ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI N° 3.643, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013*¹

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2014.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2014 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL DA RECEITA TOTAL

Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.617/2013, de 25 de junho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2014.

Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

22.720.000,00

0,00

22.720.000,00

Receita de Contribuições

6.882.000,00

0,00

6.882.000,00

Receita Patrimonial

3.303.000,00

0,00

3.303.000,00

Receita de Serviços

1.526.000,00

0,00

1.526.000,00

Outras Receitas Correntes

5.637.000,00

0,00

5.637.000,00

Receitas Intraorçamentárias

6.530.900,00

0,00

6.530.900,00

Alienação de Bens

0,00

1.075.000,00

1.075.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

 

 

 

0,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

0,00

Transferências Correntes - Líquidas

85.042.000,00

0,00

85.042.000,00

Transferências de Capital

0,00

1.718.000,00

1.718.000,00

 

 

 

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

5.225.000,00

5.225.000,00

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DA RECEITA

 

 

0,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

6.530.900,00

0,00

6.530.900,00

TOTAL DA RECEITA

125.110.000,00

8.018.000,00

133.128.000,00

 

DA DESPESA TOTAL

 

Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

 

PODER LEGISLATIVO

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

2.451.100,00

0,00

0,00

2.451.100,00

Outras Despesas Correntes

698.900,00

0,00

0,00

698.900,00

Investimentos

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

TOTAL

3.150.000,00

1.150.000,00

0,00

4.300.000,00

 

PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

59.473.500,00

0,00

0,00

59.473.500,00

Juros e Encargos da Dívida

1.480.000,00

0,00

0,00

1.480.000,00

Outras Despesas Correntes

49.036.500,00

0,00

0,00

49.036.500,00

Investimentos

0,00

9.293.000,00

0,00

9.293.000,00

Inversões Financeiras

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Amortização da Dívida

0,00

4.662.000,00

0,00

4.662.000,00

 

 

 

 

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

109.990.000,00

13.956.000,00

100.000,00

124.046.000,00

 

PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

4.712.000,00

0,00

0,00

4.712.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

440.000,00

0,00

0,00

440.000,00

Investimentos

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

SUBTOTAL

5.152.000,00

8.000,00

0,00

5.160.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

6.152.900,00

6.152.900,00

SUBTOTAL

0,00

0,00

6.152.900,00

6.152.900,00

TOTAL

5.152.000,00

8.000,00

6.152.900,00

11.312.900,00

 

DESPESA CONSOLIDADA PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

66.636.600,00

0,00

0,00

66.636.600,00

Juros e Encargos da Dívida

1.480.000,00

0,00

0,00

1.480.000,00

Outras Despesas Correntes

50.175.400,00

0,00

0,00

50.175.400,00

Investimentos

0,00

10.451.000,00

0,00

10.451.000,00

Inversões Financeiras

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Amortização da Dívida

0,00

4.662.000,00

0,00

4.662.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

6.152.900,00

6.152.900,00

 

 

 

 

0,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

6.530.900,00

0,00

0,00

6.530.900,00

TOTAL

111.761.100,00

15.114.000,00

6.252.900,00

133.128.000,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 47.771.400,00 (quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos reais) fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.900.500,00

SAÚDE

31.988.000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.882.900,00

TOTAL

47.771.400,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

4.300.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

128.346.000,00

124.046.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

11.312.900,00

11.312.900,00

Subtotal

139.658.900,00

139.658.900,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

6.530.900,00

6.530.900,00

TOTAL DO ORÇAMENTO

133.128.000,00

133.128.000,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2013.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos de convênios não previstos na Lei Orçamentária de 2013 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2014 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 12. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.

Art. 13. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 15. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 16. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de dezembro de 2013.

 

JOHNNY LEHMANN

Prefeito Municipal

 

ANTONIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal da Administração

 

JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA

Secretário Municipal de Finanças

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos. Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos. Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo

Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.

Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos. Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e intermediar os assuntos junto ao Legislativo.

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.00.00.00.00

Art.156, da CF. e Lei Complementar 09/1996.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1112.02.00.00.00

Art.156, da CF. e Código Tributário Municipal. Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE, Lei M. 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário. Nacional.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1112.04.00.00.00

Art. 159, da CF. Lei M. 3.135/2005; 3.007/2004; 3.064/2004; 3.007/2003; 2.973/1996; 2.753/1999; 2.589/1996; 2.503/1996; 2.478/1995; 2.378/1994;3022/04.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO

1112.04.31.00.00

Art. 159, da CF.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

1112.04.34.00.00

Art. 159, da CF.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

1112.08.00.00.00

Art. 156, inciso II da CF.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.00.00.00.00

Art. 156, inciso II da CF; Lei 3135/05

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1113.05.00.00.00

Art. 156, inciso III da CF; Lei 3.007/2003; 3.022/2004; Lei 3135/05; Decreto Municipal 3605/2003.

TAXAS

1120.00.00.00.00

Lei Complementar 09/96; Lei 3130/2005; Lei 3259/07

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.00.00.00.00

Lei Complementar 09/96.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1121.17.00.00.00

Lei Complementar 09/96; Código Sanitário Estadual.

TAXA DE LICENÇA P/ FUNCIONAMENTO DE ESTABEL. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

1121.25.00.00.00

Lei Complementar 09/96.; Constituição Federal, lei d CIDE (Contribuição e Intervenção no domínio econômico, Emenda. Const. 42 de 19 de Dezembro de 2003); Lei Complementar 09/96.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1121.29.00.00.00

Lei Complementar 09/96.;Lei Complementar nº 06/1996; Lei Complementar 17/2006.

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.30.00.00.00

Lei Complementar 09/96.

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1121.32.00.00.00

Lei Complementar 09/96.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.00.00.00.00

Lei Complementar 09/96.; Decreto M. 3.605/2003.

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

1122.90.00.00.00

Lei Complementar 09/96.; 3.130/2005; 3.007/2003.

TAXA DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO

1122.90.01.00.00

Lei Municipal 3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); 3.007/2003 (altera arts. Do CT); Lei Complementar 09/96

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.00.00.00

Lei Complementar 09/96.

TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO

1122.99.01.00.00

3.130/2005 (altera o anexo VI do CT); Art. 226 do Código Tributário Municipal 2.589/1996; 2.441/94 (cria a taxa de combate à incêndio); 2.439/94 (cria taxa de vistoria a combate à incêndio); Lei Complementar 09/96.

TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO

1122.99.02.00.00

Lei Complementar 09/96.

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

1200.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

CONTRIBUICOES ECONOMICAS

1220.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

1220.29.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE e lei n.2589/96; Lei Complementar 09/96.

RECEITA PATRIMONIAL

1300.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1310.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

ALUGUÉIS

1311.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1320.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1325.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

1325.02.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82,Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1600.03.00.0.00

0Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei Mun. 3.007/2003; Lei Complementar 09/96.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1600.13.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

1600.46.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 2.399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 09/1996; 3.007/2003 (altera artigos do CT); 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09.

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

TRANSFERENCIAS CORRENTES

1700.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1720.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/ EXPORTAÇÃO DE REC. NATURAIS

1721.22.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

Atenção básica

1721.33.10.00.00

Constituição federal

ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1721.33.20.00.00

Constituição federal

VIGILANCIA EM SAUDE

1721.33.30.00.00

Constituição federal

GESTÃO SUS

1721.33.50.00.00

Constituição federal

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

1721.34.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1721.34.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1721.35.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇÃO L.C. N.87/96

1721.36.00.00.00

LEI N.87/96

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1722.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOS

1722.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMA DE SAUDE-REPASSE FUNDO A FUNDO

1722.33.00.00.00

Constituição federal

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1724.00..00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSF. REC. DO FUNDO MANUT. DES. ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB

1724.01.00.00.00

Lei n.11.494/07 de 20/06/2007

‘TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1760.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO DEFERAL E SUAS ENTIDADES

1762.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROG. DE EDUCAÇÃO

1762.02.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

1762.02.10.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS

1762.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82-

MULTAS E JUROS DE MORA

1910.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Art. 290 a 376 do Código Tributário Municipal 2.589/1996.

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.00.00.00.00

Lei Complementar 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA SANITARIA

1911.35.00.00.00

Lei Complementar 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRIT. URBANA-IPTU

1911.38.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS

1911.40.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTASE JUROS DE MORA DE TAXAS

1911.99.05.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

1911.07.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

1913.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82, Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN.

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

1913.11.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS

1913.13.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.99.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

1914.00.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1914.99.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.00.00.00.00

Lei Complementar n° 09/1996

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

1919.15.00.00.00

Convênio 10/2004 de delegação de competência entre Detran-Pr, Funrestran, PMPR e o Município, com prazo prorrogado até 17 de maio de 2009, através do 2º aditivo.

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1920.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

INDENIZAÇÕES

1921.00.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

RESTITUIÇÕES

1922.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.00.00.00

Portaria n.º 219/2004-STN e Instrução Técnica n.º 20/2003 do TCE

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

1922.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1930.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-PRINCIPAL

1931.99.01.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-TAXAS EM GERAL

1931.99.01.01.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA

1932.00.00.00.00

Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; Lei ComplementAR Nº 09/1996;Lei Complementar nº 17/2006.

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS RECEITAS

1990.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DIVERSAS

1990.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

RECEITAS DE CAPITAL

2000.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º, da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2100.00.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2110.00.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OPERACOES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS A PROGRAMAS GOVERNO

2114.00.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2114.01.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO PUBLICA

2114.05.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS CONTRATUAIS

2114.99.00.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS REL. A PROG. REVERTERÃO EM CONTR. MELHORIA

2114.99.01.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

OUTRAS OPEWRAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA RELATIVO A OUTROS PROG. DE GOVERNO

2114.99.99.00.00

Lei Municipal nº 3215/2007

ALIENAÇÃO DE BENS

2200.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Lei Mun. 3118/05, Alienação de bens inservíveis Lei 3258/2007

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2220.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada lei Mun. 3118/05.Lei Municipal 3143/2005

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

2225.00.00.00.00

Art. 11,§ 1º da Lei Fed.4320/64modificada pelo Decreto- Lei 1939/82; Lei Municipal 2976/03, alterada pela Lei Mun. 3118/05

TRANSFERNCIAS DE CAPITAL

2400.00.00.00.00

Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08

TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2430.00.00.00.00

Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08

TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

2430.00.99.00.00

Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08

DOAÇÃO PESSOA JURIDICA PARA OBRAS

2430.00.99.01.00

Art. 11, §,0 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82; Leis Municipais 3270/07; 3288/08

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

2470.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2471.00.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS

2471.01.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIA CONVENIO UNIÃO CONSTRUÇÃO DE UNID DE SAUDE

2471.01.02.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

2471.02.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

TRANSFERENCIAS CONVENIO UNIÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO C.INFANTIL

2471.02.01.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIÃO

2471.99.00.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS AREAS

2471.99.99.00.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82

MTUR-PARQUE TEMATICO

2471.99.99.01.00

Art. 11, parágr. 1º., da Lei Federal 4.320/64, modificada pelo Decreto-Lei 1.939/82 Lei Mun. 3270/07

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

24.013.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

62.303.600,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

6.882.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.460.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

3.303.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

48.132.500,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.526.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

99.084.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

140.445.000,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

682.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

611.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

14.042.000,00

(15.335.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

6.530.900,00

6.530.900,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

4.333.000,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

20.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.042.900,00

6.395.900,00

 

 

 

Superávit

 

13.348.900,00

Totais ..................

 

131.640.900,00

Totais ..................

 

131.640.900,00

Superávit Orçamento Corrente

 

13.348.900,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.225.000,00

 

INVESTIMENTOS

10.451.000,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

1.075.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

8.018.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

4.527.000,00

14.979.000,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

135.000,00

135.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

6.252.900,00

Totais ..................

 

21.366.900,00

Totais ..................

 

21.366.900,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

125.110.000,00

Despesas Correntes

111.896.100,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

6.530.900,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

6.395.900,00

Receitas de Capital

8.018.000,00

Despesas de Capital

14.979.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

135.000,00

 

 

Reserva de Contingência

6.252.900,00

Total .......................

139.658.900,00

Total .......................

139.658.900,00

 

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Exercicio de 2014

Por Fontes

Por Funcoes de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTARIA

22.720.000,00

Legislativa

4.300.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.882.000,00

Judiciaria

582.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

3.303.000,00

Administracao

14.681.500,00

RECEITA DE SERVICOS

1.526.000,00

Seguranca Publica

349.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

85.042.000,00

Assistencia Social

4.900.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

Previdencia Social

10.882.900,00

 

 

Saude

31.988.000,00

Total Receitas Correntes

125.110.000,00

Trabalho

300.000,00

 

 

Educacao

34.616.000,00

Receitas Correntes Intra-Orcamentarias

 

Cultura

934.500,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.530.900,00

Direitos da Cidadania

112.500,00

 

 

Urbanismo

15.266.500,00

Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar

6.530.900,00

Gestao Ambiental

1.342.500,00

 

 

Agricultura

828.000,00

Receitas de Capital

 

Industria

324.000,00

OPERACOES DE CREDITO

5.225.000,00

Comercio e Servicos

417.500,00

ALIENACAO DE BENS

1.075.000,00

Transporte

1.969.500,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

Desporto e Lazer

1.245.500,00

 

 

Encargos Especiais

14.518.000,00

Total Receitas de Capital

8.018.000,00

Reserva de Contingencia

100.000,00

Totais ....

139.658.900,00

Totais .......

