

 

4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00

LIVRE - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

31.495,03

 

 

4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00

EDUCAÇÃO- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Ju

13.122,93

 

 

4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00

SAÚDE - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

7.873,76

 

 

4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

746.716,71

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ

746.716,71

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

448.030,03

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

186.679,17

 

 

4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

112.007,51

 

 

4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

924.006,87

 

 

4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

924.006,87

 

 

4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

924.006,87

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

924.006,87

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

789.492,07

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

473.695,24

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

197.373,02

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

118.423,81

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

134.514,80

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

80.708,88

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

33.628,70

 

 

4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

20.177,22

 

 

4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.074.061,21

 

 

4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

1.074.061,21

 

 

4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.074.061,21

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.000.577,10

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

600.346,26

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

250.144,27

 

 

4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

150.086,57

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

64.934,37

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

38.960,62

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

16.233,59

 

 

4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

9.740,16

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

4.462,44

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.677,46

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.115,61

 

 

4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

669,37

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.087,30

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.452,38

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.021,83

 

 

4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

613,09

 

 

4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

601.695,97

 

4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

290.124,92

 

 

4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

290.124,92

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

181.620,18

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00

Taxa de Vigilência Sanitária

25.000,00

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00

Taxa de Liçença Comercial - Alvará

155.607,23

 

 

4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00

Taxa Licença Execução de Obras

1.012,95

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

17.052,36

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00

Taxa de Vigilância Sanitária

2.000,00

 

 

4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00

Taxa Licença Comercial - Alvará

15.052,36

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

58.669,74

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00

Taxa de Vigilancia Sanitaria

10.000,00

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00

Taxa Licença Comercial - Alvará

43.669,74

 

 

4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00

Taxa de Licença Execução de Obras

5.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

32.782,64

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00

Taxa de Vigilancia Sanitária

5.000,00

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00

Taxa de Licença Comercial Alvara

26.782,64

 

 

4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00

Taxa de Licença Execução de Obras

1.000,00

 

 

4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela prestação de Serviços

311.571,05

 

 

4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

311.571,05

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

220.045,67

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00

Taxa de Expediente

5.513,23

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00

Taxas Diversas

57.304,99

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00

Taxa de Cemitério

47.752,02

 

 

4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

109.475,43

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

8.048,94

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00

Taxa de Expediente

1.579,97

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00

Taxas Diversas

85,90

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00

Taxa de Cemitério

805,75

 

 

4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

5.577,32

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

50.833,53

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00

Taxa de Expediente

2.709,51

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00

Taxas Diversas

3.968,67

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00

Taxa de Cemitério

11.577,54

 

 

4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

32.577,81

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

32.642,91

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00

Taxa de Expediente

2.312,03

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00

Taxas Diversas

1.068,18

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00

Taxa de Cemitério

6.606,17

 

 

4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00

Taxa de Limpeza Publica

22.656,53

 

 

4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

440.397,59

 

4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

440.397,59

 

4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

440.397,59

 

 

4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

440.397,59

 

 

4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

440.262,32

 

 

4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

85,27

 

 

4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

50,00

 

 

4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.500.000,00

 

4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.500.000,00

 

4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

1.500.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

1.500.000,00

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.500.000,00

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.500.000,00

 

 

4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Agropecuária

 

18.432,96

 

4.1.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Receita Agropecuária

 

18.432,96

 

4.1.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Receita Agropecuária

18.432,96

 

 

4.1.4.1.1.01.0.0.00.00.00

Receita Agropecuária

18.432,96

 

 

4.1.4.1.1.01.0.1.00.00.00

ReceitaAgropecuária - Principal

18.432,96

 

 

4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

323.986,21

 

4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

15.000,00

 

4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

15.000,00

 

 

4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

 

 

4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

15.000,00

 

 

4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00

Serviços eAtividades Referentes à Navegação e ao Transporte

 

37.484,57

 

4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00

Serviços eAtividades Referentes à Navegação e ao Transporte

37.484,57

 

 

4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias

37.484,57

 

 

4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00

Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

37.484,57

 

 

4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

 

271.501,64

 

4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00

Serviços deAtendimento à Saúde

271.501,64

 

 

4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00

Serviços Hospitalares

271.501,64

 

 

4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00

Serviços Hospitalares - Principal

271.501,64

 

 

4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência Correntes

 

57.256.705,89

 

4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

33.666.215,91

 

4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

27.635.026,59

 

 

4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

27.126.687,01

 

 

4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

24.317.428,15

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

24.317.428,15

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

18.233.579,86

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa

7.597.324,94

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa

-6.071.871,61

 

 

4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

4.558.394,96

 

 

4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

2.809.258,86

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

2.809.258,86

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

2.106.944,15

 

 

4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Princi

702.314,71

 

 

4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre aPropriedade Territorial Rural

508.339,58

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

508.339,58

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

380.917,28

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

158.717,12

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-126.935,48

 

 

4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

95.640,66

 

 

4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.590.863,52

 

 

4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

838.788,97

 

 

4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

838.788,97

 

 

4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

752.074,55

 

 

4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

16.304,22

 

 

4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

16.304,22

 

 

4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

735.770,33

 

 

4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

735.770,33

 

 

4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.900.000,00

 

 

4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

2.900.000,00

 

 

4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate

2.900.000,00

 

 

4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At

2.900.000,00

 

 

4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – A

2.000.000,00

 

