ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Executivo Municipal
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N° 2104/2026 - 06.04.2026
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 41, Inciso I e Art. 42, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 098/2026 – SRH, de 06 de abril de 2026,
DECRETA:
Art. 1 Fica declarado a vacância do cargo público de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, provido pelo Servidor Público Municipal Sr. LUIZ CARLOS THOMAS, portador do RG nº 8.192.793-6 SSP/PR, conforme matrícula nº 921, pertencente ao Quadro Único de Pessoal do Municipio de Manfrinópolis/PR através do Decreto nº 236/2003, de 21 de dezembro de 2003, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 210.898.405-9), a contar a partir de 06 de abril de 2026, conforme disposições da Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 41, Inciso I e Art. 42, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 098/2026 – SRH, de 06 de abril de 2026.
Art. 2º Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 094/98, de 02 de março de 1998 e Decreto nº 236/2003, de 21 de dezembro de 2003.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 06 de abril de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:BA7E85C6