139.658.900,00

 

Resumo Geral da Receita

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1000.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

140.445.000,00

1100.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

 

24.013.000,00

 

1110.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

20.266.000,00

 

1112.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

13.241.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

8.250.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

2.291.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO

2.290.000,00

 

 

1112.04.31.01.00

IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

110.000,00

 

 

1112.04.31.01.02

IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXE.E ENTIDADES INDIRETAS

110.000,00

 

 

1112.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

45.000,00

 

 

1112.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1112.04.31.02.02

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

44.000,00

 

 

1112.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

2.134.000,00

 

 

1112.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

134.000,00

 

 

1112.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

2.000.000,00

 

 

1112.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE

1.000,00

 

 

1112.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

1.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

2.700.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

7.025.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA

7.025.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

TAXAS

 

3.736.000,00

 

1121.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

485.000,00

 

 

1121.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA

130.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS

350.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1121.32.00.00.00

TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO

2.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

1.000,00

 

 

1121.99.01.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

3.251.000,00

 

 

1122.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS

500.000,00

 

 

1122.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1122.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

2.000.000,00

 

 

1122.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.000.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

750.000,00

 

 

1122.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

250.000,00

 

 

1122.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

500.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

 

11.000,00

 

1130.04.00.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES

11.000,00

 

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1200.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

6.882.000,00

 

1210.00.00.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

 

3.732.000,00

 

1210.29.00.00.00

CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO

3.732.000,00

 

 

1210.29.07.00.00

CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

3.720.000,00

 

 

1210.29.09.00.00

CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

12.000,00

 

 

1230.00.00.00.00

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

 

3.150.000,00

 

1230.00.01.00.00

COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

 

2.900.000,00

 

1230.00.02.00.00

COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

 

250.000,00

 

1300.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

3.303.000,00

 

1310.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS

 

37.000,00

 

1311.00.00.00.00

ALUGUEIS

37.000,00

 

 

1311.00.01.00.00

ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA

14.000,00

 

 

1311.00.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

23.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

3.168.000,00

 

1325.00.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

2.118.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

363.000,00

 

 

1325.01.01.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES

3.000,00

 

 

1325.01.02.00.00

REC.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-PSF INC.EST

1.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ATENCAO BASICA

12.000,00

 

 

1325.01.04.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16.000,00

 

 

1325.01.06.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CARTAO SUS

1.000,00

 

 

1325.01.07.00.00

RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULADOS - BL INVESTIMENTOS

5.000,00

 

 

1325.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

15.000,00

 

 

1325.01.09.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS FNDE-MERENDA ESCOLAR

2.000,00

 

 

1325.01.10.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PNAT

2.000,00

 

 

1325.01.11.00.00

RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULAD S - PNAT/SEED

3.000,00

 

 

1325.01.13.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCACAO

20.000,00

 

 

1325.01.14.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%

30.000,00

 

 

1325.01.15.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%

10.000,00

 

 

1325.01.16.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%

50.000,00

 

 

1325.01.17.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%

2.000,00

 

 

1325.01.18.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE

2.000,00

 

 

1325.01.19.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

5.000,00

 

 

1325.01.20.00.00

REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS

8.000,00

 

 

1325.01.21.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTAO-SUAS

3.000,00

 

 

1325.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC--CONTRUCAO CMEIS

2.000,00

 

 

1325.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENACAO BENS

50.000,00

 

 

1325.01.24.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON

30.000,00

 

 

1325.01.25.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP

50.000,00

 

 

1325.01.26.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1325.01.27.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DOACOES FIA

5.000,00

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1325.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

1.000,00

 

 

1325.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

1325.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.EDUCA

1.000,00

 

 

1325.01.31.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVICO

10.000,00

 

 

1325.01.32.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

5.000,00

 

 

1325.01.33.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.PMAT

1.000,00

 

 

1325.01.34.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITACAO INT

1.000,00

 

 

1325.01.36.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU

1.000,00

 

 

1325.01.37.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUALIFICACAO MULHERES ARTESAS

1.000,00

 

 

1325.01.38.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FIA IASP-2008

1.000,00

 

 

1325.01.39.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

1.000,00

 

 

1325.01.40.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- C.36772-52/2011-S

1.000,00

 

 

1325.01.41.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MTCIDADES RECAPE

5.000,00

 

 

1325.01.42.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT

1.000,00

 

 

1325.01.43.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13

1.000,00

 

 

1325.01.44.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- PROG CRESCER FAMI

1.000,00

 

 

1325.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

1.000,00

 

 

1325.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

1.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1325.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC. PR PRI S

1.750.000,00

 

 

1325.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

5.000,00

 

 

1328.00.00.00.00

REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR

1.050.000,00

 

 

1328.20.00.00.00

REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL

1.050.000,00

 

 

1330.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES

 

98.000,00

 

1331.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS

80.000,00

 

 

1331.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS

80.000,00

 

 

1331.99.01.00.00

UTRAS RECEITAS C NCESS ES E PERMISS ES

80.000,00

 

 

1333.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS

18.000,00

 

 

1333.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS

18.000,00

 

 

1333.99.01.00.00

RECEITAS D C RREI

18.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

 

1.526.000,00

 

1600.03.00.00.00

SERVICOS DE TRANSPORTE

55.000,00

 

 

1600.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS

55.000,00

 

 

1600.13.00.00.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.006.000,00

 

 

1600.13.02.00.00

SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS

5.000,00

 

 

1600.13.05.00.00

SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS

1.000,00

 

 

1600.13.99.00.00

OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.000.000,00

 

 

1600.13.99.01.00

SERVIC S DE EXPEDIENTE

1.000.000,00

 

 

1600.46.00.00.00

SERVICOS DE CEMITERIO

200.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

OUTROS SERVICOS

265.000,00

 

 

1600.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

200.000,00

 

 

1600.99.02.00.00

Receita d DETRAN

65.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

99.084.000,00

 

1720.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

98.202.000,00

 

1721.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

41.270.000,00

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1721.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

28.750.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

27.000.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

150.000,00

 

 

1721.01.99.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55

1.600.000,00

 

 

1721.22.00.00.00

TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS

431.000,00

 

 

1721.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

10.000,00

 

 

1721.22.30.00.00

COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89

1.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

420.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

9.231.500,00

 

 

1721.33.10.00.00

ATENCAO BASICA

4.923.000,00

 

 

1721.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1721.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

1721.33.10.02.00

PAB VARIAVEL

3.503.000,00

 

 

1721.33.10.02.01

PR GRAMA SAUDE DA FAMILIA

1.113.000,00

 

 

1721.33.10.02.02

PR GRAMA AGENTES C MUNITARI S DE SAUDE

1.000.000,00

 

 

1721.33.10.02.03

SAUDE BUCAL

358.000,00

 

 

1721.33.10.02.04

NUCLE DE AP I A SAUDE DA FAMILIA-NASF

240.000,00

 

 

1721.33.10.02.05

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DE QUALIDADE - PMAQ

792.000,00

 

 

1721.33.20.00.00

ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

4.094.000,00

 

 

1721.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

3.467.000,00

 

 

1721.33.20.01.01

FRACA AMBUL.ESPECIALIZADA-FAE

1.080.000,00

 

 

1721.33.20.01.02

CENTR DE ESPECIAL. D NT L GICAS-CE

324.000,00

 

 

1721.33.20.01.04

TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.005.000,00

 

 

1721.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

256.000,00

 

 

1721.33.20.01.07

SERV. ATENDIMENTO MOVEL URDENCIAS - SAMU

802.000,00

 

 

1721.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)

627.000,00

 

 

1721.33.30.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE

212.000,00

 

 

1721.33.30.01.00

VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

177.000,00

 

 

1721.33.30.01.01

PIS FIX VIG.PR M CA SAUDE-PFVPS

177.000,00

 

 

1721.33.30.02.00

PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA-PFVISA

35.000,00

 

 

1721.33.30.02.01

ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA (FNS)

22.000,00

 

 

1721.33.30.02.02

PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS (FNS)

13.000,00

 

 

1721.33.50.00.00

GESTAO DO SUS

2.500,00

 

 

1721.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTACAO DA GESTAO DO SUS

2.500,00

 

 

1721.33.50.02.01

C MP. PARA IMPLANTACA DA GESTA D SUS

2.500,00

 

 

1721.34.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

568.000,00

 

 

1721.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)

145.000,00

 

 

1721.34.10.10.00

PISO BASICO FIXO (SUAS)

110.000,00

 

 

1721.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

110.000,00

 

 

1721.34.10.20.00

PISO BASICO VARIAVEL (SUAS)

35.000,00

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1721.34.10.20.01

PIS BASIC VARIAVEL (SUAS)-CCI

35.000,00

 

 

1721.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

292.000,00

 

 

1721.34.20.10.00

MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

252.000,00

 

 

1721.34.20.10.10

PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1721.34.20.10.20

PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

102.000,00

 

 

1721.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

40.000,00

 

 

1721.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

40.000,00

 

 

1721.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

131.000,00

 

 

1721.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS)

131.000,00

 

 

1721.34.30.10.01

QUAL.GESTA (SUAS)-B LSA FAMILIA

111.000,00

 

 

1721.34.30.10.02

QUAL.GESTA (SUAS)-GESTA DESCENTRALIZADA

20.000,00

 

 

1721.35.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

1.779.500,00

 

 

1721.35.01.00.00

TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO

1.180.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

539.000,00

 

 

1721.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

243.000,00

 

 

1721.35.03.02.00

TTRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

91.000,00

 

 

1721.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

139.000,00

 

 

1721.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

13.000,00

 

 

1721.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

9.000,00

 

 

1721.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAC

44.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

60.500,00

 

 

1721.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -TRANSFERENCIAS DIRETAS D FNDE REFERENTE A PR GRAMA NACI NAL DE AP I A TRANSP RTE ESC LAR - PNATE

60.500,00

 

 

1721.36.00.00.00

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96

360.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

150.000,00

 

 

1721.99.03.00.00

AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO -

150.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

42.840.000,00

 

 

1722.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

42.710.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

36.000.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

6.000.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

700.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO

10.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

120.000,00

 

 

1722.33.01.00.00

SAUDE/PSF-INCENTIV ESTADUAL

120.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

10.000,00

 

 

1722.99.20.00.00

TRANSFERENCIAS LEI 9615/98

10.000,00

 

 

1723.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

50.000,00

 

 

1723.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

50.000,00

 

 

1723.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULACA SAMU-REP.REPASSES

50.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

14.042.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB

14.042.000,00

 

 

1724.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

13.942.000,00

 

 

1724.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

100.000,00

 

 

1730.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

 

10.000,00

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1730.00.10.00.00

CONTRIBUICOES E LEGADOS DE ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

 

10.000,00

 

1730.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

10.000,00

 

1750.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

 

94.000,00

 

1750.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

 

94.000,00

 

1750.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

94.000,00

 

1760.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

778.000,00

 

1761.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

441.000,00

 

 

1761.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

441.000,00

 

 

1761.99.02.00.00

UTRAS TRANSF C NV UNIA - REF RMA MUSEU

292.000,00

 

 

1761.99.05.00.00

Repasse no 365772-52/2011(Siconv 758981) - RECAPE 2011

149.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

337.000,00

 

 

1762.02.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO

337.000,00

 

 

1762.02.10.00.00

CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

337.000,00

 

 

1762.02.10.01.00

C NVENI ESTAD - PNATE

337.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

5.637.000,00

 

1910.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

1.890.000,00

 

1911.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.004.000,00

 

 

1911.35.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA

2.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

720.000,00

 

 

1911.40.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS

159.000,00

 

 

1911.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

11.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

112.000,00

 

 

1911.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

111.000,00

 

 

1911.99.05.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

90.000,00

 

 

1911.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.P LICIA

90.000,00

 

 

1911.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

21.000,00

 

 

1911.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

20.000,00

 

 

1911.99.05.02.02

MULTAS E JRS MORA TX COMBATE INCENDIO

1.000,00

 

 

1911.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES

1.000,00

 

 

1912.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

1912.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

1912.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

5.000,00

 

 

1912.99.00.29.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

5.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

869.000,00

 

 

1913.11.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU

700.000,00

 

 

1913.13.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

80.000,00

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1913.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

2.000,00

 

 

1913.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

87.000,00

 

 

1913.99.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

70.000,00

 

 

1913.99.02.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS

16.000,00

 

 

1913.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - LIMPEZA PUBLICA

15.000,00

 

 

1913.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS DE COMBATE A INCENDIO

1.000,00

 

 

1913.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

1.000,00

 

 

1913.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

1.000,00

 

 

1914.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

1914.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

1914.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP

10.000,00

 

 

1914.99.00.29.02

ENC. MORAT. COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

10.000,00

 

 

1919.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

2.000,00

 

 

1919.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO

1.000,00

 

 

1919.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.000,00

 

 

1919.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENACAO BENS ATR

1.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.413.000,00

 

1921.00.00.00.00

INDENIZACOES

1.000,00

 

 

1921.06.00.00.00

INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO

1.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

RESTITUICOES

2.412.000,00

 

 

1922.01.00.00.00

RESTITUICOES DE CONVENIOS

1.000,00

 

 

1922.01.01.00.00

RESTITUIC ES - D AC ES-FMDCA

1.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUICOES

2.411.000,00

 

 

1922.99.03.00.00

RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

300.000,00

 

 

1922.99.99.00.00

RESTITUICOES DIVERSAS

2.111.000,00

 

 

1922.99.99.01.00

Restituic es da F lha de Pagament

2.111.000,00

 

 

1922.99.99.01.01

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

800.000,00

 

 

1922.99.99.01.02

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-EDUCACA

10.000,00

 

 

1922.99.99.01.03

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

1.000,00

 

 

1922.99.99.01.04

RESTITUICA F LHA DE PAGAMENT

1.300.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

1.298.000,00

 

1931.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

1.278.000,00

 

 

1931.11.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

970.000,00

 

 

1931.12.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI

1.000,00

 

 

1931.13.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

150.000,00

 

 

1931.98.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

2.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL

155.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE

 

 

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

POLICIA

125.000,00

 

 

1931.99.02.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS

20.000,00

 

 

1931.99.99.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

1931.99.99.01.00

RE.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.TX EMOLUMENTOS

10.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

20.000,00

 

 

1932.16.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

1932.16.00.29.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

20.000,00

 

 

1932.16.00.29.02

DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

20.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

36.000,00

 

1990.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

36.000,00

 

 

1990.99.05.00.00

RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSAO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS, EXPOSICOES E OUTROS EVENTOS

10.000,00

 

 

1990.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES

15.000,00

 

 

1990.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

11.000,00

 

 

1990.99.99.01.00

REC CHEQUES NA C MPENSAD S

10.000,00

 

 

1990.99.99.02.00

MULTAS ATRAS S DEV LUCA LIVR S BIBLI TE

1.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

 

 

6.530.900,00

7200.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

6.530.900,00

 

7210.00.00.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

 

6.530.900,00

 

7210.29.00.00.00

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO

6.530.900,00

 

 

7210.29.01.00.00

CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

4.333.000,00

 

 

7210.29.13.00.00

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL

2.042.900,00

 

 

7210.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL

2.042.900,00

 

 

7210.29.15.00.00

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - RPPS

155.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

8.018.000,00

2100.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO

 

5.225.000,00

 

2110.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

 

5.225.000,00

 

2114.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

5.225.000,00

 

 

2114.99.00.00.00

OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

5.225.000,00

 

 

2114.99.99.00.00

OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO

5.225.000,00

 

 

2114.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTACAO-PAC II

5.225.000,00

 

 

2200.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS

 

1.075.000,00

 

2210.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

 

16.000,00

 

2215.00.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS

16.000,00

 

 

2215.01.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

6.000,00

 

 

2215.01.02.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE

5.000,00

 

 

2215.01.05.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF)

1.000,00

 

 

2215.02.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS

10.000,00

 

 

2220.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

 

1.059.000,00

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

2225.00.00.00.00

ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS

1.059.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

1.718.000,00

 

2420.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

822.000,00

 

2421.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

822.000,00

 

 

2421.02.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO

822.000,00

 

 

2421.02.01.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

822.000,00

 

 

2421.02.01.99.00

TRANSFERENCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCACAO

822.000,00

 

 

2421.02.01.99.01

REC.C NSTRUCA DE CMEIS

822.000,00

 

 

2470.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

896.000,00

 

2471.00.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

896.000,00

 

 

2471.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

601.000,00

 

 

2471.01.10.00.00

BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - PORTARIA No 204/2007

1.000,00

 

 

2471.01.10.01.00

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE

1.000,00

 

 

2471.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SUS

600.000,00

 

 

2471.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

600.000,00

 

 

2471.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

295.000,00

 

 

2471.99.05.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA INVESTIMENTO NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL

295.000,00

 

 

2471.99.05.01.00

UTRAS TRANSF C NV UNIA ASSIST S CIAL - HABITACA INTERESSE S CIAL

295.000,00

 

 

Total Geral ..............

