ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Câmara Municipal de Matinhos
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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COMPOSIÇÃO: Ver. ALMIR JOSÉ DOS SANTOS LEITE- Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; e ainda, Vereador Gerson da Silva Junior; Ver. Marcio Fabiano Mesquita Duarte e Sr. Ivo Mendes Junior - Secretário Municipal de Planejamento.Início 16:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, sob a proteção de Deus, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, declaro aberta Sessão de “Audiência Pública” para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentáriaspara o exercício de 2024”. Em seguida, o Presidente da Comissão agradece aos presentes e solicita ao Ver. Marcio Fabiano Mesquita Duarte que faça a leitura das escrituras sagradas. Em seguida, o Sr. Presidente solicita ao Vereador Marcioque faça a leiturasomente da súmula do Projeto de Lei 042/2023– LDO. Feita a leitura, oSr. Presidente informa ainda que do Projeto daLei das Diretrizes Orçamentárias foi distribuída cópia a todos os vereadores, bem como disponibilizado na íntegra para conhecimento de toda população no site oficial da Câmara. Informa ainda que não foram protocoladas emendas ao projeto em questão. Em ato contínuo o Sr. Presidente solicita ao Sr. Ivo Mendes Junior que faça a explanação do projeto. Feita a apresentação, o Sr. Presidente pergunta se algum vereador ou alguém presente têm algo a questionar sobre o Projeto em questão. Fizeram uso da palavra os Vereadores Marcio Fabiano Mesquita Duarte e Gerson da Silva Junior. Não havendo mais ninguém a questionar, o Sr. Presidente informa a todos que o Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2024será remetido à Secretaria desta Casa de Leis com o devido parecer desta Comissão para que se dê continuidade ao seu tramite, entrando em discussão em Sessão Ordinária. Não havendo mais ninguém a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.
Matinhos, 16de novembro de 2023.
ALMIR JOSÉ DOS SANTOS LEITE
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Publicado por:
Jose Fernando de Lima
Código Identificador:BAC2CD03