 

4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – A

900.000,00

 

 

4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.103.409,27

 

 

4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

683.409,27

 

 

4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

683.409,27

 

 

4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

150.000,00

 

 

4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal

150.000,00

 

 

4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

270.000,00

 

 

4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Prin

270.000,00

 

 

4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS

119.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS

119.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

119.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

10.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

2.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

100.000,00

 

 

4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

7.000,00

 

 

4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

317.916,53

 

 

4.1.7.1.9.57.0.0.00.00.00

TransferênciaEspecial da União

200.000,00

 

 

4.1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

200.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

97.916,53

 

 

4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

97.916,53

 

 

4.1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

20.000,00

 

 

4.1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal

20.000,00

 

 

4.1.7.1.9.61.0.1.01.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal

10.000,00

 

 

4.1.7.1.9.61.0.1.02.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal

10.000,00

 

 

4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

13.931.339,11

 

4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

12.587.232,09

 

 

4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

11.055.108,66

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11.055.108,66

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

8.289.289,64

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

3.453.870,68

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

-2.760.374,07

 

 

4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

2.072.322,41

 

 

4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.382.192,29

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.382.192,29

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

1.036.388,92

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

431.828,72

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

-345.122,58

 

 

4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

259.097,23

 

 

4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

127.175,04

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

127.175,04

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

95.357,71

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

39.732,38

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-31.754,48

 

 

4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

23.839,43

 

 

4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

22.756,10

 

 

4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

22.756,10

 

 

4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

350.000,00

 

 

4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

350.000,00

 

 

4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

350.000,00

 

 

4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

350.000,00

 

 

4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

125.000,00

 

 

4.1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

125.000,00

 

 

4.1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

125.000,00

 

 

4.1.7.2.4.99.0.1.01.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

125.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

869.107,02

 

 

4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

869.107,02

 

 

4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

869.107,02

 

 

4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

869.107,02

 

 

4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Outras instituições Públicas

 

9.659.150,87

 

4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va

9.659.150,87

 

 

4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

9.659.150,87

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

9.659.150,87

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

2.897.745,26

 

 

4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

6.761.405,61

 

 

4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

174.384,22

 

4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

18.872,69

 

4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

6.748,98

 

 

4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

6.748,98

 

 

4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

6.748,98

 

 

4.1.9.2.2.99.0.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Principal

6.748,98

 

 

4.1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

12.123,71

 

 

4.1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

12.123,71

 

 

4.1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

12.123,71

 

 

4.1.9.2.3.99.0.1.01.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

12.123,71

 

 

4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

155.511,53

 

4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

155.511,53

 

 

4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

24.278,52

 

 

4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00

Ônus de Sucumbência

24.278,52

 

 

4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

24.278,52

 

 

4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

131.233,01

 

 

4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias

131.233,01

 

 

4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

131.233,01

 

 

4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

131.233,01

 

 

4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

2.168.110,76

4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferência de Capital

 

2.168.110,76

 

4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.918.110,76

 

4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

200.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenç

200.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate

200.000,00

 

 

4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At

200.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.718.110,76

 

 

4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

1.718.110,76

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.718.110,76

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

150.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

400.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

273.110,76

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

700.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

50.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

50.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.09.00.00

TRANSFERENCIA FNDE

15.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.10.00.00

CONVENIO FNDE

15.000,00

 

 

4.2.4.1.9.99.0.1.11.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS

50.000,00

 

 

4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

250.000,00

 

4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

200.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

200.000,00

 

 

4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

50.000,00

 

 

4.2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

 

 

4.2.4.2.2.50.0.2.00.00.00

Transferencias de Convenios dos Estados

50.000,00

 

 

Total das receitas:

65.589.130,08

Total por entidade:

65.589.130,08

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas

 

 

 

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

5.791.159,15

4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

3.721.159,15

 

4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

3.721.159,15

 

4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

3.721.159,15

 

 

4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

3.721.159,15

 

 

4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

186.057,95

 

 

4.1.3.2.1.01.0.2.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

2.790.869,36

 

 

4.1.3.2.1.01.0.3.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

744.231,84

 

 

4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

2.070.000,00

 

4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

2.070.000,00

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.070.000,00

 

 

4.1.9.1.1.10.0.0.00.00.00

Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar

2.070.000,00

 

 

4.1.9.1.1.10.0.1.00.00.00

Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar - Principal

2.070.000,00

 

 

4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

6.850.000,00

4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

2.770.000,00

 

4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

2.770.000,00

 

4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

2.770.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

2.770.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

2.770.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.770.000,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.299.100,00

 

 

4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

470.900,00

 

 

4.7.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

55.000,00

 

4.7.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

55.000,00

 

4.7.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

55.000,00

 

 

4.7.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

55.000,00

 

 

4.7.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral

55.000,00

 

 

4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

4.025.000,00

 

4.7.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

4.025.000,00

 

4.7.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

4.025.000,00

 

 

4.7.9.9.9.01.0.0.00.00.00

Aportes Periódicos paraAmortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema

4.025.000,00

 

 

4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00

Aportes Periódicos paraAmortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Siste

4.025.000,00

 

 

 

 

 

Total das receitas:

12.641.159,15

 

 

 

Total por entidade:

12.641.159,15

 

 

 

Total geral:

78.230.289,23


Publicado por:
Willians Tiblier
Código Identificador:B95A61C9