154.993.900,00

 

(-)

Deducao de Receita - Renuncia

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE

682.000,00

(-)

Deducao de Receita - Descontos Concedidos

 

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE

611.000,00

(-)

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1721.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

5.400.000,00

1721.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

30.000,00

1721.36.00.00.00

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L

72.000,00

1722.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

7.200.000,00

1722.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

1.200.000,00

1722.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

140.000,00

Total de Deducoes.........

15.335.000,00

Total da Receita Liquida..

139.658.900,00

 

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

RECEITA TRIBUTARIA

24.013.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.882.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

3.303.000,00

RECEITA DE SERVICOS

1.526.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

99.084.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

140.445.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.530.900,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN

6.530.900,00

OPERACOES DE CREDITO

5.225.000,00

ALIENACAO DE BENS

1.075.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

8.018.000,00

Total Geral

154.993.900,00

(-) Deducao de Receita - Renuncia

682.000,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

611.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

14.042.000,00

Total das Deducoes

15.335.000,00

Total da Receita Liquida

139.658.900,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

118.292.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

66.636.600,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

1.876.000,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

1.876.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

60.427.600,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

8.470.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

1.030.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

112.100,00

 

 

3.1.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR E M

300.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

46.771.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.646.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

856.500,00

 

 

3.1.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C

86.500,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

1.149.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

4.333.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

4.333.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

1.480.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.460.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

1.460.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

20.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

50.175.400,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

12.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

82.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.000,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FU

 

150.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

602.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

403.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

199.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

137.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

137.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORC

 

71.000,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

71.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

47.077.500,00

 

3.3.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPP

30.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

277.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.885.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

33.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

1.931.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.062.500,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

412.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

973.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

69.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

27.055.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

3.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

4.051.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

34.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.160.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

96.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

2.042.900,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

2.042.900,00

 

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.114.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

10.451.000,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

3.000,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXILIOS

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

10.448.000,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

7.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

7.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

9.073.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.328.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

17.500,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

 

1.000,00

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

4.662.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

4.527.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.527.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

135.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO

135.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.252.900,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.252.900,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.252.900,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.252.900,00

Total Geral

 

 

 

139.658.900,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

66.636.600,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.480.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.175.400,00

Total DESPESAS CORRENTES

118.292.000,00

INVESTIMENTOS

10.451.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS

1.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

4.662.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

15.114.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

6.252.900,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

6.252.900,00

T o t a l G e r a l

139.658.900,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

01 Legislativa

4.300.000,00

4.300.000,00

02

GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

04 Administracao

1.954.000,00

 

 

06 Seguranca Publica

282.000,00

2.236.000,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

02 Judiciaria

582.500,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

43.000,00

625.500,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

 

04 Administracao

3.435.500,00

3.435.500,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

 

04 Administracao

6.975.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

14.488.000,00

 

 

99 Reserva de Contingencia

100.000,00

21.563.500,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

04 Administracao

519.500,00

519.500,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

04 Administracao

167.000,00

 

 

06 Seguranca Publica

67.000,00

 

 

15 Urbanismo

5.765.500,00

 

 

20 Agricultura

629.000,00

 

 

26 Transporte

1.969.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.000,00

8.605.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

12 Educacao

34.616.000,00

 

 

13 Cultura

100.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

34.719.500,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10 Saude

31.988.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

31.989.500,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

08 Assistencia Social

4.900.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

9.000,00

4.909.500,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

27 Desporto e Lazer

1.245.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.247.000,00

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

11 Trabalho

300.000,00

 

 

22 Industria

324.000,00

624.000,00

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

04 Administracao

106.500,00

 

 

18 Gestao Ambiental

1.342.500,00

 

 

20 Agricultura

199.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.649.500,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

13 Cultura

834.000,00

 

 

23 Comercio e Servicos

417.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

1.254.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

04 Administracao

90.000,00

90.000,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

04 Administracao

548.000,00

548.000,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS

 

 

 

04 Administracao

305.500,00

 

 

15 Urbanismo

9.501.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

9.808.000,00

18

SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

04 Administracao

150.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

69.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

222.000,00

30

FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

04 Administracao

430.000,00

 

 

09 Previdencia Social

10.882.900,00

11.312.900,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

----------------- Resumo -----------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

4.300.000,00

02 Judiciaria

582.500,00

04 Administracao

14.681.500,00

06 Seguranca Publica

349.000,00

08 Assistencia Social

4.900.500,00

09 Previdencia Social

10.882.900,00

10 Saude

31.988.000,00

11 Trabalho

300.000,00

12 Educacao

34.616.000,00

13 Cultura

934.500,00

14 Direitos da Cidadania

112.500,00

15 Urbanismo

15.266.500,00

18 Gestao Ambiental

1.342.500,00

20 Agricultura

828.000,00

22 Industria

324.000,00

23 Comercio e Servicos

417.500,00

26 Transporte

1.969.500,00

27 Desporto e Lazer

1.245.500,00

28 Encargos Especiais

14.518.000,00

99 Reserva de Contingencia

100.000,00

Total Geral ..........

139.658.900,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.391.100,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

657.000,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

60.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

41.900,00

3.150.000,00

Déficit

 

3.150.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Totais .....

 

3.150.000,00

Totais ......

 

3.150.000,00

 

 

 

Déficit Orçamento Corrente

 

3.150.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.150.000,00

1.150.000,00

Déficit

 

4.300.000,00

 

 

 

Totais ......

 

4.300.000,00

Totais ......

 

4.300.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

3.150.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

1.150.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

-

Déficit

4.300.000,00

 

 

Total .......

4.300.000,00

Total ........

4.300.000,00

 

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Exercicio de 2014

 

 

Legislativa

4.300.000,00

 

0,00

 

 

Totais .......

0,00

Totais .........

4.300.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.150.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.451.100,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

2.391.100,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

70.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

100,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

1.920.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

300.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

1.000,00

 

 

3.1.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C

80.000,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

15.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

60.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

698.900,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

657.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

77.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

140.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

70.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

300.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

41.900,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

41.900,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.150.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.150.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.150.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

 

 

Total Geral

 

 

 

4.300.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.451.100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

698.900,00

Total DESPESAS CORRENTES

3.150.000,00

INVESTIMENTOS

1.150.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

1.150.000,00

T o t a l G e r a l

4.300.000,00

 

Programa de Trabalho

Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre materias de competencia do Municipio, exercendo a atribuicao de fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0001.1.001.000

Contrucao Edificio-Sede da Camara

1.000.000,00

 

 

1.000.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutencao das Atividades Legislativas

 

3.300.000,00

 

3.300.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria.....

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Total do Orgao .........

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Total Geral ...........

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Programa de Trabalho de Governo

Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0001

 

Legislar sobre materias de competência do Municipio, exercendo a atribuicao de

fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.

1.000.000,00

 

3.300.000,00

 

 

4.300.000,00

 

Total ................

1.000.000,00

3.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

4.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

4.300.000,00

 

4.300.000,00

01.031.0001

Legislar sobre materias de competência do Municipio, exercendo a atribuicao de fiscalizacao e controle dos atos do Poder Executivo, incluidos os da Administracao Indireta.

4.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Total ........

4.300.000,00

 

4.300.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01

Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

01 Legislativa

4.300.000,00

4.300.000,00

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------ Resumo -----------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

4.300.000,00

Total Geral ..........

4.300.000,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

24.013.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

55.200.500,00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

3.150.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.460.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

2.253.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

47.035.500,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.526.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

99.084.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

135.663.000,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

682.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

611.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

14.042.000,00

(15.335.000,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

4.273.000,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

20.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.001.000,00

6.294.000,00

 

 

 

Superávit

 

10.338.000,00

Totais ..................

 

120.328.000,00

Totais ..................

 

120.328.000,00

Superávit Orçamento Corrente

 

10.338.000,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.225.000,00

 

INVESTIMENTOS

9.293.000,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

1.075.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

8.018.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

4.527.000,00

13.821.000,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

135.000,00

135.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

4.300.000,00

Totais ..................

 

18.356.000,00

Totais ..................

 

18.356.000,00

 

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

120.328.000,00

Despesas Correntes

103.696.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

-

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

6.294.000,00

Receitas de Capital

8.018.000,00

Despesas de Capital

13.821.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

135.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

4.300.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Total .......................

128.346.000,00

Total .......................

128.346.000,00

 

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Exercicio de 2014

Por Fontes

Por Funcoes de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITA TRIBUTARIA

22.720.000,00

Judiciaria

582.500,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

3.150.000,00

Administracao

14.251.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.253.000,00

Seguranca Publica

349.000,00

RECEITA DE SERVICOS

1.526.000,00

Assistencia Social

4.900.500,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

85.042.000,00

Saude

31.988.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

Trabalho

300.000,00

 

 

Educacao

34.616.000,00

Total Receitas Correntes

120.328.000,00

Cultura

934.500,00

 

 

Direitos da Cidadania

112.500,00

Receitas de Capital

 

Urbanismo

15.266.500,00

OPERACOES DE CREDITO

5.225.000,00

Gestao Ambiental

1.342.500,00

ALIENACAO DE BENS

1.075.000,00

Agricultura

828.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

Industria

324.000,00

 

 

Comercio e Servicos

417.500,00

Total Receitas de Capital

8.018.000,00

Transporte

1.969.500,00

 

 

Desporto e Lazer

1.245.500,00

 

 

Encargos Especiais

14.518.000,00

 

 

Reserva de Contingencia

100.000,00

Totais ......

128.346.000,00

Totais .....

124.046.000,00

 

Resumo Geral da Receita

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1000.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

135.663.000,00

1100.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

 

24.013.000,00

 

1110.00.00.00.00

IMPOSTOS

 

20.266.000,00

 

1112.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA

13.241.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

8.250.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

2.291.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/RENDIMENTOS DO TRABALHO

2.290.000,00

 

 

1112.04.31.01.00

IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

110.000,00

 

 

1112.04.31.01.02

IRRF - S/BENEFICIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXE.E ENTIDADES INDIRETAS

110.000,00

 

 

1112.04.31.02.00

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

45.000,00

 

 

1112.04.31.02.01

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1112.04.31.02.02

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

44.000,00

 

 

1112.04.31.03.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

2.134.000,00

 

 

1112.04.31.03.01

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

134.000,00

 

 

1112.04.31.03.02

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS

2.000.000,00

 

 

1112.04.31.04.00

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE

1.000,00

 

 

1112.04.31.04.01

IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO

1.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

1.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS

2.700.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO

7.025.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA

7.025.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

TAXAS

 

3.736.000,00

 

1121.00.00.00.00

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

485.000,00

 

 

1121.17.00.00.00

TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA

130.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E PREST ADORA DE SERVICOS

350.000,00

 

 

1121.29.00.00.00

TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

1.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1.000,00

 

 

1121.32.00.00.00

TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO

2.000,00

 

 

1121.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

1.000,00

 

 

1121.99.01.00.00

UTRAS TAXAS P.P DER DE P LICIA-C NF.CAR

1.000,00

 

 

1122.00.00.00.00

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

3.251.000,00

 

 

1122.12.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS

500.000,00

 

 

1122.29.00.00.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1.000,00

 

 

1122.90.00.00.00

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

2.000.000,00

 

 

1122.90.01.00.00

TAXA DE LIMPEZA,C LETA E REM CA DE LIX

2.000.000,00

 

 

1122.99.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

750.000,00

 

 

1122.99.01.00.00

TAXA DE C MBATE A INCENDI

250.000,00

 

 

1122.99.02.00.00

TAXA DE C NSERVACA DE CALCAMENT

500.000,00

 

 

1130.00.00.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA

 

11.000,00

 

1130.04.00.00.00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES

11.000,00

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1200.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

3.150.000,00

 

1230.00.00.00.00

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE

ILUMINACAO PUBLICA

 

3.150.000,00

 

1230.00.01.00.00

COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

 

2.900.000,00

 

1230.00.02.00.00

COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

 

250.000,00

 

1300.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

2.253.000,00

 

1310.00.00.00.00

RECEITAS IMOBILIARIAS

 

37.000,00

 

1311.00.00.00.00

ALUGUEIS

37.000,00

 

 

1311.00.01.00.00

ALUGUEL DA ESTACAO RODOVIARIA

14.000,00

 

 

1311.00.03.00.00

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

23.000,00

 

 

1320.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

2.118.000,00

 

1325.00.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

2.118.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

363.000,00

 

 

1325.01.01.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO ALTIES

3.000,00

 

 

1325.01.02.00.00

REC.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-PSF INC.EST

1.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ATENCAO BASICA

12.000,00

 

 

1325.01.04.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16.000,00

 

 

1325.01.06.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CARTAO SUS

1.000,00

 

 

1325.01.07.00.00

RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULADOS - BL INVESTIMENTOS

5.000,00

 

 

1325.01.08.00.00

REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.15%

15.000,00

 

 

1325.01.09.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS

DE RECURSOS VINCULADOS FNDE-MERENDA ESCOLAR

2.000,00

 

 

1325.01.10.00.00

RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOSBANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PNAT

2.000,00

 

 

1325.01.11.00.00

RECEITA DE REMUNERACA DE DEP SIT S BANCARI S DE RECURS S VINCULAD S - PNAT/SEED

3.000,00

 

 

1325.01.13.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-SALARIO EDUCACAO

20.000,00

 

 

1325.01.14.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE 5%

30.000,00

 

 

1325.01.15.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MDE F 25%

10.000,00

 

 

1325.01.16.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB-60%

50.000,00

 

 

1325.01.17.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-FUNDEB 40%

2.000,00

 

 

1325.01.18.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-CIDE

2.000,00

 

 

1325.01.19.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-PROT.S.BASICA-SUAS

5.000,00

 

 

1325.01.20.00.00

REC.REM.BAN.REC.V.B.PROT.S.ESPECIAL-SUAS

8.000,00

 

 

1325.01.21.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-C QUAL.GESTAO-SUAS

3.000,00

 

 

1325.01.22.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC--CONTRUCAO CMEIS

2.000,00

 

 

1325.01.23.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC-ALIENACAO BENS

50.000,00

 

 

1325.01.24.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FUNREBON

30.000,00

 

 

1325.01.25.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.COSIP

50.000,00

 

 

1325.01.26.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DETRAN FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1325.01.27.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.DOACOES FIA

5.000,00

 

 

1325.01.28.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.LEI PELE N.9615/98

1.000,00

 

 

1325.01.29.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.SAUDE

1.000,00

 

 

1325.01.30.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.ALIENACAO AT.EDUCA

1.000,00

 

 

1325.01.31.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA PREST.SERVICO

10.000,00

 

 

1325.01.32.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.TAXA VIG SANITARIA

5.000,00

 

 

1325.01.33.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.PMAT

1.000,00

 

 

1325.01.34.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.HABITACAO INT

1.000,00

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1325.01.36.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.REFORMA MUSEU

1.000,00

 

 

1325.01.37.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.CONV.206/11-QUALIFICACAO MULHERES ARTESAS

1.000,00

 

 

1325.01.38.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.FIA IASP-2008

1.000,00

 

 

1325.01.39.00.00

REC.REM.BAN.REC.VINC.MELH.ROTA TURISTICA

1.000,00

 

 

1325.01.40.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- C.36772-52/2011-S

1.000,00

 

 

1325.01.41.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-MTCIDADES RECAPE

5.000,00

 

 

1325.01.42.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- QD COBERTA ESPORT

1.000,00

 

 

1325.01.43.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- LIBER. CIDADA -13

1.000,00

 

 

1325.01.44.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC- PROG CRESCER FAMI

1.000,00

 

 

1325.01.45.00.00

REC.REM..DEP.BANC.VINC-OP.CRED-PAV.PACII

1.000,00

 

 

1325.01.46.00.00

REC.REM.DEP.BANC.VINC-VIG.EM SAUDE-BLVS

1.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS

1.750.000,00

 

 

1325.02.99.01.00

REMUNERACA DEP REC. PR PRI S

1.750.000,00

 

 

1325.03.00.00.00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA

5.000,00

 

 

1330.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES

 

98.000,00

 

1331.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS

80.000,00

 

 

1331.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS

80.000,00

 

 

1331.99.01.00.00

UTRAS RECEITAS C NCESS ES E PERMISS ES

80.000,00

 

 

1333.00.00.00.00

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS

18.000,00

 

 

1333.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS

18.000,00

 

 

1333.99.01.00.00

RECEITAS D C RREI

18.000,00

 

 

1600.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

 

1.526.000,00

 

1600.03.00.00.00

SERVICOS DE TRANSPORTE

55.000,00

 

 

1600.03.06.00.00

RECEITA DE TERMINAIS RODOVIARIOS

55.000,00

 

 

1600.13.00.00.00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.006.000,00

 

 

1600.13.02.00.00

SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS

5.000,00

 

 

1600.13.05.00.00

SERVICOS DE VISTORIA DE VEICULOS

1.000,00

 

 

1600.13.99.00.00

OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

1.000.000,00

 

 

1600.13.99.01.00

SERVIC S DE EXPEDIENTE

1.000.000,00

 

 

1600.46.00.00.00

SERVICOS DE CEMITERIO

200.000,00

 

 

1600.99.00.00.00

OUTROS SERVICOS

265.000,00

 

 

1600.99.01.00.00

RECEITAS DE CAPINAS E R CAGEM

200.000,00

 

 

1600.99.02.00.00

Receita d DETRAN

65.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

99.084.000,00

 

1720.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

98.202.000,00

 

1721.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

41.270.000,00

 

 

1721.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

28.750.000,00

 

 

1721.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

27.000.000,00

 

 

1721.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

150.000,00

 

 

1721.01.99.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECENDIO DEZEMBRO - EMENDA 55

1.600.000,00

 

 

1721.22.00.00.00

TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS

431.000,00

 

 

1721.22.20.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

RECURSOS MINERAIS

10.000,00

 

 

1721.22.30.00.00

COTA-PARTE RO ALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI 7.990/89

1.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

420.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

9.231.500,00

 

 

1721.33.10.00.00

ATENCAO BASICA

4.923.000,00

 

 

1721.33.10.01.00

PAB FIXO

1.420.000,00

 

 

1721.33.10.01.01

PAB FIX

1.420.000,00

 

 

1721.33.10.02.00

PAB VARIAVEL

3.503.000,00

 

 

1721.33.10.02.01

PR GRAMA SAUDE DA FAMILIA

1.113.000,00

 

 

1721.33.10.02.02

PR GRAMA AGENTES C MUNITARI S DE SAUDE

1.000.000,00

 

 

1721.33.10.02.03

SAUDE BUCAL

358.000,00

 

 

1721.33.10.02.04

NUCLE DE AP I A SAUDE DA FAMILIA-NASF

240.000,00

 

 

1721.33.10.02.05

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DE QUALIDADE - PMAQ

792.000,00

 

 

1721.33.20.00.00

ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

4.094.000,00

 

 

1721.33.20.01.00

LIMITE FINANCEIRO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

3.467.000,00

 

 

1721.33.20.01.01

FRACA AMBUL.ESPECIALIZADA-FAE

1.080.000,00

 

 

1721.33.20.01.02

CENTR DE ESPECIAL. D NT L GICAS-CE

324.000,00

 

 

1721.33.20.01.04

TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.005.000,00

 

 

1721.33.20.01.06

TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)

256.000,00

 

 

1721.33.20.01.07

SERV. ATENDIMENTO MOVEL URDENCIAS - SAMU

802.000,00

 

 

1721.33.20.03.00

COMPONENTE SAMU 192 - (RAU-SAMU)

627.000,00

 

 

1721.33.30.00.00

VIGILANCIA EM SAUDE

212.000,00

 

 

1721.33.30.01.00

VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

177.000,00

 

 

1721.33.30.01.01

PIS FIX VIG.PR M CA SAUDE-PFVPS

177.000,00

 

 

1721.33.30.02.00

PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA-PFVISA

35.000,00

 

 

1721.33.30.02.01

ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA (FNS)

22.000,00

 

 

1721.33.30.02.02

PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS (FNS)

13.000,00

 

 

1721.33.50.00.00

GESTAO DO SUS

2.500,00

 

 

1721.33.50.02.00

COMPONENTE PARA IMPLANTACAO DA GESTAO DO SUS

2.500,00

 

 

1721.33.50.02.01

C MP. PARA IMPLANTACA DA GESTA D SUS

2.500,00

 

 

1721.34.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

568.000,00

 

 

1721.34.10.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA (SUAS)

145.000,00

 

 

1721.34.10.10.00

PISO BASICO FIXO (SUAS)

110.000,00

 

 

1721.34.10.10.01

PIS BASIC FIX (SUAS)-PAIF

110.000,00

 

 

1721.34.10.20.00

PISO BASICO VARIAVEL (SUAS)

35.000,00

 

 

1721.34.10.20.01

PIS BASIC VARIAVEL (SUAS)-CCI

35.000,00

 

 

1721.34.20.00.00

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)

292.000,00

 

 

1721.34.20.10.00

MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

252.000,00

 

 

1721.34.20.10.10

PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

150.000,00

 

 

1721.34.20.10.20

PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

102.000,00

 

 

1721.34.20.20.00

ALTA COMPLEXIDADE(SUAS)

40.000,00

 

 

1721.34.20.20.10

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS)

40.000,00

 

 

1721.34.30.00.00

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS (SUAS)

131.000,00

 

 

1721.34.30.10.00

COMPONENTE PARA QUALIFICACAO DA GESTAO (SUAS)

131.000,00

 

 

1721.34.30.10.01

QUAL.GESTA (SUAS)-B LSA FAMILIA

111.000,00

 

 

1721.34.30.10.02

QUAL.GESTA (SUAS)-GESTA DESCENTRALIZADA

20.000,00

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1721.35.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

1.779.500,00

 

 

1721.35.01.00.00

TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO

1.180.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

539.000,00

 

 

1721.35.03.01.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.M.ENSINO FUND

243.000,00

 

 

1721.35.03.02.00

TTRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-CRECHE

91.000,00

 

 

1721.35.03.03.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MRENDA-ED.INF

139.000,00

 

 

1721.35.03.04.00

TRANS.FNDE PR.NAC ALIM.ESC.MERENDA-EJA

13.000,00

 

 

1721.35.03.05.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-ED.ESPECIAL

9.000,00

 

 

1721.35.03.06.00

TRANS.FNDEPR.NAC ALIM.ESC.ME-MAIS EDUCAC

44.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

60.500,00

 

 

1721.35.04.01.00

TRANSFERENCIAS D.D FNDE -TRANSFERENCIAS DIRETAS D FNDE REFERENTE A PR GRAMA NACI NAL DE AP I A TRANSP RTE ESC LAR - PNATE

60.500,00

 

 

1721.36.00.00.00

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. No 87/96

360.000,00

 

 

1721.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

150.000,00

 

 

1721.99.03.00.00

AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO -

150.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

42.840.000,00

 

 

1722.01.00.00.00

PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS

42.710.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

36.000.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

6.000.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

700.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO

10.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

120.000,00

 

 

1722.33.01.00.00

SAUDE/PSF-INCENTIV ESTADUAL

120.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

10.000,00

 

 

1722.99.20.00.00

TRANSFERENCIAS LEI 9615/98

10.000,00

 

 

1723.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

50.000,00

 

 

1723.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

50.000,00

 

 

1723.99.01.00.00

CENTRAL DE REGULACA SAMU-REP.REPASSES

50.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

14.042.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB

14.042.000,00

 

 

1724.01.01.00.00

TRANSF. D FUNDEB 60%

13.942.000,00

 

 

1724.01.02.00.00

TRANSF. D FUNDEB - 40%

100.000,00

 

 

1730.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

 

10.000,00

 

1730.00.10.00.00

CONTRIBUICOES E LEGADOS DE ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

 

10.000,00

 

1730.00.10.01.00

TRANSF.DE PESS AS JURIDICAS-IRPJ/FMDCA

 

10.000,00

 

1750.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

 

94.000,00

 

1750.00.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS

 

94.000,00

 

1750.00.99.01.00

TRASNF. DE PESS AS FISICAS-FMDCA

 

94.000,00

 

1760.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

778.000,00

 

1761.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

441.000,00

 

 

1761.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

441.000,00

 

 

1761.99.02.00.00

UTRAS TRANSF C NV UNIA - REF RMA MUSEU

292.000,00

 

 

1761.99.05.00.00

Repasse no 365772-52/2011(Siconv 758981) -

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

RECAPE 2011

149.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

337.000,00

 

 

1762.02.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO

337.000,00

 

 

1762.02.10.00.00

CONVENIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

337.000,00

 

 

1762.02.10.01.00

C NVENI ESTAD - PNATE

337.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

5.637.000,00

 

1910.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

1.890.000,00

 

1911.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.004.000,00

 

 

1911.35.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA

2.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

720.000,00

 

 

1911.40.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE

SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS

159.000,00

 

 

1911.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

11.000,00

 

 

1911.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

112.000,00

 

 

1911.99.05.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

111.000,00

 

 

1911.99.05.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

90.000,00

 

 

1911.99.05.01.01

MULTA E JUR S DE M TAXAS EX P D.P LICIA

90.000,00

 

 

1911.99.05.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS

21.000,00

 

 

1911.99.05.02.01

MULTAS JR M RA TX PREST SERVIC S

20.000,00

 

 

1911.99.05.02.02

MULTAS E JRS MORA TX COMBATE INCENDIO

1.000,00

 

 

1911.99.08.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES

1.000,00

 

 

1912.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

1912.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

1912.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

5.000,00

 

 

1912.99.00.29.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

5.000,00

 

 

1913.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

869.000,00

 

 

1913.11.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORI AL URBANA - IPTU

700.000,00

 

 

1913.13.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

80.000,00

 

 

1913.98.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

2.000,00

 

 

1913.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

87.000,00

 

 

1913.99.01.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

70.000,00

 

 

1913.99.02.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS

16.000,00

 

 

1913.99.02.01.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS - LIMPEZA PUBLICA

15.000,00

 

 

1913.99.02.02.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

TAXAS DE COMBATE A INCENDIO

1.000,00

 

 

1913.99.99.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS

1.000,00

 

 

1913.99.99.01.00

MULTA JR DIV A OUT TRIB TX EMOLUMENTOS

1.000,00

 

 

1914.00.00.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

1914.99.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

1914.99.00.29.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - COSIP

10.000,00

 

 

1914.99.00.29.02

ENC. MORAT. COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

10.000,00

 

 

1919.00.00.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

2.000,00

 

 

1919.15.00.00.00

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO

1.000,00

 

 

1919.27.00.00.00

MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

1.000,00

 

 

1919.27.01.00.00

MULTA E JUROS S/ PARC ALIENACAO BENS ATR

1.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.413.000,00

 

1921.00.00.00.00

INDENIZACOES

1.000,00

 

 

1921.06.00.00.00

INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO

1.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

RESTITUICOES

2.412.000,00

 

 

1922.01.00.00.00

RESTITUICOES DE CONVENIOS

1.000,00

 

 

1922.01.01.00.00

RESTITUIC ES - D AC ES-FMDCA

1.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

OUTRAS RESTITUICOES

2.411.000,00

 

 

1922.99.03.00.00

RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

300.000,00

 

 

1922.99.99.00.00

RESTITUICOES DIVERSAS

2.111.000,00

 

 

1922.99.99.01.00

Restituic es da F lha de Pagament

2.111.000,00

 

 

1922.99.99.01.01

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-REC.LIVRES

800.000,00

 

 

1922.99.99.01.02

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-EDUCACA

10.000,00

 

 

1922.99.99.01.03

RESTITUIC ES VALE TRANSP RTE-SAUDE

1.000,00

 

 

1922.99.99.01.04

RESTITUICA F LHA DE PAGAMENT

1.300.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

1.298.000,00

 

1931.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

1.278.000,00

 

 

1931.11.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

970.000,00

 

 

1931.12.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - ITBI

1.000,00

 

 

1931.13.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

150.000,00

 

 

1931.98.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA

2.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL

155.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

125.000,00

 

 

1931.99.02.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS

20.000,00

 

 

1931.99.99.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

1931.99.99.01.00

RE.DIV.ATIVA.OUT.TRIB.TX EMOLUMENTOS

10.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

20.000,00

 

 

1932.16.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

1932.16.00.29.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)

20.000,00

 

 

1932.16.00.29.02

DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNET DO IPTU

20.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

36.000,00

 

1990.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

36.000,00

 

 

1990.99.05.00.00

RECEITAS ARRECADADAS PELA COMISSAO DE

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

ORGANIZACAO DE FEIRAS, EXPOSICOES E OUTROS EVENTOS

10.000,00

 

 

1990.99.08.00.00

OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS DE IMPUGNACOES E IMPOSICOES

15.000,00

 

 

1990.99.99.00.00

RECEITAS DIVERSAS

11.000,00

 

 

1990.99.99.01.00

REC CHEQUES NA C MPENSAD S

10.000,00

 

 

1990.99.99.02.00

MULTAS ATRAS S DEV LUCA LIVR S BIBLI TE

1.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

8.018.000,00

2100.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO

 

5.225.000,00

 

2110.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS

 

5.225.000,00

 

2114.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

5.225.000,00

 

 

2114.99.00.00.00

OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

5.225.000,00

 

 

2114.99.99.00.00

OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA DE GOVERNO

5.225.000,00

 

 

2114.99.99.01.00

0P.CREDITO - PAVIMENTACAO-PAC II

5.225.000,00

 

 

2200.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS

 

1.075.000,00

 

2210.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

 

16.000,00

 

2215.00.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS

16.000,00

 

 

2215.01.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

6.000,00

 

 

2215.01.02.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE SAUDE

5.000,00

 

 

2215.01.05.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM OUTROS RECURSOS DA MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ART.212./CF)

1.000,00

 

 

2215.02.00.00.00

ALIENACAO DE VEICULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS

10.000,00

 

 

2220.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

 

1.059.000,00

 

2225.00.00.00.00

ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS

1.059.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

 

1.718.000,00

 

2420.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

822.000,00

 

2421.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DA UNIAO

822.000,00

 

 

2421.02.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA EDUCACAO

822.000,00

 

 

2421.02.01.00.00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

822.000,00

 

 

2421.02.01.99.00

TRANSFERENCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCACAO

822.000,00

 

 

2421.02.01.99.01

REC.C NSTRUCA DE CMEIS

822.000,00

 

 

2470.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

896.000,00

 

2471.00.00.00.00

TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES

896.000,00

 

 

2471.01.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

601.000,00

 

 

2471.01.10.00.00

BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - PORTARIA No 204/2007

1.000,00

 

 

2471.01.10.01.00

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE

1.000,00

 

 

2471.01.99.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O SUS

600.000,00

 

 

2471.01.99.01.00

UTRAS TRANSF UNIA -FUND NAC SAUDE-EQUI

600.000,00

 

 

2471.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO

295.000,00

 

 

2471.99.05.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA INVESTIMENTO NA AREA DE

 

 

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

ASSISTENCIA SOCIAL

295.000,00

 

 

2471.99.05.01.00

UTRAS TRANSF C NV UNIA ASSIST S CIAL - HABITACA INTERESSE S CIAL

295.000,00

 

 

Total Geral ..............

143.681.000,00

 

(-) Deducao de Receita - Renuncia

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE

682.000,00

 

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1112.02.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TE

611.000,00

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1721.01.02.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

5.400.000,00

1721.01.05.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR

30.000,00

1721.36.00.00.00

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L

72.000,00

1722.01.01.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

7.200.000,00

1722.01.02.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

1.200.000,00

1722.01.04.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO

140.000,00

Total de Deducoes.........

15.335.000,00

Total da Receita Liquida..

128.346.000,00

 

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

RECEITA TRIBUTARIA

24.013.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

3.150.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.253.000,00

RECEITA DE SERVICOS

1.526.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

99.084.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

135.663.000,00

OPERACOES DE CREDITO

5.225.000,00

ALIENACAO DE BENS

1.075.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

Total RECEITAS DE CAPITAL

8.018.000,00

Total Geral

143.681.000,00

(-) Deducao de Receita - Renuncia

682.000,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

611.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

14.042.000,00

Total das Deducoes

15.335.000,00

Total da Receita Liquida

128.346.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

109.990.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

59.473.500,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

1.876.000,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

1.876.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

53.324.500,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

3.900.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

830.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER

112.000,00

 

 

3.1.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR E M

300.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

44.841.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.344.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

855.500,00

 

 

3.1.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES C

6.500,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

1.134.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

500,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

4.273.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

4.273.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

1.480.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.460.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

1.460.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

20.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO C/RPPS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

49.036.500,00

3.3.20.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A UNIAO

 

12.500,00

 

3.3.20.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO F

 

82.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

70.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.000,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FU

 

150.000,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

602.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

403.500,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

199.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

137.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

137.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORC

 

71.000,00

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

71.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

45.980.500,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

200.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.735.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

33.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

1.931.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

992.500,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

342.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

923.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

69.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

26.705.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXILIO-ALIMENTACAO

3.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.751.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

34.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.160.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

96.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

2.001.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

2.001.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

13.956.000,00

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

9.293.000,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS L

 

3.000,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXILIOS

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

9.290.000,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

7.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

7.000,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

8.073.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.170.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

17.500,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

 

1.000,00

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

 

 

4.662.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

4.527.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.527.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC.DIRETA DECOR.OP.ENTRE ORGAOS, FUND

 

135.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO

135.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

124.046.000,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.473.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.480.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

49.036.500,00

Total DESPESAS CORRENTES

109.990.000,00

INVESTIMENTOS

9.293.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS

1.000,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

4.662.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

13.956.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

T o t a l G e r a l

124.046.000,00

 

Programa de Trabalho

Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orcamentaria: 02.01 Diretoria do Gabinete

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.954.000,00

 

1.954.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

1.198.000,00

 

1.198.000,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

1.198.000,00

 

1.198.000,00

04.122.0002.2.002.000

Manutencao dos Servicos Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

670.000,00

 

670.000,00

04.122.0002.2.003.000

Servicos de Alistamento militar

 

52.500,00

 

52.500,00

04.122.0002.2.004.000

Manutencao das Sub-Prefeituras

 

475.500,00

 

475.500,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

255.500,00

 

255.500,00

04.124.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

255.500,00

 

255.500,00

04.124.0002.2.005.000

Manutencao do Sistema de Controle Interno

 

255.500,00

 

255.500,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicacao Social

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito.

Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002.2.006.000

Divulgacao Oficial do Municipio

 

500.500,00

 

500.500,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.954.000,00

 

1.954.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orcamentaria: 02.02 Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

06.000.0000.0.000.000

Seguranca Publica

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

06.182.0019.0.000.000

Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

06.182.0019.1.004.000

Obras e Instalacoes- Funrebom

122.000,00

 

 

122.000,00

06.182.0019.2.007.000

Manutencao das Atividades do Funrebom

 

160.000,00

 

160.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

 

Total do Orgao .........................

122.000,00

2.114.000,00

 

2.236.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orcamentaria: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciaria

 

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Publico no Processo

 

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0003.0.000.000

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

 

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0003.2.008.000

Manutencao do Gabinete do Procurador

 

87.500,00

 

87.500,00

02.062.0003.2.009.000

Manutencao dos Servicos

 

 

 

 

 

Administrativos da Procuradoria

 

495.000,00

 

495.000,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

43.000,00

 

43.000,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

43.000,00

 

43.000,00

14.422.0003.0.000.000

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

 

43.000,00

 

43.000,00

14.422.0003.2.010.000

Manutencao das Atividades do Procon

 

43.000,00

 

43.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

625.500,00

 

625.500,00

 

Total do Orgao ............

 

625.500,00

 

625.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 04.04 Coordenacao Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

3.435.500,00

 

3.435.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

3.329.500,00

 

3.329.500,00

04.122.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

3.329.500,00

 

3.329.500,00

04.122.0004.2.011.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

89.500,00

 

89.500,00

04.122.0004.2.012.000

Manutencao dos Servicos de Expediente Geral

 

2.860.500,00

 

2.860.500,00

04.122.0004.2.013.000

Manutencao da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

379.500,00

 

379.500,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informacao

 

106.000,00

 

106.000,00

04.126.0004.0.000.000

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia.

Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

106.000,00

 

106.000,00

04.126.0004.2.014.000

Manutencao das Atividades de tecnologia de Informatica

 

106.000,00

 

106.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

3.435.500,00

 

3.435.500,00

 

Total do Orgao ........

 

3.435.500,00

 

3.435.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 05.05 Coordenadoria Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

2.080.500,00

 

2.080.500,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

164.500,00

 

164.500,00

04.121.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

164.500,00

 

164.500,00

04.121.0005.2.015.000

Manutencao ddas Atividades do

Planejamento Orcamentario

 

164.500,00

 

164.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

93.500,00

 

93.500,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

93.500,00

 

93.500,00

04.122.0005.2.016.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

93.500,00

 

93.500,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

678.500,00

 

678.500,00

04.123.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

678.500,00

 

678.500,00

04.123.0005.2.017.000

Manutencao das Atividades de nTesouraria

 

165.000,00

 

165.000,00

04.123.0005.2.018.000

Manutencao dos Servicos Contabeis

 

513.500,00

 

513.500,00

04.125.0000.0.000.000

Normatizacao e Fiscalizacao

 

746.500,00

 

746.500,00

04.125.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

746.500,00

 

746.500,00

04.125.0005.2.019.000

Manutencao das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

746.500,00

 

746.500,00

04.129.0000.0.000.000

Administracao de Receitas

 

397.500,00

 

397.500,00

04.129.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

397.500,00

 

397.500,00

04.129.0005.2.020.000

Manutencao das Atividades de Arrecadacao Tributaria

 

397.500,00

 

397.500,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

2.080.500,00

 

2.080.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 05.06 Encargos do Municipio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

4.895.000,00

 

4.895.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

165.000,00

 

165.000,00

04.122.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

165.000,00

 

165.000,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos, Taxas e Tarifas

 

150.000,00

 

150.000,00

04.122.0005.2.022.000

Indenizacoes de Danos a Terceiros

 

15.000,00

 

15.000,00

04.271.0000.0.000.000

Previdencia Basica

 

4.730.000,00

 

4.730.000,00

04.271.0005.0.000.000

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

4.730.000,00

 

4.730.000,00

04.271.0005.2.023.000

Encargos com Inativos e Pensionistas

 

4.730.000,00

 

4.730.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

14.488.000,00

14.488.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

6.142.000,00

6.142.000,00

28.843.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestação direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

6.142.000,00

6.142.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortizacao e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

5.101.000,00

5.101.000,00

28.843.0000.0.002.000

Amortizacao e Encargos da Divida Publica Interna-RPPS

 

 

155.000,00

155.000,00

28.843.0000.0.003.000

Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

313.000,00

313.000,00

28.843.0000.0.004.000

Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

573.000,00

573.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.346.000,00

8.346.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestação direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

8.346.000,00

8.346.000,00

28.846.0000.0.005.000

Precatorios Requistorios TJ e TRT

 

 

3.860.000,00

3.860.000,00

28.846.0000.0.006.000

Contribuicao ao Pasep

 

 

1.110.000,00

1.110.000,00

28.846.0000.0.007.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas

 

 

1.375.000,00

1.375.000,00

28.846.0000.0.008.000

Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

2.001.000,00

2.001.000,00

99.000.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saúde publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das políticas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o

100.000,00

 

 

100.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 05.06 Encargos do Municipio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

setor.

 

 

 

 

99.999.0009.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria........

100.000,00

4.895.000,00

14.488.000,00

19.483.000,00

 

Total do Orgao ............

100.000,00

6.975.500,00

14.488.000,00

21.563.500,00

 

Programa de Trabalho

Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orcamentaria:

06.07 Diretoria Administrativa

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

519.500,00

 

 

519.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

137.000,00

 

 

137.000,00

04.122.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

 

137.000,00

 

 

137.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

137.000,00

 

 

137.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

382.500,00

 

 

382.500,00

04.127.0006.0.000.000

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

 

382.500,00

 

 

382.500,00

04.127.0006.2.025.000

Manutencao das Atividades de Planejamento Urbano

 

382.500,00

 

 

382.500,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

519.500,00

 

 

519.500,00

Total do Orgao .........................

 

519.500,00

 

 

519.500,00

 

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Unidade Orcamentaria:

07.08 Coordenacao Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

167.000,00

 

 

167.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

167.000,00

 

 

167.000,00

04.122.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

167.000,00

 

 

167.000,00

04.122.0007.2.026.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

167.000,00

 

 

167.000,00

06.000.0000.0.000.000

Seguranca Publica

 

67.000,00

 

 

67.000,00

06.181.0000.0.000.000

Policiamento

 

67.000,00

 

 

67.000,00

06.181.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

67.000,00

 

 

67.000,00

06.181.0007.2.027.000

Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

67.000,00

 

 

67.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

5.259.500,00

506.000,00

 

 

5.765.500,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-Estrutura Urbana

5.259.500,00

93.000,00

 

 

5.352.500,00

15.451.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

5.259.500,00

93.000,00

 

 

5.352.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

5.259.500,00

 

 

 

5.259.500,00

15.451.0007.2.028.000

Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis

 

51.500,00

 

 

51.500,00

15.451.0007.2.029.000

Manutencao do Sistema de Sinalizacao Viaria

 

41.500,00

 

 

41.500,00

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

413.000,00

 

 

413.000,00

15.452.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

413.000,00

 

 

413.000,00

15.452.0007.2.030.000

Manutencao de Pracas, Parques e Jardins

 

413.000,00

 

 

413.000,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

629.000,00

 

 

629.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

 

629.000,00

 

 

629.000,00

20.606.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

629.000,00

 

 

629.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

Unidade Orcamentaria:

07.08 Coordenacao Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

20.606.0007.2.031.000

Manutencao e Conservacao de Estradas Vicinais

 

629.000,00

 

 

629.000,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

1.969.500,00

 

 

1.969.500,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

 

1.969.500,00

 

 

1.969.500,00

26.782.0007.0.000.000

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

1.969.500,00

 

 

1.969.500,00

26.782.0007.2.032.000

Conservacao de Vias Urbanas

 

1.969.500,00

 

 

1.969.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

7.000,00

7.000,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas

 

 

 

7.000,00

7.000,00

Total Unidade Orcamentaria....

5.259.500,00

3.338.500,00

 

7.000,00

8.605.000,00

Total do Orgao .....

5.259.500,00

3.338.500,00

 

7.000,00

8.605.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade Orcamentaria:

08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

1.281.500,00

19.240.500,00

 

 

20.522.000,00

12.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

135.500,00

 

 

135.500,00

12.122.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

135.500,00

 

 

135.500,00

12.122.0008.2.033.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

135.500,00

 

 

135.500,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

1.031.500,00

 

 

1.031.500,00

12.306.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

1.031.500,00

 

 

1.031.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutencao da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

35.300,00

 

 

35.300,00

12.306.0008.2.101.000

Manutencao da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

19.400,00

 

 

19.400,00

12.306.0008.2.102.000

Manutencao da Merenda Escolar-Mais Educacao

 

64.300,00

 

 

64.300,00

12.306.0008.2.103.000

Manutencao da Merenda Escolar-Creche

 

129.000,00

 

 

129.000,00

12.306.0008.6.034.000

Manutencao da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

491.500,00

 

 

491.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutencao da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

292.000,00

 

 

292.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

422.500,00

10.471.000,00

 

 

10.893.500,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

422.500,00

10.471.000,00

 

 

10.893.500,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

422.500,00

 

 

 

422.500,00

12.361.0008.6.037.000

Manutencao do Ensino Fundamental

 

8.268.500,00

 

 

8.268.500,00

12.361.0008.6.038.000

Manutencao do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

2.202.500,00

 

 

2.202.500,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

859.000,00

7.371.500,00

 

 

8.230.500,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

859.000,00

7.371.500,00

 

 

8.230.500,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalacoes e Equipamentos-Ensino Infantil e Creche

859.000,00

 

 

 

859.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutencao do Ensino Infantil e Creches

 

7.371.500,00

 

 

7.371.500,00

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

184.000,00

 

 

184.000,00

12.366.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

184.000,00

 

 

184.000,00

12.366.0008.2.040.000

Manutencao do Ensino de Jovens e Adultos

 

184.000,00

 

 

184.000,00

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

47.000,00

 

 

47.000,00

12.367.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

47.000,00

 

 

47.000,00

12.367.0008.2.041.000

Manutencao do Ensino Especial

 

47.000,00

 

 

47.000,00

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

100.500,00

 

 

100.500,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

100.500,00

 

 

100.500,00

13.392.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

100.500,00

 

 

100.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade Orcamentaria:

08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

13.392.0008.2.042.000

Atividadede Manutencao das Bibliotecas Publicas

 

100.500,00

 

 

100.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

3.000,00

3.000,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

1.281.500,00

19.341.000,00

 

3.000,00

20.625.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade Orcamentaria:

08.10 FUNDEB

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

 

14.094.000,00

 

 

14.094.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

11.652.000,00

 

 

11.652.000,00

12.361.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

11.652.000,00

 

 

11.652.000,00

12.361.0008.6.043.000

Manutencao das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

11.652.000,00

 

 

11.652.000,00

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

 

2.442.000,00

 

 

2.442.000,00

12.365.0008.0.000.000

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

2.442.000,00

 

 

2.442.000,00

12.365.0008.6.044.000

Manutencao das Atividades da Educacao Infantil e Creches

 

2.442.000,00

 

 

2.442.000,00

Total Unidade Orcamentaria....

 

14.094.000,00

 

 

14.094.000,00

Total do Orgao ........

1.281.500,00

33.435.000,00

 

3.000,00

34.719.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orcamentaria:

09.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

639.500,00

31.348.500,00

 

 

31.988.000,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

639.500,00

24.951.500,00

 

 

25.591.000,00

10.301.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

639.500,00

24.951.500,00

 

 

25.591.000,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalacoes e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

639.500,00

 

 

 

639.500,00

10.301.0009.2.045.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

291.000,00

 

 

291.000,00

10.301.0009.2.046.000

Manutencao das Unidades Basicas de Saude

 

23.169.500,00

 

 

23.169.500,00

10.301.0009.2.047.000

Manutencao das Atividades da Central de Ambulancia

 

1.475.500,00

 

 

1.475.500,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantacao da Gestao do SUS

 

3.500,00

 

 

3.500,00

10.301.0009.2.089.000

Manutencao do Conselho Municipal de Saude

 

12.000,00

 

 

12.000,00

10.302.0000.0.000.000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

4.646.000,00

 

 

4.646.000,00

10.302.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

4.646.000,00

 

 

4.646.000,00

10.302.0009.2.049.000

Manutencao das Atividades de Atencao

de Media e Alta Complexidade Amb. e Hospital

 

4.646.000,00

 

 

4.646.000,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

130.000,00

 

 

130.000,00

10.303.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

130.000,00

 

 

130.000,00

10.303.0009.2.088.000

Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica

 

130.000,00

 

 

130.000,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

1.193.000,00

 

 

1.193.000,00

10.304.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as

 

1.193.000,00

 

 

1.193.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orcamentaria:

09.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

 

Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

 

 

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Acoes de Vigilancia Sanitaria

 

1.193.000,00

 

 

1.193.000,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

428.000,00

 

 

428.000,00

10.305.0009.0.000.000

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

428.000,00

 

 

428.000,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

428.000,00

 

 

428.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orcamentaria.....

639.500,00

31.348.500,00

 

1.500,00

31.989.500,00

Total do Orgao .........

639.500,00

31.348.500,00

 

1.500,00

31.989.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orcamentaria:

10.12 Diretoria de Servicos Sociais

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

352.000,00

2.779.500,00

 

 

3.131.500,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

166.000,00

 

 

166.000,00

08.122.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

166.000,00

 

 

166.000,00

08.122.0010.2.052.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

166.000,00

 

 

166.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

154.500,00

 

 

154.500,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

154.500,00

 

 

154.500,00

08.243.0010.6.053.000

Manutencao dos Conselhos de

Assistencia Social

 

154.500,00

 

 

154.500,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

352.000,00

2.459.000,00

 

 

2.811.000,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

352.000,00

2.459.000,00

 

 

2.811.000,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalacoes e Equipamentos da Assistencia Social

352.000,00

 

 

 

352.000,00

08.244.0010.2.054.000

Manutencao das Atividades de Assistencia Social Geral

 

2.459.000,00

 

 

2.459.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

352.000,00

2.779.500,00

 

 

3.131.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orcamentaria:

10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

43.500,00

817.500,00

 

 

861.000,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

133.500,00

 

 

133.500,00

08.241.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

133.500,00

 

 

133.500,00

08.241.0010.2.055.000

Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

133.500,00

 

 

133.500,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

110.500,00

 

 

110.500,00

08.242.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

110.500,00

 

 

110.500,00

08.242.0010.2.056.000

Manutencao das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

110.500,00

 

 

110.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

108.000,00

 

 

108.000,00

08.243.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

108.000,00

 

 

108.000,00

08.243.0010.6.057.000

Manutencao das Atividades para

Atendimento a Crianca e Adolescente

 

108.000,00

 

 

108.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

43.500,00

465.500,00

 

 

509.000,00

08.244.0010.0.000.000

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

43.500,00

465.500,00

 

 

509.000,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

43.500,00

 

 

 

43.500,00

08.244.0010.2.058.000

Manutencao dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

465.500,00

 

 

465.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orcamentaria:

10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

 

para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

 

 

28.846.0000.0.012.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas-FMAS

 

 

 

1.000,00

1.000,00

Total Unidade Orcamentaria......

43.500,00

817.500,00

 

1.000,00

862.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orcamentaria:

10.14 Fundo D.Crianca e Adoles-FMDCA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

1.000,00

907.000,00

 

 

908.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

1.000,00

907.000,00

 

 

908.000,00

08.243.0010.0.000.000

 

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

1.000,00

 

907.000,00

 

 

 

908.000,00

 

08.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

1.000,00

 

 

 

1.000,00

08.243.0010.6.059.000

Manutencao das Atividades do FMDCA

 

907.000,00

 

 

907.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

8.000,00

8.000,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas-FMDCA

 

 

 

8.000,00

8.000,00

Total Unidade Orcamentaria......

1.000,00

907.000,00

 

8.000,00

916.000,00

Total do Orgao ...........

396.500,00

4.504.000,00

 

9.000,00

4.909.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orcamentaria:

11.15 Dir.de Servicos de Promocao de Esportes

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

23.500,00

1.222.000,00

 

 

1.245.500,00

27.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

242.500,00

 

 

242.500,00

27.122.0011.0.000.000

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

 

242.500,00

 

 

242.500,00

27.122.0011.2.060.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

242.500,00

 

 

242.500,00

27.811.0000.0.000.000

Desporto de Rendimento

 

979.500,00

 

 

979.500,00

27.811.0011.0.000.000

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

 

979.500,00

 

 

979.500,00

27.811.0011.2.061.000

Manutencao das Atividades Esportivas

 

979.500,00

 

 

979.500,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

23.500,00

 

 

 

23.500,00

27.812.0011.0.000.000

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

23.500,00

 

 

 

23.500,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

23.500,00

 

 

 

23.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Esportes

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orcamentaria.....

23.500,00

1.222.000,00

 

1.500,00

1.247.000,00

Total do Orgao ..........

23.500,00

1.222.000,00

 

1.500,00

1.247.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orcamentaria:

12.16 Coordenacao Geral-Desenv. Economico

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

300.000,00

 

 

300.000,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

300.000,00

 

 

300.000,00

11.334.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

 

300.000,00

 

 

300.000,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

300.000,00

 

 

300.000,00

22.000.0000.0.000.000

Industria

4.500,00

319.500,00

 

 

324.000,00

22.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

162.000,00

 

 

162.000,00

22.122.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

 

162.000,00

 

 

162.000,00

22.122.0012.2.063.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

162.000,00

 

 

162.000,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

4.500,00

157.500,00

 

 

162.000,00

22.661.0012.0.000.000

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

4.500,00

157.500,00

 

 

162.000,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalacoes e Equipamentos-Desenvolvimento Economic

4.500,00

 

 

 

4.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

157.500,00

 

 

157.500,00

Total Unidade Orcamentaria......

4.500,00

619.500,00

 

 

624.000,00

Total do Orgao ..........

4.500,00

619.500,00

 

 

624.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orcamentaria:

13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

106.500,00

 

 

106.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

106.500,00

 

 

106.500,00

04.122.0013.0.000.000

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

 

106.500,00

 

 

106.500,00

04.122.0013.2.066.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

106.500,00

 

 

106.500,00

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

5.000,00

1.337.500,00

 

 

1.342.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

5.000,00

1.337.500,00

 

 

1.342.500,00

18.541.0013.0.000.000

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

5.000,00

1.337.500,00

 

 

1.342.500,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

5.000,00

 

 

 

5.000,00

18.541.0013.2.068.000

Manutencao das Acoes Ambientais

 

489.000,00

 

 

489.000,00

18.541.0013.2.069.000

Manutencao do Aterro Sanitario

 

848.500,00

 

 

848.500,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

3.000,00

196.000,00

 

 

199.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

3.000,00

196.000,00

 

 

199.000,00

20.606.0013.0.000.000

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

3.000,00

196.000,00

 

 

199.000,00

20.606.0013.1.020.000

Obras ,Instalacoes e Equipamentos- Agricultura

3.000,00

 

 

 

3.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutencao das Atividades de Agricultura

 

196.000,00

 

 

196.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orcamentaria......

8.000,00

1.640.000,00

 

1.500,00

1.649.500,00

Total do Orgao .............

8.000,00

1.640.000,00

 

1.500,00

1.649.500,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orcamentaria:

14.18 Coordenacao Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

4.500,00

709.500,00

 

 

714.000,00

13.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

216.500,00

 

 

216.500,00

13.122.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

 

216.500,00

 

 

216.500,00

13.122.0014.2.070.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

216.500,00

 

 

216.500,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimonio Historico, Artistico e Arque

 

127.500,00

 

 

127.500,00

13.391.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

 

127.500,00

 

 

127.500,00

13.391.0014.2.071.000

Manutencao do Patrimonio Historico, Artisitco e Arqueologico

 

127.500,00

 

 

127.500,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

4.500,00

365.500,00

 

 

370.000,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

4.500,00

365.500,00

 

 

370.000,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

4.500,00

 

 

 

4.500,00

13.392.0014.2.072.000

Manutencao das Acoes de Incentivo a Cultura

 

365.500,00

 

 

365.500,00

23.000.0000.0.000.000

Comercio e Servicos

326.000,00

91.500,00

 

 

417.500,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

326.000,00

91.500,00

 

 

417.500,00

23.695.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

326.000,00

91.500,00

 

 

417.500,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalacoes e Equipamentos-Turismo

326.000,00

 

 

 

326.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutencao das Acoes de Turismo

 

91.500,00

 

 

91.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas

 

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orcamentaria...........

330.500,00

801.000,00

 

2.500,00

1.134.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orcamentaria:

14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

120.000,00

 

 

120.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

120.000,00

 

 

120.000,00

13.392.0014.0.000.000

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

 

120.000,00

 

 

120.000,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

120.000,00

 

 

120.000,00

Total Unidade Orcamentaria......

 

120.000,00

 

 

120.000,00

Total do Orgao .............

330.500,00

921.000,00

 

2.500,00

1.254.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orcamentaria:

15.20 Diretoria Administrativa

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

90.000,00

 

 

90.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

90.000,00

 

 

90.000,00

04.122.0002.0.000.000

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

90.000,00

 

 

90.000,00

04.122.0002.2.074.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

90.000,00

 

 

90.000,00

Total Unidade Orcamentaria.....

 

90.000,00

 

 

90.000,00

Total do Orgao ...........

 

90.000,00

 

 

90.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orcamentaria:

16.21 Dir. de Compras, Licitacoes e Patrimonio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

548.000,00

 

 

548.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

548.000,00

 

 

548.000,00

04.122.0016.0.000.000

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.

 

548.000,00

 

 

548.000,00

04.122.0016.2.075.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

153.000,00

 

 

153.000,00

04.122.0016.2.076.000

Manutencao das Atividades de Compras e Licitacoes

 

390.500,00

 

 

390.500,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

4.500,00

 

 

4.500,00

Total Unidade Orcamentaria.....

 

548.000,00

 

 

548.000,00

Total do Orgao ........

 

548.000,00

 

 

548.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

17 SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS

Unidade Orcamentaria:

17.22 Dir. de Planejamento de Servicos Publico

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

305.500,00

 

 

305.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

305.500,00

 

 

305.500,00

04.122.0017.0.000.000

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

 

305.500,00

 

 

305.500,00

04.122.0017.2.078.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

305.500,00

 

 

305.500,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.064.000,00

8.437.000,00

 

 

9.501.000,00

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

1.064.000,00

8.437.000,00

 

 

9.501.000,00

15.452.0017.0.000.000

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

1.064.000,00

8.437.000,00

 

 

9.501.000,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de

1.064.000,00s

 

 

 

1.064.000,00

15.452.0017.2.079.000

Manutencao dos Servicos Funerarios

 

237.000,00

 

 

237.000,00

15.452.0017.2.080.000

Servicos de Iluminacao Publica

 

3.185.000,00

 

 

3.185.000,00

15.452.0017.2.081.000

Manutencao do Horto Municipal

 

45.500,00

 

 

45.500,00

15.452.0017.2.082.000

Manutencao dos Servicos de Limpeza

 

4.936.000,00

 

 

4.936.000,00

15.452.0017.2.083.000

Manutencao do Terminal Rodoviario

 

33.500,00

 

 

33.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

1.500,00

1.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizacoes e Restituicoes-Secr. De Servicos Publicos

 

 

 

1.500,00

1.500,00

Total Unidade Orcamentaria.......

1.064.000,00

8.742.500,00

 

1.500,00

9.808.000,00

Total do Orgao ........

1.064.000,00

8.742.500,00

 

1.500,00

9.808.000,00

Unidade Gestora.....:

PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao...............:

18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

Unidade Orcamentaria:

18.23 Coordenacao Geral

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

150.000,00

 

 

150.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

150.000,00

 

 

150.000,00

04.122.0018.0.000.000

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

150.000,00

 

 

150.000,00

04.122.0018.2.084.000

Manutencao do Gabinete do Secretario

 

150.000,00

 

 

150.000,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

4.000,00

65.500,00

 

 

69.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

4.000,00

65.500,00

 

 

69.500,00

14.422.0018.0.000.000

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

4.000,00

65.500,00

 

 

69.500,00

14.422.0018.1.025.000

Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

4.000,00

 

 

 

4.000,00

14.422.0018.2.085.000

Atividades de Prevencao e Enfretamento a Violencia

 

45.500,00

 

 

45.500,00

14.422.0018.2.104.000

Atividades de Autonomia Economica e Formacao Cidada

 

20.000,00

 

 

20.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Atender despesas que nao contribuem para a manutencao das acoes de governo, das quais nao resulta um produto, e nao geram contraprestacao direta sob a forma de bens ou servicos.

 

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.019.000

Indenizacoes e Restituicoes Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orcamentaria....

4.000,00

215.500,00

 

2.500,00

222.000,00

Total do Orgao .........

4.000,00

215.500,00

 

2.500,00

222.000,00

Total Geral ........

9.233.500,00

100.294.500,00

14.518.000,00

 

124.046.000,00

 

Programa de Trabalho de Governo

Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2014 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciaria

 

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Publico no Processo

 

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0003

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

 

582.500,00

 

582.500,00

04.000.0000

Administracao

 

14.251.500,00

 

14.251.500,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

 

164.500,00

 

164.500,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

164.500,00

 

164.500,00

04.122.0000

Administracao Geral

 

6.290.000,00

 

6.290.000,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

1.288.000,00

 

1.288.000,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

3.329.500,00

 

3.329.500,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

258.500,00

 

258.500,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

 

137.000,00

 

137.000,00

04.122.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

167.000,00

 

167.000,00

04.122.0013

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento

 

106.500,00

 

106.500,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao sustentavel.

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.

 

548.000,00

 

548.000,00

04.122.0017

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

 

305.500,00

 

305.500,00

04.122.0018

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

 

150.000,00

 

150.000,00

04.123.0000

Administracao Financeira

 

678.500,00

 

678.500,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

678.500,00

 

678.500,00

04.124.0000

Controle Interno

 

255.500,00

 

255.500,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.

Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

255.500,00

 

255.500,00

04.125.0000

Normatizacao e Fiscalizacao

 

746.500,00

 

746.500,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidadesdos cidadaos de Rolandia.

 

746.500,00

 

746.500,00

04.126.0000

Tecnologia da Informacao

 

106.000,00

 

106.000,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

 

106.000,00

 

106.000,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

382.500,00

 

382.500,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da

 

382.500,00

 

382.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

 

 

 

 

04.129.0000

Administracao de Receitas

 

397.500,00

 

397.500,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

397.500,00

 

397.500,00

04.131.0000

Comunicacao Social

 

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.

Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

500.500,00

 

500.500,00

04.271.0000

Previdencia Basica

 

4.730.000,00

 

4.730.000,00

04.271.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

 

4.730.000,00

 

4.730.000,00

06.000.0000

Seguranca Publica

122.000,00

227.000,00

 

349.000,00

06.181.0000

Policiamento

 

67.000,00

 

67.000,00

06.181.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

67.000,00

 

67.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.

122.000,00

160.000,00

 

282.000,00

08.000.0000

Assistencia Social

396.500,00

4.504.000,00

 

4.900.500,00

08.122.0000

Administracao Geral

 

166.000,00

 

166.000,00

08.122.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

166.000,00

 

166.000,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

 

133.500,00

 

133.500,00

08.241.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no

 

133.500,00

 

133.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

 

 

 

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

 

 

 

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

110.500,00

 

110.500,00

08.242.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

110.500,00

 

110.500,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

1.000,00

1.169.500,00

 

1.170.500,00

08.243.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

1.000,00

1.169.500,00

 

1.170.500,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

395.500,00

2.924.500,00

 

3.320.000,00

08.244.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a população demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

395.500,00

2.924.500,00

 

3.320.000,00

10.000.0000

Saude

639.500,00

31.348.500,00

 

31.988.000,00

10.301.0000

Atencao Basica

639.500,00

24.951.500,00

 

25.591.000,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

639.500,00

24.951.500,00

 

25.591.000,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

4.646.000,00

 

4.646.000,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

4.646.000,00

 

4.646.000,00

10.303.0000

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

130.000,00

 

130.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica

 

130.000,00

 

130.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

 

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

 

1.193.000,00

 

1.193.000,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

1.193.000,00

 

1.193.000,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

428.000,00

 

428.000,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

428.000,00

 

428.000,00

11.000.0000

Trabalho

 

300.000,00

 

300.000,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

300.000,00

 

300.000,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

 

300.000,00

 

300.000,00

12.000.0000

Educacao 1.281.500,00

 

33.334.500,00

 

34.616.000,00

12.122.0000

Administracao Geral

 

135.500,00

 

135.500,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

135.500,00

 

135.500,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

 

1.031.500,00

 

1.031.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

1.031.500,00

 

1.031.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

422.500,00

22.123.000,00

 

22.545.500,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

422.500,00

22.123.000,00

 

22.545.500,00

12.365.0000

Educacao Infantil

859.000,00

9.813.500,00

 

10.672.500,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

859.000,00

9.813.500,00

 

10.672.500,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

184.000,00

 

184.000,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

184.000,00

 

184.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

47.000,00

 

47.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

47.000,00

 

47.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000

Cultura

4.500,00

930.000,00

 

934.500,00

13.122.0000

Administracao Geral

 

216.500,00

 

216.500,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

 

216.500,00

 

216.500,00

13.391.0000

Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo

 

127.500,00

 

127.500,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

 

127.500,00

 

127.500,00

13.392.0000

Difusao Cultural

4.500,00

586.000,00

 

590.500,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

 

100.500,00

 

100.500,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

4.500,00

485.500,00

 

490.000,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

4.000,00

108.500,00

 

112.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

4.000,00

108.500,00

 

112.500,00

14.422.0003

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

 

43.000,00

 

43.000,00

14.422.0018

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar

4.000,00

65.500,00

 

69.500,00

 

mulheres para o mercado de trabalho.

 

 

 

 

15.000.0000

Urbanismo

6.323.500,00

8.943.000,00

 

15.266.500,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

5.259.500,00

93.000,00

 

5.352.500,00

15.451.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

5.259.500,00

93.000,00

 

5.352.500,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

1.064.000,00

8.850.000,00

 

9.914.000,00

15.452.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

413.000,00

 

413.000,00

15.452.0017

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

1.064.000,00

8.437.000,00

 

9.501.000,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

5.000,00

1.337.500,00

 

1.342.500,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

5.000,00

1.337.500,00

 

1.342.500,00

18.541.0013

Atender as necessidades da populacao,

5.000,00

1.337.500,00

 

1.342.500,00

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

 

 

 

 

20.000.0000

Agricultura

3.000,00

825.000,00

 

828.000,00

20.606.0000

Extensao Rural

3.000,00

825.000,00

 

828.000,00

20.606.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

629.000,00

 

629.000,00

20.606.0013

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

3.000,00

196.000,00

 

199.000,00

22.000.0000

Industria

4.500,00

319.500,00

 

324.000,00

22.122.0000

Administracao Geral

 

162.000,00

 

162.000,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

 

162.000,00

 

162.000,00

22.661.0000

Promocao Industrial

4.500,00

157.500,00

 

162.000,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

4.500,00

157.500,00

 

162.000,00

23.000.0000

Comercio e Servicos

326.000,00

91.500,00

 

417.500,00

23.695.0000

Turismo

326.000,00

91.500,00

 

417.500,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

326.000,00

91.500,00

 

417.500,00

26.000.0000

Transporte

 

1.969.500,00

 

1.969.500,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

 

1.969.500,00

 

1.969.500,00

26.782.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

1.969.500,00

 

1.969.500,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

23.500,00

1.222.000,00

 

1.245.500,00

27.122.0000

Administracao Geral

 

242.500,00

 

242.500,00

27.122.0011

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

 

242.500,00

 

242.500,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

 

979.500,00

 

979.500,00

27.811.0011

Promover a implantacao de programas de

 

979.500,00

 

979.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

 

 

 

 

27.812.0000

Desporto Comunitario

23.500,00

 

 

23.500,00

27.812.0011

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

23.500,00

 

 

23.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

14.518.000,00

14.518.000,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

 

 

6.142.000,00

6.142.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

8.376.000,00

8.376.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingencia

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

 

 

 

100.000,00

99.999.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuários atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

100.000,00

 

Total .....

9.133.500,00

100.294.500,00

14.518.000,00

124.046.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos- Anexo 8

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciaria

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Publico no Processo

582.500,00

 

582.500,00

02.062.0003

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

582.500,00

 

582.500,00

04.000.0000

Administracao

14.251.500,00

 

14.251.500,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

164.500,00

 

164.500,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

164.500,00

 

164.500,00

04.122.0000

Administracao Geral

6.290.000,00

 

6.290.000,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

1.288.000,00

 

1.288.000,00

04.122.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

3.329.500,00

 

3.329.500,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

258.500,00

 

258.500,00

04.122.0006

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

137.000,00

 

137.000,00

04.122.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

167.000,00

 

167.000,00

04.122.0013

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento

106.500,00

 

106.500,00

 

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

sustentavel.

 

 

 

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisicao de bens e servicos.

548.000,00

 

548.000,00

04.122.0017

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

305.500,00

 

305.500,00

04.122.0018

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

150.000,00

 

150.000,00

04.123.0000

Administracao Financeira

678.500,00

 

678.500,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

678.500,00

 

678.500,00

04.124.0000

Controle Interno

255.500,00

 

255.500,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

255.500,00

 

255.500,00

04.125.0000

Normatizacao e Fiscalizacao

746.500,00

 

746.500,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

746.500,00

 

746.500,00

04.126.0000

Tecnologia da Informacao

106.000,00

 

106.000,00

04.126.0004

Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadaos, recebendo as reclamacoes, elogios, sugestoes, criticas e consultas sobre a atuacao da Administracao Municipal junto aos servidores e a comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resolucoes ao exercicio da cidadania com rapidez e eficiencia. Proporcionar aos servidores melhores condicoes de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional.

106.000,00

 

106.000,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

382.500,00

 

382.500,00

04.127.0006

Desenvolver atividades na area de planejamento do Municipio, atraves da

382.500,00

 

382.500,00

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

realizacao de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboracao de projetos para captacao de recursos.

 

 

 

04.129.0000

Administracao de Receitas

397.500,00

 

397.500,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

397.500,00

 

397.500,00

04.131.0000

Comunicacao Social

500.500,00

 

500.500,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento a comunidade e tambem as autoridades que sao recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questoes entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

500.500,00

 

500.500,00

04.271.0000

Previdencia Basica

4.730.000,00

 

4.730.000,00

04.271.0005

Buscar o incremento da arrecadacao, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadaos de Rolandia.

4.730.000,00

 

4.730.000,00

06.000.0000

Seguranca Publica

2.000,00

347.000,00

349.000,00

06.181.0000

Policiamento

 

67.000,00

67.000,00

06.181.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

 

67.000,00

67.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

2.000,00

280.000,00

282.000,00

06.182.0019

Realizar atividades de prevencao e combate a incendios e salvamentos, necessarias a protecao e ao socorro da comunidade.

2.000,00

280.000,00

282.000,00

08.000.0000

Assistencia Social

3.911.500,00

989.000,00

4.900.500,00

08.122.0000

Administracao Geral

166.000,00

 

166.000,00

08.122.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

166.000,00

 

166.000,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

95.500,00

38.000,00

133.500,00

08.241.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no

95.500,00

38.000,00

133.500,00

Unidade Gestora

: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

 

 

 

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

500,00

110.000,00

110.500,00

08.242.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

500,00

110.000,00

110.500,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

1.020.500,00

150.000,00

1.170.500,00

08.243.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

1.020.500,00

150.000,00

1.170.500,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

2.629.000,00

691.000,00

3.320.000,00

08.244.0010

Assegurar que as acoes da Protecao Social Basica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos a populacao demandataria da Assistencia Social no tocante a seguranca de acolhida, convivio, renda e acesso aos bens e servicos oferecidos pela Assistencia Social.

2.629.000,00

691.000,00

3.320.000,00

10.000.0000

Saude

7.464.000,00

24.524.000,00

31.988.000,00

10.301.0000

Atencao Basica

6.670.000,00

18.921.000,00

25.591.000,00

10.301.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

6.670.000,00

18.921.000,00

25.591.000,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

281.000,00

4.365.000,00

4.646.000,00

10.302.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

281.000,00

4.365.000,00

4.646.000,00

10.303.0000

Suporte Profilatico e Terapeutico

130.000,00

 

130.000,00

10.303.0009

Implantar e reestruturar a rede de

atencao e dos servicos em saude publica

130.000,00

 

130.000,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

 

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

2.000,00

1.191.000,00

1.193.000,00

10.304.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

2.000,00

1.191.000,00

1.193.000,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

381.000,00

47.000,00

428.000,00

10.305.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

381.000,00

47.000,00

428.000,00

11.000.0000

Trabalho

300.000,00

 

300.000,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

300.000,00

 

300.000,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

300.000,00

 

300.000,00

12.000.0000

Educacao

5.385.500,00

29.230.500,00

34.616.000,00

12.122.0000

Administracao Geral

135.500,00

 

135.500,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

135.500,00

 

135.500,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

490.500,00

541.000,00

1.031.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

490.500,00

541.000,00

1.031.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

2.168.500,00

20.377.000,00

22.545.500,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

2.168.500,00

20.377.000,00

22.545.500,00

12.365.0000

Educacao Infantil

2.360.000,00

8.312.500,00

10.672.500,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

2.360.000,00

8.312.500,00

10.672.500,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

184.000,00

 

184.000,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

184.000,00

 

184.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

47.000,00

 

47.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

47.000,00

 

47.000,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

13.000.0000

Cultura

934.500,00

 

934.500,00

13.122.0000

Administracao Geral

216.500,00

 

216.500,00

13.122.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

216.500,00

 

216.500,00

13.391.0000

Patrimonio Historico, Artistico e Arqueo

127.500,00

 

127.500,00

13.391.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

127.500,00

 

127.500,00

13.392.0000

Difusao Cultural

590.500,00

 

590.500,00

13.392.0008

Melhorar e ampliar os servicos de educacao oferecidos pelo Municipio.

100.500,00

 

100.500,00

13.392.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

490.000,00

 

490.000,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

112.500,00

 

112.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

112.500,00

 

112.500,00

14.422.0003

Melhorar os servicos prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiencia dos mesmos, tendo em vista a sua importancia.

43.000,00

 

43.000,00

14.422.0018

:Oferecer auxilio as familias vitimas da violencia domestica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho.

69.500,00

 

69.500,00

15.000.0000

Urbanismo

3.225.500,00

12.041.000,00

15.266.500,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

111.500,00

5.241.000,00

5.352.500,00

15.451.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

111.500,00

5.241.000,00

5.352.500,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

3.114.000,00

6.800.000,00

9.914.000,00

15.452.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

413.000,00

 

413.000,00

15.452.0017

Realizar acoes que visem a construcao, conservacao, revitalizacao calcadao, manter a limpeza da cidade, manter a iluminacao publica em perfeitas condicoes de funcionamento, proporcionando condicoes de trafego noturno , efetuar extensao de rede de iluminacao publica em bairros e areas, melhorando dessa forma a seguranca e trafego dos moradores.

2.701.000,00

6.800.000,00

9.501.000,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

1.342.500,00

 

1.342.500,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

1.342.500,00

 

1.342.500,00

18.541.0013

Atender as necessidades da populacao,

1.342.500,00

 

1.342.500,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

 

 

 

20.000.0000

Agricultura

621.000,00

207.000,00

828.000,00

20.606.0000

Extensao Rural

621.000,00

207.000,00

828.000,00

20.606.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

422.000,00

207.000,00

629.000,00

20.606.0013

Atender as necessidades da populacao, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento as exigencias legais e desenvolvimento sustentavel.

199.000,00

 

199.000,00

22.000.0000

Industria

323.000,00

1.000,00

324.000,00

22.122.0000

Administracao Geral

162.000,00

 

162.000,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

162.000,00

 

162.000,00

22.661.0000

Promocao Industrial

161.000,00

1.000,00

162.000,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Economico e Social do Municipio atraves de parcerias e incentivo a industria e comercio.

161.000,00

1.000,00

162.000,00

23.000.0000

Comercio e Servicos

124.500,00

293.000,00

417.500,00

23.695.0000

Turismo

124.500,00

293.000,00

417.500,00

23.695.0014

Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Municipio sem qualquer distincao e incentivar o turismo

124.500,00

293.000,00

417.500,00

26.000.0000

Transporte

1.590.500,00

379.000,00

1.969.500,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

1.590.500,00

379.000,00

1.969.500,00

26.782.0007

Realizar acoes que visem a manutencao e conservacao de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o trafego. Implementar o atendimento e prestacao de servicos perante a populacao.

1.590.500,00

379.000,00

1.969.500,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.234.500,00

11.000,00

1.245.500,00

27.122.0000

Administracao Geral

242.500,00

 

242.500,00

27.122.0011

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

242.500,00

 

242.500,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

968.500,00

11.000,00

979.500,00

27.811.0011

Promover a implantacao de programas de

968.500,00

11.000,00

979.500,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

 

 

 

27.812.0000

Desporto Comunitario

23.500,00

 

23.500,00

27.812.0011

Promover a implantacao de programas de esporte e de lazer, com vistas a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos, bem como instrumento de inclusao social e o alcance dos principios de cidadania.

23.500,00

 

23.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

14.490.000,00

28.000,00

14.518.000,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

6.141.000,00

1.000,00

6.142.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

8.349.000,00

27.000,00

8.376.000,00

99.000.0000

Reserva de Contingencia

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

 

 

100.000,00

99.999.0009

Implantar e reestruturar a rede de atencao e dos servicos em saude publica oferecendo atendimento de qualidade a toda populacao na area da saude, priorizando as populacoes e usuarios atraves das politicas proprias em consonancia com as Politicas Estadual e Nacional para o setor.

 

 

100.000,00

Total ................

55.895.500,00

68.050.500,00

124.046.000,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES – ANEXO 9 EXERCÍCIO DE 2014 – ANEXO 9, DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

02

GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

04 Administracao

1.954.000,00

 

 

06 Seguranca Publica

282.000,00

2.236.000,00

03

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

02 Judiciaria

582.500,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

43.000,00

625.500,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

 

04 Administracao

3.435.500,00

3.435.500,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

 

04 Administracao

6.975.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

14.488.000,00

 

 

99 Reserva de Contingencia

100.000,00

21.563.500,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

04 Administracao

519.500,00

519.500,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

04 Administracao

167.000,00

 

 

06 Seguranca Publica

67.000,00

 

 

15 Urbanismo

5.765.500,00

 

 

20 Agricultura

629.000,00

 

 

26 Transporte

1.969.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

7.000,00

8.605.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

12 Educacao

34.616.000,00

 

 

13 Cultura

100.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.000,00

34.719.500,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10 Saude

31.988.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

31.989.500,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

08 Assistencia Social

4.900.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

9.000,00

4.909.500,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

27 Desporto e Lazer

1.245.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.247.000,00

12

SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

11 Trabalho

300.000,00

 

 

22 Industria

324.000,00

624.000,00

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

13

SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

04 Administracao

106.500,00

 

 

18 Gestao Ambiental

1.342.500,00

 

 

20 Agricultura

199.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

1.649.500,00

14

SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

13 Cultura

834.000,00

 

 

23 Comercio e Servicos

417.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

1.254.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

04 Administracao

90.000,00

90.000,00

16

SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

04 Administracao

548.000,00

548.000,00

17

SECRETARIA MUN.DE SERVICOS PUBLICOS

 

 

 

04 Administracao

305.500,00

 

 

15 Urbanismo

9.501.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.500,00

9.808.000,00

18

SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

04 Administracao

150.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

69.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

222.000,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

----------- Resumo ---------

Funcao

Despesa Fixada

02 Judiciaria

582.500,00

04 Administracao

14.251.500,00

06 Seguranca Publica

349.000,00

08 Assistencia Social

4.900.500,00

10 Saude

31.988.000,00

11 Trabalho

300.000,00

12 Educacao

34.616.000,00

13 Cultura

934.500,00

14 Direitos da Cidadania

112.500,00

15 Urbanismo

15.266.500,00

18 Gestao Ambiental

1.342.500,00

20 Agricultura

828.000,00

22 Industria

324.000,00

23 Comercio e Servicos

417.500,00

26 Transporte

1.969.500,00

27 Desporto e Lazer

1.245.500,00

28 Encargos Especiais

14.518.000,00

99 Reserva de Contingencia

100.000,00

Total Geral ..........

124.046.000,00

 

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Exercício de 2014 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

3.732.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

4.712.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.050.000,00

4.782.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

440.000,00

5.152.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

6.530.900,00

6.530.900,00

Superávit

 

6.160.900,00

Totais ..................

 

11.312.900,00

Totais ..................

 

11.312.900,00

Superávit Orçamento Corrente

 

6.160.900,00

 

 

 

Receitas de Capital

Despesas de Capital

 

 

 

INVESTIMENTOS

8.000,00

8.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

6.152.900,00

Totais ..................

 

6.160.900,00

Totais ..................

 

6.160.900,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

4.782.000,00

Despesas Correntes

 

5.152.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

6.530.900,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

-

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

8.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

-

 

 

 

Reserva de Contingência

 

6.152.900,00

Total .............

 

11.312.900,00

Total ..............

 

11.312.900,00

 

Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo

Exercicio de 2014

Por Fontes

Por Funcoes de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

3.732.000,00

Administracao

430.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.050.000,00

Previdencia Social

10.882.900,00

Total Receitas Correntes

4.782.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orcamentarias

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.530.900,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orcamentar

6.530.900,00

 

 

Totais ......

11.312.900,00

Totais .......

11.312.900,00

 

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

1000.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

4.782.000,00

1200.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

3.732.000,00

 

1210.00.00.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

 

3.732.000,00

 

1210.29.00.00.00

CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO

3.732.000,00

 

 

1210.29.07.00.00

CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME

PROPRIO DE PREVIDENCIA

3.720.000,00

 

 

1210.29.09.00.00

CONTRIBUICOES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME

PROPRIO DE PREVIDENCIA

12.000,00

 

 

1300.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

1.050.000,00

 

1320.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

 

1.050.000,00

 

1328.00.00.00.00

REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO

DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR

1.050.000,00

 

 

1328.20.00.00.00

REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO mDE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL

1.050.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS

 

 

6.530.900,00

7200.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

 

6.530.900,00

 

7210.00.00.00.00

CONTRIBUICOES SOCIAIS

 

6.530.900,00

 

7210.29.00.00.00

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO REGIME PROPRIO

6.530.900,00

 

 

7210.29.01.00.00

CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

4.333.000,00

 

 

7210.29.13.00.00

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARA AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL

2.042.900,00

 

 

7210.29.13.02.00

APORTES PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL

2.042.900,00

 

 

7210.29.15.00.00

 

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS - RPPS

155.000,00

 

 

 

Total Geral ..............

 

 

11.312.900,00

 

Total de Deducoes.........

0,00

 

 

 

Total da Receita Liquida..

11.312.900,00

 

 

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

3.732.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.050.000,00

Total RECEITAS CORRENTES

4.782.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

6.530.900,00

Total RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMEN

6.530.900,00

Total Geral

11.312.900,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2014 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza

da Despesa

Natureza

da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.152.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

4.712.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

4.712.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF

4.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES, EXCLUSIVE DO RGPS

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

440.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

440.000,00

 

3.3.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPP

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERV. DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

300.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

8.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

8.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.152.900,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.152.900,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.152.900,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

6.152.900,00

Total Geral

 

 

11.312.900,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2014 Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.712.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

440.000,00

Total DESPESAS CORRENTES

5.152.000,00

INVESTIMENTOS

8.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

8.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

6.152.900,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

6.152.900,00

T o t a l G e r a l

11.312.900,00

 

Programa de Trabalho

Exercicio de 2014 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Orgao...............:

30 FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orcamentaria:

30.01 Coordenacao do Fundo Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

430.000,00

 

 

430.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

430.000,00

 

 

430.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

430.000,00

 

 

430.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutencao da Coordenacao do Fundo

 

430.000,00

 

 

430.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

6.152.900,00

4.730.000,00

 

 

10.882.900,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

4.730.000,00

 

 

4.730.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

4.730.000,00

 

 

4.730.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutencao do Fundo de Previdencia

 

4.730.000,00

 

 

4.730.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP

6.152.900,00

 

 

 

6.152.900,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensoes e

Beneficios

6.152.900,00

 

 

 

6.152.900,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Proprio do

Servidor - RPPS

6.152.900,00

 

 

 

6.152.900,00

Total Unidade Orcamentaria.....

6.152.900,00

5.160.000,00

 

 

11.312.900,00

Total do Orgao ...........

6.152.900,00

5.160.000,00

 

 

11.312.900,00

Total Geral ..............

6.152.900,00

5.160.000,00

 

 

11.312.900,00

 

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E O.E

EXERCICIO DE 2014 – ANEXO 7, DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora :

FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper.

Especiais

Total

04.000.0000

Administracao

 

430.000,00

 

 

430.000,00

04.122.0000

Administracao Geral

 

430.000,00

 

 

430.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

430.000,00

 

 

430.000,00

09.000.0000

Previdencia Social

6.152.900,00

4.730.000,00

 

 

10.882.900,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

 

4.730.000,00

 

 

4.730.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

4.730.000,00

 

 

4.730.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

6.152.900,00

 

 

 

6.152.900,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

6.152.900,00

 

 

 

6.152.900,00

Total ....

6.152.900,00

5.160.000,00

 

 

11.312.900,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos

Exercicio de 2014 - Anexo 8, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :

FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

04.000.0000

Administracao

 

430.000,00

430.000,00

04.122.0000

Administracao Geral

 

430.000,00

430.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

430.000,00

430.000,00

09.000.0000

Previdencia Social

 

10.882.900,00

10.882.900,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

 

4.730.000,00

4.730.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

4.730.000,00

4.730.000,00

09.997.0000

Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

 

6.152.900,00

6.152.900,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensoes e Beneficios

 

6.152.900,00

6.152.900,00

Total ................

0,00

11.312.900,00

11.312.900,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

30

FUNDO APOS.PENSOES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

04 Administracao

430.000,00

 

 

09 Previdencia Social

10.882.900,00

11.312.900,00

 

Demonstrativo da Despesa por Funcoes-Anexo 9

Exercicio de 2014 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------ Resumo ---------

Funcao

Despesa Fixada

04 Administracao

430.000,00

09 Previdencia Social

10.882.900,00

Total Geral ..........

11.312.900,00

 

*¹Republicado por rmaterial


Publicado por:
Ivan Nilton dos Santos
Código Identificador:B971A5DB